Descubra quem tem direito à Cidadania Espanhola e veja em qual caso você se encaixa

Obter a cidadania de qualquer país define o seu pertencimento a uma nação, além de vincular todos os seus direitos e obrigações a esse pertencimento. Hoje, nós veremos quem tem direito à cidadania espanhola, uma das cidadanias mais procuradas no Brasil.

Se você acha que pode requerer sua dupla nacionalidade, saiba que esse artigo foi feito especialmente para você. Aproveite a leitura.

Quem tem direito à cidadania espanhola

Para conseguir reconhecer a dupla cidadania espanhola, você precisa: ter nascido na Espanha, ser filho de pais espanhóis ou ter morado na Espanha ao menos por 10 anos. 

Claro, essas não são as únicas maneiras de se tornar um cidadão espanhol, ainda é possível seguir com o processo se você for casado com um/a espanhol/a ou pedir a cidadania depois de 2 anos, com residência legalmente comprovada.

Pode ter soado um pouco confuso, por isso vamos destrinchar esses tópicos para você e trazer outras modalidades que ainda não mencionamos. Acompanhe.

Filhos de espanhóis

Como citamos acima, se você for filho de espanhol é possível iniciar seu processo de cidadania espanhola. Esse processo é conhecido como cidadania espanhola por descendência, sendo transmitida de geração em geração.

Se esse for o seu caso, fique feliz! Essa é a modalidade mais rápida de se tornar um cidadão espanhol. Basta que você seja registrado na rede consular do seu estado antes que complete os 18 anos. 

Isso feito você precisará se manifestar diante a mesma instituição consular dizendo que deseja sim conservar e reconhecer a sua dupla cidadania. Você terá até seus 21 anos para realizar esse feito, pois caso não o faça, perderá o direito à dupla cidadania.*

*olhar recuperação de nacionalidade

Netos de espanhóis

Os netos de espanhóis só podem requerer a cidadania espanhola enquanto forem menores de idade, seguido dos 3 anos para declarar sua vontade em se tornar um cidadão espanhol, com o mesmo risco de perder a dupla nacionalidade. 

Numa situação onde o tempo foi perdido, a outra opção para os netos de espanhóis é iniciar o processo de cidadania espanhola depois de morar há um ano, legalmente, na Espanha. 

Apesar de não existirem as melhores opções, pode existir uma luz no túnel! Em 2018 foi aprovado um projeto de lei para alterar a Lei de Nacionalidade Espanhola atual, melhorando o processo para os netos de espanhóis.

Local de nascimento

Um dos traços mais gloriosos da Lei Espanhola, as crianças nascidas em território espanhol têm direito à cidadania, mesmo os pais não sendo originários do país. Ou seja, se você é brasileiro, saiba que seu filho pode ter a dupla cidadania espanhola. 

Para consegui-la basta registrá-lo primeiro nos cartórios espanhóis, depois no Consulado Brasileiro. Deve ser assim, pois se você reconhecer a cidadania brasileira primeiro, a criança perderá automaticamente o direito à espanhola. Esse é o processo que chamam de Simple Presunción.

Progenitores

Se o seu filho que nasceu na Espanha tem direito à cidadania espanhola, você como pai também tem! Pois é, para que você consiga reconhecer a dupla cidadania e iniciar o processo, é necessário que a criança já tenha a cidadania espanhola reconhecida. 

Somente depois do processo finalizado é que os pais, ou seja, você, terá direito de permanecer legalmente no país. Passados dois anos você poderá iniciar seu processo de cidadania espanhola e finalmente exercer seus direitos de cidadão europeu.

Cônjuges de espanhóis

¡Que no se te escape el amor! Se o seu companheiro for um cidadão espanhol reconhecido, você poderá iniciar seu processo de cidadania espanhola. Claro, seguindo os ritmos e padrões da burocracia, é preciso que você cumpra alguns requisitos. 

1. O casamento deve ocorrer formalmente em território espanhol;
2. O cônjuge deve comprovar o casamento, além de morar por 12 meses ou mais na Espanha. 

Vale adicionar que, se o casamento ocorreu antes de 02/05/1975, você já é um cidadão espanhol!

Residência na Espanha

Como o próprio nome já diz, para seguir com o seu processo de cidadania espanhola por essa via, você precisa morar na Espanha por 2 anos, no mínimo. A Lei de Nacionalidade Espanhola pede apenas que esse período de estadia e residência fixa no país seja legalmente correto.

Também vale ressaltar que o período que você ficou na Espanha com visto de estudante não conta para esse processo. Contudo, se você for: 

1. pai brasileiro com filho espanhol menor de idade;
2. brasileiro legalmente casado com cidadão europeu; ou
3. brasileirp viúvo de espanhol. 

Só precisará morar na Espanha pelo período de um ano para iniciar seu processo de cidadania espanhola.

Vantagens de ter a cidadania espanhola

A cidadania espanhola é considerada um dos mais elevados padrões de cidadania na União Europeia e oferece vantagens como a livre circulação na UE, direito a voto nas eleições europeias e espanholas, direito a trabalhar e estudar em qualquer país da UE, entre outros.

É importante lembrar que o passaporte espanhol lhe garante acesso a 189 países, sem se preocupar com toda a burocracia relacionada aos vistos. Seja Estados Unidos, Canadá ou qualquer outro lugar, seu acesso é garantido!

E olha que nem citamos o baixo custo de vida e o mais eficiente sistema de saúde e educação pública da Europa. Algumas pessoas ainda consideram a cidadania espanhola uma herança, passada de filho para filho. 

Perguntas frequentes 

Como saber se tenho direito à cidadania espanhola?

Primeiro descubra se você tem ou não um ascendente espanhol, depois basta descobrir quem ele é, onde nasceu e se ainda era considerado um cidadão espanhol quando o filho nasceu aqui no Brasil. É muito importante saber se ele se naturalizou brasileiro ou não.

O que é necessário para cidadania espanhola?

Para conseguir a cidadania espanhola você precisa saber se possui o direito ou não. Depois disso, basta juntar os documentos necessários e dar início ao seu processo.

Como conseguir cidadania espanhola pelo sobrenome?

Não é possível requerer a cidadania espanhola pelo sobrenome. Para iniciar seu processo você precisa ser filho ou neto de espanhol, ou preencher os requisitos das outras modalidades citadas neste artigo.

Não perca esse sonho!

O processo para adquirir a cidadania espanhola pode ser demorado e complexo, cheio de seus requisitos quando pensamos que já acabou. Mas durante seu processo você entrará em contato com suas raízes, seus familiares, e isso é algo que ninguém poderá tirar de você. 

É comum ter dúvidas se está na hora ou não de seguir com esse sonho, ou se você precisa da dupla cidadania. É por isso que estamos te convidando a assinar nossa news, onde falamos dos benefícios de ser um cidadão europeu e todas suas nuances. 

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