Mais do que um documento de viagem, o passaporte alemão é também uma prova da sua cidadania alemã, e mantê-lo atualizado garante que seus direitos como cidadão da União Europeia estejam preservados, inclusive para entrada em países com exigência de validade mínima de 6 meses.
Agora, papel e caneta na mão (ou já prepare o print da tela), porque você vai descobrir tudo o que precisa saber para renovar seu passaporte alemão no Brasil de forma segura, eficiente e dentro do prazo. Vamos nessa?
Quem precisa renovar o passaporte alemão?
Apenas cidadãos alemães, ou seja, somente aqueles que possuem a cidadania alemã podem solicitar e renovar o passaporte alemão, mas isso não se resume apenas aqueles que são filhos. Não entendeu? Veja só:
Tem direito à cidadania alemã:
- descendentes de alemães (jus sanguinis);
- aqueles casados com cidadão alemão;
- filhos de cidadãos alemães nascidos no exterior; e
- aqueles passíveis de naturalização por residência.
Para fazer renovar o passaporte alemão é bem simples:
O processo segue basicamente o mesmo procedimento da primeira emissão.
O diferencial é que, se o documento vencido ainda estiver em mãos e em bom estado, ele serve como parte da documentação obrigatória.
Mesmo que o passaporte tenha vencido há algum tempo, isso não afeta sua cidadania alemã, você continua sendo cidadão, só não pode usar o documento expirado para viagens internacionais ou entrada em países com exigência de passaporte válido.
Quem tem direito à cidadania alemã
Segundo o site oficial das Representações da República Federal da Alemanha no Brasil, os meios para a aquisição da cidadania alemã são:
- descendência, pois a Alemanha segue o princípio jus sanguinis, ou seja, direito de sangue;
- adoção;
- nascimento na Alemanha, para filhos de pais estrangeiros que nasceram, obviamente, no país germânico;
- casamento com cidadão alemão; e
- naturalização.
Cidadania alemã por descendência
Adquirir a cidadania alemã por descendência é, de fato, o meio mais fácil de seguir com o processo, se pudermos dizer isto. Apesar do direito ser passado de pai para filho, a Alemanha exige que alguns requisitos sejam seguidos com afinco.
Um deles, por exemplo, é que ao menos um dos seus pais precisa morar na Alemanha. Vale ressaltar que muitas pessoas perderam sua cidadania alemã por viverem fora do país por mais de 10 anos sem comunicar o governo alemão, ou apenas por não terem servido na Primeira Guerra Mundial.
Dentre a lista de peculiaridades, caso seus pais não sejam casados e o seu pai seja a pessoa que lhe garante o direito à cidadania alemã, você precisará ser reconhecido como filho antes dos 23 anos, essa exigência veio de uma lei promulgada em 2012.
Ou seja, se você nasceu antes de 01/07/1993 só poderá reconhecer a sua dupla cidadania alemã se o seu pai for reconhecido como um cidadão alemão na hora do nascimento e você como filho legítimo até seus 23 anos.
Agora, vendo o outro lado da moeda, com a sua mãe sendo a pessoa que lhe garante o direito à cidadania alemã, é necessário saber se ela perdeu a cidadania.
Se sim, seja durante o período nazista ou por ter se casado com um estrangeiro (legislação vigorou até meados da década de 1950), a lei atual facilita a retomada da cidadania.
Passaporte alemão para crianças
Sim, crianças também possuem o direito de emitir o passaporte alemão! A única diferença é que o tutor legal deve comparecer pessoalmente no dia agendado, para identificação e impressão digital.
Se um dos responsáveis legais não puder fazer sua aparição, uma declaração de consentimento, uma mera formalidade, deverá ser autenticada por algum cartório brasileiro ou autoridade alemã e apresentada no consulado, para que a emissão do passaporte alemão da criança seja feita.
Como tirar o passaporte alemão para crianças?
Seja no Brasil ou na Alemanha, o caminho é o mesmo: reunir a documentação correta, agendar o atendimento e aguardar a emissão.
