Cidadania Alemã: quem tem direito e como conseguir tirar

Apesar de não ser muito conhecida, a cidadania alemã vem se tornando cada vez mais especial para aqueles que estão em busca da dupla cidadania. 

Neste artigo você verá: 

• Quem tem direito à cidadania alemã?
• Documentos necessários
• Quanto custa a cidadania alemã?

E muito mais! Comece sua leitura e entenda mais sobre essa cidadania tão incomum.

Quem tem direito à cidadania alemã?

Atualmente, existem 5 formas de se conseguir a cidadania alemã, sendo elas: 

1. por ascendência;
2. adoção;
3. naturalização por tempo no país;
4. casamento com um alemão; e
5. naturalização reparatória após perseguição política. 

Sabemos que são muitas as formas de seguir com seu processo, mas não se preocupe, veremos cada uma delas neste artigo.

Como conseguir a cidadania alemã?

Vimos acima que existem 5 maneiras de se tornar um cidadão alemão, mas não explicamos como o processo ocorre nesses casos. Pois bem, continue a leitura que iremos suprir seu desejo de conhecimento.

Quantas cidadanias uma pessoa pode ter?

Cidadania alemã por descendência

A Alemanha segue o princípio do jus sanguinis, uma expressão em latim que significa direito de sangue. Ou seja, a cidadania é passada de pai para filho. Mas nem tudo são flores, e o país congelado demanda alguns requisitos a serem seguidos. 

Um deles, por exemplo, é que ao menos um dos seus pais precisam morar na Alemanha. Vale ressaltar que muitas pessoas perderam sua cidadania alemã por viverem fora do país por mais de 10 anos sem comunicar o governo alemão, ou apenas por não terem servido na Primeira Guerra Mundial. 

E já que tocamos no assunto de perda de cidadania, saiba que se o seu pai alemão nasceu fora da Alemanha depois de 31/12/1999, o seu direito à dupla cidadania não é automático.

Além dessas peculiaridades, caso seus pais não sejam casados e o seu pai seja a pessoa que lhe garante o direito à cidadania alemã, você precisará ser reconhecido como filho antes dos 23 anos, essa exigência veio de uma lei promulgada em 2012.

Ou seja, se você nasceu antes de 01/07/1993 só poderá reconhecer a sua dupla cidadania alemã se o seu pai for reconhecido como um cidadão alemão na hora do nascimento e você como filho legítimo até seus 23 anos.

Agora, vendo o outro lado da moeda, com a sua mãe sendo a pessoa que lhe garante o direito à cidadania alemã, é necessário saber se ela perdeu a cidadania. Se sim, seja durante o período nazista ou por ter se casado com um estrangeiro (legislação vigorou até meados da década de 1950), a lei atual facilita a retomada da cidadania.

Processo para netos e bisnetos e demais gerações

É difícil falarmos desse caso, pois o processo é diferente para cada situação. O que sabemos e podemos afirmar é que existe um questionário, fornecido pela própria Embaixada da Alemanha no Brasil, onde você consegue preencher seus dados até chegar no antepassado alemão. 

Se o governo alemão comprovar os dados e lhe garantir uma resposta positiva, você poderá iniciar seu processo de cidadania. 

Cidadania alemã por residência

Essa modalidade é para aqueles que já vivem há 8 anos no país, ou mais. Claro que apenas ter os anos necessários não te faz um alemão naturalizado, você ainda terá que preencher alguns requisitos. Veja: 

1. Possuir o Niederlassungserlaubnis, uma autorização de residência permanente em tradução livre. Com ela você pode morar na Alemanha sem nenhuma restrição, até trabalhar como autônomo ou empregado;
2. Comprovar ter condições de se sustentar, junto com sua família (se for o caso) sem ajuda do Estado;
3. Comprovar domínio da língua alemã em nível B1 (intermediário);
4. Ter sido aprovado no teste para cidadania alemã, o Einbürgerungstest;
5. Apresentar certidão negativa de antecedentes criminais;
6. Reconhecer e respeitar a Constituição Alemã, junto da ordem livre e democrática da República Federal da Alemanha;

Existe uma outra regra, onde o solicitante precisa renunciar a nacionalidade anterior para reconhecer a cidadania alemã, mas essa norma não é válida para brasileiros, pois não precisamos renunciar a nacionalidade brasileira para reconhecermos outra.

O período de 8 anos poderá ser encurtado em 1 ano se você tiver concluído o curso de integração com resultados positivos, ou em 2, se você realizar trabalho voluntário e tiver grande conhecimento do idioma.

Cidadania alemã por casamento

Aqueles casados com um alemão conseguem realizar o processo de naturalização alemã. Para isso é necessário que o casal esteja junto há 2 anos, ao menos, e tenha 3 anos de residência fixa na Alemanha. 

Não suficiente, todos os requisitos que mencionamos acima, na cidadania alemã por residência, também são válidos para a via matrimônio, já que o processo é o mesmo.

Cidadania alemã por declaração

De certa forma nós já vimos os princípios e como funciona a cidadania alemã por declaração. Essa via veio para abranger aqueles que foram impedidos por leis discriminatórias que estavam em vigor em determinados períodos.

