O artigo a seguir possui por objetivo explanar sobre o famigerado Apostille, que tanto se fala aos atentos sobre cidadania italiana. Falaremos sobre a sua importância para o processo de reconhecimento da cidadania italiana.

Ao longo do texto será abordado alguns temas sobre cooperação internacional e soberania que podem deixar um pouco mais claros os motivos e importâncias da solicitação do Apostille nos processos de cidadania italiana.

Não precisa se preocupar com esses termos difíceis, todos eles serão devidamente explicados no texto abaixo.

O que motivou a criação do Apostille pelas comunidades internacionais?

O Apostille nasce a partir da vontade dos Estados (países) de cooperarem entre si de forma que sua soberania se mantivesse intacta através de uma convenção chamada: Convenção Relativa à Supressão da Exigência da Legalização dos Actos Públicos Estrangeiros.

A soberania é o poder absoluto de uma nação, qualquer ato de desrespeito direcionado a um país atinge a atinge diretamente.

A finalidade dessa convenção é de abolir a exigência de legalização diplomática ou consular sobre documentos ou atos públicos estrangeiros. Ou seja, sempre que um documento fosse utilizado para fins de cidadania, o Consulado Italiano precisava atestar, antes de tudo, a veracidade dos mesmos.

Algo que demandava bastante tempo e deixava diversos processos como esses ainda mais lentos.

No fim, esse é um acordo que aproxima os Estados signatários convencionando um documento que possui veracidade nas informações sem ser necessário que o país que receberá esse documento, precise atestar ou ir muito a fundo para averiguar a procedência legal de tal documento.

Portanto, o Estado quer garantir que sua soberania, em poder ou não aceitar tais atos públicos estrangeiros, se mantenha mais assegurada possível.

Mas, afinal, o que é o Apostille?

 

A partir dessa vontade internacional nasce o Apostille, que em resumidas palavras é um documento atestado e convencionado por diversos países, incluindo Brasil e Itália, que traz legalidade a um documento público advindo de um Estado diferente.

E para isso, o documento possui uma padronização internacional que precisa ser seguida como exemplificarei abaixo, caso contrário o Apostille se tornará inválido, segue o modelo que precisa ser seguido deste documento retirado do texto original da própria convenção:

Anexo à Convenção (A apostila terá a forma de um quadrado com, pelo menos, 9 cm de lado)

 

APOSTILA

(Convention de La Haye du 5 octobre 1961)

  1. País (Pays): …

Este documento público (Le présent act public)

  1. foi assinado por (a été signé par) …
  2. agindo na qualidade de (agissant en qualité de) …
  3. e tem o selo ou carimbo de (est revêtu sceau/timbre de) …

Reconhecido (Attesté)

  1. em (à) … 6. a (le) …
  2. por (par) …
  3. sob o n.º (sous nº) …
  4. selo/carimbo (sceau/timbre):
  5. Assinatura (Signature):

 

Portanto, será necessário conter todos esses 10 itens especificados ao longo do Apostille, há uma pequena diferença entre os Apostilles de cada país, mas que todos atendem às especificações convencionadas neste acordo.

A importância do Apostille para o processo de reconhecimento da Cidadania Italiana

Sabendo então os motivos dos Estados em criar esse importantíssimo documento de padronização, será possível entender qual a relevância dele para o processo de cidadania.

O Governo Italiano solicita uma série de documentos referentes aos laços de sangue do Dante Causa (o italiano) com quem se quer requerer a cidadania.

Para que essa documentação, que pode ser brasileira, possa valer com a mesma veracidade para a Itália, o consulado irá exigir que cada documento esteja com o Apostille em seu verso com todos os padrões que foram citados anteriormente. Só então o documento terá validade no exterior.

É válido ressaltar que dentro dos consulados e embaixadas o território é estrangeiro, ou seja, há uma discricionariedade sobre as ações do Estado estrangeiro localizado dentro do Brasil dentro de tais áreas. Em outras palavras, se você pisa dentro do consulado italiano, você está pisando em território italiano.

E é por isso também que o consulado italiano, por exemplo, pode exigir o Apostille junto com as documentações brasileiras para o reconhecimento da cidadania.

Concluindo: o Apostille é necessário para o seu processo

Portanto, o Apostille adveio da cooperação internacional em padronizar documentos estrangeiros dentro do seu próprio território.

Também foi explanado que o consulado estrangeiro dentro de um país, compreende território estrangeiro e por isso possui autoridade, soberania e discricionariedade para solicitar todo tipo de documento referente ao processo de cidadania italiana, sobretudo o próprio Apostille, como também foi convencionado pelos países signatários.

Ademais, é notório que o Apostille é imprescindível para que alguém possa ter sua cidadania italiana reconhecida, pois o próprio atesta a veracidade dos documentos estrangeiros na Itália.

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