Dupla cidadania italiana para netos e bisnetos: saiba se é possível reconhecer

Devido à grande imigração de italianos para o Brasil nos séculos 19 e 20, muitos de seus descendentes podem se tornar ítalo-brasileiros, reconhecendo o direito da cidadania italiana para netos. 

Você sabe como fazer essa solicitação e como iniciar o processo? Caso não, esse texto foi feito especialmente para que você entenda todas as etapas e tire todas suas dúvidas. Continue a leitura.

Neto de italiano tem direito à cidadania italiana?

Sim. Netos de italianos têm pleno direito ao reconhecimento da cidadania italiana, desde que consigam comprovar a linha de descendência direta com um cidadão italiano e que não haja interrupção na transmissão desse direito ao longo das gerações.

A legislação italiana não impõe limite de gerações para o reconhecimento, desde que respeitados os critérios legais.

Como funciona o ius sanguinis para netos

O reconhecimento da cidadania italiana para netos ocorre com base no princípio do ius sanguinis, que garante a transmissão da cidadania pelo vínculo de sangue.

Isso significa que, se o avô ou avó era italiano no momento do nascimento do descendente, o direito pode ser transmitido automaticamente, independentemente do local de nascimento do neto.

Diferença entre linha paterna e materna

A principal distinção está relacionada à chamada via materna. Até 1948, mulheres italianas não transmitiam a cidadania aos seus filhos.

Assim, quando a linha de transmissão passa por uma mulher italiana cujo filho nasceu antes de 1948, o reconhecimento deve ser feito obrigatoriamente pela via judicial, com base em entendimento consolidado dos tribunais italianos.

Cidadania italiana para bisnetos: o que muda?

Bisnetos de italianos continuam tendo direito à cidadania italiana. No entanto, com a entrada em vigor do Decreto n.º 36, posteriormente convertido na Lei 14/2025, a forma de reconhecimento sofreu alterações importantes.

O que antes poderia ser feito pela via administrativa passou a exigir, atualmente, o ingresso pela via judicial.

Nesse cenário, o pedido se fundamenta na tese de inconstitucionalidade da norma, argumentando que o ius sanguinis é um princípio originário e protegido pela Constituição italiana, não podendo ser restringido por decreto ou lei ordinária.

Bisnetos também têm direito à cidadania italiana?

Sim. O direito permanece assegurado aos bisnetos, desde que seja comprovada a descendência direta e contínua do ascendente italiano.

A mudança está exclusivamente relacionada ao caminho processual para o reconhecimento, e não à perda do direito em si.

Diferença prática entre netos e bisnetos no processo

Na prática, a principal diferença está na via de reconhecimento. Netos podem optar tanto pela via administrativa quanto pela judicial.

Já os bisnetos, após a mudança legislativa, devem obrigatoriamente ingressar com ação judicial para o reconhecimento da cidadania italiana.

Como saber se tem direito à dupla cidadania?

Como já citamos, para reconhecer a sua cidadania italiana por essa via, é necessário que você tenha um ascendente italiano, independente de grau. Geralmente, é comprovado com a Pesquisa Genealógica, onde uma busca é feita para descobrir as suas origens. 

Se você está em dúvida se possui ou não um ascendente italiano, converse com um de nossos especialistas! Além de sermos uma assessoria excelência em cidadania europeia, também oferecemos o serviço de Pesquisa e Investigação Genealógica.

Quais os impedimentos mais comuns à cidadania italiana?

Em regra, todos possuem direito ao reconhecimento, mas como tudo no âmbito jurídico, existem exceções a serem discutidas. Vejamos.

Trentinos

Os descendentes de Trentinos e do Império Austro-Húngaro, hoje representados pelas regiões de Trento, Bolzano, Gorizia e outros territórios cedidos à ex-Iugoslávia, só puderam solicitar o reconhecimento de suas cidadanias dentre os anos de 2000 a 2010. 

