Nesse ano de 2020 o parlamento português veio a aprovar algumas mudanças na Lei de Nacionalidade, tanto de netos quanto de cônjuges portugueses, e isso causa diversas alterações no funcionamento do processo de reconhecimento da cidadania portuguesa em todos os cantos do mundo, inclusive aqui no Brasil.

Se você tem ascendência portuguesa, essa pode ser sua chance de reconhecer sua cidadania de uma forma mais descomplicada e acessível.

Isso, porque o principal alicerce das alterações foi a desburocratização do processo, tornando o processo mais justo e muito mais simplificado.

Nesse artigo vamos comentar muito mais a respeito desse processo e como você se beneficia do mesmo.

OS BENEFÍCIOS DA DUPLA CIDADANIA PORTUGUESA

passaporte português

Se você é descendente de portugueses, já deve ter se perguntado dos benefícios de reconhecer sua ancestralidade. Ou mesmo se você ainda não tem muito conhecimento de suas raízes, em algum momento de sua vida, já deve ter se perguntado quais os benefícios de fazer o reconhecimento da sua cidadania portuguesa (e consequentemente, adquirir a cidadania europeia).

Bem, como muitos brasileiros possuem direito à cidadania portuguesa, mas poucos têm conhecimento de suas raízes, e portanto, não sabem dessa possibilidade, vamos começar esse artigo comentando um pouco sobre os benefícios de adquirir sua dupla cidadania portuguesa, veja bem:

  1. Seja considerado um cidadão europeu, podendo viver em qualquer um dos 28 países que fazem parte da União Europeia, sem necessidade de qualquer visto. E isso diz respeito tanto a moradia quanto trabalho e qualquer outro detalhe de sua vida;
  2. Tenha uma melhor qualidade de vida, e isso com um custo mais justo. Com a alta segurança pela qual os países europeus são conhecidos, com menos roubos e menor violência, viver em Portugal, ou na infinidade de outros países europeus, se torna algo peculiarmente atraente para qualquer brasileiro;
  3. Pague menos impostos, uma vez que a carga tributária nos países europeus é extremamente mais baixa que a brasileira. Isso faz com que os custos sejam bem mais baixos tanto no que diz respeito aos produtos de higiene, alimentação, limpeza e assim por diante;
  4. Tenha melhores oportunidades de emprego, já que as principais multinacionais do mundo dão prioridade às pessoas que têm dupla cidadania. Principalmente, a dupla cidadania europeia. Afinal de contas, quando você tem o passaporte vermelho, um verdadeiro mundo de oportunidades se abre diante de você!

Temos alguns outros artigos aqui em nosso blog que detalham ainda mais os benefícios de ter a cidadania portuguesa. E esses benefícios estão ainda mais acessíveis, tendo em vista as mudanças na Lei de Nacionalidade portuguesa que comentamos logo adiante, veja só!

AS PRINCIPAIS ALTERAÇÕES NA CIDADANIA PORTUGUESA E SEU PROCESSO

A mudança na lei portuguesa de nacionalidade visa não somente garantir um processo mais descomplicado, como também maios segurança jurídica aos descendentes e cônjuges. As medidas, de acordo com José Cesário, um deputado português que votara a favor da norma, visam permitir maior aproximação de Portugal das suas comunidades espalhadas pelo mundo por meio dos descendentes do país.

O solicitante da cidadania portuguesa agora, de acordo com o mesmo deputado, precisaria ter domínio da língua portuguesa para ter o reconhecimento da cidadania (coisa que para nós aqui do Brasil é fichinha, não?).

Outro ponto indispensável é o histórico de antecedentes criminais, onde não deve constar nenhuma condenação acima de 3 anos ou suspeita de ligação a atos terroristas ou hediondos.

E O QUE MUDOU COM RELAÇÃO AOS CÔNJUGES E A CIDADANIA PORTUGUESA?

Para os cônjuges de cidadãos portugueses algumas coisas mudaram também: o processo foi ainda mais simplificado.

Hoje, a lei prevê o reconhecimento de casamentos que tenham a partir de 6 anos. No caso de o casal ter um filho, esse tempo não precisa ser aguardado, uma vez que o filho demonstra um elo e um compromisso em celebrar o casamento por anos. Esse requisito dos 6 anos visa evitar casamentos de fachada para o compartilhamento de cidadania.

No passado, os cônjuges tinham de apresentar vínculo por menos tempo, isso é verdade (apenas 3 anos), mas tinham também de comprovar laços com a comunidade portuguesa, coisa que nem sempre era fácil.

Para o deputado Paulo Porto, essas atuais requisições são “mais justas”.

OS FILHOS DE PORTUGUESES TERÃO ALGUNS OUTROS CRITÉRIOS DIFERENTES

A mudança mais importante do processo foi com relação aos filhos de portugueses, que facilita o processo, principalmente para os filhos de imigrantes que sejam residentes em Portugal.

A principal alteração aqui foi no prazo para esse reconhecimento, que passou para 1 ano, aumentando o acesso à naturalização daqueles que nasceram em solo português.

SIMPLIFICAÇÃO DE PROCESSOS NA CIDADANIA PORTUGUESA

vista de Portugal

Certamente, com as mudanças que pudemos ver mais acima, os processos de reconhecimento de cidadania portuguesa serão mais simples, e como nas palavras dos deputados, mais justa. Isso facilitará a vida daqueles que buscam pelo reconhecimento à nacionalidade portuguesa.

Muito provavelmente, você brasileiro ou brasileira que está lendo esse texto, deve se importar principalmente com o ponto da cidadania para netos e para cônjuges. Simplificando um pouco o que aconteceu, deixamos claro que:

  • Para os netos (ou bisnetos), a comprovação de laços com a comunidade portuguesa precisa ser feita apenas no que concerne ao conhecimento da língua portuguesa;
  • Para o caso de cônjuges, o prazo agora é de 6 anos e não de 3 da duração do casamento. Casais que têm filhos em comum não precisam esperar nenhum período específico, bastando apresentar os registros da criança.

SEU PROCESSO FICARIA MAIS FÁCIL?

Fala pra gente! Alguma dessas mudanças afeta sua realidade? Temos quase certeza que sim, uma vez que acaba sendo difícil estar de fora desse leque de possibilidades. Mas de uma maneira ou de outra, conta pra gente um pouco mais de sua realidade! Nós aqui da redação adoraríamos saber um pouco mais de sua ascendência e o que te trouxe aqui em nosso site!

No mais, não deixe de navegar em nosso site para conferir mais postagens como esta aqui!

 

Um grandíssimo abraço e até mais!

 

Foto em destaque por Tingey Injury Law Firm em Unsplash