Cidadania Italiana para Cônjuge: Guia Completo do Processo

O amor é capaz de mover montanhas inteiras ou mesmo começar guerras que movimentam nações inteiras, não é mesmo?

O que nem todos sabem é que é possível transmitir uma cidadania por meio do matrimônio.

Por exemplo, para solicitar cidadania italiana por casamento basta que o casal esteja casado no civil por 3 anos (no mínimo), caso ainda não tenha filhos, ou 1 ano e 5 meses, se já houver algum descendente fruto da união.

O matrimônio é uma troca de deveres e direitos, dessa maneira o acesso à dupla nacionalidade não podia ficar de fora.

A cidadania italiana para cônjuge é concedida a parceiros de cidadãos italianos que cumprem os requisitos legais. O processo pode levar de 2 a 4 anos, dependendo do país onde for solicitado.

Então, se você é casado com um italiano ou italiana, atente-se porque este artigo é especialmente para você.

Pois, nós vamos te contar todos os detalhes sobre quem tem direito à cidadania italiana por casamento.

Veja só: 

Como Funciona a Cidadania Italiana para Cônjuge?

A cidadania italiana por casamento é um direito concedido a estrangeiros que sejam casados civilmente com cidadãos italianos, desde que cumpram requisitos legais específicos.

Esse processo é considerado uma forma de naturalização por matrimônio e pode ser realizado tanto no Brasil quanto na Itália.

Quem tem direito à cidadania italiana por matrimônio

Como o nome já indica, todo aquele casado no civil com um(a) italiano(a) possui direito à cidadania italiana.

Esse direito é válido tanto para casais homoafetivos ou não, basta que cumpram os requisitos necessários para a obtenção da naturalização.

Dessa forma, é possível realizar esse processo tanto aqui no Brasil quanto na Itália.

Além disso, dependendo de onde você decidir iniciar o seu processo, os requisitos para a obtenção da cidadania podem sofrer uma leve variação.

Diferença entre casamento civil e união estável no processo

O governo italiano não reconhece a união estável para fins de solicitação da cidadania.

Dessa forma, o recomendado é que se tenha algum documento que comprove a união reconhecida pelo Estado, como a certidão de casamento civil.

As uniões estáveis convertidas em casamento são aceitas, mas o tempo contado para o processo considera apenas o período em que a união passou a ser oficialmente reconhecida.

Requisitos obrigatórios para dar entrada no pedido

Para que você possa reconhecer sua cidadania italiana por casamento, é necessário que cumpra os seguintes requisitos:

Ter, no mínimo, 3 anos de casado no civil com o italiano, comprovados (se não tiver filhos dessa união).

Esse tempo é reduzido se o casal tiver filhos; de 3 anos, o tempo necessário passa a ser 1 ano e meio de união.Se você morar na Itália, além do seu casamento ter de ser reconhecido pelo Comune, ainda é necessário que comprove residência legal de ao menos 2 anos no país.

Confira abaixo!

Quanto Tempo Demora a Cidadania Italiana por Matrimônio?

É normal em processos de cidadania as pessoas terem curiosidade sobre o tempo necessário para a finalização do processo.

Contudo, por se tratar de um procedimento com vários trâmites burocráticos, não é possível estimar um prazo exato.

Tempo de espera no Brasil vs. na Itália

O processo pode ser realizado tanto no Brasil quanto na Itália.

Na Itália, o pedido é feito diretamente no Comune onde o casal reside, enquanto no Brasil ocorre via consulado.

Em ambos os casos, a análise final cabe ao Ministério do Interior italiano, o que influencia diretamente o tempo de espera.

Etapas do processo e prazos de análise

Após o envio da documentação, as autoridades italianas realizam uma análise detalhada dos documentos.

A aprovação pode demorar de 2 a 3 anos ou mais, dependendo da complexidade do processo e da localidade onde foi solicitado.

Possíveis atrasos e como evitá-los

Com o auxílio de uma assessoria profissional, o processo pode levar cerca de 1 ano e 8 meses para ser totalmente concluído, evitando erros documentais, retrabalho e atrasos na tramitação.

Quanto Custa a Cidadania Italiana por Casamento?

Além de reunir os documentos, traduzi-los e apostilá-los, existe o pagamento da taxa consular obrigatória para dar entrada no processo.

Taxas governamentais envolvidas

A taxa obrigatória do consulado custa 250 euros. O pagamento não é feito no momento da solicitação, mas deve ocorrer no mesmo ano de apresentação do pedido.

Custos com tradução e apostilamento de documentos

Todos os documentos precisam ser traduzidos por tradutor juramentado e apostilados em cartórios habilitados, o que gera custos adicionais variáveis conforme a quantidade de documentos.

Possibilidade de assessoria especializada

Com apoio profissional, é possível reduzir erros, evitar gastos desnecessários e tornar o processo mais eficiente, especialmente em casos mais complexos.

