Entre Portugal e Brasil as distâncias são muito menores do que imaginamos. Nesse contexto, compartilhamos a mesma língua e também uma parte importante de nossa história. Ou seja, as influências dos portugueses em nossa cultura, estilo de vida e história são ainda muito presentes no Brasil. Especialmente para quem tem direito à cidadania portuguesa. 

De acordo com a embaixada de Portugal no Brasil, existe hoje um grande número de descendentes de portugueses no país. Assim, muitos descendentes procuram tirar a cidadania portuguesa. Na esperança de voltar à Europa para desfrutar das melhores condições de vida.

Quem tem direito à cidadania portuguesa: vantagens de ser um cidadão português

Antes de tudo, o passaporte português dispensa a necessidade de visto consular para mais de 170 países. Ser um cidadão português é ter cidadania de um dos países participantes do bloco econômico mais influente do planeta: a União Europeia.

Entretanto, antes de começar seu processo de reconhecimento de cidadania portuguesa, é importante entender quem tem direito a esse privilégio.

Nesse sentido, confira logo abaixo:

Como saber se tem direito à cidadania portuguesa?

A cidadania portuguesa, quando solicitada pela via sanguínea, é a única que não corre risco de indeferimentos. Porém, é necessário prestar atenção em alguns detalhes. Isto é, que podem impactar diretamente na sua obtenção de dupla cidadania. 

Poucos brasileiros levam isso em consideração, mas uma grande parcela de nossa população pode requerer a cidadania portuguesa. Basta atender aos requisitos essenciais para obter o passaporte europeu.

Vale destacar que, recentemente, a Lei de Nacionalidade Portuguesa sofreu alterações. Sendo assim, trouxe benefícios para os netos e cônjuges de portugueses.

Confira abaixo:

Quem tem direito à cidadania portuguesa: filhos e netos 

Primeiramente, é possível realizar o processo de reconhecimento caso o progenitor com cidadania portuguesa do descendente esteja vivo ou não. O pedido de cidadania portuguesa pode pular uma geração. Quando isso acontece, é necessário apenas comprovar os laços com a comunidade portuguesa por meio de uma documentação mais farta. No entanto, ainda é possível.

Apesar das nove atualizações ao longo dos anos, a Lei da Nacionalidade mantém o veto previsto no artigo 14º. O qual determina a atribuição por filiação apenas aos descendentes registrados enquanto menores de idade.

No entanto, vale ressaltar que, com a alteração mais recente na Lei,  os netos de português foram beneficiados. Já que poderão requisitar a cidadania portuguesa de forma direta! Ou seja, não necessitam mais que os pais possuam também a cidadania, ou algo que comprove vínculo com Portugal.

Cidadania portuguesa para bisnetos

No caso dos bisnetos o assunto fica um pouco mais complexo. Já que não existe uma regra necessariamente específica para a solicitação. Contudo, tal qual o caso de filhos e netos, é necessário comprovar ligações com a comunidade portuguesa. Além disso, o requerente precisa que seus pais ou avós tenham a dupla cidadania, para que só depois, faça sua requisição.

A regra segue até os trinetos

O mesmo padrão que vimos mais acima (dos bisnetos), vale também para os trinetos. Isto é, descendentes e trinetos de português, só poderão requisitar sua cidadania portuguesa uma vez que seus avós ou seus pais tenham reconhecido a cidadania deles.

Depois desse reconhecimento, você pode fazer o pedido de sua cidadania.

Cônjuges também têm direito?

Cônjuges de cidadãos portugueses também têm direito a ter a cidadania portuguesa reconhecida. Basta que o casamento com um cidadão português, nato ou reconhecido, tenha uma duração de mais de três anos. Ou seja, desde que a comprovação seja feita, o casal pode usufruir do “compartilhamento” da cidadania portuguesa. Ainda que não existam laços sanguíneos de ancestralidade portuguesa.

Vale lembrar que o mesmo funciona para casais que têm união estável e não necessariamente o casamento convencional.

Sendo assim, com a nova alteração na Lei de Nacionalidade Portuguesa, se você for casado ou estiver em uma união estável há três anos é possível requerer a cidadania portuguesa se o laço for reconhecido em Portugal. Ou ainda, se a sua certidão de casamento for transcrita em um consulado de Portugal aqui no Brasil.

Quais são os sobrenomes que dão direito à cidadania portuguesa?

Quando se fala em cidadania alemã, ou mesmo italiana, é fácil identificar alguns sobrenomes. Mas quando se fala na cidadania portuguesa isso muda. Pois muitos têm dificuldade de perceber alguns dos sobrenomes tipicamente portugueses em suas famílias. Alguns sobrenomes de origem portuguesa bastante comuns aqui no Brasil, são:

  • Santos
  • Silva
  • Costa
  • Jesus
  • Oliveira
  • Pereira
  • Ferreira
  • Lopes
  • Gomes
  • Rodrigues
  • Gonçalves

Assim sendo, se você não tem um desses sobrenomes é muito possível que conheça alguém que tenha. Ainda assim, não ter esses sobrenomes não quer dizer que você não tenha direito à cidadania portuguesa. Com os casamentos e nascimentos, muitos sobrenomes são perdidos.

Dessa forma, não se desanime se você não encontrar um desses sobrenomes listados em sua certidão.

Quais são as vantagens de ser um cidadão português?

Quando o assunto é benefício, podemos dizer que as vantagens de ser um cidadão português são inúmera. Por exemplo, o passaporte vermelhinho. O qual oferece a possibilidade de viver na Europa como um europeu. 

Oportunidade profissionais

Profissionalmente falando, a cidadania portuguesa abre diversas portas. Afinal de contas, por ser cumulativa com a cidadania brasileira, diversas empresas visam indivíduos com dupla cidadania. Dessa forma, as possibilidades para trabalhar em diversos países, crescem.

Contudo, as vantagens não se restringem ao campo profissional. Os benefícios se alastram ao lazer, à garantia de um melhor futuro aos seus descendentes e assim por diante. Confira:

Qualidade de vida

Cidadania Portuguesa

De antemão já podemos deixar bem claro que uma maior qualidade de vida lhe espera logo à esquina. Portugal tem menores índices de roubo, assassinatos e violência como um todo.

Ou seja, mesmo que o salário português costume ser menor que o dos brasileiros, ele vem associado a um poder de compra imensamente maior. Além dos serviços públicos oferecidos funcionarem perfeitamente. Isto é, eles atendem a toda população, quer seja a rede de saúde, de ensino ou qualquer outra.

Dessa maneira, viver em Portugal ou qualquer um dos países europeus, vem sempre associado a diversos benefícios. Abaixo falamos exatamente sobre alguns dos alicerces mais notáveis. Confira:

Maior facilidade de locomoção

De início, se você trabalha numa empresa que requer grande mobilidade internacional, por exemplo, ou mesmo se deseja trabalhar numa multinacional, a cidadania portuguesa pode lhe abrir diversas portas.

Até mesmo saindo um pouco do mundo corporativo, se você gosta muito de viajar, um dos principais benefícios associados à cidadania portuguesa é o poderio de viajar sem necessidade de visto para diversos países.

Logo, ainda que fora da zona de Schengen, o seu passaporte vermelho lhe abrirá diversas portas internacionais. Como por exemplo, Estados Unidos e Canadá.

Associando essa permissividade à que você já tem com seu passaporte brasileiro, o combo lhe colocará na palma de suas mãos, quase todos os países do mundo. Incrível, não?

Cidadania Portuguesa

Morar em qualquer país da Europa

Você já deve ter visto em algumas notícias as casas que são vendidas na Itália, na Espanha e em outros cantos da Europa, por cerca de 1 euro ou 2, certo? Ao investir em sua cidadania portuguesa, não somente você poderá viver num desses lugares, como também terá todos os direitos de qualquer cidadão europeu.

Podendo morar em qualquer cidade, de qualquer país da zona de Schengen, você também goza dos privilégios de trabalhar, estudar e visitar qualquer um dos países da mesma zona, sem necessidade de qualquer visto.

Será um direito intrínseco seu, associado tão somente a sua existência e ao seu direito desde seu nascimento.

E muito além dos países da Europa, você também tem diversas regalias no que concerne à entrada em outros países do mundo, como comentamos logo acima. Ao ter o passaporte português, você não precisará de vistos de turista para entrar em países como o Canadá, os Estados Unidos, o Japão, e poderá ter ainda maior facilidade na entrada em diversos outros países espalhados ao redor do globo.

Custo de vida mais justo

Sabemos bem, enquanto brasileiros, como os impostos fazem parte de nossas vidas. Por todos os lados, temos de pagar impostos de importação de produtos, sobre livros, combustíveis e muito mais.

A Europa, por outro lado, é conhecida por ter uma carga tributária muito mais leve. Muito disso se deve à livre troca de bens materiais entre os países que fazem parte da Zona de Schengen.

Ou seja, ao ter sua cidadania portuguesa reconhecida, você poderá viver nesse ambiente, onde a qualidade de vida vem atrelada não a um custo mais alto, mas muito mais baixo.

Além disso, as cidades europeias também são conhecidas por sua maior segurança, pela maior estrutura oferecida aos seus cidadãos e muitos outros pontos que realmente fazem toda a diferença no dia a dia de um morador.

Vale lembrar aqui que, além da segurança, outro ponto interessante de se viver na Europa é o transporte público do bloco do Euro. Com uma rede de linhas férreas, você é capaz de viajar facilmente de um país ao outro sem nem ter de comprar passagens aéreas, e ainda curtindo as paisagens do interior intocado do continente antigo;

Leia também: Quanto custa a cidadania portuguesa?

Leia também: Tudo sobre conservatória

Um futuro melhor aos seus descendentes

Cidadania Portuguesa

O sonho de todos os pais é garantir aos filhos um futuro mais próspero e brilhante, certo? E com o investimento na Cidadania Portuguesa, isso é mais que possível. Como a cidadania do país é Jus Sanguinis, ao reconhecer sua cidadania, seus filhos também terão igual direito.

Isso significa que desde os primeiros momentos da vida, seus descendentes terão a oportunidade de estudar em melhores escolas de ensino básico, terão maiores chances de trabalhar em boas empresas do mercado internacional, receber desde os primeiros passos no mercado de trabalho em uma moeda forte, e assim por diante.

Os seus filhos poderão também passar a cidadania para os próprios filhos e assim por diante. Toda a sua linha de descendência usufruirá dos benefícios de ser um cidadão com dupla cidadania, e com um mundo de oportunidades para desbravar.

Como realizar operações financeiras e investimentos na Europa

Trabalha no mercado financeiro? Ou mesmo tem por uma de suas atividades o investimento em ações ou em empreendimentos? A cidadania portuguesa pode ser uma bela oportunidade para você, uma vez que poderá investir em negócios do país, assim como comprar cotas sem muitos problemas.

Afinal de contas, será um nativo, fazendo investimentos e movimentações financeiras em seu país. Isso vem associado a diversos benefícios únicos, como uma maior lucratividade em seus negócios, maior carteira de investimentos e maior facilidade de fazer suas movimentações nos bancos europeus.

Cidadania Portuguesa

 

Todos esses privilégios vêm associados e são disponibilizados a partir do momento que você tiver sua cidadania portuguesa reconhecida. E esses são apenas 6 dos benefícios carnalmente associados à cidadania portuguesa. E convenhamos, eles já são mais que suficientes para encher os olhos, não?

Além deles, poderíamos citar ainda a isenção de visto consular, as oportunidades de intercâmbio, as facilidades de fazer negociações internacionais, as possibilidades de ingressar em grandes empresas multinacionais sediadas na Europa, entre outros benefícios únicos e associados à cidadania europeia.

Como conseguir cidadania portuguesa por residência? 

Além de requerer a cidadania pela via sanguínea, os brasileiros também podem requerer a cidadania portuguesa por residência. Sim, essa também é uma possibilidade. 

Neste caso, é necessário morar legalmente em Portugal por 5 anos corridos ou intercalados. O tempo máximo para a modalidade intercalada é de 15 anos. Tudo isso deve ser comprovado por meio da Autorização de Residência.

Lembrando que o requerimento da cidadania por residência é completamente diferente do feito por via sanguínea, ok? E exige um aparato documental extremamente diferenciado.

Caso deseje entender mais a respeito da documentação necessária para conseguir sua cidadania portuguesa, fale conosco e descubra!

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Conseguimos explicar bem todos os benefícios da cidadania portuguesa? Esperamos que sim! Deixe suas dúvidas nos comentários ou entre em contato conosco clicando abaixo: