Cidadania Espanhola: quem tem direito e como conseguir tirar

Às vezes, ao comentar com familiares e até amigos, você pode se perguntar se não existe a possibilidade de obter a dupla cidadania espanhola. Os brasileiros realmente descendem de portugueses e espanhóis, em sua maioria, então essa não é uma ideia tão maluca assim, não é?

Contudo, você pode precisar um pouco mais do que um sobrenome espanhol para tirar sua dupla cidadania. Hoje nós vamos te contar quem tem direito à cidadania espanhola, como consegui-la e dizer alguns benefícios de se tornar um cidadão europeu.

Acompanhe!

Quem tem direito à cidadania espanhola?

Essa, na verdade, é uma boa pergunta. Tem direito à cidadania espanhola todos aqueles que são filhos e netos de espanhóis, e não para por aí. 

Se você for casado com um espanhol, for pai/mãe de uma criança espanhola ou se você nasceu em solo espanhol, também terá direito à dupla cidadania europeia. Também existe mais uma possibilidade: cidadania espanhola por residência. 

A verdade é que existem muitas formas de conseguir essa cidadania em específico, bastando apenas respeitar os requisitos. 

Como conseguir a cidadania espanhola?

Agora que já sabemos quem tem direito à cidadania espanhola, nos resta saber como conseguir e quais as formas de seguir com o processo.

Sabemos que esse não é um processo fácil, e muitas vezes cheio de juridiquês, é por isso que decidimos contar para você como funciona cada modalidade dessa cidadania, para que assim você possa entendê-las um pouco melhor antes de fazer a solicitação.

Vamos começar pela forma mais fácil de se tornar um cidadão espanhol?

Lei da Memória Democrática: O que mudou no pedido de nacionalidade espanhola

A Lei da Memória Democrática, ou “Lei dos Netos” como ficou conhecida, veio para facilitar o pedido de reconhecimento da cidadania para descendentes espanhóis que nasceram no estrangeiro, como nós, brasileiros.

Assim como a Lei para retomar o direito dos judeus sefarditas, a Lei dos Netos também contém sua carga histórica. Segundo especialistas argentinos, ela entrou em vigor para reparar os danos causados às vítimas da Guerra Civil Espanhola (1936 – 1939) e do golpe militar de Franco (1936 – 1975).

Hoje, a Lei da Memória Democrática beneficia três tipos de indivíduos: 

1. Nascidos no exterior com pais, mães ou avós espanhóis exilados ou que tiveram que renunciar a sua nacionalidade por motivos políticos, ideológicos, de crença ou orientação e identidade sexual;
2. Filhos nascidos no exterior de mulheres espanholas que perderam a nacionalidade por terem casado com estrangeiros antes da Constituição de 1978;
3. Filhos maiores de 21 anos de espanhóis que tiveram a nacionalidade reconhecida pela lei atual ou de 2007.

Prazo para tirar a cidadania espanhola será estendido até 2025

Recentemente, o ministro de Política Territorial e Memória Democrática da Espanha, Ángel Víctor Torres, anunciou que o prazo para requerer a cidadania espanhola por meio da Lei da Memória Democrática será estendido até dezembro de 2025.

A lei iria ter vigência até outubro de 2024. Ou seja, os descendentes de espanhóis que desejavam conquistar a cidadania de seus antepassados teriam apenas até o fim deste ano para iniciar o processo.

Com a mudança, milhares de pessoas ao redor do mundo serão beneficiadas, já que as principais reclamações desses requerentes eram o pouco tempo para iniciar o processo e a burocratização nos consulados, fatores estes que atrasavam a conquista da cidadania espanhola.

Porém, vale ressaltar que a lei ainda não foi promulgada. A oficialização da mudança na lei de cidadania deve ser anunciada pela embaixada da Espanha em breve.

Nacionalidade por descendência

Como o próprio nome já diz, para conseguir a cidadania espanhola por descendência é necessário ser filho ou neto de espanhol. Felizmente, esse processo de cidadania originária independe do local de nascimento, lhe garantindo total direito à dupla cidadania. 

