Brasileiros que não têm cidadania espanhola precisam de visto para trabalhar na Espanha. No entanto, em 2022, o governo espanhol mudou parte da lei de imigração e possibilitou que estrangeiros, com autorização para estudo, também possam trabalhar 30 horas semanais no país.
O que significa que, dependendo da intenção de ir para Espanha, não é somente o visto para trabalho que torna viável a estadia com direito a realização atividade remunerada por lá.
Sendo assim, que tal conhecer todos os tipos de vistos para trabalho que o governo espanhol disponibiliza e tirá-los? Segue por aqui.
Como brasileiros podem trabalhar na Espanha?
Primeiramente, saiba que para estrangeiros trabalharem na Espanha, de forma legal, é preciso que eles sejam residentes no país.
Contudo, não é toda autorização de residência espanhola que dá direito aos estrangeiros de exercer alguma atividade.
Dessa maneira, há três alternativas para trabalhar legalmente na Espanha: tirar o visto para residência e trabalho, tirar o visto para estudo ou tirar a dupla cidadania espanhola.
As autorizações espanholas para residência e trabalho são de trabalhador autônomo, empreendedor ou empregado.
Já o visto para estudos possibilita a obtenção da autorização para trabalhar meio período ou em tempo integral, caso o estrangeiro esteja estagiando.
Como um brasileiro pode ter acesso ao visto para trabalho na Espanha?
O processo para tirar o visto de trabalho espanhol inicia nos Consulados da Espanha no Brasil, com sedes em Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia e Porto Alegre.
Na visita ao consulado, o brasileiro interessado em trabalhar na Espanha terá que levar a documentação necessária para realizar a emissão da autorização.
Logo abaixo, o mapa dos Consulados da Espanha no Brasil:
Após o pedido do visto, o brasileiro recebe o Número de Identidade Estrangeira (NIE) juntamente com uma autorização inicial, que tem apenas 3 meses de duração.
O processo de pedido do visto é finalizado diretamente na Espanha, na Oficina de Imigração, onde acontece a colheita das digitais do brasileiro e entrega da TIE, a Tarjeta de Indentidad de Extranjero.
Tipos de visto para trabalho na Espanha
O visto para trabalho na Espanha se subdivide em 2 modalidades:
- Visto para trabalhador subordinado (por conta alheia) – que possui contrato de trabalho
- Visto para trabalhador autônomo – ideal para empreendedores.
Catálogo espanhol de profissões que são difíceis de cobertura
Anualmente, o Governo espanhol disponibiliza um catálogo de profissões que são difíceis de serem geridas.
Como a lista traz atividades de difícil cobertura, é bem provável que estrangeiros tenham o procedimento de contratação simplificado para que esses postos sejam devidamente preenchidos.
Vale ressaltar que o visto de trabalho por conta alheia é concedido apenas para pessoas que se candidatam a empregos que estejam listados no catálogo.
Visto para trabalhador subordinado (por conta alheia)
O visto de residência para trabalhador subordinado funciona da seguinte maneira: antes de tudo, é preciso que o estrangeiro tenha um contrato de trabalho espanhol já firmado para poder tirá-lo.
Além disso, como mencionado anteriormente, o visto permite estrangeiros residir e trabalhar na Espanha, desde que a profissão faça parte do Catálogo de Difícil Cobertura.
A autorização é destinada para profissionais estrangeiros que recebem uma oferta de trabalho específica do catálogo de empregos de difícil cobertura.
A maior vantagem proporcionada pelo visto de trabalho por conta alheia é a possibilidade de solicitar a nacionalidade espanhola após 2 anos de residência no país.
Dessa forma, assim que o estrangeiro receber uma oferta de emprego na Espanha, é recomendável que o visto de trabalho subordinado seja solicitado nos Consulados o quanto antes.
Visto de residência e trabalho autônomo e para empreendedores
Uma outra alternativa para viver na Espanha, caso o estrangeiro não tenha a cidadania espanhola, é a autorização de residência e trabalho para profissionais liberais ou autônomos.
Comparada a outros tipos de vistos, essa autorização costuma ter um processo de obtenção mais simplificado.
Destinado para empreendedores que desejam investir no mercado espanhol, para obter o visto para trabalhador autônomo é necessário, antes de tudo, elaborar um bom projeto empresarial e apresentá-lo ao Consulado da Espanha.
Detalhes do visto para autônomo
O principal requisito para que um estrangeiro obtenha um visto para trabalhador autônomo é comprovar que possui recursos financeiros para se manter no país.
Além disso, o profissional também terá que comprovar experiência ou formação acadêmica na área em que deseja atuar.
Isso porque o Governo espanhol evita conceder visto de trabalho para estrangeiros que não conhecem o mercado do país e acabam por não exercer nenhuma atividade remunerada.
Processo para tirar o visto para trabalho na Espanha
Ao todo, o processo para tirar o visto para trabalho é composto por 3 etapas:
- Emissão da autorização de trabalho;
- Obtenção do visto para trabalho ainda no Brasil;
- Entrada e contratação na Espanha.
