Sabemos que ao pensar em casamento, queremos apenas o melhor para nós e nossos filhos. Ainda mais quando existem possibilidades que nós não tivemos. Nesse artigo vamos comentar sobre a cidadania portuguesa por casamento, quais suas vantagens e como consegui-la

Quem tem direito a cidadania portuguesa por casamento?

Com certeza você já deve ter se perguntado se você tem direito ao reconhecimento da cidadania portuguesa. Pois bem, vamos conferir?

Tem direito à cidadania portuguesa por casamento todo aquele indivíduo que estiver casado com companheiro, esposa ou marido, que seja português, e num relacionamento que tenha ao menos 3 anos, isso havendo um filho em comum, ou 6 anos caso não exista filhos da união.

E, claro, existem alguns outros requisitos para que você possa ou não reconhecer sua cidadania portuguesa. Eles são:

  1. O requerente da cidadania portuguesa não pode ter cometido nenhum crime que seja punível por, no mínimo, 3 anos de prisão;
  2. Não é permitido também ao requerente ter participado de cargos públicos de autoridade política, tais quais embaixadas, secretarias e ministérios.

O que pode soar confuso é que além disso tudo que vimos acima, ainda é necessário ter vínculo com o país, seja morando ou fazendo grandes visitas durante o ano.  

Lei de Nacionalidade Portuguesa

Ao longo dos anos, Portugal vem alterando sua Lei de Nacionalidade para que mais pessoas voltem a conviver no país, ou simplesmente iniciarem serviços empresariais. Não é algo incompreensível, há tempos vemos nos jornais que alguns países europeus estão com dificuldades de manter sua economia, e Portugal é um deles.

Pensando em maneiras de facilitar o acesso ao país e na tentativa de trazer mais pessoas para seu convívio, foram feitas várias mudanças recentemente, uma delas ainda agora em Maio deste ano, que ironicamente trouxe melhorias para aqueles casados com portugueses. Legal, né? 

Nessa última alteração, por exemplo, se você for casado por três anos, tendo filhos dessa união, em que ela seja reconhecida em Portugal, ou por seis anos, não existindo filhos, você poderá reconhecer sua cidadania portuguesa! Existem outras mudanças também, relevantes aos netos de português, mas vamos deixar esse assunto para outra hora.

Quais as vantagens de tirar a cidadania portuguesa para cônjuge

Sei que você está em dúvida se começa ou não o processo de reconhecimento de sua cidadania portuguesa via matrimônio, então se prepare porque nesse tópico vamos te bombardear com todas as informações sobre os benefícios que existem e como você poderá se aproveitar deles. 

  1. Você será considerado, para todos os motivos, um cidadão europeu. Quer seja para os direitos quanto para os deveres. Poderá trabalhar, estudar, votar e assim por diante. Como se tivesse nascido assim!
  2. Terá direito a viver nos países de maior qualidade de vida do mundo, onde o custo pelo que se paga é mais justo, e onde é possível aproveitar a estrutura da cidade sem medo da criminalidade, um fator considerado por muitos ao ir atrás da cidadania europeia;
  3. Tenha a dupla nacionalidade em seu currículo e se destaque em entrevistas de emprego, principalmente tratando-se de multinacionais, que procuram pessoas com maior mobilidade. Mobilidade essa que os seus passaportes, tanto o do Mercosul quanto o da União Europeia lhe garantem de sobra. E, sinceramente, a expectativa de ganhar em dólar ou euro é muito atrativa;
  4. Pague menos impostos nas compras do dia a dia. Ainda que o salário do português seja um pouco menor que a média brasileira, o custo de vida por lá é imensamente mais justo e o poder de compra do euro é extremamente superior;
  5. Tenha a capacidade de passar sua cidadania para seus filhos, caso venha a tê-los. E lembre-se que, ainda que o reconhecimento tenha advindo de sua ou seu cônjuge, ela transpassa o relacionamento. Ou seja, mesmo havendo um divórcio, você continua sendo um cidadão português;
  6. Tenha isenção de vistos consulares. Talvez esse benefício não apele para todos os públicos, mas certamente é um aprimoramento na vida de diversas pessoas, principalmente aquelas que viajam muito e estão sempre dependendo da aprovação de vistos dos mais diversos países.

No mais, os direitos que estão associados com o reconhecimento da cidadania portuguesa são esses: sempre vinculados a uma maior mobilidade entre países, quer seja dentro do bloco econômico da União Europeia ou fora dela.

Como obter cidadania portuguesa por casamento

De acordo com o artigo terceiro da lei de nacionalidade portuguesa, uma pessoa que se casou com um cidadão do país tem o direito à cidadania portuguesa por casamento. Para aproveitar esse direito da melhor forma, o pedido deve ser realizado na constância do matrimônio, ou seja, enquanto o casal estiver legalmente casado. 

Para que a solicitação seja feita, é importante que se comprove a veracidade do casamento. Isso é feito por meio de uma transcrição de casamento. Essa transcrição é um ato consular por meio do qual o casamento de um português (ou com dupla nacionalidade), realizado no exterior, é averbado no assento de nascimento português do mesmo.

Como solicitar a transcrição de casamento

Para solicitar a transcrição de casamento alguns documentos são necessários, confira a lista abaixo:

  1. Assento de nascimento do português;
  2. Certidão brasileira de casamento em inteiro teor, com firma reconhecida e apostila de Haia;
  3. Certidão de nascimento do cônjuge que deseja reconhecer a cidadania. Essa certidão também deverá ser apresentada em inteiro teor, com firma reconhecida e apostilada. É importante que essa certidão tenha menos de seis meses de emissão;
  4. Informar se houve pacto antenupcial. Caso tenha havido, é importante incluir a escritura do pacto nessa documentação.

