A organização de toda a documentação necessária para o processo de reconhecimento da cidadania italiana é mais que importante: é essencial. Grande parte da documentação necessária nesta solicitação tem exigências específicas estabelecidas pelo consulado, e dentre essas exigências, temos a tradução juramentada.

Continue acompanhado este post, e descubra já nos próximos parágrafos como a tradução juramentada deve ser feita, de modo que os documentos sejam válidos para o reconhecimento da cidadania italiana.

POR QUE PRECISO DE UMA TRADUÇÃO JURAMENTADA DOS DOCUMENTOS?

A tradução juramentada é um processo que deve ser feito após a obtenção de todos os documentos necessários ao reconhecimento da cidadania italiana.

Mas antes de partir para a tradução da documentação, também é necessário garantir que as certidões estejam emitidas em inteiro teor, e que haja uma análise da papelada de modo que erros sejam evitados, assim como, que inconsistências documentais sejam sanadas.

Sendo assim, pode se considerar a tradução juramentada como o penúltimo passo a ser seguido para a entrega dos documentos antes do requerimento da cidadania no consulado italiano.

Valendo salientar que cada documento deverá ser vítima de um apostilamento, para que então seja entregue ao consulado.

A CONVENÇÃO DE HAIA – INFLUÊNCIA NA TRADUÇÃO JURAMENTADA

É importante salientar que de 2012 até 2016, a tradução dos documentos da língua portuguesa para o italiano com a finalidade de legalização no consulado italiano do Brasil, não era necessária, mas com a entrada em vigor da Convenção de Haia no Brasil em 15/08/2016, a tradução juramentada da documentação nesse tipo de caso passou a ser obrigatória.

Como Contratar Um Tradutor Juramentado?

Para que a tradução dos documentos goze de fé pública, é importante que esta seja feita por um tradutor cursado e devidamente matriculado na Junta Comercial do estado em que ele atua.

Por isso, antes de contratar um tradutor, é importante conferir se ele consta ou não na lista de tradutores oficiais, e essa consulta pode ser feita diretamente no site da Junta Comercial do seu estado.

Quanto Custa Fazer a tradução Juramentada?

Os valores a serem cobrados pelo profissional estão indicados na tabela da respectiva Junta Comercial, e normalmente são postados no próprio site da Junta.

Pra quem estiver na Itália, também é possível fazer a tradução dos documentos por lá, e apesar dessa opção ser bem mais confortável para o requerente da cidadania italiana, ela sai bem cara, visto que em média os tradutores deste país cobram €100,00 por cada peça de documento traduzido (e são diversas peças a serem traduzidas, como falaremos mais abaixo).

QUAIS SÃO OS DOCUMENTOS QUEM DEVEM SER TRADUZIDOS?

Por lei, todas as certidões brasileiras devem ser traduzidas para o italiano por um tradutor juramentado em caso de reconhecimento da cidadania italiana.

De um modo generalizado, os seguintes documentos deverão obrigatoriamente estar traduzidos e apostilados:

  • Certidão de Nascimento em Original;
  • Certidão de casamento;
  • Certidão de óbito;
  • Certidão Negativa de Naturalização (CNN).

É importante que todas as certidões brasileiras estejam no formato “Inteiro Teor”, já que de acordo com a Convenção de Haia, documentos que não cumprem com este requisito não terão validade para a solicitação da cidadania, por mais que eles estejam traduzidos para o italiano por um tradutor juramentado.

O QUE É UM DOCUMENTO EM “INTEIRO TEOR”?

De uma forma simplificada, um documento em “Inteiro Teor” é a versão mais completa do mesmo, ou seja, nele constam todas as informações, anotações e averbações do registro civil.

Documentos nesse formato são importantes, já que eles mostram com clareza quando houve modificações em qualquer uma das informações da certidão e qual foi o erro.

