Quem tem direito a Cidadania Portuguesa e como
conseguir os documentos para tirar a sua?
Quando o assunto é como tirar cidadania portuguesa, sabemos que muitas pessoas não entendem como o processo funciona.
E para dificultar ainda mais, quase não é possível encontrar conteúdos completos e que expliquem bem sobre o assunto.
Sabendo que essa pode ser uma de suas dores, nós, especialistas da Cidadania4u, decidimos produzir este artigo mostrando o passo a passo de como se tornar um cidadão português.
Para que, assim, você entenda de uma vez por todas como tirar a cidadania portuguesa e quais são as suas reais vantagens.
Quem tem direito à cidadania portuguesa?
Respondendo à pergunta de forma simples: aqueles que são filhos, netos ou estão casados com um português têm direito à cidadania portuguesa.
Claro que existem outras formas de se conseguir a dupla cidadania portuguesa, que não estejam ligadas a relação sanguínea, como por tempo de moradia e quando se nasce em Portugal.
ATENÇÃO: bisnetos e gerações posteriores também podem reconhecer a dupla cidadania portuguesa.
Mas, um pouco mais adiante explicaremos em detalhes como esses outros tipos de processos em busca da cidadania funcionam.
Assim, se você acredita ter ascendência portuguesa e quer iniciar seu processo de cidadania europeia, continue aqui com a gente!
Como saber se tenho cidadania portuguesa pelo sobrenome?
O sobrenome por si só não garante a cidadania portuguesa. A cidadania é concedida por direito de sangue (jus sanguinis), ou seja, precisa-se comprovar descendência direta de um cidadão português.
Ter um sobrenome português é um indicativo de que você pode ter direito à cidadania, mas não é uma garantia. Isso porque muitos sobrenomes portugueses são comuns em outros países, como Brasil e Espanha.
Para saber se você tem direito à cidadania portuguesa pelo sobrenome, você precisa seguir estes passos:
1. Identificar o ancestral português:
- Comece pesquisando sua árvore genealógica e identifique o ancestral português de quem você descende.
- Reúna documentos que comprovem a ascendência, como certidões de nascimento, casamento e óbito.
2. Verificar se o ancestral era cidadão português:
- Nem todos os seus ancestrais portugueses podem ter transmitido a cidadania.
- É preciso verificar se o ancestral era cidadão português nato (nasceu português), se reconheceu português, ou se já era português no momento do seu nascimento (se você for filho ou neto).
3. Atender aos requisitos específicos:
- Os requisitos para obter a cidadania portuguesa variam de acordo com o grau de parentesco com o ancestral português.
Recursos para te ajudar:
- Consulado de Portugal: Entre em contato com o consulado de Portugal mais próximo para obter informações e verificar se você tem direito à cidadania.
- Sites especializados: Existem diversos sites especializados em cidadania portuguesa que oferecem informações e serviços de assessoria.
- Empresas de assessoria: Você pode contratar uma empresa especializada para te ajudar no processo de obtenção da cidadania.
Lembre-se:
- O processo de obtenção da cidadania portuguesa pode ser longo e complexo.
- É importante ter toda a documentação necessária e seguir os procedimentos corretos.
- Não há garantia de que você terá o seu pedido aprovado.
Alguns sobrenomes portugueses comuns:
- Silva
- Santos
- Oliveira
- Costa
- Fernandes
- Rodrigues
- Pereira
- Martins
- Gomes
- Sousa
Importante:
- Esta lista não é exaustiva. Existem muitos outros sobrenomes portugueses.
- Ter um sobrenome desta lista não garante que você tenha direito à cidadania portuguesa.
Esperamos que essas informações sejam úteis!
Passo a Passo de como tirar a cidadania portuguesa
Como é o processo para filhos de portugueses?
De início, o requisito básico já sabemos: você precisa ser filho de português para pleitear sua cidadania por essa modalidade.
Nesse sentido, a Constituição Portuguesa, assim como a Lei de Nacionalidade, prevê que os filhos adotivos de cidadãos portugueses também têm direito à nacionalidade dos pais.
Como tirar cidadania portuguesa para netos?
Com as últimas alterações da Lei de Nacionalidade Portuguesa, o processo de cidadania para netos de portugueses foi muito beneficiado.
Depois da alteração de maio de 2022, os netos de português podem solicitar sua cidadania de forma direta.
Ou seja, sem que o pai já possua o direito ou a necessidade de comprovar algum vínculo com Portugal.
