O que é o Permesso di Soggiorno?
Ao pensar em fixar residência na Itália, você deve ter se deparado com a solicitação do Permesso di Soggiorno. “Permissão de estadia” em português, é o equivalente a “Autorização de Residência” que o governo brasileiro dá a estrangeiros que querem morar aqui.
O Permesso, assim como nossa Autorização de Residência, é um documento oficial, pessoal e intransferível. Ele é utilizado principalmente em casos de reconhecimento da cidadania italiana, dando direito à estadia e permanência legal na Itália.
Ele é o queridinho dos aspirantes a cidadãos italianos porque estrangeiros só podem permanecer na Itália por até 90 dias, passando esse tempo será necessário não só o visto, mas o Permesso também.
Permesso di soggiorno por motivo familiar
Um dos tipos de Permesso di Soggiorno, ele permite que o estrangeiro com residência fixa na Itália possa se encontrar com a sua família num tempo maior que os 3 meses já permitidos sem a necessidade de visto, que citamos acima.
Para a alegria de muitos, ele possui um prazo de validade de 2 anos! Sua solicitação é muito tranquila, basta que o familiar residente na Itália tenha a autorização de residência comunitária de longo período, ou como também é conhecida, Carta di Soggiorno.
Além disso, também é necessário fornecer outra autorização de pelo menos um ano, seja por estudos, trabalho, asilo político ou proteção subsidiária. Saiba que ao fazer essa solicitação é preciso provar ao governo italiano que sua família terá condições de se manter com a sua presença.
O que é Carta di Soggiorno?
Ficou com essa pulga atrás da orelha, não é? Pois iremos explicar para que tudo fique claro. Começando a valer em 2007, a Carta di Soggiorno passou a se chamar Permesso di Soggiorno per soggiornanti di lungo periodo, autorização de residência comunitária de longo período.
Diferente do Permesso di Soggiorno, ela tem o prazo de validade de 5 anos, sendo solicitada na Questura, sede da polícia italiana. A Carta di Soggiorno pode ser solicitada para os seguintes familiares:
- Cônjuge;
- Filhos menores de 21 anos;
- Filhos maiores de 21 anos;
- Pais do italiano ou pais do cônjuge;
- Familiares que tenham problemas graves de saúde e sejam dependentes do italiano.
Quais são os tipos do permesso di soggiorno?
Sim! Para a sua surpresa e de muitas outras pessoas, existem vários tipos desse famoso “permiso italiano”. Os mais comuns são:
- Por motivo de estudo (motivi di studio);
- Por motivo de trabalho (motivi di lavoro);
- Por motivo familiar (motivi familiari); e
- Por residência (residenza).
Claro que existem outros que não citamos, como o para a espera da cidadania e aguardo de ocupação, uma espécie de cartaz para desempregados, sinalizando que estão em busca de emprego no país.
Quem pode solicitar o permesso di soggiorno?
Qualquer pessoa que não seja um cidadão europeu que possua algum dos vistos para entrada na Itália precisa solicitar o Permesso di Soggiorno. Vale lembrar que o visto é necessário para a entrada no país; para permanência maior que três meses, é preciso o Permesso.
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Como solicitar o permesso di soggiorno na Itália?
Infelizmente não é possível conseguir o Permesso di Soggiorno antes de colocar seus pés na Itália, muito menos tentar converter o visto de turismo. É o que dizem: se tem aviso, tem história!
Contudo, é plausível tentar converter o Permesso por motivos de estudo pelo trabalho. É o que acontece quando o estudante consegue um emprego no país, por exemplo.
Para solicitar esse documento tão importante, você precisa ir até a Posta Italiana, uma espécie de Correios italiano. Lá você irá preencher um formulário e anexar todos os documentos. Continue a leitura para saber quais são.
Quais os documentos para solicitar o permesso?
Boa pergunta! Os documentos necessários para solicitar o Permesso di Soggiorno são:
- Passaporte válido;
- Fotocópia do passaporte e da página que contém o carimbo de entrada no país e do visto;
- Recibo de pagamento de requerimento;
- Fotocópia do comprovante de matrícula no curso desejado;
- 4 fotos;
- Comprovante de endereço.
Quanto custa o processo?
Como você viu acima, a solicitação do Permesso di Soggiorno não é gratuita. Também vimos que existem vários tipos de Permesso, e o valor varia conforme o tipo solicitado.
No ano de 2022, o valor das solicitações eram:
- 40 euros para duração entre 3 meses e 1 ano;
- 50 euros para duração entre 1 ano e 2 anos;
- 100 euros para a emissão da autorização para residentes de longa duração.
Além desse valor já pré-estabelecido, você precisará pagar pelo selo oficial e taxa de envio. E não pense que sendo eletrônico você escapará das taxas, uma cobrança de 31 euros será feita para a impressão do documento eletrônico.
Qual a validade do documento?
Assim como o preço, a validade dessa permissão varia conforme a modalidade escolhida. Veja:
| Tipo de Permesso | Duração |
| Trabalho autônomo | 9 meses |
| Estudo | 12 meses |
| Trabalho subordinado ou indeterminado | 24 meses |
| Residência | 24 meses |
É possível renovar o permesso de soggiorno?
Felizmente, sim! O que não pode soar tão agradável é que para a renovação você terá os mesmos custos da primeira emissão do documento.
Depois de 5 anos ininterruptos de residência na Itália e renda superior a 6 mil euros aproximadamente, você conseguirá solicitar o Permesso di Soggiorno com prazo ilimitado.
Arrivederci!
Neste artigo, você aprendeu diversas coisas: o que é o permesso, quem pode emiti-lo, como solicitá-lo e até descobriu que existe sim a possibilidade de morar na Itália por tempo indeterminado, seguindo apenas a sua vontade.
Já pensou perder conteúdos desse tipo e deixar de lado o sonho de viver no estrangeiro? Para que não tenha mais chances disso acontecer, nos siga nas redes sociais!
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