Ter direito à cidadania italiana e sua obtenção é um dos maiores sonhos para uma grande parcela da população brasileira. Quer seja por conta da grande massa de descendentes que temos, quer seja pelos direitos que são concedidos aos que reconhecem a dupla nacionalidade ítalo-brasileira. Frente a esse fuzz em torno do tema, que tal falarmos um pouco sobre as regras da cidadania italiana?

Todo aquele indivíduo que possuir um ascendente italiano na família e puder comprovar por meio das certidões de nascimento, casamento e óbito a transmissão do direito por sangue, terá direito ao reconhecimento à cidadania italiana! Não existindo nenhum limite de geração para isso, assim como, não sendo exigido conhecimento da língua italiana (quando por via sanguínea).

Ainda que pareça ser algo simples, quando observamos um sistema simplista como o que passamos aqui acima, o processo de reconhecimento da cidadania italiana merece uma atenção especial, principalmente aos detalhes! Se você está aqui para se educar a respeito dos pormenores, já está no caminho certo!

Leia esse texto e saiba em detalhes quais as regras que circundam o direito à cidadania italiana!

QUAIS OS PRINCIPAIS REQUISITOS RODEIAM O DIREITO À CIDADANIA ITALIANA?

direito à cidadania italiana

Bem, alguns problemas costumam ocorrer com maior frequência, e é sobre eles que falaremos mais abaixo.

A falta de certidões ou erros nas mesmas:

É indispensável que todas as certidões estejam presentes no processo e que estejam condizentes com as solicitações do consulado. Ou seja, na ausência de uma certidão de nascimento ou casamento, o reconhecimento da cidadania se verá completamente impedido.

As certidões de óbito são obrigatórias quando o processo é protocolado em solo brasileiro, diferente de alguns comuni italianos, que nem sempre exigem os citados documentos.

Outro problema que pode impedir seu processo e que vai de encontro com as regras do reconhecimento são os erros, que podem ser tanto na tradução dos sobrenomes quanto na própria digitação.

Diferente do que se pensa, a tradução dos nomes próprios não causa impedimento ao reconhecimento. Com isso, ao ver casos de ancestrais que de Pietro passaram a se chamar Pedro, não se desespere! O consulado reconhecerá como mera tradução de nome próprio.

Em caso de erros, basta entrar com um processo de correção (que seria a retificação documental).

A naturalização do seu antenato:

Bem, uma questão que pode impedir seu processo de ser aceito é o caso da naturalização de seu antenato. Se ele passou por esse processo antes de ter o filho que deu origem à sua linhagem, significa que o direito à cidadania por sangue não foi passado à você.

Se seu antenato se naturalizou brasileiro tão somente depois de ter o filho que deu início à sua linhagem, pode comemorar! Você tem direito sim à cidadania italiana!

Antenato mulher nascida antes de 1948:

Bem, nesse caso não é bem um impedimento, mas sim uma restrição. Para o caso de seu antenato ter sido uma mulher que nasceu antes de 1948, isso significa que ela não possuía direito de passar a cidadania para os filhos. Se o antenato for uma mulher nascida depois de 1948, pode-se seguir o processo por via normal.

Caso deseje saber mais detalhes sobre a via judicial de reconhecimento por via materna, como é conhecido esse processo, fale conosco e ficaremos felizes em te ajudar!

Datas dos documentos advindos das igrejas:

Nos primórdios de nossa sociedade, as igrejas eram o centro de nossa sociedade e era delas que os documentos advinham. Com a evolução de nossas cidades, passamos a possuir cartórios, e os documentos da igreja caíram mais em desuso. É por isso que os consulados italianos aqui do Brasil são bem rigorosos com as datas das certidões.

Sim, sabemos que são muitas restrições, mas além das passadas acima, ainda temos uma última bem pesada. As certidões de batismo advindas da igreja são válidas para o processo de reconhecimento, tão somente se o nascimento tiver ocorrido antes de 01/01/1889. Já as certidões de casamento, desde que anteriores a 21/05/1890.

Caso seu processo seja feito na Itália e não aqui no Brasil, grande parte dos comunis aceita o uso das certidões religiosas sem qualquer critério de data!

E QUANTO TEMPO DEMORA PARA CONSEGUIR O RECONHECIMENTO?

Bem, isso vai depender de uma série de fatores, como a preparação da documentação, a via escolhida para o reconhecimento, como por exemplo: seria via matrimonial? Ius Sanguinis? Seria no Brasil mesmo ou na Itália? Por fim, ainda teríamos de observar quantas retificações de cadastros seriam necessárias para protocolar o processo.

Como deu para notar, existem algumas variáveis bem imprevisíveis no processo, que tão somente profissionais capacitados poderiam te guiar rumo a uma observância mais clara.

AS REGRAS E A FLUIDEZ REGULAMENTAR DO CONSULADO

Ainda que esse texto tenha lidado diretamente com as “regras” para o direito à cidadania italiana e de seu reconhecimento, vale lembrar que ano após ano, mês após mês tanto os consulados italianos quanto o próprio poder administrativo da Itália muda algumas requisições e a forma de reconhecer a cidadania dos descendentes de seus nativos.

Por isso é sempre interessante estar antenado nas movimentações consulares, evitando portanto problemas documentais, de prazo e aproveitando ao máximo os serviços que podem ser prestados aqui no Brasil ou na Itália.

Se você deseja ter certeza de que seu processo correrá bem, sem incidência de problemas evitáveis, fale com uma assessoria de confiança, fale com a Cidadania4u!

Nossa equipe de profissionais especializados é capaz de atender suas demandas em plenitude! Mande um e-mail pra gente no contato@cidadania4u.com.br e conte sua história! Ficaremos felizes em te ajudar a exercer o seu direito à cidadania italiana!

Estamos aguardando seu contato desde já, ok? (:

Nos falamos em breve!