O que é o processo de cidadania / naturalização por matrimônio? Quem tem direito?

O processo de naturalização por matrimônio, é uma concessão do governo italiano aos cônjuges casados civilmente por 3 anos caso não tenham filhos em comum, ou a metade deste prazo em caso de filhos em comum.

Após o deferimento da naturalização por matrimônio, o cônjuge do cidadão italiano, poderá desfrutar dos mesmos benefícios do passaporte italiano tais como:

  • Ter um dos passaportes mais fortes do mundo;
  • Poder morar na Europa legalmente, como cidadão europeu;
  • Estudar em diversas instituições da União Europeia como cidadão europeu.

Incrível, né?

Todas essas vantagens podem ser obtidas pelo cônjuge do cidadão italiano sem sair de casa, antes do deferimento do processo, pois tudo é feito online no portal do Ministero Dell’Interno.

Quais foram as mudanças? Qual a mais expressiva até hoje?

As normas deste processo, vêm sofrendo alterações através do tempo. A alteração mais expressiva foi o ‘Decreto Salvini’ que foi promulgado em 03/12/2018 instituindo o B1 (nível intermediário) de língua italiana para os candidatos à naturalização, no momento do protocolo. Assim, para desfrutar dos benefícios de ser cidadão italiano, os cônjuges, devem estudar o idioma, e passar por uma prova de proficiência em uma instituição indicada pelo consulado italiano da região onde mora. E só então providenciar os documentos para a cidadania por matrimônio. Falamos sobre este assunto aqui < https://www.cidadania4u.com.br/prova-b1-e-cidadania-italiana-por-matrimonio/ > , caso queira saber mais.

Quando e qual foi a mudança atual da lei?

A mais nova mudança nas regras da cidadania por matrimônio, entrou em vigor dia 20/12/2020 através da Legge 18 dicembre 2020 n. 173 alterando o prazo legal para a finalização do processo.

Antes, o prazo era de 36 meses para que cada consulado analisasse os documentos apresentados para a cidadania e convocasse para que o juramento fosse feito, confirmando assim, este requerente como cidadão italiano a partir do dia seguinte a este evento.

A partir do dia 20/12/2020 este prazo diminuiu para 24 meses. Isso mesmo, o prazo agora para a avaliação dos documentos que já foi de 4 anos, depois foi reduzido para 3 anos e agora é de somente 2 anos. E sabemos que dois anos passam muito rápido, não é mesmo?

Esta nova alteração, beneficia somente os cônjuges de cidadãos italianos que tiveram o seu pedido protocolado depois que a lei entrou em vigor. Os prazos protocolados antes de 20 de dezembro de 2020 obedecerão ao prazo em vigor à data de seu protocolo.

Quais são as vantagens da alteração da lei para os cônjuges de cidadãos italianos?

Agora, os cônjuges de italianos que querem desfrutar das vantagens do passaporte vermelho, estão mais perto de seu sonho. Para quem ainda não fez a prova de proficiência em italiano, que tal aproveitar e colocar nas resoluções de 2021, e já ser cidadão em 2023? 

E para quem ainda não se preparou para a prova, há muitos cursos de italiano online que podem te preparar para conseguir o seu passaporte europeu. É uma outra ótima sugestão de resolução para o ano que acabou de começar, não acham?

Lembrando dos requisitos necessários:

Para que a cidadania por matrimônio do cônjuge seja deferida, é necessário que o AIRE e o Stato Civile do (a) cidadão (ã) italiano (a) esteja atualizado. O casamento deve estar transcrito, e sua versão italiana deve ser apresentado na requisição da cidadania por matrimônio. 

Quer ajuda em todo o processo de cidadania para você ou seu cônjuge? Nós podemos te ajudar em todas as etapas deste processo, desde a atualização do AIRE ao protocolo e monitoramento do requerimento da cidadania por matrimônio. Se você, ou seu cônjuge tem interesse neste processo, deixe aqui a sua mensagem, que um de nossos especialistas entrará em contato e irá esclarecer todas as suas dúvidas a respeito.