Bom, é claro que isso torna todo o processo ainda mais interessante!
Pois, além de não existir a necessidade de apresentar conta bancária, NIF (equivalente ao nosso CPF para os portugueses) e frequentes visitas à comunidade portuguesa, não há mais motivo para esperar que seu ascendente mais próximo tenha a cidadania para que você possa pleitear a sua.
Contudo, ainda é esperado que você cumpra uma lista de requisitos, sendo eles:
- Ter filiação com o português, ou seja, descender de um avô ou avó portuguesa;
- Não possuir condenação criminal de 3 ou mais anos de prisão, com sentença transitada em julgada;
- Não ser suspeito de ligação a atos terroristas que possam representar perigo à comunidade portuguesa;
- Possuir vínculo com a comunidade portuguesa nacional. Felizmente para nós brasileiros esse vínculo é comprovado pelo domínio da língua portuguesa.
Como funciona para bisnetos em diante?
Aqui na Cidadania4u, recebemos muitas perguntas de bisnetos de portugueses que desejam reconhecer sua cidadania portuguesa.
Porém, na Lei de Nacionalidade de Portugal não há um parágrafo ou inciso que fale abertamente sobre esse tipo de caso.
Por outro lado, como bons entendedores da legislação portuguesa que somos, entendemos o seguinte da lei em questão:
Um de seus pais ou avós precisa solicitar a nacionalidade portuguesa.
Assim, isso faz com que se torne um processo de neto/filho e você consiga seguir com o seu processo.
Dessa maneira, você não precisa desistir dos seus sonhos!
Como funciona o processo de cidadania por ascendência portuguesa?
Em resumo: ser neto ou filho de português ou portuguesa. Assim, o processo pode ser realizado de forma sequencial.
Por exemplo, se o trisavô nasceu em Portugal e o avô ainda está vivo, inicia-se o processo por meio da cidadania portuguesa para o avô.
Após a conclusão desse processo, podemos então proceder com a solicitação da cidadania para filhos ou netos (e assim por diante).
🚨 Ainda com dúvidas? Veja o vídeo a seguir:
Cidadania portuguesa para cônjuges
Sim, é possível requerer a cidadania portuguesa se você for casado com um(a) português(a).
Porém, como outras solicitações, você precisará preencher alguns requisitos, sendo eles:
- Estar casado há no mínimo 6 anos com um português (ou 3 anos caso tenha filhos);
- Ter o relacionamento reconhecido em Portugal (transcrição do casamento ou reconhecimento judicial da união do casal);
- Demonstrar vínculo com a comunidade portuguesa.
Lembra que falamos sobre algumas alterações na Lei de Nacionalidade portuguesa?
Ela também modificou alguns aspectos da cidadania portuguesa por casamento.
E agora já não é mais necessário demonstrar vínculo com Portugal se você tiver mais de 6 anos de compromisso.
Veja também:
Cidadania Portuguesa para descendente de judeus sefarditas portugueses
Se você é descendente de judeu sefardita, saiba que é possível reconhecer sua cidadania portuguesa por essa via.
Porém, é esperado que você comprove a tradição de pertencer a uma comunidade sefardita de origem portuguesa.
Tudo isso com base em requisitos objetivos que mostrem sua ligação com Portugal, designando sobrenomes, idioma familiar e descendência direta ou colateral.
Assim, um dos principais requisitos é apresentar o Certificado que comprova sua origem sefardita, emitido pela Comunidade Israelita de Lisboa.
Depois do caso de Abramovich, que aconteceu no início do ano de 2022, a obtenção da nacionalidade portuguesa por essa via tornou-se mais rígida.
Dessa maneira, necessita-se atestar um vínculo mensurável com Portugal.
Cidadania Portuguesa para quem nasceu em Portugal com pais estrangeiros
Atualmente, pessoas que nascem em Portugal com pais estrangeiros podem solicitar a cidadania portuguesa originária.
Contudo, como todas as outras vias citadas acima, essa também possui seus próprios requisitos para requerimento.
Por exemplo:
- Ao nascer, um dos pais precisa residir legalmente em território português; ou
- Residir em Portugal, independente de título, por no mínimo 1 ano e os pais não podem prestar serviço a qualquer outro país.
Mas se liga: essa não é a única forma de conquistar a cidadania para crianças que nasceram em Portugal!
Há a possibilidade de adquirir a cidadania portuguesa derivada, ou naturalização.