Sendo assim, essa modalidade beneficia todos aqueles filhos de cidadãos alemães que não tiveram a cidadania transmitida devidamente, filhos de mulheres alemãs que perderam a cidadania ao se casarem com um estrangeiro antes ou depois do nascimento da criança.

O único requisito para seguir com esse modo é ter nascido após 23 de maio de 1949, pois foi quando a Lei Fundamental Alemã entrou em vigor. Mas não pense que terá todo o tempo do mundo. Você só poderá reconhecer sua cidadania alemã por essa via até 19 de agosto de 2031, restando apenas 8 anos.

Cidadania alemã reparatória

Talvez a lei mais recente que citamos neste artigo, ela passou a valer em agosto de 2021. Vindo para reparar a perseguição do regime nazista que vigorou no país, pessoas que foram perseguidas entre 1933 e 1945, seja por motivos políticos, raciais ou religiosos, assim como seus descendentes, possuem direito à cidadania alemã. 

A única coisa que o governo alemão pede é que ao solicitar o processo você apresente uma certidão negativa de antecedentes criminais. Também não há limite de tempo para requisitar a cidadania alemã reparatória. 

Cidadania alemã por sobrenomes: como funciona?

Bem, não funciona. Para conseguir a cidadania alemã basta que você tenha descendência alemã ou direito à dupla cidadania de acordo com os casos que citamos acima. 

Os documentos necessários para reconhecer a cidadania alemã

Apesar de cada caso requerer uma lista de documentos diferentes, ainda há uma constância entre eles. Nosso time observou todas as modalidades e percebemos que alguns documentos se repetem, então fizemos essa lista com os documentos necessários para que você reconheça sua cidadania alemã. 

Os documentos são: 

1. Passaporte válido;
2. Visto atualizado;
3. Comprovante de:
   1. escolaridade (histórico escolar);
   2. renda dos últimos 3 meses;
   3. residência fixa na Alemanha;
4. Carta de motivação junto com biografia, contendo dados pessoais, cidades onde morou e estudou e o que levou a ir para a Alemanha;
5. Foto 3×4;
6. Certificado de nível B1 (intermediário) em alemão, no mínimo;
7. Certificado de Einbürgerungstest;
8. Formulário totalmente preenchido e assinado;
9. Formulário preenchido e assinado pelo empregador, caso exista.

Apesar de muitos, ainda não são todos. Você também precisará da certidão de casamento, se escolher essa via, ou os documentos dos pais se preferir seguir pela cidadania alemã por descendência. 

Não suficiente, todos os documentos devem ser traduzidos para o alemão por um tradutor juramentado.

Quanto custa o processo de cidadania alemã?

Primeiro precisamos distinguir em qual país você fará seu processo. Se for no Brasil, seus gastos não passarão de encontrar todos os documentos necessários e traduzi-los ao alemão. 

Agora, já a naturalização na Alemanha possui taxas mais visíveis ao processo, além de todo o gasto com os documentos. Lá, o processo custa 255 euros para um adulto e 51 euros para crianças de até quinze anos. O pagamento só é feito no final do processo, na emissão da certidão de naturalização.

Quanto tempo demora?

Assim como o custo, o tempo para a finalização do processo vai depender da sua localização. Na Alemanha, por exemplo, o prazo para o processo é de 6 meses, variando apenas com a cidade e o bairro. 

Já no Brasil os processos tendem a demorar um pouco mais. Aqui o tempo médio para o processo são de 2 anos, porém, como na Alemanha, o prazo pode variar de acordo com o tipo de processo a ser seguido. 

Vale ressaltar que o período citado nos dois casos não está incluso o tempo gasto na busca dos documentos.

Os benefícios de reconhecer a cidadania alemã

Além de se tornar um cidadão europeu, você terá outras regalias, como poder trabalhar e estudar na Alemanha, sem dizer outros países do bloco econômico. 

Para isso, você precisa ter em mãos o seu passaporte, e a fins de curiosidade, o passaporte alemão está no Top 2 mais fortes do mundo em 2023, garantindo livre acesso a mais de 170 países do globo terrestre. 

Se o seu sonho é conseguir a cidadania alemã para viajar aos Estados Unidos, basta solicitar o ESTA e você não precisará mais de visto para lá, assim como outros países europeus. 

Hoje, a Alemanha está focada em tecnologia, se tornando o epicentro tecnólogo da atualidade, abrindo diversas portas para estrangeiros, incluindo brasileiros. Também é importante que você saiba que ao possuir a cidadania alemã, você passará a ser mais respeitado em processos seletivos, tal o poder do país.

Bis bald 

A obtenção da cidadania alemã pode ser um processo desafiador, mas traz muitos benefícios e oportunidades. Embora seja importante considerar cuidadosamente todos os requisitos, a cidadania alemã pode oferecer uma perspectiva de longo prazo para a sua vida pessoal e profissional. 

Se você quer entender todas as nuances do processo de cidadania europeia, como morar na Itália ou Portugal, ou como trabalhar nesses países, assine nossa news! 

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