Estudar fora do Brasil sempre foi um sonho para muitas pessoas. Dos Estados Unidos à União Europeia, as oportunidades para os cidadãos europeus são enormes, principalmente se você for um cidadão português e souber como validar diploma em Portugal.
Por isso que nós da Cidadania4u pensamos em trazer esse artigo para você. Hoje nós iremos tirar todas suas dúvidas sobre validação de diploma e com quais cursos isso é possível.
Como validar diploma em Portugal?
Pois é, se você pensava que não poderia melhorar, pode! Nossos certificados aqui do Brasil também possuem validade em Portugal. Contudo, para que isso se torne realidade você precisará passar por 2 etapas:
- Apostilar o certificado ainda no Brasil. Procure por cartórios licenciados para esse tipo de serviço, infelizmente não são todos capazes.
- Entre no site da DGES e verifique o tipo de reconhecimento seu certificado deve ser feito. Parece estranho, mas existem 3 maneiras de reconhecimento de diploma: automático, de nível e específico.
É importante dizer que essa solicitação tem de ser feita online, em todos os casos. O que muda é a intenção do reconhecimento. Se for automático, basta escolher uma universidade, apresentar os documentos e pagar uma taxa de 28 euros, aproximadamente.
Porém, se for específico ou de nível, preste bastante atenção aos documentos solicitados e saiba que a taxa será de acordo com a instituição escolhida.
Isso tudo é possível graças ao Decreto-Lei n.º 66/18, publicado em 16 de agosto de 2018 pelo Governo Português, com a intenção de aproximar portugueses e brasileiros, diminuindo o prazo de entrega e aumentando o grau de reconhecimento. Com esse Decreto o processo se tornou mais simples e sem demoras.
Validar o diploma para estudar e trabalhar: quais as diferenças?
Um assunto que você já deve ter visto é a diferença entre reconhecimento de equivalência de diploma. Por mais que possam parecer se tratar de um mesmo assunto, não são. Ambos são feitos por comparação, mas funcionam de formas distintas. Abaixo explicaremos cada um, acompanhe:
Reconhecimento de diploma
O reconhecimento, como o nome diz, reconhece um grau de escolaridade obtido fora de Portugal. Durante sua solicitação será feita uma análise minuciosa e, logo após, uma atribuição de grau.
A sua qualificação adquirida aqui no Brasil será comparada a uma qualificação portuguesa, fazendo assim o reconhecimento do seu diploma.
No site oficial da DGES (Direção-Geral do Ensino Superior) existem 3 maneiras de fazer o seu reconhecimento:
- Reconhecimento automático
Um reconhecimento genérico; grau ou diploma de ensino superior que possua nível, objetivo e natureza iguais aos graus portugueses de licenciatura, mestrado e doutorado. O processo é feito mediante formulário online, por meio de Instituições de Ensino Superior ou pela própria DGES, com uma taxa de 27 euros e prazo de até 30 dias.
- Reconhecimento de nível
Feito de maneira individual, ele procura um correspondente do diploma ou grau de ensino superior em outro país, no caso, Portugal. Para fazer essa solicitação é necessário que o requerente entre em contato com Universidades Públicas Portuguesas ou Institutos Politécnicos de lá.
Assim como o reconhecimento automático, é imprescindível o preenchimento do formulário. Se diferenciando da maneira acima, o valor da taxa por essa modalidade varia de acordo com a Universidade escolhida. O prazo máximo é de 90 dias.
- Reconhecimento Específico
É o reconhecimento de um diploma idêntico a um diploma português. Tudo acontece por meio de uma análise de nível, duração e conteúdo de uma determinada área de formação, ramo ou especialidade.
Seguindo os outros casos, o preenchimento do formulário é obrigatório, e a solicitação tem de ser feita por Universidades Públicas Portuguesas ou Institutos Politécnicos. O prazo também é de 90 dias, após a solicitação.
Equivalência de diploma
A equivalência, diferente do reconhecimento, requer uma análise mais profunda. Aqui você verá uma análise comparando o conteúdo programático, duração do curso, área de especialização, avaliação de diploma, do histórico escolar e detalhes mais específicos como o conteúdo das disciplinas cursadas.