Para conquista-la é necessário que no momento da solicitação sejam preenchidos os seguintes requisitos:
- Um dos pais residirem, legalmente ou não, há mais de 5 anos em Portugal;
- Um dos pais terem residência legal em Portugal, independente se o tempo de residência for legal ou não;
- A criança ter concluído ao menos 1 ano da pré-escola, ensino básico, fundamental ou profissional em Portugal.
Cidadania portuguesa para brasileiros por tempo de residência
Como o próprio nome diz, para seguir com essa modalidade, o requerente necessita ter residência fixa em Portugal.
Além disso, outros requisitos são exigidos, como:
- Ser maior de idade ou emancipado de acordo com a lei portuguesa;
- Ter domínio da língua portuguesa;
- Não possuir antecedentes criminais de prisão com mais de 3 anos de pena;
- Não estar relacionado a atos terroristas que possam representar perigo a comunidade portuguesa;
- Residir legalmente em Portugal por 5 anos, no mínimo.
Felizmente a Lei de Nacionalidade Portuguesa diz que os 5 anos de residência podem ser comprovados num período máximo de 15 anos.
O que também abre margem para que você consiga ir e vir livremente pelo país nesse pequeno intervalo de tempo.
Mesmo sendo um processo simples, ainda é preciso esperar 1 ano e meio, aproximadamente, para que todo o processo seja finalizado.
Isso ocorre, pois quando o processo é aprovado, você precisa receber o passaporte e o cartão de cidadão português, o que sozinho demora cerca de 8 meses.
INFORMAÇÃO: recentemente, publicamos um artigo destinado apenas à cidadania portuguesa por residência.
Não perca essa leitura!
Então eu posso conquistar a cidadania portuguesa para brasileiros se comprar um imóvel no país?
Bom, a resposta para essa pergunta é bem simples: SIM!
A cidadania através da compra de imóveis segue a mesma lógica da cidadania por tempo de residência.
Porém, somente a partir da solicitação do Golden Visa, que é um autorização de residência para que uma pessoa possa realizar investimentos no país.
Dessa maneira, após uma pessoa passar 5 anos morando por lá, ela conquista o direito de requerer à cidadania portuguesa.
Quais documentos são necessários para cidadania portuguesa
Essa é a pergunta de milhões! Infelizmente a resposta é a que você menos queria ouvir: depende da via escolhida.
Porém, como já esperávamos que levantasse essa questão, viemos preparados!
Uma das principais dúvidas de quem deseja reconhecer a nacionalidade portuguesa é entender exatamente quais documentos são necessários para cidadania portuguesa.
Embora a documentação varie conforme a modalidade do processo, existe uma série de documentos que costuma ser exigida na maioria dos pedidos.
Organizar corretamente essa documentação é uma das etapas mais importantes para evitar exigências, atrasos e indeferimentos.
Além disso, muitos documentos brasileiros precisam passar por procedimentos específicos, como apostilamento e autenticação, para terem validade perante as autoridades portuguesas.
Documentos básicos exigidos
Independentemente da modalidade escolhida, existem documentos que frequentemente fazem parte dos processos de cidadania portuguesa.
Certidão de nascimento
A certidão de nascimento é um dos documentos mais importantes do processo. Dependendo da via escolhida, ela poderá ser exigida em inteiro teor, na versão digitada ou reprográfica, além de devidamente apostilada.
Documento de identificação
O requerente também deve apresentar um documento oficial válido, normalmente RG emitido há menos de 10 anos ou passaporte dentro do prazo de validade.
Antecedentes criminais
Algumas modalidades exigem a apresentação de certidões de antecedentes criminais, especialmente nos processos de nacionalidade por casamento, residência ou para netos de portugueses.
Comprovante de vínculo familiar
Nos processos por descendência, é indispensável comprovar toda a linha familiar que conecta o requerente ao cidadão português, utilizando certidões de nascimento, casamento e, quando necessário, óbito.
Documentos emitidos em Portugal
Além dos documentos brasileiros, muitos processos exigem documentos emitidos diretamente em Portugal.
Assento português
O assento de nascimento português é o principal documento utilizado para comprovar que o ascendente possui nacionalidade portuguesa. Sem ele, normalmente não é possível iniciar processos por descendência.
Certidões portuguesas
Dependendo da situação familiar, também podem ser necessárias certidões portuguesas de casamento, óbito ou outros registros civis que auxiliem na comprovação da linha sucessória e da situação jurídica do ascendente.