1 – Autorização de trabalho
A autorização de trabalho é essencial para iniciar o processo de pedido de visto para trabalho na Espanha e o pedido de solicitação deve ser feito diretamente ao Governo espanhol, com o apoio do empregador espanhol.
Vale ressaltar que a Espanha não concede autorização de trabalho para estrangeiros que não ainda têm contrato ou promessa de trabalho no país.
Além desse detalhe, há uma outra questão muito importante de ser compreendida: quando a taxa de desemprego na Espanha for superior a uma porcentagem específica, as vagas de trabalho devem ser oferecidas a quem já reside no país.
Assim, caso o posto não seja preenchido, o empregado poderá oferecê-lo a um estrangeiro que ainda não mora lá.
2 – Pedido do visto no Brasil
Como explicado em tópicos anteriores, o pedido pelo visto para trabalhar na Espanha deve ser realizado ainda no Brasil.
É claro que essa etapa só pode ser iniciada assim que o interessado tiver emitido a sua autorização para trabalhar junto ao Governo espanhol.
Somente após a emissão da autorização que será necessário solicitar o visto diretamente no Consulado da Espanha.
3 – Entrada e Contratação na Espanha
Assim que o Consulado conceder o visto, o brasileiro já pode entrar na Espanha para formalizar sua contratação.
3 – Entrada e Contratação na Espanha
- Passaporte: o passaporte deve ter validade mínima de seis meses após a data de saída do Brasil. É necessário também apresentar cópia de todas as páginas do passaporte
- Fotos 3×4: duas fotos recentes, no formato 3×4
- Comprovantes: de residência e título de eleitor
- Identificação: apresentar a Carteira de Identidade (RG) ou o Registro Nacional de Estrangeiros (RNE).
- Formulário de solicitação de autorização de residência: preencher o Modelo 790 para solicitação de autorização de residência e trabalho.
- Autorização de residência e trabalho
- Contrato de trabalho
- Atestado médico: um atestado médico que comprove que o solicitante não possui doenças que possam representar risco à saúde pública na Espanha.
- Certidão de antecedentes criminais:
- Pagamento de taxas
- Comprovação de qualificação profissional
- Comprovação de recursos econômicos: o interessado deverá demonstrar que possui meios financeiros suficientes para garantir sua subsistência enquanto estiver na Espanha.
- Comprovação de recursos para o investimento inicial.
E claro, o documento mais importante de todos: o formulário de solicitação do visto preenchido e assinado.
Quanto custa o visto para trabalho na Espanha?
O visto para trabalhar na Espanha custa 80 euros, cerca de 487,51 reais. Por ser uma autorização nacional, a taxa deve ser paga em dinheiro e diretamente no consulado, no momento da solicitação.
Além do valor da autorização, o solicitante do visto terá que pagar a taxa de extranjeria (MOD 790) – taxa da moradia – que varia de acordo com o tipo de visto.
Quanto tempo demora para sair o visto de trabalho na Espanha?
O prazo médio para tirar visto para trabalhar na Espanha é de 30 dias, embora, essa não seja uma regra para todos os casos.
Pode trabalhar na Espanha com o visto para estudo?
É possível trabalhar legalmente na Espanha com o visto para estudo. Como explicado anteriormente, a Lei espanhola permite que estudantes estrangeiros possam realizar atividade remunerada no país.
Assim, brasileiros que estudam na Espanha podem trabalhar legalmente por 30h/ semana, desde que os horários não choquem com o curso.
Outro visto para trabalho na Espanha
Visto para trabalhadores altamente qualificados
Estrangeiros que possuam curso superior ou mais de 3 anos de experiência profissional são considerados trabalhadores altamente qualificados na Espanha, por isso estão aptos para solicitar o Golden Visa.
É difícil conseguir visto para trabalho na Espanha?
O processo de tirar o visto em si não é difícil de ser realizado. Na verdade, o maior desafio para trabalhar na Espanha é a procura de emprego, ainda mais estando no Brasil.
Por outro lado, vale lembrar que também há outras maneiras de fazer a vida por lá: seja por meio do visto para empreendedoras, que é mais simples de ser obtido, ou pela conquista da cidadania espanhola, que garante ao estrangeiro todos os benefícios de um cidadão espanhol.
Aliás, você já sabe quais são as principais vantagens em tirar a dupla cidadania espanhola Veja algumas delas logo abaixo:
- Facilidade na imigração para a Itália, Portugal, Espanha, França, Suécia e outros países que compõem a União Europeia e o Espaço Schengen;
- Proteção burocrática e diplomática a mais ao proprietário da cidadania espanhola;
- Direito ao voto na Europa;
- Acesso à justiça europeia (União Europeia);
- Facilita a busca por empregos, a abertura de empresas e a realização de investimento não só na Europa, mas em países como os Estados Unidos e Canadá;
- Isenção de vistos para entrar e viver em diversos países do continente europeu, como a França, Holanda e Suécia.
- Facilidade de entrada em mais de 190 países, como: Estados Unidos, Canadá, Emirados Árabes Unidos, Japão, Austrália e Nova Zelândia. Ou seja, não é preciso apresentar nenhum visto na entrada, pois o passaporte espanhol já é suficiente.
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