Processo de filhos

Já dissemos que para conseguir a dupla cidadania espanhola por descendência o local onde você nasceu não faz tanta diferença, e isso é verdade. Contudo, as crianças que nasceram em solo espanhol conseguem a cidadania de modo imediato, não sendo o caso de quem nasceu no estrangeiro. 

Se o seu caso for a segunda opção, você terá o direito à cidadania europeia, mas precisará solicitar o reconhecimento da cidadania. Além disso, se você for menor de 18 anos, sua família deve procurar o consulado espanhol que atende seu estado, para fazer o registro. 

Agora, se você for maior de 18 anos, corra! A Lei de Nacionalidade Espanhola lhe garante fazer o pedido num período de 3 anos. Isso quer dizer que você tem apenas até seu aniversário de 21 anos para pleitear sua dupla cidadania europeia. Se não o fizer, perderá o direito de reconhecimento.

Processo de netos

Para que um neto de espanhol tenha sua cidadania reconhecida é necessário que um dos pais já tenha a cidadania espanhola. Depois dessa confirmação, basta iniciar o processo de dupla cidadania, isso se o neto for menor de 18 anos. 

Se ao atingir a maioridade o neto de espanhol ainda não reconheceu sua cidadania, precisará “confirmar” o desejo de reconhecê-la, dentro do prazo previsto pela Lei de Nacionalidade. 

Agora, se você só descobriu depois dos 21 anos que é neto de espanhol, não se preocupe, ainda é possível conseguir sua cidadania espanhola, basta morar na Espanha por 2 anos, no mínimo, e dar entrada no seu processo.

Cidadania por casamento

Por fim, ¡el amor! 😍

Para a alegria de muitos casais, é possível que o parceiro consiga a cidadania espanhola por casamento se o companheiro for um cidadão reconhecido. Entretanto, ainda é necessário cumprir alguns requisitos para essa modalidade. 

Eles são: 

1. O casamento deve ocorrer formalmente em território espanhol; 
2. O cônjuge deve comprovar o casamento, além de morar por 12 meses ou mais na Espanha. 

Se o casamento ocorreu no exterior (caso dos brasileiros), é necessário registrar a união perante o governo espanhol. Mesmo nesse caso os consortes precisam morar na Espanha por um ano ou mais, para que o cônjuge solicite a cidadania espanhola. 

Um pequeno adendo: se o casamento ocorreu antes de 02/05/1975 você já é um cidadão espanhol!

Nacionalidade espanhola por local de nascimento (crianças nascidas na Espanha)

Essa modalidade de conseguir o reconhecimento da cidadania espanhola é bem interessante. As crianças nascidas em território espanhol possuem direito à cidadania espanhola, ainda que os pais não sejam naturais do país. 

No caso de pais brasileiros com filhos nascidos na Espanha, existem duas maneiras de registrar o recém-nascido. 

1. Procurar o consulado do Brasil. Com essa decisão, os pais da criança darão início ao reconhecimento da cidadania brasileira do filho, que perderá automaticamente o direito de reconhecimento da cidadania espanhola; 
2. Registar a criança junto às autoridades espanholas. Nessa situação os pais entrariam com o que os espanhóis chamam de Simple Presunción, ou Presunção Simples numa tradução livre. Somente nessa condição é possível a criança ter duas cidadanias. 

Se os pais decidirem não seguir nenhuma das soluções, a criança será considerada uma apátrida, ou seja, pessoa sem pátria, sem nacionalidade.

Cidadania espanhola para os progenitores

Acima nós falamos sobre as crianças nascidas na Espanha com pais estrangeiros, aqui nós falaremos justamente deles, os pais dessa criança. 

Veja bem, assim como o recém-nascido, os pais também podem conquistar a cidadania espanhola. Para que isso ocorra é necessário que a criança já tenha a cidadania espanhola reconhecida. Somente após o processo do bebê ter finalizado que os pais terão o direito de permanecer legalmente na Espanha. 

Essa permissão acompanha a autorização para trabalhar no país, independente dos pais tiverem ofertas de emprego. Passados exatamente um ano, é preciso renovar essa permissão.