Felizmente, nosso time de especialistas montou um passo a passo para que você siga todas as etapas e não tenha nenhum problema durante o processo. Observe:
- Verificar o seu processo de cidadania alemã – antes de mais nada, é preciso ter certeza de que sua cidadania alemã foi reconhecida. Sem ela, não é possível seguir adiante.
- Agendar atendimento – você deve entrar em contato com a embaixada ou consulado alemão responsável pela sua região (caso esteja fora da Alemanha) ou com o departamento municipal de passaportes (caso resida na Alemanha).
- Comparecer ao local com todos os documentos exigidos – a entrega da documentação e a coleta dos dados biométricos (foto, assinatura e digitais) são feitas presencialmente.
- Aguardar a emissão – após a análise e processamento, o passaporte será emitido e você será notificado para retirada.
Em alguns casos, como primeira emissão no exterior, o processo pode demorar um pouco mais, então é bom se organizar com antecedência, especialmente se tiver viagens programadas.
Quando a renovação é obrigatória?
A renovação do seu passaporte alemão é obrigatória nos três casos abaixo:
- passaporte expirado ou que irá expirar em breve;
- documento está danificado; ou
- todas as páginas estão preenchidas.
Agora, para menores de 18 anos, a renovação pode ser um pouco diferente. Isso pois a validade dos passaportes infantis é geralmente menor (1 para crianças e 6 anos para menores de 18 anos no geral), e é necessário o consentimento legal dos pais ou responsáveis.
Além disso, fotos atualizadas são exigidas, uma vez que a aparência das crianças muda extremamente rápido.
Validade do passaporte alemão
A validade do passaporte alemão varia de acordo com a idade do titular. Para adultos, o passaporte geralmente é válido por 10 anos.
Já para menores de 24 anos, a validade costuma ser reduzida para 6 anos, enquanto o Kinderreisepass (passaporte infantil até os 12 anos) tem validade máxima de 1 ano, sem possibilidade de extensão automática, exigindo a emissão de um novo documento após o vencimento.
Como estamos falando de validade, é importante estarmos atentos à data de expiração pois muitos países exigem que o passaporte tenha pelo menos 3 a 6 meses de validade restante no momento da entrada no país.
Isso significa que, mesmo que o documento ainda não tenha vencido, ele pode ser recusado em fronteiras internacionais se estiver próximo da expiração.
Ou seja, esteja preparado!
Renovação antes da data de expiração
Embora seja permitido renovar o passaporte alemão vencido, o ideal é fazer este processo antes da data de expiração, com ao menos seis meses de antecedência. Isso evita problemas com prazos, perda de viagens ou impedimentos em pedidos de visto.
Além disso, os consulados alemães não oferecem emissão emergencial de passaporte para todas as circunstâncias.
O tempo de processamento da renovação pode variar, e quanto mais cedo você iniciar o processo, menores as chances de lidar com estresse ou surpresas desagradáveis.
Cidadãos alemães no exterior (Brasil)
Se você for um cidadão alemão que vive no exterior, ou mais precisamente aqui no Brasil, você conseguirá sim renovar o seu passaporte, basta que se apresente diretamente nos consulados da Alemanha em São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre e Recife ou na Embaixada da Alemanha em Brasília.
Pode parecer besteira, mas essa renovação garante a continuidade dos seus direitos civis, facilita viagens internacionais e permite a emissão de diversos documentos, como vistos e comprovantes de cidadania, em caso de necessidade.
Ah, não se esqueça: aqui no Brasil, cada representação tem jurisdição sobre determinada região, e você deve buscar atendimento no consulado que corresponde ao seu local de residência.
Como renovar o passaporte alemão no Brasil
De praxe, a renovação do passaporte alemão segue várias etapas, todas definidas pelo governo alemão. O processo deve ser feito presencialmente, mediante agendamento prévio, com a apresentação de documentos originais e preenchimento do formulário oficial.
Tem dúvidas de como fazer essa renovação? Não se preocupe, nós passaremos por todas as etapas. Veja abaixo.
