Por acaso você já se perguntou se tem direito à cidadania italiana? Muitas pessoas têm duvidas acerca dessa possibilidade, e até mesmo por falta de informação acabam desistindo de obter maiores esclarecimentos.

Uma das dúvidas mais comuns é saber como achar os documentos necessários na Itália. Além dos valores para realizar esse processo ou até mesmo saber se você pode fazer estando tão longe.

Logicamente há ainda uma extensa lista de dúvidas, mas em geral, essas acabam sendo as mais recorrentes.

O fato é que esse tema costuma ser muito abrangente e por isso é importante ir ao encontro das informações corretas e validadas.

Para tanto, é importante entender de fato o que vem a ser a cidadania italiana. Nesse sentido, compreender de fato quem tem direito a ela e também saber detalhes acerca do processo de reconhecimento e custos.

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Itália

Quer se aprofundar mais sobre esse assunto e entender quem tem direito à cidadania italiana? Então basta continuar lendo o conteúdo desse artigo agora mesmo para descobrir. Confira!

Direito a cidadania italiana – O que é?

Já pensou na possibilidade de não ser somente um cidadão brasileiro, mas também ser um cidadão italiano?

Essa possibilidade pode ser bem interessante. Uma vez que poderá lhe permitir ter os mesmos direitos e até mesmos deveres de uma pessoa que nasceu na Itália.

Isso quer dizer que você poderá estudar, trabalhar e até mesmo morar nesse país cheio de belezas, ou em outro país da União Europeia. Isto é, sem que seja preciso depender de um visto específico para tal finalidade.

Parece um sonho, não é mesmo? Mas, é a mais pura verdade. Tanto é que a solicitação de entrada no pedido de direito à cidadania italiana é algo bastante frequente por aqui.

Vale salientar que no Brasil existem milhões de descendentes de imigrantes europeus, que de forma geral, possuem direitos a solicitar sua cidadania europeia.

Na verdade, cada país que integra a Europa possui leis particulares. Tanto para conceder, como também reconhecer o direito à cidadania italiana de quem não nasceu lá.

A Itália é um país muito liberal nesse sentido. Isto é, em comparação aos outros países. O que significa que o processo é considerado bem menos burocrático.

A boa noticia para quem é descendente de italiano e que reside no Brasil é que não há qualquer limite proveniente a gerações para que o processo seja aceito.

Quem de fato tem direito a cidadania italiana?

Há uma regra universal:

Todo homem italiano tem o direito de passar de forma automática a cidadania a todos os seus filhos reconhecidos.

Nesse caso, não tem a menor importância se o seu parente italiano era seu avô, tataravô e outros – de forma geral, é muito provável que você tenha direito a solicitar a sua cidadania sem grandes problemas.

Isso porque os descendentes desse mesmo italiano também têm o direito de passar amplamente a cidadania para seus filhos, mesmo que eles jamais tenham procurado saber dessa possibilidade.

Já no caso das mulheres italianas, também é possível passar a cidadania para seus descendentes, mas aqui deve-se considerar um adendo: tal concessão é válida somente para os filhos que tiverem nascido até o dia primeiro de janeiro de 1948.

E a cidadania italiana por casamento? Qual o requisito básico?

Para solicitar a cidadania via matrimonial é necessário cumprir alguns requisitos.

Para tanto, será necessário solicitar a naturalização, além de levar em consideração outras regras básicas.

No caso, todo brasileiro que venha a se casar com uma pessoa italiana poderá fazer a solicitação da sua cidadania sem grandes problemas.

Para que seja feito o pedido de naturalização por meio do casamento é necessário que a relação tenha pelo menos entre 1 e 3 anos – essa regra pode variar.

É preciso ainda apresentar uma lista de documentos no ato da solicitação – e esses documentos são obrigatórios, uma vez que são determinados por parte do governo da Itália.

Existem exceções, o que é possível no ato de pedido da cidadania italiana?

É preciso se certificar sobre alguns detalhes fundamentais. Confira quais são eles abaixo:

  • Você deverá fazer uma minuciosa confirmação se o seu antepassado é de fato italiano

Isso é importante uma vez que devemos ter em mente que a Itália passou a ser um país unificado somente no ano de 1861, e por isso para que se possa considerar uma pessoa italiana é preciso que o antepassado tenha vivido no período após a unificação.

Em suma, se uma pessoa imigrou para o Brasil deverá ter falecido somente depois da data de março de 1861. Já para quem é de Vêneto, é necessário que o falecimento seja posterior à data de 22 de outubro de 1866.

  • É necessário certificar o local de nascimento do seu antepassado

É interessante também dedicar esforços para saber qual foi o local de nascimento dessa pessoa, pois algumas regiões da Itália permaneceram sob domínio de outros países durante um bom período de tempo.

Como no caso de Trento, que era parte integrante do Império Austro-húngaro até o ano de 1919.

Por esse motivo, somente pode ser considerado italiano pessoas que partiram de tal região depois da data de 16 de julho de 1920, antes desse período o pedido pode ser invalidado.

Na verdade, quem saiu antes dessa data da Itália e veio para o Brasil acabará sendo considerado Austríaco e não italiano.

  • Uma exceção: a linha materna

O termo se refere ao caso de descendentes de mulheres italianas – durante muito tempo havia o entendimento que essas pessoas não tinham direito ao pedido de cidadania, mas em 1948 isso mudou.

Antes desse período de fato depender de mulheres italianas para solicitação da cidadania não era possível, mas tal regra discriminatória foi mudada por meio da Constituição Italiana de 1948.