Qual o Grau de Parentesco Para Tirar Cidadania Italiana?

A cidadania italiana pode ser obtida tanto por descendência quanto por matrimônio, sendo processos distintos, com regras próprias.

Quem pode solicitar a cidadania por descendência

A cidadania por descendência é destinada a filhos, netos, bisnetos e demais descendentes diretos de italianos, sem limite de gerações, desde que comprovado o vínculo.

Diferença entre cidadania por matrimônio e por ascendência

Enquanto a cidadania por descendência é um direito de sangue, a cidadania por matrimônio é uma forma de naturalização concedida ao cônjuge estrangeiro após o cumprimento de requisitos legais.

Restrições e exceções do processo

Casamentos realizados antes de 27 de abril de 1983 seguem regras específicas.

Em alguns casos, a cidadania podia ser perdida em situações como falecimento do cônjuge ou naturalização anterior a determinadas datas.

🎥 Ainda não sabe o passo a passo de como tirar a cidadania italiana? Assista o vídeo abaixo e descubra como:

Documentos Necessários Para Cidadania Italiana por Matrimônio

A organização correta dos documentos é uma das etapas mais importantes do processo.

Checklist: Documentos Necessários para Cidadania Italiana por Matrimônio

Antes de dar entrada no pedido de cidadania italiana por matrimônio, é fundamental organizar toda a documentação exigida pelas autoridades italianas. Confira o checklist completo:

• ☐ Certidão de nascimento em inteiro teor, original e recente (máximo de 180 dias), traduzida e apostilada
• ☐ Certidão de antecedentes criminais da Polícia Federal brasileira, traduzida e apostilada
• ☐ Certidão de antecedentes criminais de outros países em que o requerente tenha vivido, original, traduzida e apostilada
• ☐ Documento de identidade, como cópia do passaporte ou RG
• ☐ Estratto per riassunto dai registri di matrimonio (2ª via recente)
• ☐ Comprovante de pagamento da taxa consular
• ☐ Tradução juramentada de todos os documentos
• ☐ Apostilamento de Haia em todos os documentos exigidos

Lista de documentos obrigatórios

1. Certidão de nascimento em inteiro teor, traduzida e apostilada;
   
2. Certidão de antecedentes criminais da Polícia Federal brasileira;
   
3. Certidão de antecedentes criminais de outros países onde o requerente tenha vivido;
   
4. Comprovante de pagamento da taxa;
   
5. Documento de identidade;
   

Estratto per riassunto dai registri di matrimonio.

Exigências de tradução e apostilamento

Todos os documentos devem ser traduzidos por tradutor juramentado e apostilados conforme a Convenção da Apostila de Haia.

Onde e como solicitar cada documento

Os documentos são solicitados em cartórios, órgãos oficiais e instituições competentes no Brasil ou no exterior, conforme o caso.

Cidadania Italiana por Matrimônio no Brasil vs. na Itália

O local escolhido para dar entrada no processo impacta diretamente prazos, exigências e dinâmica da solicitação.

Diferenças no tempo de espera

Na Itália, o processo ocorre diretamente no Comune. No Brasil, a tramitação acontece por meio do consulado responsável pela região do requerente.

Exigências específicas para cada país

Na Itália, é exigida residência legal. No Brasil, o foco está na correta apresentação dos documentos e no cumprimento dos prazos consulares.

Vantagens e desvantagens de fazer o processo na Itália

Realizar o processo na Itália pode ser mais rápido em alguns casos, mas exige mudança de país e comprovação de residência legal.

🎥 Saiba mais como funciona a cidadania italiana por matrimônio. Veja o vídeo abaixo:

Perguntas frequentes

Quem pode pedir a cidadania italiana por casamento?

Pode solicitar a cidadania italiana por casamento todo estrangeiro casado civilmente com um cidadão italiano, desde que cumpra os prazos mínimos de união, apresente a documentação exigida e comprove conhecimento da língua italiana no nível B1.

É possível acelerar o processo de cidadania italiana por matrimônio?

Não é possível acelerar oficialmente os prazos legais, mas contar com assessoria especializada ajuda a evitar erros, retrabalho e atrasos, tornando o processo mais eficiente e previsível desde o início.

A cidadania italiana por casamento é vitalícia?

Sim. Após concedida, a cidadania italiana não é revogada em caso de divórcio, desde que o processo tenha sido concluído enquanto o casamento ainda estava vigente.

🎥 Inspire-se com a jornada da Família Cavicchioli em busca da cidadania italiana. Assista o vídeo abaixo:

Conquiste sua cidadania italiana com segurança e planejamento

A cidadania italiana por casamento é um direito que exige atenção aos requisitos, organização documental e paciência com os prazos.

Com informação correta e apoio especializado, é possível evitar gastos desnecessários e garantir tranquilidade em todas as etapas do processo.

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