Todo cidadão italiano já ouviu a palavra AIRE ao menos uma vez na vida. Muitos dos oriundi, ainda que não tenham reconhecido sua cidadania também. Mas afinal, o que é esse documento? 

Conhecido como Anagrafedegli Italiani Residentiall’ Estero, ou, Cadastro de Italianos Residentes no Exterior, instituído pela Lei nº 470 de Outubro de 1988. A partir de sua criação em 1988, todo cidadão italiano que residia ou pretendia residir fora do país, deveria dirigir-se a um consulado com toda a documentação exigida para protocolar seu cadastro.

Caso contrário, uma pena seria aplicada: o comprometimento de sua condição de cidadão italiano e privação de alguns direitos e deveres civis. Contudo, não ficou claro sobre a funcionalidade ou exigibilidade do AIRE. Neste post iremos falar sobre isso, continue lendo.

AIRE: tudo sobre

Em resumo, toda Comune e consulados italianos espalhados por todo o planeta possuem um setor de Uffício Anagrafe. Assim sendo, este é o setor responsável por registrar todos os passos do cidadão italiano. Isto é, desde o seu nascimento até seu óbito. Analisando dados pessoais e profissionais como nome, endereço, profissão, nível educacional e mais.

Esse aglomerado de informações permitem ao consulado italiano que defina o perfil populacional, o que possibilita a implementação de programas, concessão de benefícios, definição de prioridades, e muitas outras ações que dependem exclusivamente de um registro atualizado da população.

AIRE: quem precisa se registrar?

  • Qualquer cidadão italiano que resida fora da Itália;
  • Qualquer cidadão italiano que vá se mudar da Itália para o exterior;

Isto é, quer seja ele profissional que devido às suas funções necessite fixar residência por mais de um ano em território estrangeiro, ou mesmo indivíduos que residam fora do país quando houver alguma modificação em seus registros familiares. Como, por exemplo, casamento, nascimento de filhos, divórcio, adoção e outras situações semelhantes.

Se registrando, a obrigação de manter o cadastro atualizado se mantém até o momento que a pessoa passe a morar na Itália!

Em que preciso notificar o escritório consular?

Aqui abaixo vamos esclarecer quais pontos de sua vida cível ensejam atualização de AIRE:

  • Transferência de residência ou moradia;
  • Mudança de estado civil de qualquer transcrição na Itália de atos estrangeiros (quer seja nascimento, casamento, divórcio, morte e afins);

Deverá também notificar imediatamente o escritório consular caso deseje voltar definitivamente para a Itália.

Assim, estar com o AIRE em dia significa poder votar e ser votado nas eleições, emitir e renovar seus documentos de identidade e viagem. Assim como, renovar a carteira de motorista italiana e outros direitos cíveis.

Para essas e mais informações sobre o processo de cidadania italiana, saiba que podemos te ajudar. Entre em contato conosco para descobrir mais sobre a sua história e entender melhor o seu caso!

AIRE