Etapas do processo de renovação
A renovação do passaporte alemão segue basicamente o mesmo processo da primeira emissão. Ou seja:
Você precisa ter certeza de que sua cidadania alemã foi reconhecida. Isso feito, o próximo passo é agendar o atendimento. Entre em contato com a embaixada ou consulado alemão responsável pela sua região (caso esteja fora da Alemanha) ou com o departamento municipal de passaportes (caso resida na Alemanha).
No dia agendado, compareça ao local com todos os documentos exigidos. Após a análise e processamento, o passaporte novo será emitido e você será notificado para retirada.
O único diferencial está na parte da documentação: se o seu passaporte vencido ainda estiver em mãos e em bom estado, ele servirá como um dos documentos obrigatórios. Viu como é fácil?
Agendamento no consulado
Sim, para realizar a renovação do seu passaporte europeu você vai precisar fazer este agendamento em alguma representação do governo alemão. Se você estiver no Brasil, essas instituições diplomáticas seriam:
- Embaixada da Alemanha em Brasília;
- Consulados Gerais em São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre e Recife.
Vale lembrar que cada unidade consular atende a uma região específica, então é importante consultar o site oficial para saber qual jurisdição atende sua cidade. No site da embaixada alemã no Brasil (brasil.diplo.de/br-pt), você encontra todas as instruções atualizadas e os formulários para download.
Se estiver na Alemanha, o procedimento é feito diretamente no Bürgeramt (órgão local de atendimento ao cidadão) da cidade onde você reside.
Preenchimento do formulário oficial
Uma das etapas para solicitar a renovação do seu passaporte alemão é o preenchimento do formulário oficial, fornecido de forma online pelo site das Representações Alemãs no Brasil. Felizmente, este é o mesmo formulário para a primeira emissão do seu passaporte.
Ele está disponível em alemão-português, então você conseguirá compreender todas as informações. Além disso, ele deve ser apresentado impresso, devidamente preenchido e assinado.
Não lembra como é este formulário? Clique aqui.
Comparecimento presencial
Como já mencionamos, o comparecimento presencial ao consulado é uma etapa obrigatória, seja você maior ou menor de idade. Isso porque, durante a visita, são realizados procedimentos de verificação e coleta de dados biométricos que não podem ser feitos à distância.
Se você estiver planejando fazer a renovação do passaporte de algum menor de idade, ambos os pais ou responsáveis legais devem estar presentes ou apresentar autorização legal reconhecida em cartório.
Ah, e uma outra dica é: caso você more em cidades distantes do consulado que atende a sua região, planeje sua viagem com antecedência! Lembre-se que você precisará voltar para buscar o passaporte, ou autorizar o envio pelos Correios, se essa opção estiver disponível.
Onde renovar: consulados alemães no Brasil
Não há mistérios. Você poderá solicitar a renovação do seu passaporte alemão nos consulados gerais da Alemanha aqui no Brasil. Ou seja, Consulados Gerais de São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre e Recife.
Mas lembre-se: cada consulado atende apenas residentes dentro de sua jurisdição, ou seja, você não pode escolher qualquer consulado, deve ser aquele responsável pela região em que você mora.
São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Recife, Brasília
Atualmente, os principais consulados gerais da Alemanha no Brasil que realizam a renovação o passaporte alemão estão localizados nas seguintes cidades:
- São Paulo: Responsável pelo estado de São Paulo, Paraná e Mato Grosso do Sul;
- Rio de Janeiro: Atende o estado do Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais;
- Porto Alegre: responsável pelos Estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, recebendo auxílio dos Cônsules Honorários em Blumenau e Joinville;
- Recife: Abrange os Estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. De modo alternativo, as pessoas que morarem na região também poderão solicitar auxílio dos Cônsules Honorários em Fortaleza (Ceará, Maranhão, Piauí), Natal (Rio Grande do Norte), Salvador (Bahia, Sergipe).
Veja também: Como funciona o consulado alemão de Blumenau? Entenda mais sobre!
