Conheça como funciona o sistema de saúde em Portugal

Entender como é o funcionamento do sistema de saúde em Portugal é algo muito importante para quem pretende viajar para o país ou se mudar. Dessa forma, você estará informado e preparado para lidar com emergências e imprevistos, marcar consultas, etc.

Continue a leitura para saber mais detalhes sobre o tema. 

Como funciona o sistema de saúde em Portugal?

Primeiramente, é essencial saber que todos os cidadãos portugueses e os estrangeiros têm direito a usufruir do SNS, o Serviço Nacional de Saúde do país. Outra característica é que no sistema de saúde em Portugal, o paciente (também conhecido como utente) conta com um médico de família, que é generalista e faz todos os atendimentos primários. 

Como agendar consultas em Portugal?

O utente pode agendar suas consultas gerais, de urgência ou de especialidade. Vale ressaltar que nos hospitais públicos, o atendimento com um especialista só é realizado quando há um pedido feito pelo médico de família, dependendo do quadro do paciente. Nos particulares, não há restrições, basta agendar e pagar pelo serviço.

Esse mesmo profissional da saúde é responsável por: 

• fazer a prescrição de medicamentos;
• encaminhar a pessoa para os devidos tratamentos;
• solicitar exames.

Como é o atendimento em casos de emergência?

Nos casos de emergência, o paciente deve ir ao hospital normalmente. A diferença é que ele receberá, após a triagem, uma pulseira que sinalizará a gravidade do seu caso, o que fará com que seu tempo de atendimento seja menor do que os demais que não estão com tamanha urgência. 

Essa identificação é feita por meio das cores das pulseiras, podendo ser vermelha, laranja, amarela, verde ou azul. Quando esse tipo de situação acontece, você pode ir diretamente ao hospital e aguardar pelo atendimento. Nesses casos, pode demorar um pouco dependendo da demanda. Geralmente, a urgência no hospital privado é um pouco mais rápida.

Normalmente, o atendimento nas urgências funciona da seguinte maneira: 

• o utente passa por uma triagem para verificar os sinais vitais; 
• após essa primeira avaliação, recebe uma pulseira de diferentes cores (vermelha, laranja, amarela, verde ou azul);
• a cor indica a gravidade e a urgência, o que influencia no tempo de espera.

Centros de saúde pública em Portugal

No sistema de saúde em Portugal, especialmente na rede pública, há centros de saúde e hospitais. 

Nos centros (também chamados de Unidades de Saúde Familiar) acontecem as consultas primárias e os atendimentos gerais, como serviços de enfermagem. O SNS recomenda que os pacientes inscrevam-se em uma unidade na área em que moram ou o mais próximo possível. 

Nos hospitais são realizados os atendimentos de:

• especialidade;
• exames;
• internamentos;
• entre outros procedimentos médicos mais complexos.

Quanto custa o atendimento no sistema de saúde em Portugal?

O sistema de saúde em Portugal, apesar de ser público, até então cobrava uma pequena taxa moderadora, que poderia variar entre 4,5€, 7€, 14€ ou 18€. No entanto, o governo português decretou recentemente o fim de praticamente todas as cobranças dos serviços do SNS, exceto para o atendimento de urgência hospitalar sem referência prévia do médico familiar. 

Brasileiros podem ter acesso ao sistema de saúde em Portugal?

Sim. Os brasileiros que estão de mudança para Portugal podem ter acesso ao sistema público de saúde devido a um acordo entre os países. Para isso, é necessário ter o PB4, documento que garante esse direito.

O PB4, também conhecido como PT-BR/13 ou Certificado de Direito à Assistência Médica (CDAM), é, na verdade um acordo firmado entre:

• Brasil;
• Portugal;
• Cabo Verde;
• e Itália.

Para tirar o Certificado, basta seguir os passos descritos no site do Governo Federal. 

Em comparação, ele funciona assim como o Sistema Único de Saúde (SUS) em nosso país, que também garante atendimento aos estrangeiros.

Agora que já entende como funciona o sistema de saúde em Portugal, leia também detalhes sobre como trabalhar em Portugal!