Cidadania portuguesa: conservatórias

O que significa?

Conservatórias são repartições públicas portuguesas onde são registrados os nascimentos, óbitos, casamentos, divórcios, etc. Existem conservatórias em várias partes de Portugal. Elas estão diretamente ligadas ao Instituto dos Registos e Notários de Portugal (IRN), órgão do governo responsável por fazer registros diversos no país.

Para que serve?

É na conservatória onde são protocolados os processos de nacionalidade e processos de transcrições (de casamento e óbito). Existem conservatórias espalhadas pelo país que funcionam como balcões de nacionalidade. Elas são conservatórias competentes para julgar os processos de nacionalidade portuguesa.

Quando damos início a um processo de dupla cidadania portuguesa via consulado português, seja no Brasil ou em qualquer país do mundo, o consulado envia o processo para a Conservatória dos Registros Centrais de Lisboa.

Como escolher a conservatória?

Quando um descendente de português está fazendo um processo de reconhecimento de cidadania simples e suas demandas podem ser resolvidas em uma conservatória comum, não há razão para que se protocole o processo em um local com tantas demandas como a conservatória de Portugal.

Processos simples podem ser protocolados em outras conservatórias, mas para isso é necessário mapear essas repartições.

Em Portugal, existem diversas conservatórias competentes para julgar processos simples. Mas, quando protocolados pela via administrativa, os consulados enviam todos os processos diretamente para Lisboa, nesses casos, não é possível optar por outra conservatória.

Quer saber mais sobre o processo de cidadania portuguesa?

Acesse nosso site!