O tema da Grande Naturalização tem se revelado um objeto de preocupação por grande parte dos ítalo-descendentes brasileiros e de advogados que atuam na área de cidadania italiana. 

Antes de mais nada, nossas preocupações se concentram no fato de que em 2019, a Avvocatura Generale delo Stato Italiano, órgão italiano que desempenha papel semelhante à Advocacia Geral da União do Brasil, trouxe à tona o argumento que configura um dos maiores impeditivos para quem deseja obter o reconhecimento da cidadania italiana, a Grande Naturalização.

Neste post você descobrirá:

  • O que foi o processo de Grande Naturalização?
  • Como a Grande Naturalização tem influenciado e pode continuar influenciando os processos de cidadania italiana. 
  • O que você pode fazer se tiver sido contemplado pela Grande Naturalização.

O que foi o processo de Grande Naturalização?

A Grande Naturalização foi um processo de naturalização compulsória de muitos imigrantes italianos que chegaram ao Brasil. A regra, de 14 de dezembro de 1889, estabeleceu a naturalização de estrangeiros residentes no Brasil no momento da proclamação da República e que, num prazo de seis meses, não expressaram o desejo de manter a antiga nacionalidade.  

De antemão, a regra vale para os processos de reconhecimento de cidadania italiana iure sanguinis cujo Dante Causa estava no Brasil no período de vigência do Decreto presidencial brasileiro da Grande Naturalização (entre os anos de 1889 e 1891) e cujos filhos tenham nascido em solo brasileiro antes do ano de 1912, ano da primeira lei ordinária italiana que tratou da dupla cidadania.

Matteo da Novela Terra Nostra poderia ter caído na Gande naturalização

Você provavelmente deve se lembrar da novela Terra Nostra, cujo protagonista era Matteo que chegou ao Brasil para trabalhar na lavoura.

A chegada do casal ao Brasil acontece em um período próximo ao da Grande Naturalização.

Matteo passa boa parte do seu dia trabalhando na fazenda. Sem acesso adequado à informação o Matteo de Terra Nostra provavelmente teria sido naturalizado sem que soubesse o que estava acontecendo.

A Grande Naturalização
Se fosse verdade, Matteo de Terra Nostra teria sido contemplado pela Grande Naturalização

A história de Matteo pode ser fictícia, mas dialoga com a realidade de muitos italianos que se encontravam no Brasil no momento em que a Grande Naturalização aconteceu.

Agora, imaginemos que Matteo tenha se casado com Giuliana e tenham tido muitos filhos, como era de costume naquele momento histórico. 

Ao avançar no tempo, os descendentes do casal decidem hoje obter a cidadania italiana por meio do trisavô Matteo, mas percebem que seu direito pode estar ameaçado devido à Grande Naturalização, ocorrida em 1889.

A medida, promulgada sem nenhum tipo de informação adicional ou orientação, tinha por objetivo impossibilitar a participação política de estrangeiros na jovem democracia brasileira.

Entretanto, tal medida nunca foi reconhecida por vários países europeus, incluindo a Itália.

Como a Grande Naturalização tem influenciado e pode continuar a influenciar os processos de cidadania italiana

A tese da Grande Naturalização apresentada pela Avvocatura Generale delo Stato Italiano tem feito as assessorias e os advogados adotar maior rigor nos processos. O Foro Romano havia criado um entendimento pacífico em alguns pontos da análise. Alguns exempolos como: exigências documentais; necessidade ou não de retificações; refutação da tese da grande naturalização; etc. Todavia, é preciso lidar com a interpretação e aceitação documental, e, com a entrada em vigor da reforma e de seus novos critérios. 

Mesmo que em 2019 a Avvocatura Generale delo Stato Italiano tenha levantado a tese da Grande Naturalização como forma de obstruir a obtenção de cidadania italiana aos descendentes, os advogados e assessores têm se unido para combater esse argumento que é considerado por eles inconstitucional.

Entretanto, para os advogados e assessores, a tese da Grande Naturalização, trata-se de um argumento inconstitucional e obstrucionista, pois contradiz a própria constituição italiana.

Sendo assim, a corte deveria considerar em primeiro lugar a lei italiana que diz que todos os filhos de mães e pais italianos também são considerados como tal.  

Em primeira instância, os juízes do Tribunal de Roma não acataram a tese. Ainda em 2021 a maioria dos recursos julgados em segunda instância, pelas Corte D’Appello de Roma e de L’Aquila, também não acataram.

Ao que tudo indica, trata-se apenas da opinião dos advogados, é provável que essa tese seja derrubada nos próximos anos, mas fica um alerta, pois não se sabe ainda qual será a decisão da corte.

Caí na Grande Naturalização, e agora?

Nosso conselho para você que possui Dante Causa contemplado no período da Grande Naturalização é que busque ajuda especializada. Não procure fazer esse tipo de processo de forma independente. 

Mesmo assim, é necessário conhecimento especializado e multidisciplinar que contemple todas as etapas do processo de cidadania. Desde a verificação rigorosa dos seus documentos até a escolha dos advogados devidamente registrados nos órgãos competentes para atuar legalmente na Itália.

Sobretudo, é preciso lembrar que em 2019, o Ministério das Relações Exteriores elaborou uma cartilha para alertar os brasileiros descendentes de italiano para que não caíssem em golpes de falsos assessores. Foram muitos os casos evidenciados pela mídia. Porém, neste momento, se o seu Dante Causa está contemplado pela Grande Naturalização busque ajuda especializada.

Contudo, nós podemos te auxiliar. Para entender melhor seu caso específico, entre em contato conosco.

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