Como validar o diploma em Portugal para estudar?
Se você deseja ir para Portugal na intenção de estudar, você está no lugar certo. O pedido de equivalência do diploma de ensino médio é o mais fácil até o momento. O processo é feito na escola mais próxima da sua casa em Portugal.
Claro, você também deverá ter em mãos o histórico, apostilado e com assinatura reconhecida em cartório brasileiro, e um documento de identificação (o passaporte é aceito!). Felizmente você não pagará nada para realizar essa solicitação, e tudo fica pronto num período de 45 dias.
Contudo, se a sua intenção é para um nível maior de educação, é preciso que você valide seu diploma de nível superior numa Universidade Portuguesa. Essa validação será concluída em uma análise feita a partir da ementa do curso concluído comparada com a ementa das disciplinas cursadas na Universidade Portuguesa escolhida.
Então, antes de iniciar o processo, pesquise sobre as universidades, veja qual possui um programa mais parecido ao qual cumpriu quando estava em solo brasileiro. Em média, a taxa para a validação do diploma de graduação chega a 450 euros, mas lembre-se: esse valor não é fixo. O prazo para receber uma devolutiva é de 3 meses, podendo chegar a 6 meses.
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Como validar o diploma em Portugal para trabalhar?
Se a sua intenção é trabalhar em Portugal, antes de pensar em validar seu diploma confira se existem acordos bilaterais entre Brasil e Portugal que regulamentam o exercício da sua profissão. A validação não é uma obrigação para todos os profissionais, tudo depende da sua área de atuação.
Apesar disso, confira as etapas para validar seu diploma para trabalhar em Portugal.
- O processo de validação de diploma brasileiro é regulamentado pelo Decreto-Lei 66/2018. Tendo isso em conta, você precisará decidir qual o tipo de validação será aplicado no seu caso. Lembre-se que temos 3:
1.1 Reconhecimento automático
1.2 Reconhecimento de nível; e
1.3 Reconhecimento específico.
- Escolhido o tipo de validação cabível, selecione a instituição portuguesa que será responsável pela sua validação.
- Após essa escolha, monte sua pasta de documentos. Em suma, cada um dos tipos de reconhecimento possui uma lista diferente de documentos, porém nós da Cidadania4u conseguimos juntar informações e trazer uma lista dos papéis mais comuns nesse tipo de solicitação. Veja:
3.1 Cópia do diploma ou de documento emitido por Instituição de Ensino Superior como comprovação da titularidade do grau autenticada pelas autoridades competentes;
3.2 Cópia do documento emitido pela instituição de ensino superior em que conste registro de grau, no caso das instituições que disponham de registros centralizados passíveis de consulta pública;
3.3 Certificado emitido pela instituição de ensino superior, original, comprovando a titularidade do grau para o qual é requerido o reconhecimento.
- E, sem deixar esquecer, todos esses documentos são obrigados a conter a Apostila de Haia.
Quanto custa para validar um diploma em Portugal?
Como já falamos nos tópicos acima, o valor da taxa para validar diploma em Portugal é volátil. Pela DGES, esse valor não chega aos 30 euros; agora, fazendo esse processo com as universidades portuguesas, o valor médio chega aos 450 euros, podendo chegar a 600 euros.
Considerando que, na data em que esse artigo foi feito, o euro vale R$5,10, pela DGES ficaria em torno dos 130 reais, já com uma Universidade Portuguesa com o valor médio, 2.300 reais.
Quanto tempo demora para validar um diploma em Portugal?
Assim como o valor, depende! O processo pode levar de 1 a 6 meses para ser concluído. Cada forma de reconhecimento possui um prazo distinto
Quais cursos do Brasil são aceitos em Portugal?
Tenho certeza que essa é uma das perguntas que mais te interessa, ainda mais se o seu interesse é estudar em Portugal. Por mais que se fale dos cursos da área de saúde(Odontologia, Enfermagem, Educação Física, Farmácia, Psicologia, Fisioterapia e Medicina), outros como Direito, Jornalismo, Arquitetura e Engenharia também estão na lista.