Você pode ter sentido falta da Embaixada da Alemanha situada em Brasília. Pois é, apesar de ser um grande símbolo diplomático e representar os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Goiás, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e o Distrito Federal, a embaixada não possui uma seção consular, ou seja, não oferta serviços consulares.
A competência para esses assuntos recai no Consulado Geral do Rio de Janeiro, assim como sua área de jurisdição.
Isso não quer dizer que ela não ofereça nada. Alemães em situação de emergência, seja por acidente, doença, óbito, vítima de crime, detenção e outros, podem se dirigir à Embaixada a qualquer momento.
Verificação de jurisdição consular
Antes de agendar qualquer serviço consular, precisamos saber qual consulado atende a região do seu estado, e fazer isso é muito fácil. Observe:
- Acesse brasil.diplo.de
- Vá até a aba Embaixadas e Consulados.
- Clique na representação consular e, ao carregar, procure por “área de jurisdição”; provavelmente estará na aba de “Mais Informações”.
Documentos para renovar passaporte alemão
Bom, agora que nós já sabemos quais são as etapas para renovar o seu passaporte alemão, falta apenas um detalhe: descobrir quais os documentos necessários para iniciar esse processo. Vamos lá.
Lista básica de documentos exigidos
A lista de documentos exigidos para a renovação do passaporte alemão é a mesma necessária para a primeira emissão do documento. Observe:
- Formulário preenchido e assinado;
- Foto biométrica tirada há menos de seis meses (3,5 x 4,5 cm), conforme orientações do órgão;
- Documento de identidade válido (RG emitido há menos de dez anos ou passaporte brasileiro válido. Para estrangeiros, RNE/CRNM emitido há menos de 10 anos)
- Certidão de nascimento brasileira (deve ser em inteiro teor caso tenha sido emitida depois de 1º de janeiro de 2018);
- Certidão de nascimento alemã, se tiver;
- Comprovante da nacionalidade alemã;
- Comprovante de residência atual (contrato de locação, conta de luz, água, etc, em seu nome);
- Passaporte alemão anterior, em bom estado;
- Certidão de casamento OU certidão de casamento com averbação de divórcio OU certidão de óbito do cônjuge;
- Comprovação de sobrenome ou declaração de nome ou registro de nascimento (deve ser feita antes de solicitar o passaporte);
- Comprovante de serviço militar, se aplicável.
Passaporte atual e certidão de nascimento
Pois é, o seu passaporte atual pode vir a ser um dos documentos necessários para a renovação dele mesmo. Já a sua certidão de nascimento, ela será usada para comprovar a sua filiação, nome completo, local e data de nascimento… e que ela esteja traduzida por um tradutor juramentado alemão caso esteja em português!
Comprovante de residência e foto biométrica
Assim como a certidão de nascimento vem para dizer de quem você é filho e onde nasceu, o comprovante de residência serve para, como o nome já diz, comprovar onde você mora. Isso serve para conferir se o seu local de residência coincide com a jurisdição do consulado, ou seja, devem ser recentes!
A foto biométrica é utilizada para comprovar a sua feição. Seu rosto é somente seu, já pensou que estranho seria alguém utilizar o seu nome, mas utilizar uma foto totalmente diferente?
Falsidade ideológica é crime, passível de até cinco anos de reclusão (art. 299 do Código Penal Brasileiro).
Documentos adicionais para dupla cidadania
É, alguns documentos necessários para a obtenção do passaporte alemão fazem parte da lista de documentos para a cidadania alemã. Mas você sabe quais documentos são para cada tipo?
Além do formulário devidamente preenchido, foto biométrica, comprovante de residência atual, documento de identidade válido e a sua certidão de nascimento, para reconhecer a dupla cidadania alemã você ainda vai precisar da:
- Certidão de nascimento do ascendente alemão (pai, mãe, avô, etc.)
- Comprovante de nacionalidade alemã do ascendente
- Certidão de casamento dos pais/ascendentes (com tradução juramentada e apostila de Haia, se aplicável)
- Certidão Negativa de Naturalização
- Histórico escolar ou registros de residência na Alemanha (quando aplicável)
E alguns outros, dependendo da via que você deseja seguir com o processo. Por exemplo, se for por casamento, você ainda precisará adicionar a certidão do casório, traduzida e apostilada.