A partir de então todas as mulheres puderam ter o direito de transmitir sua nacionalidade para seus filhos.

Para tanto, se esse é o caso, é importante se certificar sobre a data de nascimento do filho. Se o ano for anterior a 1948, provavelmente o direito não foi transmitido.

Mas, se a data for posterior, a mulher italiana pode fazer a transmissão de sua cidadania.

Porém se você se identificou com algumas das restrições mencionadas acima, nada de achar que acabou por aí e desistir.

Isso porque é absolutamente possível consolidar uma ação judicial na Itália para poder obter o direito de reconhecimento!

  • Italianos que sejam naturalizados como brasileiros poderão ter impedimentos

Se por ventura um italiano se naturalizou no Brasil automaticamente acabou abrindo mão de sua naturalização italiana e por esse motivo não terá mais o direito de transmitir a cidadania para seus descendentes.

Confirme essa informação antes. Isto é, para saber se tem ou não direito à cidadania italiana.

Quero dar entrada na minha cidadania italiana! Quais os documentos que preciso providenciar?

Como dito anteriormente nesse conteúdo, a solicitação de direito à cidadania italiana é bastante simples e não requer grandes burocracias, principalmente para pessoas que sejam descendentes!

Para tornar todo o processo ainda mais facilitado é possível se basear em uma lista bastante simples de todos os documentos obrigatórios para que se possa dar início ao processo de pedido da sua cidadania.

Para lhe ajudar nessa questão, separamos uma lista para que você possa fazer um checklist e evitar de esquecer qualquer um dos documentos fundamentais.

Checklist de documentos

Antes de acompanhar a relação, é importante destacar que será necessário apresentar todas as certidões originais das pessoas que façam parte da sua família, ok?

  • Certidão italiana de nascimento do antepassado emigrado no Brasil. Tal documento pode ser emitido pelo Comune de nascimento na Itália. Se por ventura na época do nascimento dessa pessoa ainda não havia registro civil, poderá apresentar o documento de certidão de batismo emitida por parte da paróquia.
  • Certidões brasileiras de nascimento de toda a linha de descendência. A segunda alternativa citada acima também é válida aqui.
  • Certidões de casamento de toda a linha de descendência. Aqui vale um ponto de atenção. Se a pessoa tiver casado ainda na Itália será preciso fazer a solicitação do documento por lá.
  • Certidões de óbito. Nesse caso, pode ser que seja mais complicado apresentar essa certidão, mas se conseguir pode ser um ponto a mais para confirmar seu pedido.
  • CNN – Certidão Negativa de Naturalização do antepassado italiano.

Uma dica importante é que ao dar entrada ao processo junto ao Comune ou Consulado, fora todas as certidões destacadas acima é preciso também fazer o preenchimento de um formulário.

É preciso ainda ter em mãos uma cópia (pode ser simples) do seu RG ou, se tiver, passaporte com período válido e sua arvore genealógica.

É importante também saber que há alguns casos em que pode ser pedida a apresentação de uma documentação extra, como por exemplo, casos onde o solicitante é divorciado.

E o processo de reconhecimento? O que devo saber?

Há várias alternativas para se obter a sua cidadania italiana – como dito ao longo desse artigo, você pode fazer o pedido em caso de casamento, por exemplo.

Mas, quem mora no país há muitos anos também pode fazer seu pedido de cidadania permanente, principalmente se possui visto de trabalho ou estudante.

Mas, esse conteúdo está mais focado no caso de solicitação para quem possui descendência italiana – que é o mais típico.

Para poder ter seu reconhecimento efetuado, é preciso inicialmente montar sua arvore genealógica e ainda reunir todas as certidões conforme descrito no tópico anterior para comprovar sua linha de antecedência.

Depois desse primeiro passo, você poderá decidir se deseja ter o reconhecimento por meio do Consulado ou de forma direta da Itália.

No primeiro caso é preciso certificar que exista um consulado que promova atendimento junto ao seu estado. É importante também saber que cada consulado pode ter suas próprias regras, bem como uma fila de espera.

Não há como fugir de uma fila, infelizmente. É preciso aguardar para ser convocado para dar início ao seu pedido de direito de cidadania italiana.

No segundo caso, que é o pedido diretamente na Itália é importante ter em mente que também é preciso seguir algumas regras básicas.

A lógica em si não é muito diferente do que acontece no pedido feito por meio do consulado.

E qual investimento devo fazer?

Na verdade, o máximo que se pode indicar nesse caso é uma estimativa que lhe ajudará a entender mais ou menos qual será o custo que você deverá considerar na hora de dar entrada no processo.

Aqui é preciso considerar todos os custos do processo, que envolve desde a emissão, documentação, tradução juramentada das certidões, apostilamento e até mesmo a contratação de uma assessoria na Itália.

A espera junto ao consulado pode ser de cerca de 5 anos até 12 anos e o custo médio poderá chegar a 5 mil reais.

Para quem tem mais pressa o aporte financeiro pode ser mais elevado, chegando a quase 20 mil reais no total – porém, a redução de tempo poderá cair para 3 ou 6 meses no máximo.

Há ainda as despesas de viagem e também acomodações no país – custos esses à parte.

Agora que você já sabe mais acerca do direito à cidadania italiana, que tal dar início ao seu processo de solicitação o quanto antes?

Para essas e mais informações sobre o processo de cidadania italiana, saiba que podemos te ajudar.

Entre em contato conosco para descobrir mais sobre a sua história e entender melhor o seu caso!

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