Como comprovar ligação com a comunidade portuguesa?

Essa realmente é uma pergunta muito importante, já que pode causar algumas dúvidas. A verificação desses laços implica o reconhecimento pelo governo do conhecimento suficiente da língua portuguesa e da existência de contatos regulares com o território português. O que isso quer dizer? Sua familiaridade com o português e visitas frequentes a Portugal.

Aqui deixamos uma lista mais detalhada dos documentos que possam contribuir para comprovar a efetiva ligação à comunidade portuguesa. Veja: 

  1. A residência legal em território nacional;
  2. A deslocação regular a Portugal;
  3. A propriedade em seu nome há mais de três anos ou contratos de arrendamento celebrado há mais de três anos, relativos a imóveis sitos em Portugal;
  4. A residência ou ligação a uma comunidade histórica portuguesa no estrangeiro;
  5. A participação regular ao longo dos últimos cinco anos à data do pedido na vida cultural da comunidade portuguesa do país onde resida, nomeadamente nas atividades das associações culturais e recreativas portuguesas dessas comunidades.

Documentos necessários para cidadania portuguesa por matrimônio

Tomando por referência a própria lista que o consulado português em São Paulo traz, vamos colocar logo abaixo um compilado de todos os documentos que são necessários para o reconhecimento da cidadania portuguesa para cônjuges:

  1. Certidão de nascimento do(a) requerente, em Inteiro Teor e emitida há menos de um ano (original) e devidamente apostilada;
  2. Certidão de Nascimento por fotocópia do livro de registos de nascimento do(a) requerente, emitida há menos de um ano e devidamente apostilada;
  3. Atestado de antecedentes criminais brasileiro;
  4. Cópia autenticada e apostilada da carteira de identidade (RG) do(a) requerente. Se este não for recente, juntar cópia autenticada do passaporte (somente as páginas das quais constem assinatura, foto e identificação);
  5. Atestado de antecedentes criminais de todos os países em que tenha morado após ter completado 16 anos, se for o caso, acompanhados de tradução, se escritos em língua estrangeira (o interessado está dispensado de apresentar o certificado de registo criminal português, que é oficiosamente obtido pelos Serviços

Brasileiros precisam de visto para visitar ou morar em Portugal?

Cidadania Portuguesa por união Estável: é possível?

Em Portugal realmente existe a opção de se casar por união estável, mas nossos primos linguísticos utilizam outro nome: união de facto.

Contudo, não é possível pleitear um processo de naciolidade portuguesa sem um casamento reconhecido pelo governo português.

Quanto tempo demora para conseguir a cidadania portuguesa por casamento?

A verdade é que não há um prazo fixo estipulado para esse processo. O que podemos dizer baseado no que vemos em nosso dia a dia é que, em média, a cidadania portuguesa por casamento demora em torno de 1 ano para ser concedida. 

Mas cuidado! Isso não quer dizer que possa demorar menos, pelo contrário, não podemos dar essa certeza. Existem processos em que o prazo de duração ultrapassa esse tempo médio, então realmente é o que chamamos de bomba relógio; uma hora explode!

Quanto custa para tirar a dupla nacionalidade portuguesa por casamento?

O valor para o processo de cidadania portuguesa por casamento é de 250 euros. Claro que esse valor pode ter alguma espécie de variação conforme os semestres passam, portanto, recomendamos que você dê uma olhadinha no site do consulado quando for iniciar seu processo.

A formalização do processo se dá tão somente com o pagamento dessa taxa, diretamente na Conservatória dos Registros Centrais, por meio de um cartão de crédito consular, ok? O não pagamento resulta na imediata rejeição do processo.

Vantagens de contratar uma assessoria para tirar cidadania portuguesa por matrimônio

Ainda que o processo de cidadania portuguesa para cônjuges seja de certa maneira, simples, erros podem acontecer, principalmente se você não tem vasto conhecimento do funcionamento da rede consular e administrativa de Portugal. É aí que os profissionais e os especialistas em cidadania portuguesa entram para aliviar essas incertezas.

Pode soar como um abuso, como se estivéssemos impondo algo a você, mas não! Infelizmente somos humanos e erros acontecem. Com a ajuda de uma assessoria, esses erros são escassos, isso quando existem; nela os processos passam pelas mãos de vários especialistas no assunto, diminuindo e muito as chances de erro. 

Por que a Cidadania4u é a melhor empresa para te ajudar a tirar a cidadania portuguesa por casamento

Entendendo com imensa profundidade todos os detalhes necessários ao sucesso de seu processo, a nossa equipe está aqui para te ajudar desde o início do seu processo, até o momento do reconhecimento de sua cidadania portuguesa.

Podemos até mesmo te ajudar depois do reconhecimento, buscando junto ao consulado a emissão de seu passaporte português, que sela o processo inteiro, e lhe confere a documentação que garantirá sua visibilidade enquanto cidadão europeu em qualquer canto do mundo.

Contamos com mais de 120 especialistas, que são referência no mercado, prontinhos para trabalhar com você! 

Não espere por outras mudanças, comece agora!

Vimos todas as informações necessárias para o reconhecimento da cidadania portuguesa por matrimônio, até sabemos que mesmo com o divórcio, continuamos como portugueses! Caso esse pequeno artigo tenha despertado seu interesse, não fique de fora, aproveite suas chances agora mesmo!