O amor é capaz de mover montanhas inteiras ou mesmo começar guerras que movimentam nações inteiras não é mesmo? O que nem todos sabem é que é possível transmitir uma cidadania por meio do matrimônio.
Por exemplo, para solicitar cidadania italiana por casamento basta que o casal esteja casado no civil por 3 anos (no mínimo), caso não ainda não tenha filhos, ou 1 ano e 5 meses, se já houver algum descendente fruto da união.
O matrimônio é uma troca de deveres e direitos, dessa maneira o acesso a dupla nacionalidade não podia fica de fora. Então, se você é casado com um italiano ou italiana, atente-se porque este artigo é especialmente para você!
Pois, nós vamos te contar todos os detalhes sobre quem tem direito a cidadania italiana por casamento.
Veja só:
Quem tem direito a cidadania italiana por matrimônio?
Como o nome já indica, todo aquele casado no civil com um(a) italiano(a) possui direito à cidadania italiana. Esse direito é válido tanto para casais homoafetivos ou não, basta que cumpram os requisitos necessários para a obtenção da naturalização.
Dessa forma, é possível realizar esse processo tanto aqui no Brasil quanto na Itália. Além disso, dependendo de onde você decidir iniciar o seu processo, os requisitos para a obtenção da cidadania podem sofrer uma leve variação.
Confira abaixo!
Quais são os requisitos que devem ser cumpridos antes de solicitar a cidadania italiana por casamento? Naturalização por matrimônio
Para que você possa reconhecer sua cidadania italiana por casamento, é necessário que cumpra os seguintes requisitos:
✅ Ter, no mínimo, 3 anos de casado no civil com o italiano, comprovados (se não tiver filhos dessa união). Esse tempo é reduzido se o casal tiver filho; de 3 anos, o tempo necessário passa a ser 1 ano e meio de união.
✅ Se você morar na Itália, além do seu casamento ter de ser reconhecido pelo Comune, ainda é necessário que comprove residência legal de ao menos 2 anos no país.
Por outro lado, também é importante saber que o governo italiano não reconhece a união estável. Dessa fora, o recomendado é que se tenha algum documento que comprove a união, seja a certidão de casamento ou ter celebrado a comunhão no civil.
Precisa falar italiano para tirar a cidadania italiana?
Sim. Para concluir o pedido da nacionalidade italiana por meio do casamento o(a) cônjuge do italiano(a) deve realizar uma prova e ter o certificado de proficiência (nível B1) em italiano validado, comprovando, assim, conhecimento mínimo na língua materna da Itália.
🎥 Ainda não sabe o passo a passo de como tirar a cidadania italiana? Assista o vídeo abaixo e descubra como:
Afinal, perde a cidadania italiana se separar?
Não. Não perde a cidadania italiana caso aconteça o divórcio entre o casal e o processo de já estiver totalmente concluído. Uma vez adquirida, ainda com o casamento vigente, mesmo que aconteça a anulação da união, a cidadania italiana não pode ser revogada.
Cidadania italiana por casamento na Itália
O processo de cidadania italiana por casamento na Itália é realizado diretamente na Prefeitura italiana (Comune) que atende à região onde casal reside.
O formulário pode ser preenchido online ou pessoalmente. Após o pedido, as autoridades italianas realizarão uma análise detalhada dos documentos.
Já a aprovação pode demorar de 2 a 3 anos (ou mais, dependendo da complexidade do processo). A decisão final será feita pelo Ministério do Interior italiano, que determinará se o pedido será aprovado ou não.
Casos especiais de cidadania italiana por casamento
Claro que num assunto tão delicado quanto a união de duas pessoas existiriam não só exceções, mas mudanças nas leis que dissertam sobre o processo de cidadania italiana por casamento.
Para casamentos realizados antes de 27 de abril 1983
Até 1983, mulheres que se casaram com um italiano tinham a cidadania italiana reconhecida no momento em que o marido italiano reconhecesse a dele também.
Porém, para seguir a regra de que o que vem fácil, vai fácil, a legislação italiana coloca algumas pedras no caminho:
- Se o marido italiano da mulher que obteve a cidadania morrer antes de 1983, ela perderá a cidadania italiana;
- Se o italiano se naturalizou antes de 19/05/1975, a esposa perde o direito à cidadania italiana. Porém, se essa naturalização ocorreu após a data, ela poderá manter a dupla nacionalidade.
