Que tal entender um pouco mais do processo de reconhecimento da cidadania portuguesa para cônjuges? Esse que é procurado vastamente por cidadãos aqui do Brasil que são casados com descendentes de portugueses ou que encontram o amor de suas vidas em alguém que vem lá de longe, do outro lado do oceano.

Bem, se você tem qualquer dúvida acerca da aquisição da nacionalidade portuguesa por meio do casamento, esse texto tem por objetivo sanar qualquer questão, ok? Se ficar alguma dúvida depois da leitura desse artigo, não hesite em falar conosco ou colocar um comentário ao fim do texto. Adoraremos te responder diretamente ou mesmo criar um texto inspirado em sua dúvida.

Sem mais delongas, vamos a esse artigo!

COMO SABER SE POSSO RECONHECER A CIDADANIA PORTUGUESA?

Bem, para conseguir a resposta para essa pergunta, alguns pontos devem ser levados em consideração. Estes, são plenamente associados aos requisitos que são estabelecidos pelo poder administrativo português. Tem direito ao reconhecimento da cidadania portuguesa todo aquele que estiver casado com companheiro, esposa ou marido que seja português, e num relacionamento que dure ao menos 3 anos.

Para o caso de o relacionamento ter resultado num filho comum, biológico ou adotado, a necessidade de espera não se faz mais presente.

Existem alguns outros requisitos que afirmam se você pode ou não reconhecer sua cidadania portuguesa. Alguns desses pontos são:

  • O requerente da cidadania portuguesa não pode ter cometido nenhum crime que seja punível por, no mínimo, 3 anos de prisão;
  • Não é permitido também ao requerente ter participado de cargos públicos de autoridade política, tais quais embaixadas, secretarias e ministérios.

Isso estando explicado, é o momento de falar a respeito dos documentos, tal qual o próprio consulado de Portugal em São Paulo trata nesse link.

Caso esteja em dúvida ou saiba que não tem como reconhecer sua cidadania portuguesa por via matrimonial, saiba que muitos brasileiros possuem direito à cidadania portuguesa pela via sanguínea e sequer têm ideia. Quer entender mais sobre isso? Veja aqui o nosso texto que fala exatamente sobre isso e descubra se você tem direito à cidadania portuguesa por descendência, quer seja por filhos diretos, netos ou bisnetos.

A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA O RECONHECIMENTO DE DUPLA CIDADANIA PORTUGUESA PARA CÔNJUGES

Tomando por referência a própria lista que o consulado português em São Paulo traz, vamos colocar logo abaixo um compilado de todos os documentos que são necessários para o reconhecimento da cidadania portuguesa para cônjuges:

  • Certidão de nascimento do(a) requerente, em Inteiro Teor e emitida há menos de um ano (original) e devidamente apostilada;
  • Certidão de Nascimento por fotocópia do livro de registos de nascimento do(a) requerente, emitida há menos de um ano e devidamente apostilada;
  • Atestado de antecedentes criminais brasileiro;
  • Cópia autenticada e apostilada da carteira de identidade (RG) do(a) requerente. Se este não for recente, juntar cópia autenticada do passaporte (somente as páginas das quais constem assinatura, foto e identificação);
  • Atestado de antecedentes criminais de todos os países em que tenha morado após ter completado 16 anos, se for o caso, acompanhados de tradução, se escritos em língua estrangeira (o interessado está dispensado de apresentar o certificado de registo criminal português, que é oficiosamente obtido pelos Serviços)
  • Documentos que possam contribuir para comprovar a efetiva ligação à comunidade nacional, designadamente:
    • A residência legal em território nacional;
    • A deslocação regular a Portugal;
    • A propriedade em seu nome há mais de três anos ou contratos de arrendamento celebrado há mais de três anos, relativos a imóveis sitos em Portugal;
    • A residência ou ligação a uma comunidade histórica portuguesa no estrangeiro;
    • A participação regular ao longo dos últimos cinco anos à data do pedido na vida cultural da comunidade portuguesa do país onde resida, nomeadamente nas atividades das associações culturais e recreativas portuguesas dessas comunidades.

