Ao ir atrás da tão sonhada cidadania italiana, pela primeira vez, nos deparamos com termos do processo de cidadania com que eu aposto que você nunca tinha ouvido falar. Por exemplo, que diabos é “inteiro teor”?
Sabendo disso, nós da Cidadania4u trazemos esse glossário para facilitar a sua compreensão sobre os termos do processo de cidadania. Leia com a gente:
AIRE
O AIRE, ou Anagrafe degli Italiani Residenti all’Estero, é o Registro Civil dos Italianos Residentes no Exterior. O termos do processo de cidadania foi instituído em 1988. Há uma certa necessidade de o atualizar a cada fator importante que aconteça, por exemplo, mudança de endereço, nascimento de filhos, casamento, divórcio, adoção etc.
Análise Documental
É uma análise da viabilidade do processo de reconhecimento da cidadania italiana por via administrativa ou judicial. Serve para checarmos se há divergências nos dados das certidões (por exemplo: datas, idade, locais de nascimento, nomes, sobrenomes etc), registro por terceiros, registro tardio na maioridade, impedimento geográfico para a transmissão da cidadania (olá trentinos!) e também se contém algum fator que possa impossibilitar o reconhecimento da cidadania de forma administrativa ou judicial.
Antenato
É o seu ascendente, ou seja, todo aquele indivíduo que veio antes de você independente do lugar onde nasceram; por exemplo: seu pai, mãe, avó, bisavó, e por aí vai. Um jeito fácil de pegar é ver ANTENATO e ANTES, pois são todas as pessoas que vieram antes de você na sua linhagem.
Este é um dos termos do processo de cidadania que surge d maneira recorrente.
Apostilamento
O apostilamento de Haia é um selo colocado nas certidões do processo, ele certifica que os documentos são verdadeiros e que podem ser apresentados em órgãos internacionais. Cada documento é apostilado duas vezes, uma antes e outra depois da tradução.
CNN
A CNN, por mais que pareça, não é o canal de notícias! Brincadeiras à parte, a Certidão Negativa de Naturalização é um documento justamente para isso, comprovar que aquele seu tataravô italiano não se naturalizou brasileiro. É bem comum aparecer durante processos para o reconhecimento da cidadania italiana por jus sanguinis.
Comune
Sem se tratar de termos técnicos, a comune é uma espécie de Prefeitura. Comune quer dizer comunidade local, mas ela possui autonomia administrativa, servindo de uma organização territorial para a Itália.
Dante Causa
O Dante Causa é aquele responsável pelo seu direito de reconhecimento da cidadania italiana! Ele é o italiano da sua linhagem; esse termo significa “aquele que dá a causa”.
Inteiro teor
Quando vemos escrito “certidão em inteiro teor”, quer dizer que queremos a versão mais completa que existe daquele documento, ou seja, que conste todas as informações, anotações e averbações do direito civil.
Juris Sanguinis
Também pode vir como Ius Sanguinis e quer dizer “direito de sangue”.
Retificação
Retificar, como aprendemos no português, é sinônimo de corrigir. Dessa forma, a correção se encontra nos documentos para sua cidadania, e existem a retificação judicial e a administrativa.
A judicial é necessária quando existe algum erro nos documentos que o Cartório não pode resolver pela via administrativa e assim o caso é levado para o tribunal.
Já a retificação administrativa é necessária quando o erro existente é, por exemplo, um “aportuguesamento”, principalmente de nomes como: Giuseppe virar José. Isso é necessário para garantir que todos os documentos estejam padronizados de acordo com o que exige a Lei da Cidadania Italiana.
Tradução juramentada
A tradução juramentada é uma tradução de fé pública, isso quer dizer que o documento que passou por esse procedimento terá validade em outro país também.
Ao contrário do que muitos pensam, ela só é válida se for feita por um tradutor juramentado, ou seja, embora você saiba traduzir e conheça o idioma desejado, não será validada em termos jurídicos.
Ela é necessária quando há a necessidade de tradução de documentos públicos e oficiais, como certidões de nascimento, por exemplo.
Transcrição
Trata-se de uma prima da tradução. A transcrição acontece, sobretudo, quando é necessário realizar um registro no Brasil de um documento que veio de outro país. Para ter efeito aqui, esse documento precisará passar por uma transcrição, e aí sim terá validade.
Vigile
Por fim, o vigile urbano é uma espécie de polícia municipal do Comune, e uma de suas responsabilidades é a de verificar os pedidos de residência, seja para italianos, estrangeiros com algum tipo de visto, ou para você que quer o reconhecimento da cidadania italiana.
Gostou da ideia? Sentiu falta de algum dos termos do processo de cidadania? Deixe sua resposta nos comentários!
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