O exame de proficiência na língua italiana já passou a vigorar e terá de ser anexado a todas as outras documentações no início do processo de naturalização. A questão é que, com esse requisito, o processo se vê ainda mais dificultado e impede o caminhar natural. Leia esse texto e saiba mais detalhes sobre o teste de italiano.

Desde 5 de Dezembro de 2018 está em vigor a exigência de conhecimento da língua italiana para o reconhecimento cidadania por naturalização. O teste em questão requer o nível mínimo de B1, que é o conhecimento intermediário da língua.

Tão somente assim o pleiteante pode requerer seu reconhecimento, já que o momento da juntada do teste é no início do processo. A regra vale tanto aos que moram no continente europeu quanto aos que deram início ao processo de naturalização em solo brasileiro.

OS PROBLEMAS DE SER UMA REGRA FEITA ÀS PRESSAS

Sendo uma exigência anexa ao Decreto Salvini, o requerer dessa proficiência foi normatizado sem qualquer estudo prévio, pondo em risco o acesso ao direito à naturalização sem mais explicações.

O exame consta como exigido em sites como os do consulado de Porto Alegre, Paraná e São Paulo, sem nenhum detalhe sobre a motivação da nova requisição ou como isso poderia ajudar à sociedade ou ao pleiteante.

Hoje se você está em solo brasileiro e pretende começar seu processo de naturalização, existem 4 entidades certificadoras em todo o brasil, e as provas acontecem apenas duas vezes ao ano, custando R$400,00.

As 4 entidades são:

  • Università per Stranieri di Perugia;
  • Università per Stranieri di Siena;
  • Università Roma Tre;
  • Progetto Lingua Italiana Dante Alighieri.

Como muitas pessoas estão encontrando problemas em conseguir o teste comprobatório à tempo de entrar com o processo, imagina-se que brevemente veremos uma revisão, permitindo a anexação do teste ao fim do processo. Por enquanto, essa não é a realidade, mas é o que se espera.

Lembrando que essa norma não afeta os descendentes diretos de italianos, mas os que buscam naturalização por meio do matrimônio ou por tempo de residência na Itália. Os descendentes diretos são considerados italianos por nascimento desde o primeiro dia de vida, e por isso podem requerer sua cidadania pelo Jus Sanguinis como sempre.

O GOVERNO ITALIANO E SUAS CONSTANTES ATUALIZAÇÕES

Sempre lançando novos requisitos administrativos e burocráticos, o governo italiano já é conhecido por constantemente criar atualizações sistêmicas que assustam e confundem os pleiteantes por cidadania ou mesmo serviços consulares básicos, tais quais renovação de passaportes, vistos e afins.

Ainda que isso possa ter um fundamento organizacional e segmentário, a falta de transparência por parte dos legisladores causa insegurança e instabilidade em todos os cidadãos italianos e interessados em adquirir direito à viver no solo do país.

É por isso que, toda vez que precisar requerer um serviço do consulado, conte com uma assessoria que realmente entenda do que faz. Conte com o Grupo4u, quer seja com a Cidadania4u (contato@cidadania4u.com.br) ou com a Prenota4u (contato@prenota4u.com.br) que podem te ajudar em uma infinidade de questões junto ao poder administrativo italiano.

Tem dúvidas? Pode falar conosco em qualquer um dos e-mails e ficaremos felizes em te ajudar!

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