Contudo, em alguns desses casos não há necessidade de validar seu diploma, como acontece com os engenheiros, que antes de se inscrevem na Ordem dos Engenheiros de Portugal, precisam estar cadastrados no CREA (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia) aqui no Brasil.
Em que países o diploma brasileiro é aceito?
Por regra, o diploma brasileiro é aceito em Portugal, Alemanha e Espanha. Contudo, é recomendado que você verifique se não há algum Acordo com o país que anseia.
Perguntas frequentes
Como validar diploma de terapia ocupacional em Portugal?
Para solicitar a validação de diploma em terapia ocupacional você precisa encontrar uma Universidade Portuguesa que tenha a estrutura curricular mais semelhante à que você cursou no Brasil. Além dos documentos exigidos, podem pedir a ementa das disciplinas que você cursou.
Como validar o diploma de odontologia em Portugal?
Para validar o diploma de odontologia ou medicina dentária, como é conhecido em Portugal, além de encontrar uma Universidade Portuguesa que tenha um programa extremamente parecido ao qual você cursou no Brasil, ainda será necessário realizar uma prova para comprovar seus conhecimentos. Essa prova tem 3 horas de duração, com 200 questões.
Como validar diploma de veterinário em Portugal?
O processo para validar diploma de medicina veterinária em Portugal é parecido com os já apresentados. Você precisará encontrar uma Universidade Portuguesa que ofereça curso semelhante ao que cursou aqui no Brasil e apresentar os documentos solicitados.
Como validar diploma de farmacêutico em Portugal?
Para validar o diploma de Farmácia em Portugal, fique atento ao tentar encontrar o curso que possui a estrutura curricular mais equivalente à que você cursou. Em Portugal existem os cursos de Ciências Farmacêuticas e o próprio curso de Farmácia.
Como validar diploma de contabilidade em Portugal?
Assim como nos casos acima, para que você consiga validar diploma de contabilidade e poder atuar como Contador em Portugal, é preciso que você encontre uma Universidade Portuguesa que oferte curso com grade curricular parecida a que você cursou.
Porém, além de apresentar os documentos necessários, você precisará cursar uma disciplina referente à fiscalidade portuguesa, para que você tenha conhecimento das leis fiscais do país.
Como validar diploma de médico brasileiro em Portugal?
Talvez uma das validações mais difíceis de se conseguir, o processo é mais longo que os demais. Isso acontece, pois além da apresentação dos documentos, ainda existem mais outras 3 fases, que irão avaliar o seu conhecimento em medicina. Contudo, seguindo os padrões portugueses, ao conseguir a validação, o grau concedido é o de Mestre.
Como validar diploma de educação física em Portugal?
Assim como a validação para diploma de Farmácia, Portugal oferece dois outros cursos, educação física e desporto. Por fim, as outras partes do processo seguem o mesmo: estrutura curricular semelhante e apresentação de documentos.
Como validar diploma de enfermagem em Portugal?
Para solicitar a validação de diploma de enfermagem, é necessário que você encontre uma Universidade Portuguesa que ofereça curso com estrutura curricular semelhante e apresentar os documentos exigidos.
Como validar diploma de fisioterapia em Portugal?
Para conseguir a validação de diploma em fisioterapia é preciso entrar em contato com alguma Universidade Portuguesa, para que se faça uma avaliação curricular.
Se você já trabalha como fisioterapeuta aqui no Brasil e deseja novos ares, você precisa solicitar o reconhecimento profissional na Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS).
Analise suas oportunidades
Se o seu curso não apareceu aqui, não se dê por vencido. Faça sua validação pelo DGES e corra atrás de seus sonhos. Nossos pais e nossas mães sempre nos disseram que o estudo, conhecimento, é a única coisa que não perdemos ao longo da vida.
Com isso em mente, nunca pense que algo é impossível antes mesmo de tentar. Se você curtiu esse artigo e quer ficar por dentro de todas as curiosidades e assuntos sobre Portugal e Itália, nos siga nas redes sociais!
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