Apenas ao concluir 2 anos morando na Espanha é que os pais poderão solicitar a dupla cidadania espanhola.

Cidadania por residência

Acredito que o requisito core nós já descobrimos ao longo deste artigo. Para conseguir a cidadania espanhola por residência é necessário que o requerente tenha residência fixa na Espanha por, no mínimo, 2 anos.

Se você não tiver parentesco espanhol, não se preocupe, mesmo nessas condições você poderá solicitar sua cidadania espanhola por essa via. O único empecilho para esse processo é que o período de residência deve ser legal, por todo seu período. 

Infelizmente, a Lei de Nacionalidade Espanhola não abre brechas para os imigrantes que moram de forma irregular no país. Vale ressaltar, também, que o visto de estudante não dá direito à cidadania. 

Ou seja, o tempo que você ficou na Espanha com o visto de estudante não contará para o processo de cidadania.

Apesar de tudo, a Espanha tem sim seus preferidos! Veja só: 

1. Pais brasileiros de filhos espanhóis menores de idade;
2. Brasileiros legalmente casados com um cidadão europeu; e 
3. Brasileiros viúvos de cidadão espanhol. 

Só precisam morar na Espanha por um ano para solicitar a cidadania espanhola por residência.

Quanto custa o processo de cidadania espanhola? Preço e valores atualizados 2024

Se você mora no Brasil, os documentos, que logo veremos, deverão ser levados ao consulado espanhol que atende o seu estado. O verdadeiro gasto que você terá nesse processo será com os documentos. 

Isso se deve pela quantidade exorbitante de certidões que devem ser apresentadas. Além disso, todos os documentos deverão ser apostilados, traduzidos para o espanhol por um tradutor juramentado, e estarem em inteiro teor. 

Contudo, seguindo o processo de filiação, o pedido de cidadania e a inscrição no Registro Civil são gratuitos. A emissão da Certidão de Nascimento também. 

O valor da cidadania espanhola, com a assessoria da Cidadania4u, custa de 8 a 10 mil reais.  

Dessa maneira, o futuro cidadão espanhol não precisará se preocupar com as burocracias que envolvem o processo, já que a Cidadania4u cuida totalmente de cada etapa!

⚠️ Lembrando que o valor do processo da cidadania espanhola pode variar caso o requerente seja filho ou neto de espanhóis (quando mais distante do ascendente espanhol, mais documentos para organizar o processo).

No caso da cidadania espanhola por residência, que deve ser realizada na Espanha, o requerente também deverá pagar uma taxa de 105 euros. 

Além disso, existem os custos com os exames de proficiência do espanhol que custam de 85 a 130 euros. Esses exames são feitos pelo Instituto Cervantes.

No processo por residência também deverão ser contabilizados os gastos com as certidões brasileiras e suas respectivas traduções juramentadas.

Documentos necessários

Cada forma de solicitar a cidadania espanhola requer uma lista de documentos diferente. Contudo, para te iluminar nesse caminho e conseguir mostrar uma luz no caminho para a seu reconhecimento de dupla cidadania espanhola, nós da Cidadania4u montamos uma lista dos principais documentos desse processo: 

1. Formulário próprio para solicitação de nacionalidade, disponibilizado pela própria Administração Pública. Somente o requerente deve preenchê-lo;
2. Certidão de Nascimento do requerente atualizada, em inteiro teor e apostilada. Também será necessária tradução juramentada;
3. Certidão de Nascimento do pai espanhol;
4. Certidão de Nascimento do pai estrangeiro;
5. Certidão de Casamento dos pais, caso aplicável;
6. Cópia do Passaporte válido;
7. Certidão Negativa de Antecedentes Penais do país de origem, apostilada e traduzida por tradutor juramentado. No caso do Brasil, esta certidão pode ser solicitada digitalmente, mas precisará ser apostilada em um cartório depois;
8. Certidão Negativa de Antecedentes Penais do local de residência nos últimos cinco anos, traduzida e apostilada;
9. Comprovante do pagamento da taxa.

Quanto tempo leva?

