Como tirar o passaporte espanhol: tudo que você precisa saber

Um dos top 5 do mundo, o passaporte espanhol oferece incontáveis benefícios e vantagens para quem o possui, por isso, também é um dos mais requisitados da atualidade.  

Contudo, o primeiro passo para consegui-lo, é conquistando a cidadania espanhola, processo que exige um tanto de paciência e comprometimento por parte do requerente. 

Por outro lado, as pessoas que já são consideradas legítimos cidadãos da Espanha, estão mais do que aptas para dar entrada no pedido do salvo-conduto. 

Sim, em um primeiro momento, a aquisição desse documento pode parecer complexa e cheia de regras, mas não precisa se preocupar com esses detalhes! 

Pois, a equipe da Cidadania4u, preparou este artigo para que você (que possui ou não a cidadania espanhola) entenda de uma vez por todas o passo a passo de como tirar o passaporte espanhol. 

Benefícios do passaporte espanhol

Como já mencionamos anteriormente, o passaporte espanhol é um dos mais fortes do mundo e esse reconhecimento não surgiu à toa não. 

Além de ser aceito em mais de 170 países, esse salvo-conduto oferece uma série de outros benefícios para quem o possui, como: 

• Ser considerado como um cidadão espanhol e, consequentemente, europeu; 
• Morar em qualquer região da Espanha; 
• Ter prioridade nas filas de imigração nos aeroportos da União Europeia; 
• Possibilidade de concorrer e conquistar bolsas de estudos destinadas somente às pessoas oriundas da Espanha. 
• Trabalhar em todas as regiões da Espanha e em outros países da Europa de forma legal; 
• Maior facilidade em financiar um imóvel na Espanha. 

Primeiro passo para tirar o passaporte espanhol

Agora que você já sabe como o passaporte espanhol é bem quisto em vários países, que tal entender o que é necessário para conquistá-lo? 

Dessa forma, é muito importante ressaltar, mais uma vez, que para tirar esse salvo-conduto é necessário ser um cidadão espanhol. 

Ou seja, o início de todo o processo se dá com a aquisição da dupla cidadania espanhola. 

IMPORTANTE: não é possível dar entrada no pedido da cidadania e do passaporte ao mesmo tempo!

Já que o direito ao passaporte só é liberado quando a cidadania for devidamente reconhecida. 

Nesse sentido, há várias maneiras de reconhecer a cidadania espanhola, através do  casamento, por exemplo. 

Contudo, dependendo do caso, o processo de conquista da dupla cidadania pode ser muito demorado e complicado. 

Por outro lado, os serviços da Cidadania4u descomplicam todo esse processo, desde a pesquisa genealógica até as etapas finais.

Locais onde tirar o passaporte espanhol

Superada a etapa de reconhecimento da cidadania espanhola, o momento de dar entrada no pedido do passaporte enfim chega.  

Mas há duas situações específicas que mudam completamente os locais onde esse pedido deve ser realizado: o requerente residir no Brasil ou na Espanha.

Quem mora no Brasil

Os portadores da dupla cidadania espanhola que desejam adquirir o passaporte do país, mas ainda residem no Brasil, devem requisitar o documento em algum consulado espanhol (de preferência, o mais próximo).  

Ou seja, não é necessário ir até a Espanha! 

Lá no consulado, o requerente deve se inscrever como residente no Registro de Matrícula Consular (RMC). 

Com essa matrícula em mãos e já inscrita nos registros do consulado, a próxima etapa é agendar um horário para apresentar toda a documentação necessária para emitir o passaporte. 

Quem mora na Espanha

Agora, quem já mora em território espanhol, basta se encaminhar até a Jefatura Superior y Comisarías de Policías para dar entrada no pedido do salvo-conduto do país. 

Esse órgão da Espanha é equivalente à Polícia Federal brasileira. 

E o valor para a emissão do passaporte em território espanhol fica em torno dos 30 euros, a serem pagos em espécie.  

Documentos necessários

Essa etapa do processo de aquisição do passaporte é bem simples, pois se resume em apenas apresentar o RMC e a documentação do cidadão espanhol no consulado mais próximo. 

Contudo, possui algumas diferenças quando os requerentes são maiores ou menores de 18 anos. 

Maiores de 18

• Solicitação de passaporte preenchida; 
• Segunda via da certidão de nascimento, porém com data de emissão 6 meses antes da solicitação do passaporte; 
• 1 foto 3×4; 
• RG ou passaporte brasileiro; 
• Documentos referentes à cidadania espanhola. 

Além de toda essa documentação, também é necessário pagar uma taxa consular de 186 reais, em dinheiro. 

Os consulados espanhóis também não aceitam cartão de débito ou de crédito!  

Menores de 18

Os documentos necessários para os requerentes menores de 18 anos são basicamente os mesmos que os dos adultos. 

Porém há acréscimo de mais 2 comprovantes: 

• Passaporte dos pais ou responsáveis legais do menor (original e cópia); 
• Autorização assinada pelos pais (casal) ou responsáveis. 

Nesse caso, também é necessário que os responsáveis estejam presentes no consulado para apresentarem toda a documentação (que comprova a tutela) e assinarem a autorização do pedido. 

Prazos para entrega do passaporte

Após efetuar o pedido, o prazo para entrega fica em torno de 20 a 30 dias úteis, já que o passaporte é emitido lá na Espanha e logo em seguida enviado ao consulado. 

Porém, até essa etapa ser concluída, é possível acompanhar o andamento do pedido através da plataforma online do próprio consulado. 

Assim, quando o status for “Su pasaporte ya está disponible en la Oficina Consular”, chegou o momento de ir buscar o passaporte no mesmo local onde foi realizada o pedido. 

Passaporte em mãos

Depois de um pequeno momento de espera pelo passaporte espanhol, é hora de apenas aproveitar todos os benefícios que esse documento proporciona. 

Contudo, o salvo-conduto possui uma data de validade que pode variar de acordo com a faixa etária do cidadão, por isso é muito importante ficar atento a essa questão. 

Validade do passaporte: 

• 2 anos de validade para os menores de 5 anos; 
• 5 anos de validade para quem tiver entre 5 e 30 anos; 
• 10 anos de validade para quem tiver mais de 30 anos. 

Renovação do passaporte

Aqui é necessário uma atenção redobrada, já que a renovação do passaporte espanhol deve ser realizada 1 ano antes  do seu vencimento.  

Os documentos necessários para realizar esse procedimento são os mesmos utilizados para realizar o pedido no consulado.

Desse modo, o consulado irá cobrar outra taxa, mas agora para a renovação do passaporte e com pagamento somente em espécie! 

Dicas de como usar o passaporte espanhol 

Quem possui dupla cidadania e também dois passaportes deve seguir algumas regras básicas para fugir de possíveis problemas quando estiver indo do Brasil para a Espanha (ou o contrário).  

Desse modo: se está saindo do Brasil, apresente o passaporte brasileiro. Ao chegar na Espanha, o passaporte espanhol. 

Como já mencionado, esse movimento também pode acontecer de forma contrária: saindo da Espanha, apresente o passaporte espanhol. Chegou no Brasil, o passaporte brasileiro. 

Viu? Fácil, fácil! 

Passaporte espanhol, cidadão do mundo!

Percebeu que tirar o passaporte espanhol não é nada complicado quando se tem a ajuda certa? 

Sendo assim, dê uma passadinha no blog da Cidadania4u e veja outras dicas de como conquistar o sonho da dupla cidadania!