Não é impossível seguir com o processo de cidadania sendo descendente desses lugares, porém o seu processo tem uma taxa de sucesso extremamente baixa. Por exemplo: 

Se o seu antenato tiver emigrado da Itália em 1921, quando a região de Trento voltou a ser anexada à Itália, e você conseguir juntar provas desse fato, é possível que você consiga realizar o seu processo de cidadania italiana.

Via Materna

Outra exceção, essa mais branda em relação ao caso dos trentinos, é a cidadania italiana pela via materna. Até 1948 as mulheres italianas não transmitiam sua cidadania, ou seja, esse era um direito totalmente masculino. 

Felizmente, hoje já existe jurisprudência no Tribunal de Roma garantindo o direito de forma positiva para as pessoas que se enquadram nesse caso: a perda do direito ao reconhecimento da cidadania devido ao gênero do dante causa.

Decreto Tajani (n.º 36/2025)

O Decreto Tajani trouxe novas interpretações sobre o reconhecimento da cidadania italiana por descendência, especialmente para gerações mais distantes, como bisnetos e tataranetos.

Apesar disso, o entendimento predominante nos tribunais italianos é de que o ius sanguinis possui hierarquia constitucional, o que tem sustentado ações judiciais favoráveis aos descendentes.

Como tirar a cidadania italiana para netos e bisnetos

Mesmo buscando a cidadania italiana para netos brasileiros, o primeiro passo para iniciar essa jornada é saber se você possui ou esse direito.

Comece por baixo, monte sua árvore genealógica com informações dos familiares mais próximos.

Procure por histórias de como sua família foi parar naquela cidade, há quanto tempo estão ali. Se tiver sobrenome italiano, mais fácil ainda!

Assim você já sabe por qual lado começar. Se você não tem ideia de como montar sua árvore ou de como começar, existem sites que podem te ajudar. 

FamilySearch, My Heritage, arquivos públicos e Museus de Imigração são muito úteis nesse início. É através da busca da origem da sua família, das suas raízes, que os documentos aparecem. Afinal é necessário comprovar esse parentesco antes de iniciar o processo. 

Depois de toda a busca, é necessária uma análise documental. Essa análise dirá se os seus documentos estão corretos, seja tratando de datas (nascimento, casamento e óbito) ou mesmo retificações referentes a grafia dos nomes.

Estando tudo de acordo, não há impedimento algum para que você inicie seu processo. 

Quais os documentos necessários?

Os documentos que devem ser apresentados no processo de cidadania italiana por descendência são as certidões de:

1. Nascimento;
2. Casamento;
3. Óbito; e 
4. Certidão Negativa de Naturalização, CNN.

Lembre-se que você precisará coletar os papéis desde o italiano, seu Dante Causa, até você, o requerente. 

A CNN não é um documento obrigatório, mas vale o esforço para saber se ela é necessária ou não dependendo da data em que o italiano chegou no Brasil.

A CNN, assim como as outras certidões, precisará ser apostilada; e as outras, traduzidas por um tradutor juramentado.

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Processo judicial ou administrativo: quando é indicado cada um?

Preferencialmente, o reconhecimento da cidadania italiana é feito pela via administrativa.

A via judicial torna-se uma alternativa quando o requerente comprova a ineficiência do órgão público, que deveria concluir o processo em até dois anos, mas enfrenta filas que ultrapassam dez anos.

Onde solicitar a cidadania italiana sendo neto

Cidadania italiana para netos no Brasil (consulado)

Preferencialmente, o reconhecimento da cidadania italiana é feito pela via administrativa, por meio dos consulados italianos no Brasil.

A via judicial se torna uma alternativa quando o requerente consegue comprovar a ineficiência do órgão público, que deveria concluir o reconhecimento em até dois anos, mas cujas filas de espera ultrapassam, em muitos casos, mais de uma década.

Cidadania italiana para netos na Itália (Comune)

Diferente da via judicial, o reconhecimento da cidadania italiana diretamente na Itália não precisa ocorrer, necessariamente, na Comune de origem do Dante Causa.

O requerente pode realizar o processo em qualquer município italiano onde consiga estabelecer residência legal durante o período de análise.

Via judicial para netos e bisnetos

A via judicial é indicada tanto para casos de via materna quanto para situações em que há demora excessiva na via administrativa ou restrições legais recentes.

