As mudanças em regras e leis são sempre uma questão delicada para os descendentes que desejam obter a cidadania Italiana. Em 2021 observamos algumas mudanças nos processos que certamente interessam àqueles que desejam tirar a cidadania italiana em 2022.

Neste ano, alguns temas começaram a ser debatidos e vão continuar em pauta, especialmente para descendentes que ainda não iniciaram o seu processo de dupla cidadania.

Neste artigo vamos falar sobre as mudanças que acompanhamos acerca dos temas a seguir:

  • Grande naturalização
  • Prenota: agendamentos via WhatsApp
  • Digitalização de acervos de cartórios de registros

1 – A Grande Naturalização

Este é sem dúvidas um tema que tem tirado o sono de muitos descendentes de italiano  e especialmente os advogados no que se refere à cidadania italiana em 2022. Desde de 2019, alguns tomadores de decisões começaram a argumentar contra a obtenção de cidadania italiana no tribunal de Roma com base na Grande Naturalização. 

Eles começaram a mencionar uma lei brasileira de 1889 a qual instituiu que todo o cidadão italiano seria automaticamente naturalizado brasileiro a partir de determinada data. Para que a naturalização “automática” não acontecesse, o italiano deveria se manifestar em um período que data de 6 meses da publicação da lei, caso contrário todos os italianos que estavam no Brasil nesse momento seriam naturalizados.  

Grande Naturalização
A Grande Naturalização pode ser mais um impasse para quem deseja obter cidadania italiana em 2022

Em contrapartida a essa lei, código civil italiano de 1865, diz que um cidadão italiano que emigrou para outro país só deixa de ser italiano se o mesmo expressar isso de maneira formal. E tem sido nesta lei que os advogados têm montado suas peças para ir ao tribunal de Roma fundamentado em uma lei anterior. 

Muito embora em 2019 o tribunal tenha indeferido um processo com base nesta lei, existe hoje um processo que pede a revisão da aplicação da Grande Naturalização por ser inconstitucional e controversa.  Já houve uma vitória para os descendentes de italiano em primeira instância e é muito provável que em 2022 saibamos o que será decidido na segunda instância.

Muitos advogados estão otimistas, mas sabem que não podem comemorar antes da hora. Este é um caso que merece atenção pois poderá impactar na obtenção de cidadania italiana em 2022.  

2 – Prenota: agendamentos via WhatsApp

No ano passado, observamos um movimento nos consulados que pode se tornar cada vez mais comum no que se refere aos sistemas de agendamentos. Para evitar que empresas especializadas em serviços consulares façam agendamentos no lugar dos clientes, alguns consulados adotaram o sistema de agendamento via WhatsApp.

Este é o caso do consulado do Rio de Janeiro que, desde novembro passado, passou a utilizar o WhatsApp para realizar agendamentos. Nesta modalidade, o agendamento é feito por meio de uma videochamada que acontece por meio da plataforma, fazendo com que somente o interessado consiga agendar.

O consulado do Rio e Janeiro seguiu o exemplo do consulado de Belo Horizonte que também adotou essa prática. Como trata-se de uma parte importante do processo, precisamos ficar atentos à essa questão pois poderá haver mais alterações para quem deseja obter a cidadania italiana em 2022.

3 – Digitalização de acervos de cartórios de registros

cidadania italiana em 2022
Digitalização de documentos vai facilitar pesquisa de documentos

Em dezembro de 2021, a imprensa noticiou que o governo federal publicou no Diário Oficial da União uma medida provisória (MP) que define que os cartórios de registro terão que digitalizar o próprio acervo e oferecer serviços pela internet.

A medida obriga os cartórios de registro a digitalizar seus acervos e oferecer serviços online como tirar certidão de casamento ou nascimento. A MP deverá entrar em vigor até janeiro de 2023, mas o prazo para digitalização ainda será definido.

De acordo com a publicação do governo, os serviços deverão ser prestados por meio de um sistema unificado, o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp), criado pela medida provisória. A medida também estabelece que o sistema será desenvolvido e custeado pelos próprios cartórios, sem recursos públicos.

Caso a medida não seja derrubada pelo Congresso Nacional, as pesquisas para montagem da árvore genealógica serão mais fáceis e mais acessíveis ao grande público. O que é essencial para acelerar o processo de cidadania italiana em 2022. Todavia, este é também um assunto que merece nossa atenção ao longo deste ano.

Para essas e mais informações sobre o processo de cidadania italiana, saiba que podemos te ajudar.

Entre em contato conosco para descobrir mais sobre a sua história e entender melhor o seu caso!

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