Antes de tudo, como outros consulados italianos, o tempo que se leva para fechar todo o processo de cidadania italiana pode passar de 10 anos. Neste texto vamos te contar tudo o que você precisa saber sobre o Consolato Generale d’Italia, ou Consulado-Geral de Porto Alegre como é conhecido. 

Serviços do Consulado italiano de Porto Alegre

Assim como outros consulados, o de Porto Alegre também realiza a emissão de passaportes e processos de cidadania italiana. Contudo, dado a pandemia, o local preferiu adotar medidas sanitárias mais responsivas acerca do Coronavírus. O atendimento ao público continua limitado, dado as regras do Consulado e do Estado onde se encontra. 

Ah! Quase esquecendo, o sistema adotado para o agendamento do passaporte é diferente dos outros consulados; em Porto Alegre ele acontece via e-mail: passaporti.portoalegre@esteri.it.

Ok Cid, mas quais são os requisitos para ter o passaporte?

Vejamos:

  1. Ser cidadão italiano e estar com seu endereço e estado civil atualizados.
  2. Agendar o atendimento conforme as instruções aqui.
  3. Se apresentar no Consulado italiano de Porto Alegre na data e hora agendadas para requerer a expedição do passaporte pelo Setor. 

Aviso: atrasos podem causar a perda do agendamento.

  1. Trazer duas (2) fotos 3,5cm x 4cm, recentes, sem data, coloridas, de frente, e com fundo branco, como no exemplo.
  2. Estar munido de um (1) documento de identidade válido, também para os menores de idade, que permita a identificação do portador (carteira de identidade civil “RG” de emissão recente ou passaporte brasileiro). 

Não serão aceitos outros documentos de identidade (por exemplo, carteira de habilitação brasileira ou carteira profissional brasileira).

  1. Trazer o passaporte italiano anterior, se possuir.
  2. E, por último, pagar o valor do passaporte.

O custo total atual para a expedição do passaporte é de R$ 691,00 a ser pago via PIX ou em dinheiro através de depósito em conta corrente no banco.

Um adendo para o pagamento é que a taxa só pode ser paga no dia da emissão do passaporte, depois de verificar todos os seus dados. 

Na situação de requerentes com filhos menores de idade 

A lei italiana n. 1185/1967 letra B determina, para emissão do próprio passaporte, a autorização do outro genitor natural do filho menor (não importando o estado civil do requerente, solteiro/solteira, casado, separado ou divorciado).

Na situação de requerente com menos de 18 anos

É necessária a autorização de ambos os pais, não importando o estado civil desses (Lei n. 1185/1967 letra A). Porém há alguns empecilhos: se o genitor que assina a autorização é cidadão italiano, ele deverá anexar à autorização cópia simples do seu passaporte italiano; e se o genitor que assina a autorização não é cidadão italiano, deverá reconhecer a própria assinatura por autenticidade em Tabelionato. 

E sobre a cidadania italiana?

Atualmente o Consulado-Geral de Porto Alegre convocou as pessoas que estavam agendadas até o número 13.400. Infelizmente, como uma grande porção dessas pessoas não conseguiram fazer o agendamento pelo Prenota Online, o consulado passou a usar, como no caso dos passaportes, agendamento via e-mail. Isso acontece desde Janeiro de 2019. 

Dica importante! O Consulado-Geral de Porto Alegre não legaliza mais documentos ou traduções que serão apresentadas na Itália. O requerente terá que levá-los a um cartório de Registro Civil (ou Tabelionato) e pedir pela apostilação.

Mas e os documentos?

Ah, isso é simples! Você precisa de todos os atos civis (nascimento, casamento e morte) de todos os ascendentes até chegar ao antepassado italiano. Fizemos uma lista de todos os documentos que você pode acessar por aqui. 

Ficou interessado e deseja ir atrás do reconhecimento da sua cidadania italiana? Fala com a gente! Estaremos mais do que felizes por ajudar.cidadania italiana