Documentos para filhos de portugueses
- Assento de nascimento português (com averbação de casamento, obrigatório para o processo de casamento e aos demais processos, facultativo de análise pelo corpo jurídico);
- Certidão de Nascimento do Filho Menor em inteiro teor apostilada (cópia reprográfica e digitada);
- Cópia do documento de identificação dos pais e do filho menor (autenticada e apostilada);
- Procuração apostilada.
Documentos para netos de portugueses
Como falamos nos parágrafos acima, hoje é possível que o neto de português reconheça sua dupla cidadania de forma direta.
Ou seja, sem a necessidade de o progenitor ser o primeiro a iniciar o processo e comprovar grandes vínculos com Portugal.
Toda essa facilitação do processo de cidadania portuguesa veio com as alterações mais recentes na legislação.
Assim, por conta dessas mudanças, os documentos que netos de portugueses precisam apresentar são:
- Assento de nascimento português (Com averbação de casamento);
- Óbito do português inteiro teor digitada (Facultativo, análise);
- Certidão de Nascimento do filho do português (Reprográfica e digitada);
- Certidão de Nascimento do requerente (Reprográfica e digitada);
- Certidão de Antecedentes Criminais do requerente, de todos os países onde residiu após os 16 anos, por mais de 6 meses (exclusivo para os processos de casamento e netos);
- Cópia autenticada do Documento de Identificação do Requerente (RG com emissão até 5 anos ou Passaporte Válido).
- Procuração.
E um detalhe que não se pode esquecer é que todos esses documentos precisam estar apostilados.
Bisnetos de portugueses
Os bisnetos de portugueses também podem alcançar o reconhecimento da nacionalidade portuguesa, mas normalmente o processo ocorre de forma indireta.
Isso acontece porque a legislação portuguesa não prevê uma modalidade específica para bisnetos. Na prática, é necessário que a cidadania seja transmitida geração após geração até chegar ao requerente.
Necessidade de transcrição
Em muitas situações, será necessário realizar a transcrição de casamento de ascendentes portugueses para que a linha documental fique corretamente organizada perante o registro civil português.
A necessidade dessa etapa varia conforme cada caso e depende da análise dos documentos familiares.
Linha de transmissão
A transmissão da nacionalidade portuguesa deve ocorrer de forma contínua. Por isso, é fundamental comprovar documentalmente cada geração da família.
Quanto mais antiga for a documentação familiar, maior costuma ser a necessidade de localizar registros históricos e corrigir eventuais divergências encontradas nas certidões.
Documentos para cidadania portuguesa por casamento
Por mais que os documentos para esse tipo de solicitação possam ser voláteis. Porém, recomendamos que você tenha os seguintes documentos em mãos:
- Assento de Nascimento português com averbação do casamento;
- Assento português do filho em comum (menos de 6 anos de casados);
- Certidão de Nascimento em inteiro teor reprográfica e digitada do requerente;
- Certidão de Antecedentes Criminais do Requerente (todos os países que residiu);
- Cópia Autenticada do documento de identificação do requerente e do cônjuge (Cópia autenticada e apostilada);
- Procuração apostilada;
Certidão de casamento
A certidão de casamento é um dos documentos centrais desse tipo de processo. Em muitos casos, o casamento já precisa estar devidamente transcrito em Portugal antes da solicitação da nacionalidade.
Esse procedimento permite que o Estado português reconheça oficialmente a união celebrada no exterior.
Comprovação de vínculo efetivo
Dependendo do tempo de casamento e das características do processo, pode ser necessário demonstrar a existência de vínculo efetivo com a comunidade portuguesa.
Filhos em comum, histórico de relacionamento e outros elementos podem contribuir para essa comprovação.
Tempo mínimo de casamento
Atualmente, o tempo de casamento influencia diretamente os requisitos do processo.
De forma geral, casais com mais de seis anos de união possuem exigências reduzidas em comparação aos relacionamentos mais recentes, especialmente em relação à comprovação de vínculo com Portugal.
Documentos para estrangeiros nascidos em Portugal
Os documentos são:
- Declaração para atribuição da nacionalidade;
- Certidão de nascimento do requerente emitida por fotocópia integral.
Documentos para cidadania portuguesa por residência
Já nesse caso, os documentos são:
- Requerimento próprio para aquisição da nacionalidade portuguesa por naturalização;
- Passaporte e autorização de residência, ambos válidos;
- Certidão de nascimento do requerente;
- Certidão de antecedentes criminais;
- Documento que comprove domínio da língua portuguesa.
E como nas outras solicitações, todos os documentos precisam ser devidamente apostilados.
Comprovantes de residência legal
O requerente deve apresentar documentos capazes de demonstrar que residiu legalmente em Portugal durante o período exigido pela legislação.
Autorizações de residência, títulos de residência e documentos emitidos pelas autoridades portuguesas costumam ser utilizados para essa finalidade.
Tempo mínimo exigido
Atualmente, a legislação portuguesa estabelece um período mínimo de residência legal para que o estrangeiro possa solicitar a nacionalidade por naturalização.
O cumprimento desse requisito é analisado juntamente com os demais documentos apresentados durante o processo.
Certificados e antecedentes
Além dos comprovantes de residência, o requerente normalmente precisa apresentar certidões de antecedentes criminais e documentos que demonstrem conhecimento da língua portuguesa quando aplicável.
Esses documentos ajudam as autoridades portuguesas a verificar se todos os requisitos legais estão devidamente preenchidos.
Documentos para judeus sefarditas
Apesar de nós não trabalharmos com essa via, aqui vai a lista de documentos necessários para dar início ao seu processo:
- Requerimento próprio dirigido ao Ministro da Justiça;
- Documento de identificação do requerente;
- Certidão de nascimento do requerente;
- Certificado emitido pela Comunidade Judaica Portuguesa (ou documento equivalente);
- Certidão de Antecedentes Criminais.
Quais documentos precisam de apostilamento
Uma dúvida bastante comum entre os brasileiros é saber quais documentos precisam ser apostilados para serem aceitos pelas autoridades portuguesas.
De forma geral, praticamente todos os documentos emitidos no Brasil que serão utilizados em processos de nacionalidade portuguesa precisam receber a Apostila de Haia.
O que é Apostila de Haia
A Apostila de Haia é um certificado emitido por cartórios autorizados que valida documentos brasileiros para utilização em países signatários da Convenção da Haia, como Portugal.
Esse procedimento substitui antigos processos de legalização consular e tornou o reconhecimento internacional de documentos muito mais simples.
Quais documentos brasileiros precisam apostilar
Embora a exigência possa variar conforme a modalidade do processo, normalmente precisam ser apostilados:
- Certidões de nascimento;
- Certidões de casamento;
- Certidões de óbito;
- Procurações;
- Certidões de antecedentes criminais;
- Outros documentos emitidos por órgãos públicos brasileiros exigidos no processo.
Traduções juramentadas
Nem todos os processos exigem tradução juramentada.
Como Brasil e Portugal compartilham o idioma português, a maior parte dos documentos brasileiros pode ser utilizada sem tradução.
Quando são necessárias
As traduções juramentadas costumam ser exigidas apenas quando existem documentos emitidos em idiomas diferentes do português.
Isso pode ocorrer, por exemplo, quando o requerente residiu em outros países e precisa apresentar documentação estrangeira.
Regras para documentos em português
Documentos brasileiros emitidos em português normalmente não precisam ser traduzidos para serem utilizados nos processos de cidadania portuguesa.
Ainda assim, eles devem cumprir todas as demais exigências legais, incluindo o apostilamento quando aplicável.
Como conseguir documentos portugueses para cidadania
Localizar e obter documentos portugueses é uma das etapas mais importantes dos processos de nacionalidade por descendência.
Felizmente, muitos registros históricos já podem ser encontrados por meio de plataformas digitais e órgãos oficiais portugueses.
Como solicitar certidões portuguesas
As certidões portuguesas podem ser solicitadas diretamente junto aos serviços de registro civil de Portugal.
Dependendo do tipo de documento e do ano do registro, a solicitação pode ser feita presencialmente ou por meio de plataformas eletrônicas disponibilizadas pelo governo português.
Busca de documentos em Portugal
Quando o requerente não possui informações completas sobre seus ascendentes, torna-se necessário realizar pesquisas genealógicas para localizar registros de nascimento, casamento e óbito.
Essa busca pode envolver arquivos distritais, conservatórias, igrejas e outras instituições responsáveis pela guarda dos documentos históricos.
Quanto tempo demora
O prazo para obtenção dos documentos portugueses varia conforme o local onde o registro está arquivado, a complexidade da pesquisa e a disponibilidade dos arquivos.
Enquanto alguns documentos podem ser localizados em poucos dias, outros exigem buscas mais aprofundadas e podem levar semanas ou meses para serem encontrados.
Erros mais comuns nos documentos da cidadania portuguesa
A documentação é uma das etapas mais importantes do processo de reconhecimento da nacionalidade portuguesa.
Pequenos erros podem gerar exigências, atrasar a análise ou até resultar no indeferimento do pedido.
Por isso, é fundamental revisar cuidadosamente todos os documentos antes da protocolização do processo.
Divergência de nomes
Um dos problemas mais frequentes é a divergência de nomes entre diferentes documentos da família.
Erros de grafia, nomes abreviados, sobrenomes alterados ou diferenças decorrentes de traduções e registros antigos podem dificultar a comprovação da linha de descendência.
Datas incorretas
Datas inconsistentes em certidões de nascimento, casamento ou óbito também costumam gerar questionamentos por parte das autoridades portuguesas.
Quando identificadas, essas divergências devem ser corrigidas antes do envio da documentação.
Falta de transcrição de casamento
Em muitos processos, especialmente quando o ascendente português se casou no exterior, a ausência da transcrição de casamento pode impedir o correto reconhecimento da linha familiar.
Por isso, a necessidade dessa etapa deve ser analisada previamente.
Documentos desatualizados
Alguns documentos possuem prazo de validade para utilização em processos de nacionalidade portuguesa.
Apresentar certidões emitidas há muito tempo ou documentos de identificação vencidos pode resultar em exigências e atrasos na tramitação.
Organizar os documentos da cidadania portuguesa com segurança: como a Cidadania4U pode ajudar
A preparação documental costuma ser uma das etapas mais trabalhosas do processo de nacionalidade portuguesa.
Localizar certidões, identificar inconsistências, compreender as exigências legais e acompanhar eventuais alterações na legislação exige conhecimento técnico e atenção aos detalhes.
Por isso, muitos brasileiros optam por contar com apoio especializado durante toda a jornada.
Análise documental especializada
Antes mesmo de iniciar o processo, uma análise documental detalhada permite identificar a via mais adequada para cada família e antecipar possíveis exigências.
Isso reduz riscos e aumenta a previsibilidade do processo.
Busca de certidões em Portugal
Nem sempre os descendentes possuem acesso aos documentos dos seus ascendentes portugueses.
Nesses casos, a busca especializada de registros em Portugal pode acelerar significativamente a localização das certidões necessárias para o reconhecimento da nacionalidade.
Correção de inconsistências
Diferenças de nomes, datas incorretas e outros erros documentais são relativamente comuns em processos que envolvem diversas gerações.
A correção dessas inconsistências antes da protocolização evita exigências futuras e contribui para uma tramitação mais segura.
Segurança jurídica no processo
Além da organização documental, o acompanhamento especializado ajuda a garantir que todas as etapas sejam realizadas conforme as exigências da legislação portuguesa vigente, reduzindo riscos e proporcionando mais tranquilidade ao requerente.
Quanto custa reunir os documentos da cidadania portuguesa
Além das taxas cobradas pelo governo português para análise dos processos, é importante considerar os custos relacionados à preparação da documentação.
Esses valores podem variar conforme a quantidade de documentos necessários, a complexidade da pesquisa familiar e a necessidade de correções documentais.
Taxas de certidões
A emissão de certidões brasileiras e portuguesas costuma representar uma parte importante do orçamento inicial.
Dependendo do número de gerações envolvidas, pode ser necessário solicitar diversos documentos para comprovar a linha familiar.
Apostilamento
O apostilamento de documentos brasileiros também gera custos individuais para cada documento que será utilizado em Portugal.
Por isso, é importante planejar essa etapa com antecedência.
Traduções
Embora muitos processos entre Brasil e Portugal não exijam traduções juramentadas, elas podem ser necessárias quando existem documentos emitidos em outros idiomas.
Nesses casos, os custos variam de acordo com o volume de documentação.
Custos adicionais
Pesquisas genealógicas, retificações de registros civis, emissão de novos documentos e despesas com envio internacional também podem impactar o valor total investido durante o processo.
Quanto custa o processo de cidadania portuguesa?
A verdade é que os valores para a cidadania portuguesa variam de acordo com a via escolhida e a rede consular que te atende.
Para que você tenha uma expectativa média de valores e se preparar financeiramente para iniciar seu processo, observe os valores oficiais fornecidos pelo Consulado Português de São Paulo.
| Via escolhida | Valor da taxa |
| Filhos | 175 euros |
| Netos | 175 euros |
| Casamento/união estável | 250 euros |
| Filhos de estrangeiros nascidos em Portugal | Maiores de idade: 250 euros; Menores de idade: gratuito |
| Tempo de residência | 250 euros |
| Judeu sefardita | 250 euros |
Lembre-se que ainda existem gastos como a busca dos documentos, cópias, apostilamentos e, se você optar, custos com uma assessoria.
Quanto tempo leva o processo de cidadania portuguesa?
Os prazos oficiais dado pelo próprio Governo Português são:
- Para os adultos, normalmente o processo dura entre 24 a 29 meses, considerando que não existam erros na sua pasta e todos os documentos estejam corretos;
- Já para filhos menores de portugueses, por serem tratados com prioridade para o Estado Português, o tempo para o processo pode durar de 2 a 4 meses;
- Para os maiores, os pedidos de atribuição de nacionalidade duram cerca de 6 a 12 meses.
Também tenha em mente que esses prazos podem sofrer alterações, tanto positivas quanto negativas.
Em geral, o tempo médio para tirar a cidadania portuguesa é de:
- 2 a 3 anos se você entregar o processo no Consulado.
- 1 a 2 anos se você entregar o processo na CRC.
É importante lembrar que esses são apenas prazos médios. O tempo real para o seu processo ser analisado pode ser maior ou menor.
Para ter uma estimativa mais precisa do tempo que o seu processo pode levar, você pode:
- Consultar o site do Consulado ou da CRC: Ambos os órgãos disponibilizam ferramentas que permitem consultar o tempo médio de espera para análise de processos.
- Entrar em contato com o Consulado ou a CRC: Você pode enviar um e-mail ou ligar para o Consulado ou a CRC para obter informações sobre o tempo de espera para análise de processos.
Algumas dicas para agilizar o processo:
- Reúna toda a documentação necessária: Certifique-se de ter todos os documentos necessários antes de iniciar o processo.
- Preencha os formulários corretamente: Preencha os formulários com atenção e cuidado para evitar erros.
- Acompanhe o processo: Você pode acompanhar o andamento do seu processo online ou através do Consulado ou da CRC.
Quais as principais vantagens
Obviamente, conseguir a cidadania portuguesa não te permite apenas ter o passaporte vermelho.
Ao conseguir a dupla cidadania você pode usufruir dos mesmos direitos de um cidadão europeu, sendo eles:
- participar de concursos públicos;
- usar o serviço público de saúde;
- andar livremente pelos países do bloco europeu, que são 27 atualmente, sem se preocupar com os 90 dias;
- obter melhor qualidade de vida com maior segurança, baixo custo de vida e educação pública de qualidade.
Essas são apenas algumas das diversas vantagens de se conseguir a cidadania europeia.
Hoje, o passaporte português está entre os 5 melhores do mundo, garantindo acesso livre a diversos países do globo.
Veja só:
Passaporte português no ranking dos passaportes mais fortes de 2026
Uma das maiores vantagens de reconhecer a cidadania portuguesa é ter acesso a um dos passaportes mais valorizados do mundo.
Atualmente, o passaporte português figura entre os mais fortes do planeta, permitindo a entrada em dezenas de países sem necessidade de visto prévio ou com procedimentos simplificados de autorização de viagem.
Segundo os rankings internacionais mais recentes, Portugal permanece entre os países com maior liberdade de mobilidade global, oferecendo acesso facilitado a mais de 180 destinos ao redor do mundo.
Esse benefício é especialmente relevante para quem pretende viajar, estudar, trabalhar ou empreender internacionalmente, aproveitando as vantagens de ser cidadão da União Europeia.
Resumo das principais vantagens de reconhecer a cidadania
- Maior facilidade na imigração para Portugal e outros países da Europa;
- Confere uma proteção burocrática e diplomática a mais ao proprietário;
- Garante o direito de voto em Portugal;
- Viabiliza o acesso à justiça europeia;
- Você pode se candidatar quando houver concursos públicos;
- Facilita a busca por empregos e a abertura de empresas em Portugal e na Europa, de modo geral;
- Você não precisa de vistos especiais para entrar e viver no continente europeu, ou ainda estudar por lá.
- Facilita a entrada em outros países – viajando para os Estados Unidos, Canadá, Emirados Árabes Unidos, Japão, Austrália e Nova Zelândia; você não terá que apresentar nenhum visto na entrada, pois o passaporte europeu já é suficiente.
Vale a pena contratar uma assessoria?
Antes que você faça sua análise, tenha em mente que não é impossível fazer o processo sozinho.
Contudo, para não ter gastos adicionais e anexe documentos ao longo do processo, dificultando ainda mais os trâmites burocráticos, é recomendado que você tenha ajuda de uma assessoria especializada.
Uma assessoria terá maior segurança ao iniciar seu processo, e a probabilidade de êxito também será muito maior.
Dessa forma, seu processo correrá mais rápido, e você não terá que se preocupar com todos os esses trâmites, pois esse será o serviço da assessoria.
A verdade é que não há motivo para não ter ajuda externa, a não ser que realmente tenha desejo em fazer com as próprias mãos.
Então, que tal conhecer um pouco mais sobre os serviços da Cidadania4u? Veja o vídeo logo abaixo:
Principais dúvidas sobre como tirar cidadania portuguesa
Quem tem direito à cidadania portuguesa?
De forma geral, filhos, netos e cônjuges de portugueses podem ter direito à nacionalidade portuguesa. Também existem modalidades específicas para residentes em Portugal, descendentes de judeus sefarditas e pessoas nascidas em território português em determinadas circunstâncias.
Como saber se tenho direito à cidadania portuguesa?
O primeiro passo é identificar um ascendente português e reunir documentos que comprovem a linha familiar. A partir dessa análise, é possível verificar qual modalidade se aplica ao seu caso.
Quanto tempo demora para tirar cidadania portuguesa?
O prazo varia conforme a modalidade escolhida e o volume de processos em análise pelas autoridades portuguesas. Em média, os processos podem levar de alguns meses a alguns anos.
Quanto custa tirar cidadania portuguesa?
Os custos envolvem taxas governamentais, emissão de certidões, apostilamentos, eventuais traduções e outras despesas relacionadas à preparação documental.
Quais documentos são necessários para cidadania portuguesa?
Os documentos variam conforme a modalidade do pedido, mas geralmente incluem certidões de nascimento, documentos de identificação, comprovantes de vínculo familiar e, em alguns casos, antecedentes criminais.
Netos de portugueses têm direito à cidadania?
Sim. Atualmente, os netos de portugueses podem solicitar a nacionalidade diretamente, desde que cumpram os requisitos previstos na legislação portuguesa.
Bisnetos de portugueses podem tirar cidadania portuguesa?
Sim, mas normalmente é necessário que a nacionalidade seja transmitida por gerações anteriores, mantendo a linha de descendência devidamente comprovada.
Cidadania portuguesa por casamento é possível?
Sim. Cônjuges de cidadãos portugueses podem solicitar a nacionalidade portuguesa desde que atendam aos requisitos legais aplicáveis ao caso.
É possível tirar cidadania portuguesa morando no Brasil?
Sim. Grande parte dos processos pode ser realizada sem a necessidade de residir em Portugal.
Preciso morar em Portugal para conseguir cidadania portuguesa?
Não necessariamente. Isso depende da modalidade escolhida. Processos por descendência e casamento, por exemplo, normalmente não exigem residência em Portugal.
Cidadania portuguesa permite morar em outros países da Europa?
Sim. Como cidadão português, você passa a ter os direitos garantidos aos cidadãos da União Europeia, incluindo a possibilidade de residir em diversos países do bloco.
Qual a diferença entre cidadania e nacionalidade portuguesa?
Embora os termos sejam frequentemente utilizados como sinônimos, nacionalidade refere-se ao vínculo jurídico com o Estado português, enquanto cidadania está relacionada ao exercício dos direitos decorrentes dessa condição.
Cidadania portuguesa pode ser negada?
Sim. O pedido pode ser indeferido quando os requisitos legais não são atendidos ou quando a documentação apresentada é insuficiente para comprovar o direito alegado.
Precisa apostilar documentos para cidadania portuguesa?
Na maioria dos casos, sim. Documentos emitidos no Brasil normalmente precisam receber a Apostila de Haia para serem aceitos pelas autoridades portuguesas.
Quanto tempo os documentos portugueses são válidos?
A validade pode variar conforme o tipo de documento e as exigências do processo. Por isso, é recomendável verificar os prazos aplicáveis antes da protocolização do pedido.
Enfim, processo de cidadania portuguesa completamente entendido!
Tentamos dar a explicação mais completa possível, mas sabemos que algumas dúvidas e questionamentos ainda podem persistir.
Com isso em mente, nós juntamos nosso time de mais de 500 colaboradores e fizemos um Guia da Cidadania Portuguesa.
Para que você possa entender todo o processo, desde o seu início até o detalhes finais!
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Guia Completo de Cidadania Portuguesa para Brasileiros
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Uma resposta
muito bem explicado! Valeu