Infelizmente, os consulados espanhóis brasileiros não dizem, de fato, quanto tempo demora para concluir o processo de cidadania espanhola. 

Caso você ainda tenha dúvidas sobre o processo de reconhecimento da cidadania e quer saber qual a rede consular que te atende, veja a imagem abaixo:

Você também conseguirá entrar em contato com esses consulados pelo site oficial de cada um deles, que você pode encontrar no site do Ministério de Assuntos Exteriores, União Europeia e Colaboração do governo espanhol.

O tempo de reconhecimento da cidadania espanhola para brasileiros pode variar consideravelmente, dependendo de diversos fatores. Em média, o processo leva entre 1 ano e 3 anos, mas pode levar mais tempo em alguns casos.

Fatores que influenciam o tempo do processo:

• Consulado responsável: A carga de trabalho e a organização de cada consulado podem influenciar no tempo de análise do processo
• Completude da documentação: A entrega de todos os documentos exigidos, de forma completa e correta, agiliza o processo
• Complexidade do caso: Casos com ascendentes em diferentes países ou com certidões de nascimento mais antigas podem levar mais tempo para serem analisados
• Momento do ano: O período de férias e final de ano geralmente aumenta o tempo de espera

Etapas do processo:

1. Reunião de documentos: Essa etapa pode levar alguns meses, dependendo da necessidade de pesquisa e obtenção de certidões
2. Agendamento da entrevista: O agendamento pode levar alguns meses, dependendo da disponibilidade do consulado
3. Entrevista no consulado: A entrevista geralmente dura cerca de 30 minutos
4. Análise do processo: O tempo de análise pode variar de acordo com os fatores mencionados acima.
5. Resolução final: O consulado pode aprovar ou negar o pedido de reconhecimento de cidadania.

Recomendações:

• Planejamento: Comece a reunir a documentação com antecedência.
• Organização: Mantenha os documentos organizados e em formato digital, se possível
• Acompanhamento: Consulte o site do consulado responsável para verificar o status do processo.
• Profissional especializado: Se possível, consulte um advogado especializado em cidadania espanhola para te auxiliar no processo.

Observação:

• As informações acima são apenas para fins informativos. Para obter informações precisas e atualizadas sobre o seu caso, consulte o consulado da Espanha responsável.

Em 2023, 94,82% dos pedidos de cidadania feitos por brasileiros foram aceitos pelo governo espanhol

De acordo com o governo da Espanha, em 2023, quase todos os pedidos de dupla cidadania realizados por brasileiros foram aceitos.

Esse dado, além de otimista, destaca dois fatores importantes: a forte relação entre o Brasil e a Espanha, e a possibilidade de que mais descendentes de espanhóis possam conquistar a cidadania dos seus antepassados nos próximos anos.

Ou seja, a Espanha afirma uma política de concessão de nacionalidade cada vez mais aberta aos brasileiros, por meio de constantes melhorias nas análises dos processos e da adoção de uma abordagem mais compreensiva dos casos.

Todas essas questões também refletem a crescente integração cultural entre brasileiros e espanhóis, o que fortalece ainda mais os laços entre as duas nações.  

Em resumo, este é o momento ideal para você conquistar a sua cidadania espanhola!

Sobrenomes que podem pedir nacionalidade espanhola: como funciona?

Antes de tudo saiba que não é possível requerer a cidadania espanhola com apenas o sobrenome. Para seguir com o seu processo você precisa ser filho ou neto de espanhol, ademais das outras formas de conseguir a cidadania espanhola. 

Acontece que no ano de 2000 a Espanha promulgou uma lei com teor de reparação histórica. Séculos atrás, numa região de nome Sefard, viviam algumas comunidades judaicas que foram expulsas pelo governo português e espanhol vigentes na época. 

Essa lei passou a oferecer a cidadania espanhola para os descendentes dessas comunidades judaicas, mais conhecidos como judeus sefarditas. Foi então alguém, não se sabe quem, soltou uma lista com os possíveis sobrenomes das famílias que teriam esse direito para reclamar. 

Dizem as más línguas que a lista foi divulgada pelo próprio governo espanhol, mas o mesmo já desmentiu essa notícia diversas vezes.

