Em primeiro lugar, é muito comum hoje ouvirmos falar sobre a questão dos refugiados. Mas você sabe quem são, especificamente, os refugiados? E qual a diferença entre eles e os imigrantes?

Neste artigo você vai entender um pouco mais sobre o tema e ficar por dentro dos assuntos de nossa sociedade globalizada. Vamos lá?

Refugiados

Quem são refugiados?

Inicialmente, refugiados são pessoas que estão fora de seu país de origem. Isso pode ocorrer por razões relacionadas à questões raciais, religiosas, sociais, políticas ou climáticas.

Dessa forma, os fluxos migratórios acontecem por razões alheias à vontade das pessoas. Nestes casos, os migrantes sofrem pelas guerras, pela mitigação dos direitos humanos e até mesmo por catástrofes naturais.

Diante destes cenários, a única alternativa para que a vida possa seguir de maneira digna é a emigração. Assim, no destino final,  estes imigrantes serão recebidos na condição de refugiados.

 

O mundo está a assistir ao mais alto fluxo de vítimas de deslocações forçadas alguma vez registado. No final de 2018 cerca de 70,8 milhões de pessoas, em todo o mundo, foram forçadas a sair de casa devido a conflitos e a perseguições. Entre eles estão cerca de 30 milhões de refugiados, mais de metade com menos de 18 anos. Há também milhões de apátridas, a quem foi negada uma nacionalidade e acesso a direitos básicos como educação, saúde, emprego e liberdade de circulação. (Unric – Nações Unidas)

 

Dessa forma, os que fogem dos conflitos têm o direito à proteção internacional, conforme definido na Convenção de Genebra. Tal Convenção foi pautada no direito ao asilo, à vida e à segurança, consagrados pela Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Refugiados

A situação atual dos refugiados no mundo

Segundo a Agência da ONU para Refugiados, a Síria foi o país que mais gerou refugiados no mundo por conta dos conflitos armados. Foram cerca de 5,5 milhões de pessoas que saíram de seu país de origem por necessidade.

Em consequência desses fluxos migratórios, muitos são os países que vem recebendo estes imigrantes na condição de refugiados. Dentre os principais destinos estão a Turquia, o Paquistão, a Uganda, a Etiópia, a Jordânia, a República Democrática do Congo e a Alemanha.

Apesar destes serem os países com maior concentração de refugiados, principalmente por estarem em regiões de fronteira ou próximas, existem grandes quantidades de pessoas nesta situação por todos os continentes.

 

Refugiados no Brasil

Quanto ao nosso país, o cenário não é diferente. 

Por conta da crise na Venezuela, que faz fronteira com o Brasil, o país tem recebido números recordes de refugiados em busca de uma vida melhor.

Já em 2017 foram aproximadamente 34 mil pedidos de refúgio protocolados no Ministério da Justiça, sendo que metade destes eram de venezuelanos.

Ressalta-se que os refugiados venezuelanos se enquadram em maioria no refúgio por questões políticas e violação dos Direitos Humanos. Já os Haitianos, por exemplo, migraram em grande quantidade para o Brasil principalmente por questões climáticas. Desse modo, tratam-se de fluxos migratórios diferentes, apesar de ambos chegarem aqui como refugiados.

Ademais, o Brasil possui um amplo histórico de proteção aos refugiados, tendo sido o primeiro país do Cone Sul a ratificar a convenção de 1951 sobre o Estatuto dos Refugiados. Assim, em 1997 foi sancionada a Lei Nacional de Refúgio, Lei nº 9.474/97, dando base para uma atuação brasileira mais organizada nesse quesito.

Refugiados

Diferença entre refugiados e imigrantes

Sabe-se que os imigrantes em situação habitual migram por escolha. Isso pode ocorrer tanto para conhecer novos lugares, quanto para trabalhar, estudar ou até para buscar uma vida melhor. É uma mudança na maioria das vezes planejada, organizada e feita pela livre vontade.

Um exemplo disso são os imigrantes italianos, que apesar de terem vindo em busca de melhores oportunidades em um momento no qual a Itália passava por épocas não muito boas, vieram por livre e espontânea vontade.

Já os refugiados, apesar de serem também imigrantes, formam um grupo específico que não teve escolha. Isso porque  estes, para preservarem sua vida e sua integridade, física e psicológica, foram obrigados a deixarem suas casas.

Dessa forma, o refugiado é alguém com uma trajetória difícil, e que encontra na migração a chance de um recomeço. E enquanto o imigrante pode conviver com um certo nível de preconceito racial ou cultural, o refugiado, na maioria das vezes, lida com estes preconceitos de maneira muito mais evidente e intensa.

Além disso, o refugiado frequentemente não possui a alternativa de retornar para seu país de origem, ao menos enquanto não cessarem as condições que o fizeram sair de lá. Já o imigrante pode, a qualquer momento que desejar, deixar a situação de migrante e retornar para sua terra natal.

Por fim, considerando a situação dos refugiados, os países vêm adotando cada vez mais posturas flexíveis a fim de prestarem auxílio àqueles que se encontram nestas situações. Um exemplo disso é a Itália, que no ano passado realizou uma série de acordos para uma mudança na abordagem com relação aos refugiados. Com estes novos posicionamentos, fica claro que a receptividade é mais do que necessária nos atuais cenários de instabilidade internacional.

 

Dia do Refugiado

Diante da crescente na população de refugiados pelo mundo, o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) estabeleceu no dia 20 de junho o Dia Internacional do Refugiado. Durante a semana, e não apenas no dia, são organizadas diversas comemorações e eventos sobre o tema a fim de dar apoio a estes grupos.

Recapitulando

Dito tudo isso, agora você sabe que refugiados são também migrantes, porém em situações específicas. Desse modo, precisam de amparo internacional por questões políticas, climáticas, sociais, religiosas ou raciais. 

E se você não sabe bem a diferença entre migrantes, imigrantes e emigrantes, nós temos um post explicando detalhadamente o que é migração

 

 

 

cidadania italiana