Casos de união estável com cidadão italiano
A legislação italiana não aceita a união estável para iniciar o processo de cidadania. Contudo, uniões estáveis que são convertidas em casamento, sim.
O que pode ser um pouco complicado de entender: para ter acesso a esse direito e solicitar o reconhecimento de cidadania italiana, o tempo necessário de união não é de quanto tempo o casal esteve junto, mas sim de quanto tempo a união é válida.
Por exemplo, você mora com seu companheiro por 15 anos, está casado há 2 anos e não possui nenhum filho. Assim, o tempo contabilizado para a cidadania italiana será somente os 2 anos em que a união foi reconhecida perante o Estado. Ou seja, é obrigatório esperar mais um ano para pleitear a cidadania por casamento.
Casos de casamentos homoafetivos
Primeiramente, o estado italiano não impõe nenhuma exceção ao deliberar sobre a cidadania italiana por matrimônio.
Dito isso, não há diferença alguma nos processos de cidadania para casais homoafetivos. Os documentos e solicitações seguem o mesmo padrão, resguardando os mesmos direitos para todos.
Passo a passo do processo de cidadania italiana para cônjuge
Como de praxe e esperado de todos os tipos de processo dentro e fora da legislação brasileira, o primeiro passo para se pensar em imputar uma ação judicial é organizar todos os documentos necessários em uma única pasta.
Porém, por estarmos tratando da cidadania italiana por casamento, o verdadeiro primeiro passo para se iniciar o processo é constatar se você tem ou não o domínio da língua italiana. Caso não, a primeira etapa seria começar aulas de italiano até atingir o nível B1, ou intermediário.
Tendo conhecimento da língua é que podemos ir atrás dos outros documentos. Com eles em mãos, precisam ser traduzidos e apostilados em cartórios habilitados, pois não são todos que fazem esse tipo de serviço.
🎥 Saiba mais como funciona a cidadania italiana por matrimônio. Veja o vídeo abaixo:
Isso feito é o momento de preencher o formulário do Ministério Dell’interno e anexar os documentos no lugar adequado. O Ministério fará a análise desses documentos e enviará uma data para comparecimento no Consulado.
Por fim, se o seu processo for deferido, basta fazer o juramento após a concessão da cidadania italiana.
Curiosidade: você sabe qual é o texto do juramento de naturalização italiana?
O texto do juramento de naturalização italiana é o seguinte:
“Giuro di essere fedele alla Repubblica e di osservare la Costituzione e le leggi dello Stato”.
Confira os documentos necessários para cidadania italiana por matrimônio
👉 Documentos para tirara a cidadania italiana por matrimônio:
- Certidão de Nascimento: segunda via original e recente (máximo de 180 dias), em inteiro teor, traduzida e apostilada;
- Certidão de Antecedentes Criminais da Polícia Federal brasileira: traduzida e apostilada;
- Certidão de Antecedentes Criminais de outros países em que o requerente tenha vivido: original, traduzido e apostilado;
- Comprovante de pagamento da taxa;
- Documento de identidade: como cópia do passaporte ou RG;
- Estratto per riassunto dai registri di matrimonio: 2ª via recente.
Quanto tempo dura o processo de cidadania italiana por matrimônio?
É normal em processos de cidadania as pessoas terem curiosidade sobre o tempo necessário para a finalização do processo, e a cidadania italiana por casamento não fica atrás.
Contudo, por se tratar de uma ação judicial com vários trâmites burocráticos, não é possível estimar um tempo preciso para que ele seja deferido.
Porém, com o auxílio dos serviços de uma assessoria profissional, o processo pode demorar mais ou menos 1 anos e 8 meses para ser totalmente concluído.
Quanto custa o processo de cidadania por matrimônio?
Você já sabe quais documentos entregar no consulado, quais os requisitos para o processo e quanto tempo demora. O que realmente nos falta é saber os custos do processo.
Além de disponibilizar todos os documentos, traduzir e apostilar, ainda existe o pagamento da taxa consular. A taxa obrigatória do consulado custa 250 euros.
