Judeus Sefarditas tem direito à cidadania portuguesa?

Você já ouviu a expressão judeus sefarditas?

Os judeus são povos cuja história tem mais de 3 mil anos. A riqueza histórica e cultural dos judeus vai muito além do pouco que conhecemos, mas o fato que nos interessa é que muitos sefarditas podem ter direito à cidadania portuguesa.

Quem são os judeus sefarditas no Brasil?

Sefarad, ou ainda, Sefaradí em espanhol, é o nome hebraico que corresponde à Península Ibérica. Região da qual Portugal e Espanha fazem parte. Foi assim designada por judeus que viviam na região desde aproximadamente o século I. Assim originou-se o termo, judeus sefarditas, utilizado hoje.

Além de mostrar como você pode descobrir se possui direito à cidadania portuguesa, iremos fazer uma viagem no tempo. Assim, entender o que motivou a imigração desses judeus para outros países, incluindo o Brasil. 

Neste post você irá descobrir:

• Como saber se sou descendente de judeus sefarditas no Brasil?
• O que motivou a imigração dos judeus?
• Quando os judeus sefarditas chegaram no Brasil?
• Quais os sobrenomes judeus sefarditas

Como saber se sou descendente de judeus sefarditas no Brasil?

Para saber se você possui o direito à cidadania portuguesa, considerando que é descendente de português, é preciso tomar algumas providências.

São elas: 

• Fazer uma investigação genealógica
• Fazer busca de documentos nos cartórios
• Recorrer à comunidades judaicas

Dessa forma, será possível descobrir se a ascendência se encontra em linha direta ou colateral, um dos requisitos para a cidadania portuguesa, por exemplo.

Por isso é importante buscar informações e estudar a viabilidade de fazer a busca solitária ou com a ajuda de uma assessoria.

Para essas e mais informações sobre o processo de cidadania portuguesa, saiba que podemos te ajudar.

Entre em contato conosco para descobrir mais sobre a sua história e entender melhor o seu caso!

O que motivou a imigração dos judeus?

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o fato de o Brasil não ter movimentos antissemitas ou práticas discriminatórias contribuiu para a identificação geral dos judeus como brasileiros de classe média e para a manutenção de muitos vínculos que ainda hoje nos ligam à comunidade judaica.

Mas antes do período de 1530 a 1680, os judeus sefarditas viviam na região que hoje situa-se Portugal e Espanha, com certa estabilidade social. Em plena Idade Média, ocupavam cargos altos na monarquia da península.

Nesse sentido, as primeiras motivações para a perseguição desse povo teriam origem exatamente na atuação em cargos públicos. Sobretudo, aqueles que tinham como responsabilidade a cobrança de impostos.

Como resultado, proprietários de terras e parte do clero deram início às difamações que marcariam a história dos judeus sefarditas, culminando em seu ápice mais tarde.

Santa Inquisição

Nesse contexto, o ápice, como citado, deu-se com a criação do Tribunal da Santa Inquisição, que durou do século XV ao XIX. O qual tinha como objetivo punir aqueles que estivessem distantes da fidelidade cristã. Em outras palavras, o que a Igreja Católica à época entendia como fé. 

A motivação, dada pelo alto clero, tinha como base a extinção de seitas religiosas. Bem como, investigar como os novos cristãos seguiam esses preceitos. No entanto, vale destacar que tais critérios eram arbitrários, o que influenciou o alto número de torturados e executados no período. 

Os denominados novos cristãos, eram judeus que habitavam a região da Espanha à época. Nesse sentido, no ano de 1492 dia 31 de março, foram obrigados, a partir de um decreto, a se converterem ao catolicismo. Em caso de recusa, seriam expulsos do território.

Entretanto, apesar da perseguição ter sido principalmente relacionada ao povo judeu, mulçumanos também foram obrigados à conversão no mesmo período.

Assim sendo, alguns meses após o decreto, 100 mil judeus já haviam deixado a Espanha. Como resultado, sob a permissão do Rei D. João II, se refugiaram em Portugal.

Quando os judeus sefarditas chegaram no Brasil?

Logo depois de se estabelecerem em território português, a vida para esse povo parecia ter tomado de fato novos rumos. Devido ao momento que o reino de Portugal vivia, era vantajoso que os judeus ficassem por ali, até como uma forma de gerar renda.

No entanto, após a morte de D. João II, assim como a designação de um novo rei, os sefarditas se viram novamente obrigados a deixar o território. Tal fato se deu por conta da exigência partidária  — mesmo não tendo esse nome à época — do estabelecimento de uma religião oficial, além da consequente criação do Santo Ofício lusitano em 1536.

Assim sendo, a decisão sobre a obrigatoriedade de conversão à religião católica, foi retomada. Desse modo, os sefarditas foram levados a emigrar mais uma vez. Vale destacar, entretanto, que em Portugal a decisão veio acompanhada de punições mais severas. Como, por exemplo, bens confiscados e execução. 

Mais tarde tal medida foi revogada, porém foi o suficiente para causar pânico entre a comunidade, devido às vítimas que o período fez. Diante disso, a prática do judaísmo teve significativa redução, além de muitos na altura da revogação já terem se espalhado pelo mundo.