Veja também: Cidadania Alemã: Entenda tudo sobre o tema!
Custos, prazos e validade
Você já sabe como e onde realizar a renovação do seu passaporte. Agora, vamos conferir os custos, prazos e a validade do seu documento. Acompanhe abaixo.
Quanto custa a taxa para renovar o passaporte alemão?
Requerente de 24 anos ou mais | Requerente menor de 24 anos | |
Taxa básica para passaporte + taxa adicional de exterior | € 101,00 | € 68,50 |
Taxa adicional para passaporte com 48 páginas | € 22,00 | € 22,00 |
Taxa adicional de emissão para requerentes que não residem na área de jurisdição | € 70,00 | € 37,50 |
Taxa adicional para emissão expressa | € 32,00 | € 32,00 |
Cédula de viagem em substituição ao passaporte (RAP) | € 52,00 | € 52,00 |
Cédula de viagem em substituição ao passaporte (RAP) + Taxa adicional de emissão para requerentes que não residem na área de jurisdição | € 60,00 | € 60,00 |
Taxas e custos dos cônsules honorários(Adicionalmente custos de envio dos cônsules honorários) | € 81,69 – 86,64 | € 81,69 – 86,64 |
Custos do envio (SEDEX) | R$ 20,00 – R$ 80,00 | R$ 20,00 – R$ 80,00 |
Para matar sua curiosidade, o valor do euro na data de edição deste artigo é de R$6,45. Sendo assim, para a emissão de um passaporte em tempo normal, o solicitante gastaria R$651,19, não adicionando taxas e custos dos cônsules e de envio.
👉 Para maiores informações, acesse o site oficial das Representações da República Federal da Alemanha no Brasil.
Qual o prazo de emissão após o pedido?
Normalmente, o prazo de emissão do passaporte alemão varia de 4 a 6 semanas, de acordo com o tipo solicitado, expresso ou regular.
Contudo, este período é apenas uma estimativa, ou seja, seu passaporte pode ficar pronto antes ou depois deste prazo.
Qual é a validade do novo passaporte?
A validade do passaporte alemão depende da idade do titular no momento da emissão:
- Adultos (a partir de 24 anos): validade de 10 anos;
- Menores de 24 anos: validade de 6 anos.
A lógica por trás disso é simples: pessoas mais jovens mudam de aparência com mais frequência, o que torna a renovação mais importante por questões de identificação.
Ah, e se você está pensando em solicitar o passaporte para o seu filho pequeno, saiba que bebês e crianças também precisam ter sua própria via do documento (não existe mais aquele modelo antigo em que o nome da criança era adicionado ao passaporte dos pais).
Dúvidas frequentes sobre a renovação
É possível renovar por correio?
Não, você precisa comparecer ao consulado da sua região com os documentos corretos e formulário devidamente preenchido e assinado. Apenas a entrega do novo passaporte pode ser feita por correio.
O que fazer em caso de urgência?
Solicite um passaporte provisório ou de emergência. Saiba que ele só é autorizado em casos comprovadamente urgentes, como viagens inadiáveis, emergências médicas, etc e com documentação específica.
Renovação para menores de idade
Para seguir com a renovação do passaporte alemão para menores de idade, ambos os pais ou responsáveis legais devem comparecer ao consulado, além da criança. Não há mudança na lista de documentação, a não ser nos casos de guarda unilateral, nos quais é obrigatório apresentar a decisão judicial ou termo legal reconhecido.
Dicas para agilizar o processo
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Eles cuidam de tudo: organização de documentos, verificação de exigências específicas do seu consulado, tradução juramentada, apostilamento e suporte até o dia da entrega. Isso elimina erros comuns e acelera o processo com segurança e eficiência.
Onde obter ajuda e mais informações oficiais
No site oficial das Representações da República Federal da Alemanha no Brasil (https://brasil.diplo.de/br-pt/).
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