Para netos, o processo judicial costuma levar em média cerca de três anos até a decisão final.

Prazos médios no Brasil

Nos consulados italianos no Brasil, os prazos para reconhecimento da cidadania italiana podem ultrapassar os dez anos, considerando o tempo de espera para agendamento e análise completa do processo.

Prazos médios na Itália

Na Itália, pela via administrativa, o processo costuma ser significativamente mais rápido, com duração média entre três e seis meses, desde que toda a documentação esteja correta e completa.

Prazos da via judicial

Pela via judicial, o reconhecimento da cidadania italiana leva, em média, cerca de três anos.

Esse prazo pode variar conforme o tribunal competente, a complexidade do caso e o volume de ações em andamento.

Quanto custa a cidadania italiana?

Como se sabe, esse é um processo que você pode fazer tanto sozinho, quanto com uma assessoria, e isso influencia nos gastos que você pode ter durante o processo. 

Se você deseja tomar as rédeas e iniciar seu processo sozinho, saiba que os custos aqui no Brasil, pelos Consulados, ficam na média de 5 mil reais. Porém, se a sua decisão é seguir com o reconhecimento no país de origem da sua família, o valor sobe para 20 mil. 

Esses são os valores que você gastaria se fizesse o processo sozinho. Mas lembre-se que na Itália você ainda teria que se preocupar com comida, aluguel até que o processo finalize, entre outras demandas.

Tudo isso fazendo a conversão de real para euro e considerando que não existiu nenhum problema e nem documentos faltantes.

Com uma assessoria especializada você não teria dor de cabeça alguma, mesmo com o seu processo correndo na Itália.

Além de já termos anos de experiência no assunto, sabemos quais os documentos são realmente imprescindíveis, como os juízes italianos entendem as jurisprudências e como se comportam com os diferentes casos. 

Quanto custa a cidadania italiana para netos

Taxas consulares

O processo administrativo exige o pagamento de taxas consulares, que são valores fixados pelo governo italiano e podem sofrer reajustes periódicos.

Custos com documentos e traduções

Além das taxas, é necessário considerar os custos com certidões, apostilamento de Haia, tradução juramentada e eventuais retificações documentais, que variam conforme a complexidade do caso

Erros comuns que atrasam a cidadania italiana para netos

Divergência de nomes e datas

Diferenças na grafia de nomes ou inconsistências em datas entre certidões são causas frequentes de exigências e atrasos no processo.

Falta de documentos obrigatórios

A ausência de certidões essenciais ou da Certidão Negativa de Naturalização (CNN), quando exigida, pode impedir o andamento do reconhecimento.

❓FAQ: principais dúvidas sobre cidadania italiana para netos

Neto de italiano sempre tem direito à cidadania?

Sim, desde que consiga comprovar a descendência direta e não exista impedimento legal.

Bisnetos podem tirar cidadania italiana?

Sim, porém atualmente o reconhecimento deve ser feito exclusivamente pela via judicial.

É possível perder o direito à cidadania italiana?

O direito pode ser comprometido em casos específicos, como naturalização voluntária do ascendente antes do nascimento do descendente.

Qual a forma mais rápida para netos?

Em geral, o reconhecimento pela via administrativa na Itália tende a ser o caminho mais rápido.

Brasileiros podem fazer o processo na Itália?

Sim, desde que cumpram os requisitos de residência legal durante o processo.

A cidadania italiana para netos vale para toda a família?

O reconhecimento é individual, mas facilita processos futuros para outros membros da família.

Vale a pena iniciar o processo de cidadania italiana agora?

Sim. Iniciar o processo o quanto antes reduz riscos e amplia as possibilidades de escolha da melhor via de reconhecimento.

Importância do planejamento

Um planejamento adequado permite organizar documentos, avaliar a melhor estratégia e evitar custos e atrasos desnecessários.

Riscos de esperar mudanças legais

Com a possível queda do decreto em março, é esperado um aumento significativo no volume de pedidos, o que tende a elevar prazos e custos para o reconhecimento da cidadania italiana.

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