Políticas de Privacidade

1 – Introdução  

Data: 22/01/2024  

Mediante esta política, a Cidadania4U e suas soluções estabelecem o compromisso de assegurar, zelar e preservar seus dados pessoais e sua privacidade. Nosso comprometimento com a transparência e simplicidade é evidente, reforçando assim a atenção dedicada a todas as informações que manipulamos, evitando qualquer forma de exposição ou comprometimento. 

2 – Quais tipos de dados pessoais coletamos?  

Por meio dos canais de comunicação disponíveis, a Cidadania4U realiza a coleta e utilização de alguns dados pessoais. Nesse processo, atuamos como controladores dessas informações, sujeitos às regulamentações da Lei Federal n. 13.709/2018, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). 

Seguindo os princípios estabelecidos pela LGPD, buscamos coletar apenas o mínimo necessário de dados pessoais para o desempenho de nossas atividades. Em linhas gerais, os dados pessoais que costumamos coletar incluem: 

  1. Nome;  
  1. E-mail;  
  1. Contato Telefônico. 

A obtenção desses dados ocorre predominantemente quando o titular entra em contato com a Cidadania4U, buscando receber ofertas de serviços, esclarecer dúvidas ou realizar cadastro. 

O propósito do tratamento desses dados é viabilizar e personalizar o contato e futuras comunicações entre os titulares e a Cidadania4U, promovendo uma interação eficaz. 

Quanto aos dados coletados em nosso website https://www.cidadania4u.com.br/, as fontes, categorias, finalidades e bases legais são as seguintes: 

3.1 – Formulário para contato  

Fonte  Dados Pessoais  Finalidade  Base Legal 
Formulário encontrado no rodapé dos sites ou páginas de conversão.  Nome completo, contato telefônico e e-mail.  Entrar em contato com a Cidadania4U.  Mediante o fornecimento de consentimento pelo titular (Art. 7º, I, LGPD) 

3.2 – Atendimento Online via WhatsApp  

Fonte  Dados Pessoais  Finalidade  Base Legal 
Botão do WhatsApp no canto inferior esquerdo de qualquer página do site.  Nome completo, contato telefônico e e-mail.  Entrar em contato com a Cidadania4U, fazer teste de cidadania europeia ou solicitar um orçamento.  Mediante o fornecimento de consentimento pelo titular (Art. 7º, I, LGPD) 

3.3 – Cadastro em Newsletter 

Fonte  Dados Pessoais  Finalidade  Base Legal 
Página do Blog.  Nome completo, contato telefônico e e-mail.  Receber newsletter da empresa.  Mediante o fornecimento de consentimento pelo titular (Art. 7º, I, LGPD) 

4 – Qual é o período de armazenamento dos dados pessoais? 

Os dados pessoais armazenados pela Cidadania4u são retidos por um período que pode variar conforme a finalidade do tratamento dessas informações. 

5 – Com quem compartilhamos os dados pessoais? 

 A Cidadania4U compartilha as informações obtidas pelo site com organizações parceiras, sempre respeitando os direitos dos titulares, e isso ocorre nos seguintes casos: 

 1. Com empresas parceiras ou fornecedores, no contexto da prestação dos serviços direcionados ao Titular. 

2. Com autoridades, entidades governamentais ou terceiros, quando necessário para proteger os interesses da Cidadania4U em diversas situações, incluindo solicitações judiciais, processos administrativos ou requisições de autoridades legalmente competentes. 

De maneira mais específica, a Cidadania4U pode compartilhar alguns dados pessoais com as seguintes organizações, dependendo da finalidade do tratamento: 

GOOGLE ANALYTICS 

O Google Analytics é uma ferramenta de análise web que detecta padrões de navegação em nosso site, produzindo relatórios estatísticos sobre essas atividades. Isso nos permite aprimorar as operações realizadas pela Cedro Technologies. Para obter mais informações sobre a política de privacidade do Google Analytics, acesse o seguinte link: 

 Política de Privacidade – Privacidade & Termos.  

6 – Quais cookies utilizamos neste site? 

Um cookie é um pequeno arquivo de texto empregado pelo nosso site quando é visitado por um usuário. Sua finalidade é viabilizar o adequado funcionamento da plataforma, obter informações mais precisas e otimizar nossas campanhas de marketing e publicidade. 

A Cidadania4U emprega os seguintes tipos de cookies, conforme a ferramenta disponibilizada pela OneTrust: 

Classificação de Cookies Cidadania4U 

Para a categorização de cookies, adotamos o sistema proposto e desenvolvido pela Câmara de Comércio Internacional do Reino Unido (ICC), conforme descrito abaixo: 

1. Cookies Estritamente Necessários (Strictly Necessary Cookies) 

Os cookies estritamente necessários possibilitam o funcionamento adequado do nosso site, sem coletar ou armazenar informações sobre você ou suas preferências.  

Geralmente, são configurados em resposta a ações dos usuários, como salvar preferências de privacidade, efetuar login ou armazenar dados para preenchimento de formulários. Não é possível desativá-los devido à sua essencialidade. 

