O continente europeu reúne as melhores escolas e universidades do mundo inteiro, por isso, matricular o seu filho menor de idade numa instituição de ensino da Itália, já é um grande passo para quem deseja garantir um ensino de qualidade e um futuro brilhante para o seu pequeno. Esse é apenas um dos pontos positivos de reconhecer a cidadania de seu filho menor, veja mais detalhes sobre o assunto mais abaixo.

Para quem tem a cidadania italiana, garantir os estudos dos seus filhos na Itália é bem fácil, visto que nesse caso, dá para passar a cidadania para o menor sem ter de iniciar um processo que durará anos a fio.

Mais abaixo falamos todos os pontos positivos de reconhecer a cidadania italiana de seus filhos menores, assim como, a forma que você pode garantir todos os direitos associados a isso para os seus pequenos.

QUEM TEM DIREITO A CIDADANIA ITALIANA (PARA MENORES)

A cidadania italiana pode ser obtida por todo filho (a) de italianos menor de 18 anos, e o processo que culmina no reconhecimento da cidadania para menores de idade é bem rápido (tendo um prazo médio de 90 dias), já que os consulados italianos no Brasil dão preferência a este tipo de requerimento.

Agora, no caso de maiores de 18 anos, a mesma agilidade não é nem de perto vista, sendo que neste tipo de situação o pedido fica na fila por anos, a não ser que se entre com um processo de “Contra-Fila”, mas isso é assunto para outro post.

Como o tempo de espera para pessoas maiores de idade aumenta consideravelmente, vale muito mais a pena reconhecer a cidadania enquanto o indivíduo é menor de idade.

É importante ter em conta que a partir do momento que os pais conseguem a nacionalidade italiana, os filhos menores de idade que residem com eles na data do reconhecimento, e que forem a comprovar residência, ganham automaticamente a cidadania italiana.

Os descendentes de italianos que vierem a nascer após esta data, também terão o direito de reconhecer a cidadania italiana, mas precisam dar entrada ao processo no consulado.

COMO FUNCIONA A TRANSMISSÃO DA CIDADANIA PARA MENORES

TRANSMISSÃO DA CIDADANIA ITALIANA PARA MENORES

Além das imposições normalmente impostas para a obtenção da cidadania italiana por descendência (jus sanguinis), a transmissão da cidadania aos menores segue alguns trâmites específicos. Confira as perguntas e respostas mais comuns que separamos logo abaixo.

Para pais não casados e que têm um filho, como é transmitida a cidadania italiana?

Pelo fato da tradição italiana presumir que um filho é do casal se ele nasce durante o casamento, a legislação italiana também é influenciada por esta presunção. Portanto, o filho é automaticamente reconhecido apenas se tiver nascido dentro do casamento. Se o casal não tem registro da união, o filho deve ter o pai que transmite a cidadania presente em sua certidão de nascimento.

Quando se tratar de um filho (a) adotado (a) no Brasil, como devo proceder com a transmissão da cidadania italiana?

A lei italiana é bastante clara quanto a isso, sendo que para que um italiano (a) transmita a cidadania para o menor adotado, é necessário que primeiramente seja feita a legalização da adoção no Brasil, ou seja, o processo de adoção deve ser feito por meio de uma sentença judicial.

Depois da obtenção da sentença judicial, será necessário que essa mesma sentença que homologou a adoção no Brasil seja também homologada na Itália, de modo que ela seja válida para o reconhecimento da cidadania italiana.

Para fazer a homologação da sentença na Itália, os pais do adotado deverão entrar com uma ação na Justiça da Itália, e pra isso, eles devem apresentar uma cópia do processo judicial da adoção (incluindo desde a petição inicial até a sentença final) no consulado italiano, de modo que este seja enviado ao Tribunal de Menores na Itália para que a mesma sentença seja homologada.

Vale salientar ainda que o reconhecimento da cidadania não ocorrerá se os pais do menor adotado não tiverem a cidadania italiana.

Agora, quando se tratar de um filho maior de idade adotado, a cidadania deverá ser solicitada por naturalização quando o mesmo completar 5 anos de residência legal na Itália após a sua adoção.

COMO REQUERER A CIDADANIA ITALIANA PARA MENORES E OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

Para dar entrada na solicitação da cidadania italiana para menores de idade, é preciso apresentar no consulado italiano a Certidão de nascimento do(s) filho(s) menor(es), e esta deve estar dentro do prazo de validade e traduzida por um tradutor juramentado para a língua italiana.

Além da apresentação desse documento, também é de extrema importância que o genitor que transmitirá a cidadania italiana apresente as suas informações cadastrais do A.I.R.E atualizadas e de seu Registro Civil, pois se os dados estiverem desatualizados, a transmissão da cidadania italiana e emissão do passaporte para o menor de idade poderá ser barrada.

É necessário verificar muito bem toda a documentação antes de fazer o envio para o consulado italiano, pois a existência de incompatibilidade de informações nesses documentos ou até mesmo a falta delas, pode ocasionar a rejeição da solicitação.

Com todos os documentos necessários em mãos, você pode dar início ao processo de solicitação da cidadania italiana para os filhos menores de idade no consulado italiano.

Quanto aos custos, o processo de concessão da cidadania para menores de idade, é bem mais acessível quando comparado a outros processos levados a cabo nos consulados italianos para filhos maiores de 18 anos.