Então, não se engane, não há forma alguma de reconhecer a cidadania espanhola apenas pelo sobrenome. 

Benefícios da cidadania

Até agora só falamos de burocracia e assuntos cansativos, vamos ao que realmente interessa: os benefícios e vantagens de ter a cidadania espanhola. 

Além de ser um cidadão europeu, você poderá estudar, morar e trabalhar em qualquer lugar da União Europeia. Se em 2010 o sonho era ganhar em dólar, hoje o seu pode ser ganhar em euro! 

Como um cidadão europeu, carregado do passaporte, você terá vantagens que outros países não possuem, como ter acesso a mais de 189 países sem a necessidade de visto.

Isso mesmo, com o passaporte espanhol você consegue ir para os Estados Unidos, Canadá e diversos outros lugares sem a burocracia que você tanto se acostumou. 

Isso é o resultado da força desse passaporte, que está em terceiro lugar de acordo com o ranking baseado em dados da AITA, perdendo apenas para a Alemanha, Japão, Singapura e Coreia do Sul. 

Ainda não falamos do baixo custo de vida e um dos melhores e mais eficientes sistemas de saúde e educação pública presentes na Europa.

Os benefícios da dupla cidadania espanhola não param de crescer, afinal, a cidadania é, assim como outras coisas, uma herança deixada para seus filhos e netos e bisnetos!

Como funciona a cidadania espanhola para bisnetos?

A cidadania espanhola para filhos e netos foi aprovada em outubro de 2022. A lei, também conhecida como Lei da Memória Democrática, visa reparar injustiças históricas sofridas por espanhóis que foram forçados a abandonar o país durante a Guerra Civil Espanhola (1936-1939).

A lei permite que descendentes de espanhóis que nasceram na Espanha antes de 1 de janeiro de 1939 solicitem a cidadania espanhola, mesmo que nunca tenham morado no país.

Esse direito é direcionado exclusivamente para os filhos e netos de espanhóis, contudo, bisnetos também podem adquirir o direito de requerer a sua cidadania a partir dessa lei.

Para isso, é preciso que o filho(a) ou neto(a) do cidadão espanhol tenham a cidadania espanhola reconhecida antes.

Dessa maneira, o bisneto também passa a ser considerado filho ou neto de espanhol e qualificado para requerer a cidadania por meio da Lei da Memória Democrática.

Ou seja, a cidadania para bisnetos é um caso especial em que o processo dos pais ou avós é realizado e por consequência ele se torna filho ou neto de espanhol.

Mas ao pé da letra, bisneto não tem direito à cidadania espanhola!

Detalhes importantes

A lei tem foi prorrogada até o final 2025.

Para solicitar a cidadania espanhola para bisnetos, é necessário reunir a seguinte documentação:

• Certidão de nascimento do bisneto;
• Certidão de nascimento do pai ou da mãe do bisneto (neto do espanhol);
• Certidão de nascimento do avô ou da avó do bisneto (filho do espanhol);
• Certidão de nascimento do bisavô ou da bisavó do bisneto (espanhol);
• Comprovante de residência do bisneto;
• Formulário de solicitação de cidadania espanhola.

A solicitação de cidadania espanhola para bisnetos deve ser feita no consulado ou embaixada espanhola no país onde o bisneto reside. O processo de análise da solicitação pode levar alguns meses.

Se a solicitação for aprovada, o bisneto receberá um certificado de cidadania espanhola. Com esse certificado, o bisneto poderá gozar de todos os direitos e benefícios de um cidadão espanhol, como o direito de viver, trabalhar e estudar na Espanha.

¡Hasta luego! 

Nesse artigo nós vimos tudo sobre a cidadania espanhola, desde quem tem o direito a quanto custa iniciar todo o processo. O melhor é que não para por aí! 

A Cidadania4u é uma empresa referência no mercado de cidadanias europeias. Se você se interessou por esse artigo e gostaria de saber mais sobre o processo e outras dicas de como morar na Europa, dirigir na Itália ou estudar em Portugal, assine nossa news e fique por dentro de tudo!