Quais são os documentos para cidadania portuguesa? Descubra todos neste artigo!

É de conhecimento público que os documentos são a parte mais importante de um processo, ainda mais em processos referentes à cidadania. Com isso em mente, viemos explicar e demonstrar quais são os documentos para cidadania portuguesa, independente do tipo de solicitação e opção escolhida. 

Afinal, quem seria melhor para te contar esses detalhes do que a maior empresa de cidadania europeia do Brasil?

Documentos para cidadania portuguesa para filhos

Assim como a cidadania italiana é cheia de resguardas e quesitos, a cidadania portuguesa também mantém suas especificidades na hora da solicitação. Isso torna o processo burocrático, mas nos ajuda fazendo com que tenhamos a plena certeza dos nossos direitos. 

Dito isso, vamos fazer uma pequena lista dos documentos necessários para a cidadania portuguesa para filhos, menores e maiores de 18 anos. Acompanhe a explicação.

Filhos menores de 18 anos

Para solicitar a cidadania portuguesa você deve ser filho ou neto de português. Tendo isso entendido e ciente de que se enquadra nesses casos, se você for filho e menor de 18 anos, os documentos necessários para você são os seguintes:

1. Assento de nascimento do português (com averbação do casamento);
2. Certidão de Nascimento do Filho Menor em inteiro teor apostilada (cópia reprográfica e digitada);
3. Cópia do documento de identificação dos pais e do filho menor (autenticada e apostilada);
4. Procuração apostilada;

É bom se manter atento às certidões brasileiras. Elas devem ser emitidas em cópias digitadas e reprográficas.

Para filhos menores que nasceram antes da naturalização do progenitor 

Pode-se pensar que não há a possibilidade de conseguir o reconhecimento da cidadania portuguesa nesse caso, mas a Lei de Nacionalidade Portuguesa existe para provar o contrário! Se esse é o seu caso, os documentos necessários para dar início ao seu processo são:

1. Requerimento dirigido ao Ministro da Justiça, com a assinatura do pai que concede a cidadania ou do representante legal (deve ser feita diante de um funcionário consular);
2. Certidão de nascimento do requerente em Inteiro Teor com menos de 12 meses (deve conter o nome da pessoa que testemunhou o nascimento);
3. Caso o menor tiver mais de 16 anos, apresentar também o atestado de antecedentes criminais brasileiro;
4. Cópia autenticada da carteira de identidade, como o RG;
5. Atestado de antecedentes criminais de todos os países em que o solicitante morou.

Filhos maiores de 18 anos

Seguindo a regra dos filhos menores de 18 anos, os documentos necessários são:

1. Assento de nascimento do português (com averbação do casamento);
2. Certidão de Nascimento do Filho Menor em inteiro teor apostilada (cópia reprográfica e digitada);
3. Cópia do documento de identificação dos pais e do filho menor (autenticada e apostilada);
4. Procuração apostilada;

Assim como no caso dos filhos menores, as certidões brasileiras precisam ser emitidas em cópias digitadas e reprográficas.

Documentos para cidadania portuguesa para netos

O ano de 2022 foi maravilhoso para os netos de português. As recentes mudanças na Lei de Nacionalidade Portuguesa irão ajudar e muito o processo para aqueles que desejam realizar o sonho de criança. 

Hoje, é possível reconhecer a cidadania de forma direta, não necessitando que o genitor seja o primeiro a iniciar o processo, muito menos comprovar vínculos com Portugal. Diante dessas mudanças, os documentos para a cidadania portuguesa para netos são: 

1. Assento de nascimento português (Com averbação de casamento);
2. Óbito do português inteiro teor digitada (Facultativo, análise) – Apostilado;
3. Certidão de Nascimento do filho do português (Reprográfica e digitada) – Apostilado;
4. Certidão de Nascimento do requerente (Reprográfica e digitada) – Apostilado;
5. Certidão de Antecedentes Criminais do requerente, de todos os países onde residiu – Apostilado;
6. Documento de Identificação do Requerente – Apostilado;
7. Procuração – Apostilada;

Casos de pai ou mãe que faleceu sem obter a cidadania portuguesa

Quando se é neto de português sempre fica um resquício de medo se ainda tem direito ou não a cidadania. Porém, se o pai ou mãe morreu antes de reconhecer a cidadania, os documentos necessários para a obtenção da cidadania portuguesa mudam. 