Você não precisa pagar na solicitação, mas o pagamento deve ser feito no mesmo ano de apresentação do pedido, não podendo ser estendido. Aliá, esse é o método adotado pelo Consulado Geral Italiano do Rio de Janeiro.
Vale ressaltar que cada consulado adota seus próprios procedimentos de pagamento, é recomendado que você confirme essas informações no site da rede consular que te atende.
Veja também:
Dúvidas frequentes sobre a solicitação da cidadania por matrimônio
Existe o risco de perder a cidadania brasileira?
Não. Para conseguir o reconhecimento da cidadania italiana você não precisa perder ou abdicar da brasileira. Isso acontece pois ambos os países permitem que seus cidadãos tenham mais de uma cidadania.
O que não é o caso da Holanda, por exemplo.
Ou seja, se você decidir reconhecer seus direitos como um cidadão holandês, você terá que desistir das outras nacionalidades que possui.
Por mais triste e chocante que possa ser, esse é um dos requisitos para a obtenção da cidadania holandesa.
No caso de outras dúvidas referentes a perda de nacionalidade, visite o site do Ministério das Relações Exteriores.
🎥 Inspire-se com a jornada da Família Cavicchioli em busca da cidadania italiana. Assista o vídeo abaixo:
Lá você terá toda a informação necessária sobre quais as situações onde o brasileiro pode perder sua nacionalidade. Tudo isso previsto em lei.
Em caso de divórcio, o direito à cidadania italiana ainda vale?
Como falamos acima, no caso da mulher que obteve a cidadania automaticamente por meio do casamento e depois se divorciou antes de 27 de abril 1983, o direito à cidadania italiana não tem mais validade.
Por outro lado, para as pessoas que se naturalizaram graças a um casamento que aconteceu depois de 1983, a separação não impacta em nada no direito.
Ou seja, NÃO perde a cidadania italiana!
Meu marido tem dupla cidadania italiana. Eu tenho direito?
Se o seu marido possui dupla cidadania italiana, é possível que você também tenha direito à cidadania italiana através do casamento, desde que cumpra certos requisitos.
A legislação italiana permite que cônjuges de cidadãos italianos solicitem a cidadania após certo período de casamento.
Para que você possa reconhecer sua dupla cidadania por matrimônio, é necessário:
- Ter, no mínimo, 3 anos de casado com o italiano, comprovados (se não tiver filhos dessa união); Se tiver um filho ou mais, basta 1 ano e 5 meses de união.
O cônjuge italiano faleceu durante a solicitação de cidadania: é possível finalizar o processo?
Se o seu marido ou esposa italiano morreu durante o processo de cidadania italiana, infelizmente você não poderá continuar o processo, visto que o concedente não existe mais.
Contudo, se o óbito ocorreu DEPOIS do processo ser finalizado, não há problema algum, o direito se mantém.
Pede-se, somente, que faça uma atualização de registro no consulado. Esse registro serve para manter o cadastro do companheiro que recebeu a cidadania devidamente atualizado.
Todos os requerentes do processo de cidadania italiana por casamento são obrigados a apresentar o comprovante de conhecimento da língua italiana?
Sim. O requerente a cidadania italiana por meio do matrimônio com um italiano de cidadania já reconhecida deve ter o certificado B1 de proficiência em italiano aprovado pelo Ministérios das Relações Internacionais da Itália.
Onde fazer a prova B1 de Italiano?
Primeiramente, saiba que o certificado de proficiência no nível B1 em italiano é reconhecido apenas pelo Ministério das Relações Exteriores da Itália.
Para adquiri esse documento, o requerente da cidadania italiana por matrimônio tem duas opções:
- Por meio do diploma de estudos realizados na Itália; ou
- Realizar um exame de proficiência nas universidades de Roma, Siena e Perugia ou na organização italiana Societá Dante Alighieri.
Contudo, também é possível realizar o exame de proficiência no Brasil, já que as instituições de ensino italiano possuem parcerias no país.
Para realizar a prova de certificação de italiano B1, o interessado deve entrar em contato com o as instituições brasileiras que são autorizadas pelo governo italiano.
Onde fazer a prova CILS e CELI no Brasil?
Os certificados CELI, emitido pela Universidade para Estrangeiros de Perugia (Unistrapg), e o CILS, disponibilizado pela Universidade para Estrangeiros de Siena (Unistrasi), são os mais reconhecidos mundialmente e podem ser realizados tanto no Brasil quanto na Itália.
Na Itália, os exames são realizados nas Universidades de Perugia e Siena. Já no Brasil, os testes são aplicados em centros de exames oficiais (instituições parceiras) espalhados pelo país.
Logo abaixo, segue a lista das principais instituições que aplicam o CILS:
- São Paulo: Casa do Brasil-Itália (instituições como a Universidade de São Paulo – USP também funcionam como pontos de aplicação).
- Rio de Janeiro: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e outras escolas de idiomas.
- Curitiba: Centro de idiomas Università per Stranieri di Siena.
- Porto Alegre: Centro Cultural Cidadania e outros centros especializados.
- Belo Horizonte: Centro de Línguas Italiano.
Já o certificado CELI pode ser realizado nos seguintes pontos:
- São Paulo: Università per Stranieri di Perugia, entre outras escolas de línguas.
- Rio de Janeiro: Istituto Italiano di Cultura (IIC), escolas de idiomas e universidades.
- Curitiba: Università per Stranieri di Perugia, centros de idiomas.
- Porto Alegre: Università per Stranieri di Perugia, centros culturais e escolas especializadas.
Como é a prova CELI B1?
A prova CELI B1 é dividida em quatro seções principais: compreensão oral, compreensão de leitura, produção escrita e produção oral. Cada uma dessas seções tem como objetivo avaliar habilidades específicas do requerente a cidadania na língua italiana.
Quanto custa para fazer a prova do B1 italiano?
O custo para fazer a prova CELI de italiano pode variar dependendo do centro de exames e da cidade em que você fará o exame. Em geral, o valor da inscrição fica em torno de R$ 500 a R$ 800, podendo variar de acordo com o centro autorizado e taxas adicionais.
O valor da CILS também pode variar dependendo do centro de exames e da cidade onde o candidato irá realizar o teste. O valor da inscrição para a CILS B1 (intermediário) costuma ser entre R$ 450 e R$ 750, em média.
Qual a diferença de se naturalizar e ter dupla cidadania?
A cidadania é um direito que garante ao indivíduo participação na sociedade como um todo, vinculando esta pessoa desde seu nascimento aos direitos políticos, econômicos e sociais do país em questão.
Já naturalização é uma espécie de concessão que é dada a um estrangeiro pelo governo de determinado país em situações bem específicas, como por exemplo, no caso cidadania italiana pela matrimônio.
Precisa casar-se na Itália para fazer a naturalização da minha esposa?
Não é preciso casar-se na Itália para tirar a cidadania italiana para o cônjuge. Ou seja, casamentos oficializados no Brasil serão oficializados na Comune por meio de uma criteriosa análise documental.
Não tenha gastos desnecessários! Conquiste sua cidadania italiana sem sair de casa
Nos processo de cidadania, seja a italiana, portuguesa ou espanhola, não dá para ficar desperdiçando tempo e dinheiro refazendo e reenviando os documentos o tempo todo para a rede consular que te atende!
No intuito de te poupar dessa dor de cabeça foi que a Cidadania4u passou a existir!
🎥 Conheça mais sobre a Cidadania4U. Veja o vídeo abaixo:
Entre em contato com de nossos especialistas e entenda como toda a sua família pode aproveitar a cidadania italiana sem se preocupar com nada!
👉 Clique no banner abaixo e veja!
Chamar no WhatsApp
Respostas de 4
Boa tarde no caso eu moro na italia mais nao tenho o curso de italiano sou casada com italiano deste 2014
o que devo fazer pra fazer o pedido
Olá, Denise! Tudo bem? Entre em contato com a nossa equipe 🙂
Teremos o maior prazer em te ajudar no processo de cidadania!
Olá, eu tenho uma pergunta: minha mãe foi casada com um Itáliano e pegou a cidadania italiana por casamento e teve dois filhos com ele. Eu como filha só dela +18 poderia ter o direito também ?
Olá, Yasmin! Entre em contato com a nossa equipe de especialistas para tirar todas as dúvidas em relação a sua cidadania! 🙂