Se existe uma coisa que gera insegurança em nossos clientes é a naturalização italiana via matrimônio. Sobre esse assunto, falamos no blog nesse post aqui. Além das dúvidas que tiramos por lá, uma outra se mostra bem forte é: “Quando me caso, perco minha certidão de nascimento, certo?”. A resposta de antemão é não, e explicaremos mais detalhes logo abaixo.

Muitos mitos circundam o casamento como um todo. Esse instituto jurídico, natural do Direito de família é protegido em nossa constituição. Mais especificamente, no Artigo 226 de nossa Constituição Cidadã. Ainda que muito amor e emoção estejam envolvidos no casamento, este, às vistas do Direito e da Burocracia, é um contrato como outro qualquer.

Em sendo um contrato, algumas consequências e efeitos jurídicos são ocasionados a partir do momento da celebração. Uma dessas consequências, seria (de acordo com o senso comum), a perda da certidão de nascimento, anulando-a e tornando válida tão somente a de casamento como documento de identificação.

FUNDAMENTAÇÃO DO MITO DA PERDA DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO

Como dissemos, o casamento costuma envolver uma grande burocracia, e esta não tem por objetivo dificultar a celebração, mas sim, comprovar de que não existem impedimentos pessoais entre os nubentes para que o casamento ocorra, como menoridade, constância de outros casamentos, estar interditado e afins.

A certidão original de nascimento deve ser apresentada e é retida para que haja essa habilitação, e com a retenção desse documento de identificação, tem-se o falso entendimento de que ela é anulada e perde completamente seu valor.

Isso é, repetimos, um MITO. A certidão de nascimento é um documento replicável em cartório, você pode solicitar uma nova via no estabelecimento a qualquer momento. Logo que nascemos, somos registrados no Cartório de Registro Civil, que emite a primeira certidão gratuitamente.

Ainda que seu documento tenha sido retido em seu casamento, você pode solicitar ao Cartório uma segunda via sem maiores problemas.

Pense bem, em vários momentos de sua vida, como quando procuramos acesso à educação pública básica ou quando precisamos do Sistema único de Saúde, a certidão de nascimento é necessária e não pode ser substituída pela certidão de casamento. Anular um documento de tamanho valor seria, no mínimo, contra produtivo.

MAS SE NÃO SE ANULA, O QUE ACONTECE COM A VALIDADE DELA?

A certidão de nascimento é um dos documentos mais importantes na vida dos cidadãos. É o primeiro documento de identificação que se tem e registra vários dados, desde o nome, até o nome dos pais, nacionalidade e afins.

Em alguns atos, o que vai acontecer é que a certidão de nascimento precisará ser acompanhada da certidão de casamento para que haja a validação de ambos os documentos.

A CERTIDÃO DE CASAMENTO

Diferente da Certidão de Nascimento, a de Casamento não é gratuita, e exige o pagamento de taxas ao cartório. Apenas em casos de declarada hipossuficiência que o documento pode ser emitido com isenção de taxas.

Esse documento pode ser tirado no mesmo local onde a certidão de nascimento é emitida: no Cartório de Registro Civil! Ainda que muitos procedimentos jurídicos, depois da celebração do casamento, passem a pedir a certidão deste no lugar da certidão de nascimento, o motivo não é a nulidade do último, mas sim a segurança civil do cônjuge.

Ocorre que, como a maior parte dos eventos da vida civil envolvem movimentação de bens, investimentos e aquisição de renda, a modalidade de casamento que foi celebrada influencia bastante no andamento desses procedimentos, sendo portanto necessária a análise do documento de casamento.

Do contrário, pessoas em comunhão universal de bens poderiam facilmente dilapidar seus patrimônios sem que os cônjuges tivessem nem ideia disto, compreendeu? (:

DÚVIDAS SANADAS?

Esperamos ter conseguido explicar tudo! Caso tenha achado algum ponto confuso e deseje mais explicações, não se acanhe, fale conosco no contato@prenota4u.com.br e conseguiremos te explicar tudo que precisa saber a respeito das documentações necessárias para sua naturalização por matrimônio.

Aguardamos seu contato, ok? Será um prazer ajudar você em qualquer que seja sua necessidade frente ao consulado italiano de sua região!

Abraços e nos vemos aqui mesmo para o próximo post! (: