A dupla cidadania portuguesa oferece diversos benefícios aos descendentes de portugueses. Somente no Brasil, mais de 25 milhões de pessoas têm o direito de requerer a dupla cidadania.
Isso porque a imigração portuguesa para o Brasil teve maior expressividade nos dois primeiros séculos de colonização. Nessa época, a média ficou em torno de 500 imigrantes por ano, segundo o IBGE.
Assim, com o estabelecimento de tantos portugueses em território brasileiro, o número de descendentes hoje em dia é muito expressivo.
Apesar disso, muitos desconhecem esse fato. O que faz com que poucas pessoas tenham acesso ao reconhecimento da cidadania portuguesa. Mesmo com todos os benefícios que conseguir a cidadania portuguesa pode proporcionar.
👉 Nesse sentido, é sobre isso que iremos falar hoje. Neste post você irá descobrir:
- Quais são as vantagens de ter nacionalidade portuguesa
- O que é preciso para ser cidadão português
- Quanto tempo para pegar cidadania portuguesa
Portugal: um destino cada vez mais procurado por brasileiros
Antes de irmos ao assunto principal, saiba que, nos últimos anos, Portugal tem se consolidado como um dos destinos internacionais mais procurados por brasileiros.
Seja pela proximidade cultural, língua compartilhada, qualidade de vida ou oportunidades econômicas, o país europeu tem se tornado uma opção cada vez mais atraente para quem busca novas experiências de viagem ou até mesmo um novo lar.
Só para você ter uma ideia, em 2023, o número de imigrantes legalizados em Portugal alcançou 1.044.606, com os brasileiros representando 35,3% desse total — ou seja, 368.449 cidadãos. Esse número é mais de seis vezes superior ao da segunda maior nacionalidade.
Por que Portugal é o destino europeu dos sonhos para os brasileiros?
Primeiramente, Portugal oferece uma combinação única de história, cultura e modernidade, que cativa tanto turistas quanto imigrantes.
Entre as principais vantagens mais buscadas pelos brasileiros estão:
Proximidade cultural
Portugal compartilha muitos aspectos culturais com o Brasil, desde a língua até tradições como festas populares e gastronomia. Essa afinidade torna a adaptação dos brasileiros ao país muito mais fácil.
Custo de vida atrativo
Comparado com outros destinos europeus, o custo de vida em Portugal é consideravelmente mais baixo, o que torna o país uma excelente opção para quem busca viver na Europa sem comprometer o orçamento.
Qualidade de vida
Portugal é conhecido pela alta qualidade de vida, com cidades que oferecem segurança, boa infraestrutura e um clima ameno durante todo o ano. Isso faz com que muitos brasileiros escolham o país não apenas para visitar, mas também para morar.
🎥 Você é descendente de português? Descubra se tem direito à cidadania no vídeo logo abaixo:
Visto e oportunidades de imigração
O processo de imigração para Portugal é relativamente simples para brasileiros, com várias opções de vistos, como o visto de trabalho, o visto de residência e o famoso “visto de aposentado”.
Além disso, o país oferece boas oportunidades de emprego em áreas como tecnologia, turismo e saúde.
Afinal, quem tem direito à dupla cidadania em Portugal?
A dupla cidadania é um benefício que tem atraído muitos brasileiros, especialmente aqueles com ascendência portuguesa. Obter a cidadania portuguesa oferece uma série de vantagens, como o direito de viver, trabalhar e estudar na União Europeia.
Mas, afinal, quem tem direito à dupla cidadania em Portugal?
O que é a dupla cidadania?
A dupla cidadania significa que uma pessoa é reconhecida como cidadã de dois países ao mesmo tempo. No caso de Portugal, a legislação permite que brasileiros (e cidadãos de outros países) possam manter a nacionalidade original ao adquirirem a cidadania portuguesa, sem perder o vínculo com o Brasil.
Quem tem direito à dupla cidadania portuguesa?
Existem diversas formas de obter a cidadania portuguesa, e o direito de adquirir a dupla cidadania depende de diferentes condições, como a ascendência portuguesa, o casamento com um cidadão português e a residência em Portugal.
Cidadania Portuguesa por descendência (Direito de Sangue)
A descendência portuguesa é uma das formas mais comuns para brasileiros obterem a cidadania portuguesa. Caso você tenha ancestrais portugueses, como pais, avós ou bisavós, é possível requerer a cidadania portuguesa por direito de sangue.
Para isso, é necessário comprovar a ligação familiar com documentos oficiais, como certidões de nascimento, casamento e, em alguns casos, outros documentos históricos que provem a nacionalidade portuguesa de seus ascendentes.
Cidadania portuguesa por casamento
Brasileiros casados com cidadãos portugueses também têm o direito de solicitar a cidadania portuguesa por casamento.
Para isso, é necessário que o casamento tenha uma duração mínima de três anos e que o casal tenha vínculo efetivo e duradouro.
Cidadania Portuguesa por tempo de residência
Se você residir legalmente em Portugal por pelo menos cinco anos, tem direito a solicitar a cidadania portuguesa.
Essa modalidade é voltada para estrangeiros que tenham se estabelecido em Portugal e atendem aos requisitos de integração no país.
Cidadania portuguesa para descendentes de Judeus Sefarditas
Portugal também oferece uma via para descendentes de judeus sefarditas que foram expulsos do país durante a Idade Média.
Para obter a cidadania, é necessário comprovar que você tem origem sefardita e que sua família possui raízes portuguesas.
Quais são as vantagens de ter dupla cidadania portuguesa?
Os benefícios de conseguir a cidadania portuguesa abrangem não só o território português. Mas a União Europeia como um todo.
Assim sendo, esse passaporte é um dos mais cobiçados pelos brasileiros. Devido ao processo histórico envolvido na formação do território brasileiro.
🎥 Ainda não sabe como conquistar a cidadania portuguesa? Descubra no vídeo logo abaixo:
Nesse contexto, uma pessoa com direito à cidadania portuguesa pode:
Ter acesso aos mesmos direitos e deveres de um cidadão português nascido em Portugal
Antes de tudo, essa vantagem coloca você em posição de candidatura a cargos públicos. Além disso, te permite utilizar o sistema de saúde pública e poder circular livremente entre os países do bloco Europeu.
Escolher qualquer país da União Europeia para residir
Como dito anteriormente, você pode circular livremente entre os países que compõem a União Europeia. Assim sendo, morar, trabalhar e estudar em qualquer um desses país.
Nesse sentido, basta fazer o registro como residente permanente. O qual torna-se de fato obrigatório a partir de três meses de residência.
Estudar nas universidades europeias com taxas exclusivas para cidadãos europeus
Primeiramente, as taxas praticadas nas universidades podem variar dependendo do país. Entretanto, no caso de Portugal, existe a vantagem de muitas universidades de lá estarem entre as melhores do mundo.
Assim, a candidatura sendo aprovada, o valor da taxa pode variar dependendo do curso e instituição. Entretanto, vale destacar que taxas menores são praticadas para cidadãos portugueses. Isto é, em torno de 680€.
Em contrapartida, estudantes estrangeiros chegam a pagar valores que podem variar entre 1900€ até 3500€. Conforme tabela para os cursos de graduação.
Transmitir a cidadania aos descendentes
É possível transmitir a nacionalidade portuguesa de duas formas. Tanto por ter nascido em Portugal, quanto por ter adquirido o reconhecimento da nacionalidade.
Isenção de visto consular para entrar nos EUA
Além disso, por meio do chamado Programa de Isenção de Vistos, cidadãos de alguns países têm permissão para entrar nos EUA.
Ou seja, sem a necessidade de visto. Isto é, sendo a negócios ou turismo. Assim sendo, o tempo de permanência no país tem que ser igual ou superior a 90 dias.
Para isso, é necessário que o cidadão complete a Autorização Eletrônica de Viagem (ESTA).
Custo de Vida Baixo
Comparado a outros países da União Europeia, o custo de vida em Portugal é significativamente mais acessível, o que o torna uma excelente opção para quem deseja viver na Europa sem comprometer o orçamento.
O custo de vida em Portugal pode variar conforme a região e o estilo de vida de cada pessoa, mas, de maneira geral, é considerado mais baixo se comparado a países como França, Inglaterra ou Alemanha.
No entanto, é importante observar que o custo pode ser mais elevado nas grandes cidades, como Lisboa e Porto, enquanto cidades menores e regiões do interior oferecem uma qualidade de vida excelente por preços ainda mais acessíveis.
