Também conhecida por sua sigla (CNN), a certidão negativa de naturalização é um documento que comprova que o italiano não abriu mão da cidadania italiana.

No processo de reconhecimento de cidadania italiana, o documento pode vir a ser solicitado pelo Ministério da Justiça, e por isso, é importante estar completamente ciente dos pormenores dele.

Em si, o que viria a ser a Certidão de Naturalização? Vindo na forma de CNN (Certidão de Naturalização Negativa) ou CNP (Certidão de Naturalização Positiva), o documento atesta se o imigrante se naturalizou brasileiro ou não.

Para o processo de reconhecimento de cidadania italiana, a certidão é um documento obrigatório. Assim, o processo pode ser indeferido, na ausência dele.

A emissão desse documento segue alguns passos específicos e intrínsecos a sua natureza. Sobre isso, escrevemos um pouco mais logo abaixo.

Certidão Negativa de Naturalização: como emitir?

Sendo solicitada diretamente no Site do Ministério da Justiça, é um serviço disponível a todo e qualquer requerente. O cuidado que deve se tomar é que todas as variações de nomes e sobrenomes do ascendente italiano devem estar apresentados na Certidão Negativa de Naturalização, sob pena de não ser efetivo.

A CNN tem que ser autenticada no site da emissão, para que o processo de cidadania italiana seja validado. Logo após, o documento passará pela tradução. Isto é, no caso do processo estar ocorrendo na Itália. Já no caso do apostilamento, será necessário, quer o processo esteja correndo na Itália ou no Brasil.

E se o meu antenato se naturalizou, o que fazer?

Aqui temos algumas peculiaridades caso por caso. Veja bem:

  • Se o seu antenato tiver se naturalizado, e o descendente direto do mesmo tiver nascido antes de tal naturalização: parabéns! Você ainda tem direito à sua cidadania;
  • Se o oposto tiver ocorrido, ou seja, o descendente tiver nascido depois da naturalização, infelizmente você não tem direito à cidadania italiana.

Ainda que pareça um processo relativamente simples, é sempre bom ter ao nosso lado uma boa e competente assessoria, que possa nos guiar e ajudar no passo a passo do processo.

Para essas e mais informações sobre o processo de cidadania italiana, saiba que podemos te ajudar.

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