Sendo que no caso de documentos datados de anos atrás (como é o que acontece na maior parte dos casos de cidadania italiana), a versão “inteiro Teor” consegue dar mais clareza na hora da apuração dos erros e inconsistências que ele pode apresentar, já que na documentação, erros de datas e nomes são bastante comuns e pedem retificações.

O processo de solicitação das certidões em inteiro teor é realizado no cartório, onde o requerente recebe as instruções necessárias para a emissão do documento nessa versão.

Valendo lembrar que no cartório podem ser solicitados alguns documentos (dependendo da localidade) na hora de dar entrada com a emissão da certidão em inteiro teor, sendo que basicamente é necessário apresentar o documento de identificação e fazer o preenchimento de um requerimento.

Após dar entrada com a solicitação do documento em inteiro teor, o procedimento que culmina na emissão e entrega da certidão nessa versão poderá ser concluído depois de uma semana, e dependendo do estado, este tempo pode ser maior ou menor (em Brasília, por exemplo, os custos com taxas de cartório são os menores, e os serviços são bem céleres).

Além das certidões, outros documentos também podem carecer de tradução, dependendo do caso:

Para a solicitação da cidadania italiana no caso de filhos adotados, por exemplo, onde é necessário fazer a legalização da adoção na Itália, o processo judicial que dá conta da adoção deverá ser apresentado já traduzido para o italiano por um tradutor juramentado.

Salientado ainda que, de todo o processo judicial, apenas as seguintes peças deverão ser traduzidas: ata de instrução e julgamento, certidão de objeto e pé, petição inicial, trânsito em julgado, sentença.

Agora, no caso de filhos menores de idade, não há muitas particularidades quanto a documentação, sendo que as habituais certidões é que irão necessitar de tradução.

Reiteramos para vocês que, apenas que neste tipo de situação, o genitor deverá apresentar todos os seus dados cadastrais do A.I.R.E devidamente atualizados, pois se houver alguma informação que não esteja de acordo com a situação atual do genitor, seja no endereço ou estado civil, o reconhecimento da cidadania italiana do menor será barrado.

COMO E ONDE CONSEGUIR OS DOCUMENTOS PARA FAZER O RECONHECIMENTO DA CIDADANIA?

Para documentos como a certidão de casamento, nascimento e óbito dos antepassados, é necessário consultar os familiares para obtenção dos mesmos antes de ir para o cartório e solicitar a sua reemissão.

Agora, se nenhum dos familiares tiver a certidão, e o seu antepassado tiver feito o seu registro na Itália, será necessário fazer a remissão do documento num cartório italiano, o que pode ser um pouco mais complicado, em não possuindo assessoria profissional.

Por isso, no caso dos documentos do antepassado estiverem perdidos, ou pior, com o seu registro feito na Itália, o mais recomendado é procurar a ajuda de especialistas no assunto, pois eles irão buscar esses documentos na Itália com mais facilidade, e com isso você conseguirá poupar tempo no reconhecimento da cidadania.

É aí que a Cidadania4u entra como uma grande solução para você! Somos dotados de vasta experiência em sanar problemáticas como a exposta acima, e adoraríamos te ajudar! Fale conosco no contato@cidadania4u.com.br e entenda melhor como funcionam nossos serviços.

COMO PROCEDER APÓS A TRADUÇÃO DOS DOCUMENTOS

Depois da tradução de todos os documentos, uma verificação dos mesmos por pessoal competente deverá ser feita, pois dessa forma erros de tradução, que possivelmente poderiam causar o travamento do reconhecimento da cidadania, serão eliminados.

Por isso, é importante ter o parecer de uma assessoria antes de remeter a documentação ao consulado (mais uma vez, a Cidadania4u pode te ajudar nessa empreitada).

Após essa verificação, você poderá dar entrada com a solicitação de duas formas, sendo que a primeira consiste em fazer o reconhecimento diretamente na Itália e a segunda em realizar esse procedimento no consulado italiano do Brasil.