QUANTO CUSTA O PROCESSO DE CIDADANIA PORTUGUESA PARA CÔNJUGES?

O valor para o processo é de 250 euros nesse presente momento (artigo escrito em 30 de setembro de 2020). Esse valor pode ter alguma espécie de variação conforme os semestres passam, portanto, recomendamos que você dê uma olhadinha no site do consulado, caso um longo período tenha passado desde o momento de redação até a sua leitura.

A formalização do processo se dá tão somente com o pagamento dessa taxa, diretamente na Conservatória dos Registros Centrais, por meio de um cartão de crédito consular, ok? O não pagamento resulta na imediata rejeição do processo.

De toda sorte, caso tenha alguma dúvida quanto ao funcionamento do consulado, é possível fazer perguntas diretamente aos entes responsáveis através do e-mail crcentrais.diversos@dgrn.mj.pt

QUAIS OS DIREITOS VÊM JUNTO COM O RECONHECIMENTO DA CIDADANIA PORTUGUESA?

Se você está em dúvida se começa ou não o processo de reconhecimento de sua cidadania portuguesa por via do matrimônio, se prepare porque nesse tópico aqui do texto vamos te bombardear com todos os benefícios que existem associados à cidadania portuguesa e como você pode se beneficiar imensamente com esse investimento.

  1. Você será considerado, para todos os motivos, um cidadão europeu. Quer seja para os direitos quanto para os deveres. Poderá em solo europeu trabalhar, estudar, votar e assim por diante. Tudo idêntico a um cidadão europeu nato;
  2. Terá direito a viver nos países de maior qualidade de vida do mundo, onde o custo pelo que se paga é mais justo, e onde é possível aproveitar a estrutura da cidade sem medo da criminalidade;
  3. Tenha a dupla nacionalidade em seu currículo e se destaque em entrevistas de emprego, principalmente em se falando de multinacionais, que procuram pessoas com maior mobilidade. Mobilidade essa que os seus passaportes, tanto o do Mercosul quanto o da União Europeia lhe garantem de sobra;
  4. Pague menos impostos nas compras do dia a dia. Ainda que o salário do português seja um pouco menor que a média brasileira, o custo de vida por lá é imensamente mais justo e o poder de compra do euro é extremamente superior;
  5. Tenha a capacidade de passar sua cidadania para seus filhos, caso venha a tê-los. E lembre-se que, ainda que o reconhecimento tenha advindo de sua ou seu cônjuge, ela transpassa o relacionamento. Ou seja, mesmo havendo um divórcio, você continua sendo um cidadão português;
  6. Tenha isenção de vistos consulares. Talvez esse benefício não apele para todos os públicos, mas certamente é um aprimoramento na vida de diversas pessoas, principalmente aquelas que viajam muito e estão sempre dependendo da aprovação de vistos dos mais diversos países.

No mais, os direitos que estão associados com o reconhecimento da cidadania portuguesa são esses: sempre vinculados a uma maior mobilidade entre países, quer seja dentro do bloco econômico da União Europeia ou fora dela.

POR QUE VOCÊ DEVE CONTAR COM UMA ASSESSORIA ESPECIALIZADA?

Ainda que o processo de cidadania portuguesa para cônjuges seja de certa maneira, simples, erros podem acontecer, principalmente se você não tem vasto conhecimento do funcionamento da rede consular e administrativa de Portugal. É aí que os profissionais e os especialistas em cidadania portuguesa entram para aliviar essas incertezas.

Entendendo com imensa profundidade todos os detalhes necessários ao sucesso de seu processo, a nossa equipe está aqui para te ajudar desde o começo de seu processo, até o momento do reconhecimento de sua cidadania portuguesa.

Podemos até mesmo te ajudar depois do reconhecimento, buscando junto ao consulado a emissão de seu passaporte português, que sela o processo inteiro, e lhe confere a documentação que garantirá sua visibilidade enquanto cidadão europeu em qualquer canto do mundo.

Estamos esperando seu contato desde já, ok? Para que juntos, comecemos a dar andamento ao seu processo, que certamente, mudará a sua vida completamente!

 

Um grande abraço e nos falamos brevemente! Até mais.