Aqui no blog falamos bastante sobre as vantagens da dupla cidadania italiana e realmente são inúmeras, afinal de contas, ao realizar esse processo você se torna um cidadão europeu.

Nesse texto abordaremos questões mais técnicas ligadas ao famoso (e muitas vezes demorado) processo de reconhecimento de cidadania junto aos consulados italianos. Então, se você tiver alguma dúvida sobre quem tem direito, como solicitar e quanto custa, fique atento a esse texto!

Curioso? Basta continuar lendo esse texto.

O QUE É A CIDADANIA ITALIANA?

Cidadania em si em um conceito complexo, contudo, pode ser resumido a ter os mesmos direitos e deveres de uma pessoa que nasceu na Itália.

Isso significa que você poderá morara em qualquer parte da União Europeia sem visto de permanência, procurar emprego, estudar pagando taxas mais baixas ou até mesmo encontrar bolsas, dentre muitos outros benefícios.

Claro, também vem com algumas obrigações cidadãs como votar nos representantes que mais estão alinhados com os seus pensamentos, etc.

Agora trataremos de assuntos mais ligados ao próprio processo:

QUEM TEM DIREITO À DUPLA CIDADANIA ITALIANA?

Essa é uma dúvida muito comum, especialmente porque muitas famílias acabam perdendo o nome italiano com as gerações. Contudo, esse não é um fator que anula o direito à cidadania italiana.

Em teoria qualquer indivíduo que tenha ascendência italiana pode requerer a cidadania através do processo administrativo, isso é, através dos consulados ou diretamente na Itália.

O único requisito é que absolutamente toda a documentação esteja presente no processo. Isso não é negociável, você deve ser capaz de ligar o seu ancestral italiano a si. Por isso que contar com uma assessoria de qualidade faz toda a diferença. Qualquer erro aqui significa voltar pro começo da fila ou precisar reagendar.

Mas claro, existem algumas exceções. Uma delas é para linhagem de mulheres que deram à luz antes de 1948. Os indivíduos que se enquadram nesse caso devem utilizar a via judicial para reconhecer a sua cidadania.

Existe também o caso dos ancestrais da região de Trento, os trentinos. Como essa região fazia parte do Império Austro-Húngaro, a possibilidade de reconhecimento da cidadania italiana foi uma concessão que durou por 10 anos.

Infelizmente agora esse tempo já passou, contudo, uma nova concessão pode ser feita, é bom sempre estar atento.

CIDADANIA ITALIANA POR CASAMENTO: NATURALIZAÇÃO POR MATRIMÔNIO

É bom deixar claro que o cônjuge de um cidadão italiano não tem o direito propriamente dito a cidadania italiana. Se enquadra também no caso das concessões.

As regras para poder pleitear a naturalização por matrimônio sempre está mudando e envolve o tempo de casamento, proficiência na língua italiana, filhos provenientes da relação, etc.

O mais importante é que a Itália não reconhece união estável, sendo assim, é necessário estar casado.

Também é válido deixar claro que a naturalização é uma concessão e pode ser negada, contudo, caso não hajam motivos concretos, isso não costuma acontecer.

COMO PEDIR A DUPLA CIDADANIA ITALIANA?

O processo envolve conseguir toda a documentação da sua linha de ascendência, desde você até o italiano. Esses documentos são:

  • Certidão italiana de nascimento
  • Certidões brasileiras de nascimento;
  • Certidões brasileiras de casamento;
  • Certidões brasileiras de óbito;
  • Certidão Negativa de Naturalização do seu antepassado italiano.

Um dos grandes problemas é que achar tudo isso realmente requer um verdadeiro trabalho de detetive. Lembrando que essas certidões são referentes a todos os seus familiares, não só o italiano, chamado de dante causa.

Além de conseguir, é também necessário contar com um tradutor juramentado e apostilar toda a documentação.

Em alguns consulados você precisará entrar na fila em outros realizar um agendamento, de qualquer forma, é importante verificar questões como validade da documentação para evitar precisar pagar todo o processo mais de uma vez.

No Brasil o processo ainda é lento quando se tratam de filas, podendo chegar a até 12 anos. Contudo, existe um esforço generalizado para melhorar essa realidade, pois, por lei, o prazo máximo é de 4 anos.

PRONTO PARA COMEÇAR O PROCESSO?

Somos uma assessoria que lida com qualquer burocracia, seja o reconhecimento da cidadania italiana ou mesmo as questões que aparecem depois disso!

Ficou com alguma dúvida ou quer nos perguntar sobre nossos serviços? Nossos especialistas estão de plantão no contato@cidadania4u.com.br aguardando seu e-mail!

Nos falaremos em breve! Um grande abraço e até mais 😀