  • Reconhecimento da cidadania no Consulado Italiano do Brasil – Para proceder por este caminho, o requerente deve se dirigir ao consulado do seu estado. Você pode verificar na lista dos consulados italianos situados no Brasil qual atende a sua região. Cada um possui sua forma de agendamento para a entrega da documentação.

Por se tratar de um processo estadual, cada consulado apresenta o seu tempo de espera. Sendo assim, pode acontecer do mesmo tipo de solicitação demorar num determinado consulado e ser mais rápido num consulado de outro estado.

Em geral, você terá que agendar a solicitação e depois aguardar na fila pela sua convocação, para que possa finalmente apresentar formalmente o pedido de reconhecimento da cidadania italiana.

É justamente durante esse período de espera que o processo leva mais tempo. Após a convocação e apresentação de todos os documentos exigidos, o consulado tem um prazo de 730 dias por lei para fazer a checagem completa da documentação e concluir o processo.

Com o processo finalizado, agora você já terá sido reconhecido como um cidadão italiano, e poderá prosseguir com a solicitação de outros documentos atrelados a este reconhecimento, como o passaporte italiano.

  • Reconhecimento da Cidadania Italiana na Itália – Pra quem mora na Itália, o reconhecimento pode ser feito diretamente no país, o que é bem benéfico no que diz respeito ao tempo necessário para a conclusão da solicitação, já que o prazo por lá é bem menor quando comparado ao necessário para a conclusão deste tipo de requerimento nos consulados italianos do Brasil.

Apesar do reconhecimento da cidadania na Itália ser rápido, existem muitas regrinhas que devem ser verificadas para que a solicitação seja aceita, acontecendo que para seguir com este requerimento na Itália é preciso ter uma residência comprovada em território italiano.

Cumprir com essa exigência é importante, pois do mesmo jeito que é feito nos consulados brasileiros, na Itália também é preciso dar entrada com o reconhecimento da cidadania no Comune estabelecido para o atendimento dos cidadãos da sua região.

Sendo assim, você pode fazer o reconhecimento de qualquer parte da Itália, bastando que tenha residência por lá, não sendo obrigatório dar entrada nesse processo no Comune em que o seu antepassado fez o seu registro.

MAS QUEM TEM DIREITO A CIDADANIA ITALIANA?

O direito à cidadania italiana pode ser adquirido de várias formas, sendo que o meio mais comum é por descendência, já que pelo fato de muitos europeus terem migrado ao Brasil no passado, atualmente muitos brasileiros têm antepassados italianos – veja quem tem direito e como funcionam os 2 métodos mais comuns para a transmissão da cidadania italiana:

Cidadania Italiana por descendência: a condição primordial para que a cidadania italiana seja passada dessa forma, é de que o descendente tenha um ascendente italiano. A melhor parte da transmissão da cidadania por descendência, reside no fato dela abranger mesmo linhas de descendência extensas, não importando se o italiano em questão era seu bisavô ou trisavô, mesmo assim você continue tendo direito à cidadania italiana.

Cidadania Italiana por matrimônio: este tipo de transmissão da cidadania italiana ocorre em virtude do casamento. O processo aqui costuma ser um pouco mais rápido que o da Cidadania por Descendência.

CONTE COM A CIDADANIA4U PARA TE AJUDAR EM SEU PROCESSO

A documentação utilizada no pedido da cidadania é parte essencial do processo. Sem que ela esteja completamente perfeita, o consulado pode negar o seu pedido, e consequentemente gerar mais gastos com retificações, apostilamentos e traduções. Evite essa dor de cabeça. Conte com a ajuda profissional e especializada da Cidadania4u!

Somos dotados de vasta experiência no que concerne à tradução, revisão, retificação, apostilamento e todos os outros passos que envolvem o seu processo de reconhecimento da cidadania italiana.

Fale com um de nossos especialistas no contato@cidadania4u.com.br e tenha acesso ao melhor da assessoria em cidadania italiana! Estamos esperando o seu contato desde já, ok?

Um grandíssimo abraço e nos falamos em breve! Até mais 🙂