Principais fatores que influenciam o custo de vida:
- Habitação: O custo com moradia em Portugal é mais baixo do que em muitas capitais europeias. Embora em Lisboa e Porto os preços de aluguel possam ser mais altos, ainda são mais acessíveis do que em cidades como Londres ou Paris.
- Alimentação: Os preços de alimentos em Portugal são razoáveis, com muitas opções de mercados locais e produtos frescos, especialmente nas regiões rurais.
- Transporte: O transporte público em Portugal é bem estruturado e acessível, especialmente nas grandes cidades, com metrôs, ônibus e trens.
- Saúde e educação: Embora o sistema de saúde público seja de alta qualidade e acessível, muitos optam por planos de saúde privados, que também são mais baratos do que em outros países da Europa.
Acesso ao um bom Serviço de Saúde Pública
E como é o acesso aos serviços públicos de Portugal?
Bom, de forma resumida, o transporte público em Portugal é eficiente e de fácil acesso, tornando a mobilidade nas grandes cidades e regiões vizinhas fácil e barata.
Já a saúde pública de Portugal é de alta qualidade. Isso por conta do Serviço Nacional de Saúde (SNS), que é acessível a todos os residentes.
Por outro lado, aqueles que preferem planos de saúde privados, os preços em Portugal são bem mais baixos do que em outros países da Europa.
O que é preciso para ser cidadão português
Para ter o direito à cidadania portuguesa reconhecido é necessário ser descendente de cidadão português. Ou ainda, ter direito por meio da via matrimonial, por exemplo.
Nesse vídeo, nossa especialista Lídia Miranda fala um pouco sobre isso. Clique e assista:
Pode-se obter o reconhecimento da nacionalidade portuguesa, se:
- Nasceu em Portugal
- Se tem pais ou avós portugueses
- Se está casada (o) com português
- Mora legalmente em Portugal há pelo menos 5 anos
No caso de filhos e netos, é possível obter o reconhecimento. Isto é, caso o progenitor esteja vivo ou não. Nesse caso, é exigido somente o registro da filiação enquanto menores de idade.
Assim, existe até a possibilidade de pular uma geração. Entretanto, a documentação exigida será um pouco maior.
🎥 Inspire-se com um case de sucesso de cidadania portuguesa. Assista logo abaixo:
O que pode impedir o reconhecimento da cidadania
- Condenação por algum crime punível em Portugal. Com pena concreta de prisão de 3 anos ou mais
- Envolvimento em alguma atividade terrorista
- Se está casada (o) com português que fez serviço militar não obrigatório em outro país. Ou ainda, se exerce algum cargo público que não seja apenas técnico em outro país
Receberei algum documento para provar minhas duas cidadanias?
Sim, você receberá documentos oficiais que comprovam suas duas cidadanias — brasileira e portuguesa. Para comprovar a cidadania brasileira, o RG ou o passaporte são suficientes.
Já para comprovar a cidadania portuguesa, o Cartão de Cidadão e o passaporte português serão documentos oficiais para que você exerça seus direitos tanto em Portugal quanto em outros países da União Europeia.
Se você está em processo de obtenção da dupla cidadania e ainda tem dúvidas sobre como obter ou utilizar esses documentos, é aconselhável procurar o auxílio de um advogado especializado em imigração ou um consulado português para garantir que todo o processo seja realizado corretamente.
Quanto tempo demora para pegar cidadania portuguesa?
Antes de mais nada, vale destacar que o tempo estimado pode variar dependendo do contexto. Além do tipo de pedido.
Entretanto, existem prazos médios para cada situação:
- Para adultos: 10 a 29 meses
- Filhos menores de pais e/ou mães portugueses: quando declarados pelos pais, são tidos como prioridade. Pode variar de 2 a 5 meses.
- Filhos maiores de pais e/ou mães portugueses: 6 a 12 meses.
- Netos de portugueses: 12 a 24 meses.
- Transcrição de casamento: 90 dias.
- Cônjuges: 12 a 24 meses
- Para residentes em Portugal há pelo menos cinco anos: 12 a 18 meses.
- Descendentes de judeus sefarditas portugueses: 12 a 24 meses.
Esse é o panorama geral dos benefícios de conseguir a cidadania portuguesa. Para essas e mais informações, saiba que podemos te ajudar.
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