Em geral, os gastos nessa solicitação devem-se principalmente à tradução juramentada dos documentos e ao apostilamento dos documentos necessários para a solicitação da cidadania.

É possível tornar o processo ainda mais econômico contratando uma assessoria competente, como a Cidadania4u, que acompanha todos os passos do processo e garante a maior eficiência possível.

Isso sem falar que com o apoio de uma assessoria, você consegue se livrar da burocracia observada durante o reconhecimento da cidadania e também receberá ajuda na atualização dos seus dados no A.I.R.E.

VANTAGENS DE PASSAR A CIDADANIA ITALIANA PARA OS SEUS FILHOS

O simples fato de ser um cidadão europeu, já constitui uma grande vantagem, pois em geral este continente apresenta ótimas condições para se viver tranquilamente, e isso somado ao crescimento de um jovem, traz diversas oportunidades ao mesmo.

Para os jovens, ser cidadão europeu, ou melhor, ter a cidadania italiana, é bastante benéfico, sendo que algumas das vantagens que vêm junto com este direito, são :

A Matricula do Menor na Escola Italiana

O estudante italiano tem mais facilidade para fazer a sua matrícula em escolas da Europa em relação ao brasileiro, que normalmente observa um monte de exigências que acabam por atrasar e muito a matrícula, principalmente quando se trata de menores de idade.

Para filhos menores com cidadania italiana, a quantidade de documentos necessários para fazer a inscrição na instituição de ensino é bem reduzida, bastando apenas apresentar os documentos pessoais e um comprovante de residência para fazer a inscrição.

Na Europa a educação dos menores é levada muito a sério, e a frequência escolar é obrigatória para todas as crianças dos 6 aos 16 anos de idade.

A qualidade da educação também não deixa a desejar, havendo matérias de tecnologia, antropologia e música a partir do 6º ao 9º ano, isso sem falar que nessas classes também são lecionados diferentes idiomas.

A metodologia de estudo das escolas públicas Italianas, também contribui para a qualidade na educação, já que as provas são feitas na forma escrita e oral, e vários conteúdos que no Brasil só são apresentados no ensino médio, na Itália são abordados logo no fundamental.

Isso acontece pelo fato de que, no final do ensino fundamental italiano, o adolescente tem que escolher o campo de estudo que irá seguir no ensino médio, sendo que este nível é dividido em três grupos (liceo, técnico e profissionalizante) que variam de acordo com a área de estudo escolhida pelo aluno.

Esse método de estudo garante a melhor adaptação do aluno na universidade, visto que ele já terá um certo contato com a profissão pretendida já no ensino médio.

Livre Acesso aos Países da União Europeia

Com a possibilidade de acessar outros países da união europeia sem muita burocracia, ao terminar o ensino médio o estudante italiano tem mais facilidade de continuar os seus estudos numa universidade de outra nação da UE e trabalhar por lá.

Para os estudantes italianos, há até mesmo um programa (Working Holiday Visa) que dá a chance de estudar e trabalhar na Austrália ou no Canadá por um certo período. Este programa é direcionado a jovens com idades compreendidas entre os 18 a 30 anos.

Maior Credibilidade no Mercado de Trabalho

O mercado de trabalho europeu é mais amigável a profissionais formados em universidades europeias, pois as empresas deste continente confiam na qualidade de ensino oferecida por suas instituições de ensino.

Assim como, um profissional formado no exterior também é muito valorizado no mercado de trabalho brasileiro. Sendo assim, só há vantagens em garantir a educação do seu filho na Europa com a cidadania italiana.

A Educação do Seu Filho Sai Mais Barata

Os estudos são bem mais acessíveis na Itália do que no Brasil, pois diferentemente das escolas brasileiras que exigem a compra de vários matérias, para os estudantes italianos a lista de materiais por comprar é menor.

O ensino público é gratuito, e do mesmo jeito que no Brasil, durante o nível fundamental os livros são da responsabilidade do governo, sendo que somente no ensino médio os pais terão que comprar esse material para a área específica de estudo escolhida pelo aluno.

Quanto ao uniforme escolar, a maioria da escolas públicas que compõem as regiões da Itália não exigem o fardamento, o que diminui os gastos escolares.

Outra vantagem das escolas públicas italianas, reside no fato delas permitirem a prolongação da jornada escolar do estudante, e nesse tipo de situação, os encarregados de educação do aluno só precisam pagar um valor adicional para o almoço.

Isso sem falar que os tutores da escola são bem atentos, e até mesmo no caso de crianças com restrições alimentares, a escola segue à risca tal questão.

APENAS MOTIVOS PARA VOCÊ FAZER AGORA MESMO A CIDADANIA DE SEUS FILHOS

Se você ainda não reconheceu a cidadania italiana de sua filha, ou de seu filho, agora já deve estar convencido de que essa é uma ótima ideia, correto? Trazendo inúmeras oportunidades para os jovens, o reconhecimento da cidadania abre diversas portas, e torna o futuro dos mesmos muito mais promissor.

Não deixe de falar com um de nossos especialistas aqui na Cidadania4u para que juntos possamos trabalhar no reconhecimento da cidadania de seus filhos menores. Os nossos profissionais estão aguardando o seu contato desde já em nossa caixa de e-mails: contato@cidadania4u.com.br.

Fale com um de nossos especialistas e entenda melhor como funciona o nosso serviço e como os nossos profissionais podem te ajudar!

Estamos esperando desde já! Um grande abraço e até mais!