A todo o momento vemos desdobrares a respeito da possibilidade de reconhecer a cidadania italiana jus sanguinis. Nem sempre as mudanças apresentadas tem o objetivo de deixar o processo mais simples, contudo, não é o que observamos no mais novo projeto de lei.

Como um grande contraponto a todo esse cenário, o projeto de lei visa ampliar consideravelmente o público que pode obter a cidadania italiana através de sua linhagem, ou seja, jus sanguinis ou direito de sangue.

Os responsáveis por essa movimentação são Alessandro Pagano, Giulio Centemero, Dimitri Coin e Luis Roberto Lorenzato (um ítalo-brasileiro eleito pela circunscrição da América do Sul). Ansioso para saber sobre o que elas tratam? Continuem lendo esse texto e veja mais.

A EXPANSÃO DO DIREITO À CIDADANIA ITALIANA

Ironicamente todos esses indivíduos fazem parte do Liga, um partido italiano ultranacionalista que já se posicionou contra inúmeras formas de obter a cidadania italiana, dentre eles o jus solis (princípio do direiro de solo.

Apesar dessa movimentação inusitada, ainda não se deve comemorar, afinal, o projeto deve passar pelas Comissões de Justiça e Relações Exteriores da Câmera dos Deputados.

Essas são mudanças a muito exigidas pela comunidade ítalo-descendentes, sendo assim, a expectativa é que todas essas medidas sejam aprovadas e implementadas em nossa realidade o quanto antes!

E quais seriam as principais novidades?

Mas afinal, o que esperar desse projeto de lei? Bem, a primeira grande mudança e que deixará o processo de reconhecimento da cidadania muito mais simples para muitas pessoas. Trata-se da extender o direito para os filhos de italianas que casaram com estrangeiros antes de 1948.

Atualmente, as pessoas que se enquadram nessa situação devem entrar com um processo judicial para conseguir exercer os seus direitos de cidadãos.

Outra mudança que certamente irá dar um brilho nos olhos de quem pretende começar a pleitear esse direito é a possibilidade de reconhecer a cidadania italiana no município de origem do antepassado italiano.

Isso acaba com a necessidade de esperar a conclusão do processo na Itália. Como resultado, tudo fica muito mais ágio e os pleiteantes tem uma maior segurança.

Talvez algo que muitos queriam ver extinta, mas continua no projeto é a taxa para o reconhecimento de cidadania, os famosos 300 euros. Contudo, os benefícios desse projeto perpassam esse detalhe, uma outra forma de estimular as pessoas a ter sua cidadania reconhecida é o reconhecimento automático de diplomas obtidos no exterior.

Somada as promessas de auxílios fiscais na compra da primeira casa, essa é uma medida que tem a possibilidade de levar muito estrangeiros, especialmente brasileiros com dupla cidadania, para fixar residência na Itália.

Uma notícia boa para os descendentes da região de Trentino que perderam o prazo de 10 anos é o direito para os descendentes de imigrantes provenientes dos Estados pré-unitários. Dessa forma, você pode ter a chance de se tornar cidadão italiano pela naturalização caso seja descendente de alguém do Grão-Ducado da Toscana.

Tanto os descendentes de Trentino quanto os imigrantes de territórios do Império Austro-Húngaro terão um prazo de 10 anos extras a partir da entrada em vigor da lei para pedir o reconhecimento da cidadania italiana.

Por fim, tudo isso está acontecendo como um tentativa de combater o êxodo da população italiana assim como atrair imigrantes qualificados a fim de manter o “Capital Humano Itália”.

UM PROJETO AGUARDADO POR TODOS!

Certamente um projeto tão liberal quanto esse encontrará bastante resistência na imensa burocracia italiana, mas com alguma sorte os descendentes de italianos terão essa colher de chá na hora de pleitear os seus direitos.

O principal motivo de tensão ao redor desse projeto é justamente o fato de ele ir completamente de encontro com às ultimas medidas legislativas dentro desse cerne. Nos resta torcer pela sua aprovação.

O que você acha do projeto? Sua família seria uma das beneficiadas pelo projeto? Porque não conta mais um pouco sobre sua história pra gente lá no contato@cidadania4u.com.br?

Nossa equipe aqui do Cidadania4u poderá facilmente analisar o seu caso por completo, te indicando os melhores meios para conseguir sua naturalização, assim como, ajudando em uma série de outros serviços burocráticos nos consulados italianos.

Estamos esperando o seu contato ansiosamente! (: