Cidadania europeia: quem tem direito e como conseguir tirar

Primeiramente, podemos definir a cidadania europeia como uma grande facilitadora de sonhos!

E sabe por quê? 

Pois, somente ela é capaz de te fazer estudar, trabalhar, morar ou até mesmo visitar grande parte da Europa sem precisar lidar com a burocracia e exigências que o setor de imigração impõem aos estrangeiros. 

Além disso, a dupla cidadania não se limita a proporcionar benefícios apenas dentro do velho continente, já que ela também possibilita a sua entrada em países de outras regiões do mundo sem a necessidade que um visto seja emitido.  

Ou seja, com a cidadania europeia, aquela visita aos Estados Unidos está totalmente garantida e, dependendo de qual país europeu você se tornou cidadão, você pode ficar por lá até 90 dias sem a necessidade de uma autorização do consulado. 🤩

Dessa forma, a equipe de especialistas da Cidadania4u preparou este artigo para que você entenda tudo sobre quem tem direito e como conseguir tirar essa tão requisitada cidadania. 

Vamos lá?

O que é cidadania europeia?

Para entendermos como funcionam todos os trâmites para a conquista da cidadania europeia, antes de tudo, é importante sabermos o que ela realmente significa! 

Assim, a cidadania europeia é uma condição legal que confere a determinados indivíduos a nacionalidade de um Estado-membro da União Europeia (UE). 

Nesse sentido, vale ressaltar que a cidadania europeia não substitui a cidadania nacional dos países que fazem parte desse bloco econômico, ela é apenas um complemento que oferece uma série de direitos e deveres aos cidadãos. 

Para melhor exemplificar: digamos que você, enfim, conquistou a tão sonhada cidadania italiana (ou portuguesa), certo? 

Desse modo, você será considerada(o) um cidadã(ão) italiana(o) (ou português) e também poderá usufruir de todos os direitos estabelecidos pela UE! 

Em resumo, podemos dizer que ser reconhecido com um legítimo cidadão europeu é ter acesso a benefícios, como: 

• Liberdade de circulação pelos Estados-membros da União Europeia; 
• Proteção diplomática e consular; 
• Direito ao voto; 
• Direito à assistência do provedor de justiça europeu. 

Contudo, como já mencionado anteriormente, os benefícios concedidos pela cidadania europeia estão restritos apenas aos países membros da União Europeia. 

Assim, há países na Europa que não fazem parte desse acordo e, portanto, não oferecem os mesmos direitos descritos logo acima. 

Como conseguir tirar a cidadania europeia?

Agora que você já sabe o que é e como funciona a cidadania europeia, que tal descobrir como conseguir conquistá-la? 

De acordo com a legislação brasileira, os cidadãos brasileiros estão apto a conseguir a dupla cidadania europeia diante de algumas situações específicas: 

1.º – Caso nasça em território estrangeiro; 

2.º – Caso tenha a ascendência estrangeira; 

3.º – Caso seja naturalizado através do casamento com alguma pessoa oriunda da Europa; 

4.º – Caso resida no continente europeu por determinado tempo. 

Como mostrado logo acima, há 4 situações que permitem que o brasileiro nato possa também adquirir os direitos de um legítimo cidadão europeu. 

Porém, cada uma delas possui alguns requisitos particulares e que devem ser seguidos à risca.

Mas NÃO se preocupe, futuro cidadão da Europa!  

Nos próximos tópicos, falaremos de forma mais detalhada sobre algumas dessas condições. 

Como saber se tenho direito a cidadania europeia?

A União Europeia é composta por 27 países e cada um deles possui suas próprias regras para que um estrangeiro possa ser considerado um cidadão. 

Por outro lado, há alguns requisitos comuns entre QUASE todas regiões, como, por exemplo, o fato de que todos os descendentes de europeus têm o direito de tirar a dupla cidadania. 

Mas, caso você tenha dúvida sobre a origem da sua família, o primeiro passo para iniciar o processo de cidadania é ter a confirmação da nacionalidade dos seus antepassados. 

De modo resumido, para alcançar esse objetivo, você pode: 

• Realizar uma pesquisa genealógica, através da busca de documentos e certidões (nascimento, casamento e óbito) que compravam a descendência europeia dos seus antepassados; 
• Montar a árvore genealógica da sua família conversando com parentes, amigos e agregados e, assim, reunir os documentos necessários para tal; 
• Realizar buscas em sites específicos que auxiliam a encontrar informações de imigrantes que vieram para o Brasil, como o FamilySearch e o Forebears.  

Caso você não saiba, a Cidadania4u é uma empresa especializada em todos os assuntos relacionados à busca pela cidadania europeia. 

Dessa maneira, nossa equipe é totalmente preparada para te auxiliar na busca pela história da sua família com maior precisão nas pesquisas e de modo facilitado. 

Tem como conseguir cidadania europeia pelo sobrenome?

Não, apenas ter um sobrenome europeu não garante a cidadania europeia. É um mito comum que ter um sobrenome de origem portuguesa, italiana ou de qualquer outro país da Europa seja suficiente para obter a cidadania.

Na verdade, os requisitos para obter a cidadania europeia por descendência variam de acordo com cada país. Em geral, é necessário comprovar que você possui um ancestral direto que tenha sido cidadão do país em questão.

O que você precisa saber:

• Lei da Nacionalidade: Cada país da Europa possui sua própria Lei da Nacionalidade, que define os critérios para a obtenção da cidadania. É fundamental consultar a lei do país específico que você deseja obter a cidadania para saber quais são os requisitos exatos.

• Ancestral direto: Na maioria dos casos, você precisa comprovar que possui um ancestral direto que tenha sido cidadão do país europeu em questão. Isso pode ser feito através de certidões de nascimento, casamento e óbito, passaportes, entre outros documentos.

• Gerações: Alguns países reconhecem descendentes de qualquer geração, enquanto outros limitam o reconhecimento a um certo número de gerações.

• Tempo de residência: Em alguns países, pode ser necessário residir no país por um determinado período de tempo antes de solicitar a cidadania.

• Outros requisitos: Além da comprovação da ancestralidade, alguns países podem exigir outros requisitos, como aprender o idioma local ou fazer um teste de conhecimento da cultura e história do país.

Exceções:

Embora ter um sobrenome europeu não seja suficiente por si só, ele pode ser um indício de que você tem direito à cidadania.

• Portugal: A lei portuguesa reconhece o direito à cidadania aos netos de portugueses nascidos no exterior, mesmo que seus pais não tenham a cidadania portuguesa.

• Itália: A Itália também possui leis que facilitam a obtenção da cidadania para descendentes de italianos, principalmente para aqueles que possuem sobrenomes italianos comuns.

Recomendações:

• Pesquise: Antes de iniciar qualquer processo de pedido de cidadania europeia, é importante pesquisar a fundo a lei do país específico que você deseja obter a cidadania.

• Consulte um profissional: Um advogado especializado em direito da imigração pode te auxiliar a avaliar seu caso e te orientar sobre o melhor caminho a seguir.

• Reúna os documentos: Comece a reunir os documentos necessários para comprovar sua ancestralidade e atender aos requisitos da lei do país em questão.

Lembre-se: O processo de obtenção da cidadania europeia por descendência pode ser longo e complexo. É importante ter paciência, persistência e se preparar para apresentar toda a documentação necessária.

Cidadania europeia por descendência

Sabemos que a confirmação da descendência europeia é a forma mais tradicional de tirar a cidadania.

Mas o que deve ser feito a seguir? Quais são os próximos passos? 🤔

Bom, devemos lembrar que cada país tem as suas próprias burocracias e exigências para que você possa pleitear a dupla cidadania, assim, falaremos das etapas de um modo generalista. 

Assim, o próximo passo é entrar em contato com o Consulado do país que você deseja se tornar um cidadão para saber quais são os requisitos exigidos (é comum achar essas informações no site oficial do órgão responsável). 

Logo em seguida, a documentação necessária deve ser reunida e devidamente organizada para que seja realizada uma tradução juramentada. 

Devemos lembrar que o processo de cidadania não é gratuito, ou seja, algumas taxas serão cobradas ao longo do caminho. 

E neste exato ponto, você deve estar se perguntando: Então, quanto é para tirar a cidadania? 

Bom, tanto a cidadania italiana quanto a portuguesa, por exemplo, não possuem valores fixos e tudo pode variar de acordo com o nível de organização do processo. 

Principais documentos exigidos: 

• Certidões de Nascimento do ancestral estrangeiro até o requerente;
• Certidão Negativa de Nacionalidade, em alguns casos;
• Certidões de Óbito do ancestral estrangeiro até o requerente; e 
• Certidões de casamento do ancestral estrangeiro até o requerente.

Cidadania europeia por casamento

Em contrapartida, há uma outra maneira de conquistar a dupla cidadania europeia: através do casamento. 

Assim, pessoas que são casadas com cidadãos europeus, após um determinado tempo de união comprovada, também têm direito à dupla cidadania europeia. 

O prazo varia de acordo com cada país, mas, de modo geral, podemos afirmar que o tempo mínimo de casamento é de 3 anos. 

Além disso, há outros requisitos, como a vivência (experiência) do requerente no país europeu, determinado nível de fluência no idioma, entre outros. 

Porém, recomendamos que você consulte o Consulado do país de origem do seu cônjuge para se informar melhor sobre as condições exigidas. 

Ter filhos na Europa garante a cidadania?

Ao saber que o casamento com um europeu garante o direito à dupla cidadania, muitas pessoas também se perguntam se “ter um filho na Europa é capaz de provocar o mesmo efeito?”. 

Porém, dessa vez, trazemos uma notícia não muito agradável de se dar! 😬

Pois, ter filhos no velho continente não garante automaticamente o benefício de se tornar um legítimo cidadão europeu. 

Por outro lado, a cidadania geralmente é concedida ao recém nascido, dependendo da região, graças ao princípio do Jus Soli (direito ao solo). 

O Jus Soli significa que a cidadania é concedida a qualquer pessoa nascida no país, independentemente da cidadania dos pais. 

Cidadania europeia por residência

E para concluir, vamos pontuar que em alguns países da Europa, o tempo de residência de um estrangeiro em seu território também pode lhe conceder o direito à dupla cidadania. 

Mas é preciso que esse imigrante esteja no país de forma legal e possua algum tipo de visto: para estudar, trabalhar ou algum outro. 

Assim, tirando por alto, o tempo mínimo de residência em algum país da Europa varia entre 5 e 6 anos. 

Países que fazem parte da União Europeia

Seja para trabalhar, estudar ou apenas para dar aquele rolê maroto, com a cidadania europeia em mãos, você não precisará de visto para adentrar aos seguintes países: 

• Alemanha;
• Áustria;
• Bélgica;
• Bulgária;
• Chipre;
• Croácia;
• Dinamarca;
• Eslováquia;
• Eslovênia;
• Espanha;
• Estônia;
• Finlândia;
• França;
• Grécia;
• Hungria;
• Irlanda;
• Itália;
• Letônia;
• Lituânia;
• Luxemburgo;
• Malta;
• Países Baixos (Holanda);
• Polônia;
• Portugal;
• República Tcheca;
• Romênia;
• Suécia. 

Porém, vale lembrar que com o Brexit, mesmo que você seja um cidadão da União Europeia, será necessário emitir um visto. 

Quanto tempo demora para conseguir a cidadania europeia?

Do mesmo modo como não é possível confirmar um valor exato para tirar a cidadania europeia, também não podemos estimar com precisão o tempo que demora para conquistá-la. 

Pois, cada caso é um caso! 

Contudo, apenas para não te deixar sem uma ideia mais concreta sobre essa informação, podemos dizer que o tempo médio é de 2 anos para que o processo seja deferido na maioria dos países europeus. 

Vamos em busca da cidadania europeia?

Ai, ai, ai… Quem diria que para conquistar a cidadania europeia tinha tantos detalhes e regras, não é mesmo? 

Mas, como já comentamos anteriormente, a Cidadania4u é uma empresa especializada em facilitar esse processo em busca de um sonho! 

Assim, se você deseja alcançar o mais rápido possível a sua cidadania italiana ou portuguesa, entre em contato com a nossa equipe.  

Porque, com certeza, essa é a melhor maneira de já colocar o primeiro pé lá no velho continente!