Quem está apaixonado por um cidadão espanhol e vê a relação ficando mais séria certamente deseja saber como funciona a cidadania espanhola por casamento. Afinal, fazer parte da população da União Europeia garante inúmeros benefícios como o direito de morar, trabalhar e estudar em qualquer um dos países membros.
Neste artigo, vamos explorar esse processo e você poderá descobrir como uma empresa especializada em solicitações como essa, tal qual a Cidadania4u, pode ajudá-lo nisso. Acompanhe!
É possível reconhecer a cidadania espanhola por casamento?
Sim! A cidadania espanhola por casamento pode ser solicitada por casais em que um dos parceiros tenha nacionalidade espanhola. Contudo, antes de iniciar seu processo você precisa saber que as uniões estáveis não são reconhecidas na Espanha.
Além disso, para reconhecer sua dupla cidadania espanhola por casamento você precisa estar casado por, no mínimo, 1 ano, além de residir no país hispano legalmente pelo mesmo período.
Como funciona a cidadania espanhola por casamento?
Apesar de chamarmos “cidadania espanhola por casamento”, o processo é uma modalidade da cidadania por residência.
Normalmente, se você já mora na Espanha por 2 anos já é possível requerer sua cidadania, mas se for casado com um espanhol esse período cai pela metade. Aqueles que são viúvos também conseguem iniciar o processo, o que não se pode dizer dos que são separados, mesmo que informalmente.
Quais os requisitos?
Inicialmente, é preciso que o cônjuge estrangeiro atenda aos seguintes requisitos:
- ter mais de 18 anos;
- estar casado com um cidadão espanhol por pelo menos um ano;
- ter residido legalmente na Espanha por pelo menos um ano;
- não ter antecedentes criminais;
- ter conhecimentos básicos do idioma e da cultura espanhola.
Além disso, existem alguns outros aspectos que devem ser observados como:
- a comprovação do casamento;
- se a união ocorreu em território espanhol, caso contrário é preciso que ela seja formalmente registrada na Espanha.
O requerimento de cidadania precisa ser feito pelo cônjuge espanhol. É necessário, ainda, pagar uma taxa e passar por uma entrevista com um representante do governo do país para avaliar o conhecimento do idioma e da cultura.
Vale lembrar que, mesmo não garantindo diretamente a nacionalidade, o casamento oferece ao parceiro direito a morar e trabalhar legalmente na Espanha.
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Quais os documentos necessários para o processo?
Agora que já entendemos os requisitos e como funciona a cidadania espanhola por casamento, precisamos conferir todos os documentos necessários para a solicitação do processo. Veja:
- Certidões de:
- casamento, transcrita na Espanha caso o casamento tenha sido realizado no Brasil;
- nascimento no requerente, apostilada e traduzida por um tradutor juramentado espanhol;
- Antecedentes penais, tanto do país de origem quanto do local de residência dos últimos 5 anos, todas apostiladas e traduzidas por um tradutor juramentado espanhol;
- Antecedentes criminais da Espanha (apenas autorizar a consulta);
- Certificado de proficiência de espanhol (DELE), de nível mínimo A2, emitido pelo Instituto Cervantes;
- Certificado de conhecimentos constitucionais e sócio-culturais da Espanha (CCSE), também emitido pelo Instituto Cervantes;
- Certificado do Empadronamiento na Espanha, comprovando o endereço (emitido no próprio país);
- Passaporte válido;
- Resolução de concessão de autorização de residência na Espanha;
- Carteira de Identificação de Estrangeiro Espanhola; e
- Comprovante de pagamento da taxa.
Onde fazer a solicitação?
A solicitação deve ser feita no Ministério da Justiça Espanhola. Confira o passo a passo:
- Registre o casamento na Espanha;
- Faça o empadronamiento na cidade em que escolher viver no país;
- Obtenha o DELE e o CCSE;
- Com um ano de união reconhecida, faça a solicitação com todos os documentos digitalizados em PDF;
- Aguarde o contato do Ministério da Justiça.
É preciso ter proficiência na língua espanhola: conheça o DELE
Sim, é preciso que você comprove, no mínimo, nível A2 em conhecimentos da língua espanhola. O certificado é emitido depois do exame feito pelo Instituto Cervantes. No site também é possível conferir os valores de cada nível.
O exame requer conhecimentos escritos e também auditivos. Após a conclusão do exame você saberá se passou na prova ou não. O Instituto Cervantes também é responsável pelo Certificado de Conhecimentos Constitucionais e Sócio-culturais.
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Quanto custa o processo de cidadania espanhola por casamento?
Pensando apenas na taxa de solicitação, você precisará desembolsar 100 euros. Lembrando que além disso, você precisa arcar com os custos das traduções e apostilamento dos documentos, sem dizer as taxas cartorárias que variam de cada local e os exames de proficiência e cultura espanhola.
Quanto tempo leva o processo de cidadania?
Em média, o prazo para o processo de cidadania espanhola por casamento é de um ano.
Claro, com os diversos trâmites burocráticos ainda existentes esse prazo pode ser maior que o esperado, mas passados 12 meses você pode interpor um recurso contencioso que, na prática, acelera a resolução do seu processo.
O pedido pode ser negado? O que fazer se for?
Sim, seu pedido pode ser negado, principalmente se o órgão responsável por conferir a veracidade do seu casamento tiver alguma suspeita. A falta de documentos também pode ser um motivo para esse declínio. Nesse caso, você pode entrar com um recurso contra a decisão.
Como a Cidadania4u ajuda no processo aquisição de cidadania espanhola por casamento?
A boa notícia é que o reconhecimento da nacionalidade espanhola pode sim ser tranquilo e sem dores de cabeça. Você pode contar com a Cidadania4u, que é uma empresa especializada em cidadanias europeias.
Nosso time está disponível para acompanhar você em todas as etapas desse processo, fazendo solicitação de traduções juramentadas, apostilamentos, revisando documentos e muito mais. E, como valorizamos a transparência em todas as nossas ações, você poderá acompanhar todos os passos do seu requerimento na palma da sua mão pelo App4u!
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