O passaporte europeu é um dos mais poderosos do mundo, o que significa que ele dá acesso facilitado a inúmeros países, inclusive aos EUA. Nesse sentido, para quem já tem a cidadania portuguesa ou deseja obter, uma pergunta frequente por aqui é: cidadania portuguesa pode morar nos EUA? É sobre isso que iremos falar hoje, confira.

Programa de Isenção de Vistos dos Estados Unidos

Para quem tem interesse em viajar aos EUA, ao pesquisar sobre as exigências para ter acesso ao país, é comum se deparar com os mais diversos relatos sobre a burocracia envolvida na concessão do visto. Dessa forma, é importante conhecer as alternativas existentes, disponibilizadas pelo próprio governo estadunidense.

Nesse contexto, existe o chamado “Programa de Isenção de Vistos” dos Estados Unidos. Mas como funciona? 

Bem, o Visa Waiver Program (VWP) permite que cidadãos de determinadas nações tenham permissão para viajar ao país com isenção do visto, a partir de uma autorização, por um período pré-determinado.

Isto é, tanto para turismo quanto para negócios. E qual o tempo máximo de permanência no país sem o visto? Bem, hoje a permanência aceita é igual ou inferior a 90 dias. Mas, para isso, o formulário para pré-autorização deve ser devidamente preenchido, enviado e aceito antes da viagem. Passageiros sem autorização serão impedidos de embarcar. 

O que é o ESTA e como faço para solicitar?

O ESTA trata-se da pré-autorização de viagem que você deve solicitar para ter acesso ao país sem a necessidade de visto. Para fazer a solicitação:

  1. Acesse o site do Departamento de Fronteiras e Controles do governo americano e clique no botão “CREATE NEW APPLICATION”; escolha entre individual ou em grupo e confirme para continuar.
  2. Faça upload do seu passaporte europeu para que o sistema integre os dados.
  3. Caso o sistema solicite preenchimento de mais dados, complete o formulário para dar seguimento.
  4. Coloque as informações da sua próxima viagem aos Estados Unidos e responda um questionário com algumas perguntas.
  5. Lembre-se de revisar atentamente todas as informações. Logo após, pague a taxa no valor de: U$14 (dólares) com cartão de crédito.
  6. Aguarde a aprovação da solicitação, que virá por email; lembre-se de conferí-lo.

A concessão é dada imediatamente? Bem, ela pode acontecer dentro de um prazo de 72 horas a partir do horário de envio da solicitação do ESTA. Sendo concedida, tem validade de 2 anos ou até a expiração do passaporte, o que ocorrer primeiro.

O que pode impedir a concessão do ESTA?

A solicitação de pré-autorização de viagem aos EUA pode ser recusada caso você seja uma pessoa cidadã de um país não participante do programa ou tenha como motivação para viagem algo diferente de:

  • Turismo
  • Negócios
  • Tratamento Médico

Ou ainda, se já possuir um visto de visitante nos EUA (B-1 ou 2). No entanto, vale destacar que uma vez com o ESTA concedido, não há garantia total de entrada nos EUA. Pois ainda é necessário passar pelo agente da imigração.

Cidadão português pode morar nos Estados Unidos com passaporte europeu?

Dito isso, uma dúvida que ainda deve estar pairando por aí é: afinal, com cidadania portuguesa posso morar nos EUA ou não? E a resposta é: infelizmente não! Por mais que a cidadania portuguesa te torne elegível para o ESTA, não é possível utilizá-lo para se estabelecer por lá por tempo indeterminado.

Já que a permanência de no máximo 90 dias no país é um dos pré-requisitos para ter o ESTA aprovado. O que significa que, caso você necessite de um prazo maior, deve solicitar o visto no Consulado dos EUA mais próximo de você. 

Cidadão português pode trabalhar nos EUA?

Bem, de acordo com o  Visa Waiver Program (VWP), a entrada e permanência nos Estados Unidos por meio do ESTA, está limitada apenas aos pré-requisitos citados acima. Dessa forma, a violação destas condições, pode determinar a detenção e deportação de qualquer cidadão pelas autoridades de imigração americanas.

O que significa que, caso o cidadão português deseje ir aos EUA a trabalho, terá que solicitar o visto por meio do Consulado, o ESTA não é elegível para exercer atividades profissionais no país.

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Existem outras vantagens de ter a cidadania portuguesa?

Além da possibilidade de entrar por meio do ESTA, a cidadania portuguesa te concede outras vantagens, como:

  • Ter acesso aos mesmos direitos e deveres de um cidadão português nascido em Portugal
  • Escolher qualquer país da União Europeia para residir
  • Estudar nas universidades europeias com taxas exclusivas para cidadãos locais
  • Transmitir a cidadania e todas essas vantagens aos seus descendentes

Não fique triste, ainda há muitas vantagens! 

Mesmo não sendo possível residir nos EUA apenas com a cidadania portuguesa, as vantagens que o passaporte vermelhinho te concede abrem muitas portas quando se trata de morar no exterior. Até mesmo facilitando a migração para outros países, dada a qualidade de vida que você terá acesso.

Se essas possibilidades te deixaram interessado e você ainda não sabe se possui direito ao reconhecimento da cidadania portuguesa, saiba que podemos te ajudar.

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