Você é espanhol e deseja entender como conseguir a cidadania espanhola para netos? O processo pode parecer um pouco complicado à primeira vista, mas com a ajuda de uma empresa como a Cidadania4u, que é especializada nessa questão, tudo fica mais fácil!
Leia o artigo para entender como obter o reconhecimento dessa nacionalidade para você ou sua família.
Cidadania para netos de espanhol é possível?
Sim! A Lei de Nacionalidade Espanhola permite que os netos de espanhóis possam solicitar a cidadania espanhola por descendência, mas é necessário cumprir alguns requisitos.
Por exemplo, o neto deve ter pelo menos um avô espanhol que não tenha renunciado à sua cidadania espanhola e que tenha mantido a sua nacionalidade até o momento do seu nascimento.
Além disso, o neto deve demonstrar sua ligação com a cultura e tradições espanholas, como a língua, a história e a cultura. É importante notar que, em alguns casos, é necessário que a documentação seja traduzida para o espanhol e que os documentos originais tenham sido legalizados.
Nova lei de cidadania espanhola para netos: quais foram as mudanças?
Passando a valer em outubro de 2022, a Lei dos Netos, como ficou conhecida, favorece os filhos e netos de espanhóis na obtenção da dupla cidadania. Pode-se dizer que ela é a maior conquista para os netos de espanhóis emigrados, ou seja, que não residem na Espanha.
No geral, as pessoas que se enquadram na Nova Lei e possuem direito à cidadania são:
- Filhos de espanhóis de origem que tenham perdido ou renunciado a nacionalidade espanhola como consequência de exílio político, por razões ideológicas, de crença ou orientação e identidade sexual;
- Filhos nascidos no exterior de mulheres espanholas que perderam a nacionalidade por casaram com estrangeiros antes da Constituição Espanhola de 1978;
- Filhos maiores de idade, cuja nacionalidade originária tenha sido reconhecida em virtude do direito de opção, seguindo o disposto na Lei dos Netos.
Contudo, apesar de expressarmos aqui as situações em que você pode se enquadrar, saiba que não são as únicas. O recomendado é que você procure uma assessoria especializada para analisar seu caso e obter auxílio nesse tipo de processo.
Como conseguir cidadania espanhola para netos?
Indo direto ao ponto, para conseguir a cidadania espanhola para netos é preciso que um dos pais já seja cidadão espanhol. Anteriormente, a legislação indicava que só era preciso comprovar a descendência. Porém, a partir de uma mudança recente nas leis do país, essa antiga norma deixou de ser válida.
Atualmente, a nacionalidade é passada pela filiação. O pai ou a mãe que seja filho ou filha de espanhol emigrado precisam se atentar para solicitar o registro da criança antes que ela atinja a maioridade.
Caso o neto ainda não tenha tido sua cidadania espanhola reconhecida até os 18 anos, deverá “confirmar” sua solicitação em três anos, por meio de uma declaração de vontade em reconhecer a dupla cidadania, como pede a Lei de Nacionalidade Espanhola.
Quem descobrir que possui o direito da cidadania espanhola depois dos 21 anos, pode sim iniciar o processo, porém de forma diferente. Nesse caso, o solicitante precisará ter residência física na Espanha por, no mínimo, 2 anos.
Quais são os documentos para o processo?
Agora que você já entendeu como funciona a cidadania espanhola para netos e que a Nova Lei já entrou em vigor, basta apenas entender quais são os documentos necessários para que você inicie seu processo. Vejamos.
- Certidões de nascimento do:
- requerente, apostilada e traduzida por um tradutor juramentado espanhol;
- avô do requerente;
- pai ou mãe filho de espanhol;
- antecedentes penais com menos de seis meses de expedição;
- Cópia do passaporte válido;
- Carteira de Identidade de Estrangeiro;
- Certificado de proficiência em espanhol, obtido pelo Instituto Cervantes;
- Certificado de conhecimentos constitucionais e socioculturais da Espanha, também emitido pelo Instituto Cervantes; e
- Comprovante de pagamento da taxa administrativa.
Quanto custa a cidadania espanhola para netos?
Dentre os custos para a aquisição da cidadania espanhola para netos, é preciso levar em consideração as taxas dos cartórios, além de taxas consulares, traduções juramentadas e apostilamentos.
É difícil dizermos quanto custa a cidadania espanhola para netos, tudo vai depender do número de documentos necessários para o seu processo (mas já adianto, o valor investido não costuma ser inferior a 2 mil reais, pois algumas taxas, como a do consulado, são pagas em euro).
Quanto tempo demora?
Assim como o custo ainda não possuímos uma média estável para confirmarmos a você. Contudo, se você decidir iniciar seu processo de cidadania espanhola por residência, o tempo médio é de 1 ano para que o processo seja finalizado.
Como a Cidadania4u ajuda no processo aquisição de cidadania espanhola para netos?
Até que garantir a cidadania espanhola de netos não é algo tão complicado assim, não é mesmo? No entanto, por envolver diversas questões burocráticas e papelada, a melhor forma de ter um processo de reconhecimento de nacionalidade tranquilo e sem imprevistos é contando com uma assessoria especializada.
Nós da Cidadania4u já estamos no mercado de cidadania europeia há alguns anos, e podemos dizer que hoje somos referência no mercado.
Por contarmos com um time de mais de 220 colaboradores e diversos parceiros, nós já ajudamos mais de 4 mil famílias a realizarem o sonho da dupla cidadania, e a sua pode ser a próxima!
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