Novo mundo e oportunidade de comércio

O Brasil, recém descoberto à época pelo homem branco, possuía uma fama de riquezas naturais. Tal fato, chamava a atenção de quem necessitava recomeçar a vida em outro local, propício para os negócios, por exemplo.

Dessa forma, alguns judeus escolheram o então território brasileiro hoje, para se estabelecer. No entanto, vale destacar que a sombra de perseguição aos judeus não sumiu por completo, mesmo no Brasil. 

Isto é, devido à condição de colônia de Portugal. Ou seja, como resultado era submetida às mesmas ordens. O que motivou a opção, mais tarde, por cidades distantes do litoral, como Minas Gerais. 

Isto é, a fim de obter mais liberdade religiosa. Bem como, distância dos centros urbanos, onde se concentravam as estruturas da inquisição. Nesse sentido, em um primeiro momento, os judeus passaram a gozar de certa independência.

Desse modo, durante a presença holandesa no nordeste brasileiro, foi fundada a primeira Sinagoga das Américas. Localizada ainda hoje em Recife, no estado de Pernambuco.

Ainda que, alguns anos depois, com a retomada do controle português sobre a região, mais uma vez a comunidade sefardita tenha precisado se refugiar.

Quais os sobrenomes judeus sefarditas

A partir do decreto de lei 30-A/2015, é previsto na legislação portuguesa, a concessão do direito à cidadania, via judeus sefarditas. Tal fato é uma ação de reparação histórica, em virtude da perseguição a qual esse povo foi submetido. 

A lista completa de sobrenomes sefarditas é extensa, com mais de 500 sobrenomes. Abaixo, listamos alguns dos mais comuns, divididos em ordem alfabética:

A-C:

• Abrantes
• Aguilar
• Almeida
• Álvares
• Amorim
• Andrade
• Avelar
• Azevedo
• Barros
• Basto
• Belmonte
• Brandão
• Bravo
• Brito
• Bueno
• Cáceres
• Caetano
• Campos
• Cardoso
• Carneiro
• Carvajal
• Carvalho
• Castro
• Crespo
• Coutinho
• Cruz

D-L:

• Dias
• Dourado
• Duarte
• Elias
• Estrela
• Ferreira
• Franco
• Gato
• Gonçalves
• Guerreiro
• Henriques
• Lara
• Leão
• Leiria
• Lemos
• Lobo
• Lombroso
• Lousada
• Lopes

M-R:

• Macias
• Machado
• Machorro
• Martins
• Marques
• Mascarenhas
• Mattos
• Meira
• Melo e Prado
• Mello e Canto
• Mendes
• Mendes da Costa
• Mesquita
• Miranda
• Montesino
• Morão
• Moreno
• Morões
• Mota
• Moucada

N-Z:

• Negro
• Neto
• Nunes
• Oliveira
• Osório (ou Ozório)
• Paiva
• Pardo
• Pereira
• Pessoa
• Pilão
• Pina
• Pinheiro
• Pinto
• Pimentel
• Pizarro
• Preto
• Querido
• Rei
• Ribeiro
• Rodrigues
• Rosa
• Sarmento
• Salvador
• Silva
• Soares
• Souza
• Teixeira
• Teles
• Torres
• Vaz
• Vargas
• Viana

Outras fontes:

• Para uma lista completa dos sobrenomes sefarditas, consulte o Decreto-lei nº 26/2022 da República Portuguesa: https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/decreto-lei/26-2022-180657814
• Sites como o https://justica.gov.pt/Guias/como-obter-nacionalidade-portuguesa e o https://en.wiktionary.org/wiki/voc%C3%AA também oferecem listas de sobrenomes sefarditas.

 Observações:

• A presença de um sobrenome nesta lista não garante a descendência sefardita.
• É importante realizar uma pesquisa genealógica completa para confirmar a ascendência sefardita.
• O Decreto-lei nº 26/2022 estabelece critérios específicos para a obtenção da cidadania portuguesa por descendentes de judeus sefarditas.

Conclusão

Em conclusão, os judeus sefarditas representam uma parte rica e fascinante da diáspora judaica. Sua história é um testemunho da resiliência e da capacidade de adaptação de uma comunidade que enfrentou desafios inimagináveis ao longo dos séculos. Ao preservar suas tradições culturais e religiosas, os sefarditas enriqueceram as sociedades em que se estabeleceram, contribuindo para o desenvolvimento de diversas nações ao redor do mundo. A herança sefardita é um lembrete de como a diversidade cultural pode enriquecer a experiência humana e nos lembrar da importância de valorizar e preservar as nossas raízes históricas e culturais.

Além disso, a história dos judeus sefarditas também destaca a necessidade contínua de tolerância e respeito à diversidade religiosa e étnica. À medida que aprendemos mais sobre suas experiências e realizações, somos lembrados da importância de promover a inclusão e a compreensão mútua em nosso mundo globalizado. Os judeus sefarditas são um exemplo inspirador de como uma comunidade pode prosperar, apesar das adversidades, e sua história continua a ser uma fonte de inspiração para todos nós, independentemente de nossa origem.