Nessa situação, os documentos são: 

1. Requerimento dirigido ao Ministro da Justiça (a assinatura do requerente deve ser feita mediante um funcionário consular);
2. Certidão de nascimento do requerente, em Inteiro Teor e emitida há menos de um ano;
3. Certidão de nascimento do progenitor (pai ou mãe) filho do cidadão português, em Inteiro Teor e emitida há menos de um ano;
4. Cópia autenticada de diploma de conclusão de ensino fundamental, médio ou superior, emitido por estabelecimento de ensino brasileiro;
5. Atestado de antecedentes criminais brasileiro;
6. Cópia autenticada da carteira de identidade, como o RG;
7. Atestados de antecedentes criminais de todos os países nos quais morou, se existir.

Documentos para cidadania portuguesa no caso de união estável

O estado italiano não reconhece a união estável, mas a Lei de Nacionalidade Portuguesa sim! Para ter direito à cidadania do país é necessário que o casal tenha mais de 3 anos de união, fora preencher todos os pré-requisitos descritos na lei. 

A verdade é que a documentação para esse tipo de solicitação são voláteis, mas o que é certo é que você precisará ter sua união reconhecida primeiro no Brasil, por meio de uma sentença judicial, e depois por Portugal. 

Contudo, por termos alguma experiência no assunto, recomendamos que você tenha em mãos os seguintes documentos: 

1. Assento de Nascimento português com averbação do casamento;
2. Assento português do filho em comum (menos de 6 anos de casados);
3. Certidão de Nascimento em inteiro teor reprográfica e digitada do requerente;
4. Certidão de Antecedentes Criminais do Requerente (todos os países que residiu);
5. Cópia Autenticada do documento de identificação do requerente e do cônjuge (Cópia autenticada e apostilada);
6. Procuração apostilada;

Documentos para cidadania portuguesa por casamento

Aproveitando que estamos falando de união, intimidade e carinho mútuos, não deixaríamos de fora a cidadania portuguesa por casamento. O fato é que não há tanta diferença dos casos de união estável já que Portugal reconhece a segunda. 

Tendo isso em consideração, tomaremos a lista do Consulado de São Paulo como exemplo dos documentos necessários nessa situação. Veja: 

1. Certidão de nascimento do(a) requerente, em Inteiro Teor e emitida há menos de um ano (original) e devidamente apostilada;
2. Certidão de Nascimento por fotocópia do livro de registos de nascimento do(a) requerente, emitida há menos de um ano e devidamente apostilada;
3. Atestado de antecedentes criminais brasileiro;
4. Cópia autenticada e apostilada da carteira de identidade (RG) do requerente; 
5. Atestado de antecedentes criminais de todos os países em que tenha morado após ter completado 16 anos, se for o caso, acompanhados de tradução, se escritos em língua estrangeira (o interessado está dispensado de apresentar o certificado de registo criminal português, que é oficiosamente obtido pelos Serviços)

Se ainda persistirem dúvidas, você pode obter mais informações no nosso artigo sobre a cidadania portuguesa por casamento.

Matrimônios realizados após 03/1981

Como outras cidadanias, atente-se às datas em que os casamentos ocorreram. Podem provocar uma mudança singela nos documentos, mas na lei essa alteração pode ser maior e acarretar maiores consequências.

Se o seu casamento ocorreu após Março de 1981, os documentos necessários para a sua solicitação são: 

1. Requerimento preenchido que será enviado ao  Ministro da Justiça.
2. Certidão de nascimento do requerente, em Inteiro Teor e emitida há menos de um ano (original);
3. Certidão de casamento do requerente, em Inteiro Teor e emitida há menos de um ano (original);
4. Atestado de antecedentes criminais brasileiro;
5. Cópia autenticada da carteira de identidade (RG);
6. Atestado de antecedentes criminais de todos os países em que já morou, se existir;
7. Cópia do Bilhete de Identidade ou Cartão de Cidadão do cônjuge.

Matrimônios realizados antes 03/1981

Agora, se o seu casamento ocorreu antes dessa data, observe a mudança na lista de documentos exigidos para a cidadania portuguesa: 

1. 2 fotocópias (1 simples e 1 autenticada) de documento de identificação recente da requerente;
2. Requerimento preenchido, assinado e com firma reconhecida;
3. Certidão de nascimento da requerente em Inteiro Teor, emitida há menos de 1 ano (original) e uma fotocópia simples da mesma;
4. Envelope para devolução de documentos com os dados do requerente no destinatário (preferencialmente sedex de plástico).

Demais casos de concessão da nacionalidade portuguesa

Para os outros casos de cidadania portuguesa que possamos ter esquecido, entre em contato com um de nossos especialistas, assim podemos conferir se você se enquadra em todos os requisitos para reconhecer sua cidadania portuguesa.

Você também pode conferir o nosso Guia Completo do Reconhecimento da Cidadania Portuguesa para Brasileiros. Preparamos este ebook com tudo o que você precisa saber sobre o processo para reconhecer a dupla cidadania.

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