2. Cookies de Desempenho (Performance Cookies) 

Esse tipo de cookie coleta informações sobre como os usuários utilizam e navegam no site, incluindo páginas acessadas com mais frequência e a ocorrência de mensagens de erro.  

Importante ressaltar que esses cookies não coletam informações identificáveis, sendo todas as informações agregadas e anônimas. São empregados exclusivamente para aprimorar o desempenho do site. 

3. Cookies de Funcionalidade (Functional Cookies) 

Os cookies de funcionalidade possibilitam que o site forneça funcionalidades e personalização aprimoradas. Podem ser definidos por nós ou por fornecedores terceiros cujos serviços integram nossas páginas. 

4. Cookies de Publicidade (Targeting Cookies) 

Esses cookies são utilizados para verificar as preferências dos visitantes, permitindo a identificação de escolhas que são utilizadas em campanhas de publicidade ou serviços similares.  

Respeitamos suas preferências e privacidade. Além disso, terceiros podem usar esses cookies para exibir anúncios relacionados a você em outros websites. 

Se desejar saber como excluir ou restringir os cookies, utilize as configurações do seu navegador. 

Para desativar os cookies em seu navegador, siga as instruções geralmente localizadas nos menus “Ajuda”, “Ferramentas” ou “Editar”. Importante notar que a desativação de uma categoria de cookies não exclui automaticamente os cookies armazenados anteriormente, necessitando intervenção manual do usuário. 

Tenha em mente que, ao bloquear todos os cookies em nosso site, não podemos assegurar o funcionamento adequado de todas as funcionalidades, e é possível que você encontre dificuldades para acessar áreas específicas e/ou páginas. 

7 – Direitos do Titular 

Comprometemo-nos a respeitar e garantir os direitos dos titulares de dados pessoais, conforme delineado no artigo 18 da LGPD. Antes de tudo, é fundamental compreender quais são esses direitos: 

  • Confirmação e acesso: confirmação da existência de tratamento de Dados Pessoais com a possibilidade de acessá-los; 
  • Correção: solicitação da correção de Dados Pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados; 
  • Anonimação, bloqueio ou eliminação: pedir que os Dados Pessoais não sejam mais relacionados ao interessado, bloquear a possibilidade de usá-los ou eliminá-los completamente; 
  • Portabilidade: levar os dados em formato estruturado para terceiros desde que não viole a propriedade intelectual ou segredo comercial da Cidadania4U; 
  • Informação sobre compartilhamento: compreender como que entidades ou indivíduos a Cidadania4U compartilha os Dados Pessoais; 
  • Possibilidade de não consentir: todos tem o direito de não consentir com o fornecimento de Dados Pessoais, contudo, ao negá-los, alguns serviços podem ser limitados ou não prestados; 
  • Revogação do consentimento: é possível mudar de ideia sobre alguma finalidade de tratamento de Dados Pessoais; 
  • Oposição: é possível apresentar oposição para qualquer finalidade de tratamento de Dados Pessoais, solicitando a sua interrupção. 

Para fazer valer seus direitos, é suficiente, a qualquer momento e sem custos, enviar um e-mail para [email protected].  

8 – Segurança da Informação 

A Cidadania4U busca aderir às melhores práticas e orientações do mercado relacionadas à segurança da informação. Nesse sentido, implementamos medidas técnicas e administrativas para resguardar seus dados pessoais. 

Comprometemo-nos, no mínimo, com as seguintes diretrizes: 

  1. Alinhar a Segurança da Informação ao nosso modelo de negócio, considerando-a como uma área estratégica. 
  1. Cumprir todas as obrigações legais, atendendo aos requisitos regulamentares e contratuais aplicáveis às nossas atividades relacionadas à segurança e privacidade de dados. 
  1. Prevenir incidentes de Segurança da Informação e garantir a continuidade do negócio. 
  1. Assegurar a segurança e privacidade no tratamento dos dados pessoais de todas as partes interessadas. 
  1. Aplicar medidas disciplinares adequadas para garantir o cumprimento das responsabilidades de privacidade por parte de nossos colaboradores. 
  1. Controlar o acesso às nossas instalações, informações e sistemas de informação, permitindo-o apenas a pessoas autorizadas. 
  1. Conscientizar colaboradores e parceiros sobre as possíveis consequências da violação de privacidade ou políticas de segurança. 
  1. Oferecer treinamento contínuo e atualizado sobre as políticas e procedimentos de segurança da informação e privacidade, enfatizando as responsabilidades dos colaboradores nesses aspectos. 
  1. Registrar, analisar, investigar e tratar incidentes de segurança da informação e privacidade, implementando mecanismos de prevenção para evitar sua recorrência. 

9 – Dúvidas  

A Cidadania4U, em conformidade com o artigo 41 da LGPD, designou como Encarregado pelo Tratamento de Dados: 

10 – Atualizações  

Dado nosso constante esforço em aprimorar serviços e operações, esta Política de Privacidade pode ser atualizada para refletir melhorias realizadas. Sugerimos que visite periodicamente esta página para estar ciente das modificações efetuadas. 

Data da última atualização: 22 de janeiro de 2024.