Ah, a cidadania italiana e os seus benefícios associados. Reconhecer as raízes italianas é o sonho de muitas pessoas, e com a assessoria e a ajuda de empresas competentes como a Cidadania4u, esse é um sonho mais que alcançável. Confira nesse texto abaixo um apanhado de coisas sobre a Cidadania Italiana que você precisa saber.

Se você tem ascendência italiana, ou seja, se é descendente de italianos – é possível conseguir ter uma dupla cidadania. Se tornar tanto brasileiro quanto italiano. Isso é incrível, principalmente para quem ama viajar para o exterior, deseja ter uma carreira bem-sucedida em multinacionais, ou mesmo se quer garantir o melhor dos estudos para si ou para seus filhos.

Hoje, a cidadania italiana é uma das mais procuradas pelos brasileiros, e para te ajudar na busca por esse reconhecimento, temos a Cidadania4u! Como o processo muda com certa frequência, é necessário ter ao seu lado uma empresa que realmente entende do que faz, para não se bater em nenhum dos fatores da burocracia e acabar tendo custos imprevistos.

Uma das recentes facilidades que foram criadas no processo foi a Convenção da Apostila da Haia, que acabou com a obrigatoriedade de que os documentos públicos brasileiros sejam sempre legalizados pela rede consular italiana. Essa alteração otimizou ainda mais o processo.

Nesse artigo você vai saber de tudo sobre o processo de obtenção da Cidadania Italiana. O passo a passo para solicitá-la, bem como as vantagens que você pode ter ao adquirir a cidadania italiana. Confira tudo sobre a Cidadania Italiana abaixo!

O QUE É A CIDADANIA ITALIANA?

A Cidadania Italiana é um direito concedido aos descendentes de italianos ou para aqueles que cumprem com os pré-requisitos exigidos pela Itália, para ser considerado um cidadão italiano e ter os mesmos direitos das pessoas que nascem neste país.

Atualmente no Brasil, existes milhões de pessoas que podem fazer essa solicitação. Muitas, inclusive, sequer sabem que é possível solicitar esse direito e ter todos os benefícios disponibilizados pela Itália.

Ao adquirir a sua Cidadania Italiana você contará com os mesmos direitos de um italiano. Isso mesmo, será tratado de forma igual, para todos os efeitos, incluindo os políticos, os civis e os jurídicos. Por isso é importante entender como funciona essa cidadania.

Lembramos aqui que, em sendo tratados para todos os efeitos enquanto cidadão italiano, os mesmos deveres que o cidadão nato tem, são aplicáveis (:

COMO FUNCIONA A CIDADANIA ITALIANA

O processo para conseguir a Cidadania Italiana se inicia no Consulado da Itália. É preciso ter em mente que este é um processo demorado, uma vez que existem muitas solicitações desse gênero em tramitação. Mas no geral, para solicitar a cidadania italiana, você deve seguir o passo a passo abaixo:

  1. CONFIRME O DIREITO

Antes de mais nada, você precisa confirmar se você tem o direito a Cidadania Italiana. Ou seja, é necessário saber exatamente se você tem um ascendente italiano, se pretende seguir o processo por via sanguínea. Para isso, é necessário fazer uma pesquisa genealógica, e nós aqui da Cidadania4u podemos te ajudar nisso ok?

No tópico a seguir você pode conferir quem pode solicitar a cidadania especificamente. Confira mais abaixo.

  1. OBTENHA AS CERTIDÕES

Para dar continuidade a esse procedimento, é necessário verificar onde os seus antepassados italianos faleceram ou se casaram, tudo isso é encontrado na pesquisa genealógica e a busca documental que os nossos profissionais vão te ajudar. Dessa forma, você pode solicitar na cidade de registro a emissão das certidões de óbito ou casamento.

Mas atenção! No caso dos casamentos e falecimentos que ocorreram antes de 15 de novembro de 1889, esses documentos não estarão guardados em cartórios, mas, sim, em igrejas e cúrias, o que demanda um esforço específico.

Aqueles fatos que aconteceram posteriormente a essa data, estarão nos cartórios de registro civil. Você não precisa se deslocar até o cartório da cidade, a solicitação dos documentos pode ser feita via telefone, e, em alguns casos, por e-mail.

  1. BUSQUE AS CERTIDÕES QUE ESTÃO NA ITÁLIA

O próximo passo é buscar pelas certidões no país de origem, nesse caso a Itália. Para isso, tenha o nome da província e comune de ancestral em mãos. Os registros civis em cartórios nesse país só começaram a acontecer entre 1867 e 1871.

Antes, todos os documentos eram armazenados em igrejas italianas e chancelados pelas cúrias. Então, fique atento a data para não perder tempo procurando no lugar errado, ou conte com a nossa ajuda para que otimizemos e façamos toda essa pesquisa para você!

  1. Confirme os dados

Uma vez que você tenha as certidões em mãos, é necessário confirmar todos os dados, quer seja o nome da província e comune de ancestral, datas importantes e assim por diante. Esses dados são fundamentais para a próxima etapa do processo de obtenção da Cidadania Italiana.

Os dados precisam ser confirmados principalmente porque antigamente, muitos erros eram cometidos no momento dos registros. Aqui na Cidadania4u você conta com profissionais que podem te ajudar na retificação, caso ela seja necessária.

  1. CERTIDÃO NEGATIVA

A próxima etapa é obter a certidão negativa de naturalização, no Ministério da Justiça. Você pode solicitar esse documento através da plataforma e-Certidão. Essa certidão demonstra que o seu ancestral, ao adentrar o território brasileiro, não se naturalizou brasileiro, mantendo-se italiano e passando o direito à cidadania italiana para você.

  1. Agendamento

Uma vez que você tenha todas as certidões, e tenha checado as condições do procedimento, é necessário agendar o seu lugar na fila consular. O agendamento precisa ser feito diretamente no consulado do seu estado, e é necessário preencher a ficha de requerimento.

Em seguida, é só aguardar o seu número de agendamento ser chamado. O tempo de espera varia bastante, mas, com as novas medidas brasileiras, esse processo tem ficado cada vez mais otimizado, e alguns consulados têm acelerado os atendimentos para garantir maior efetividade.

Quando o seu número estiver próximo, renove todas as certidões brasileiras e depois autentique os documentos em um dos tabelionatos do seu estado. Mas cuidado para não fazer a autenticação muito cedo, pois correrá o risco delas vencerem antes de você ser chamado pelo consulado.

  1. Entrega dos documentos

Quando o seu número foi solicitado pelo Consulado, é necessário entregar todos os documentos autenticados e aguardar. O prazo para análise e emissão da Cidadania Italiana é de, no máximo, 180 dias.

O tempo total do procedimento varia muito conforme cada etapa. No entanto, o Brasil e a Itália têm firmado cada vez mais parcerias para que os descendentes italianos tenham cada vez mais agilidade para obter a dupla cidadania.

Para que você não esqueça, vamos relembrar os documentos necessários para fazer a solicitação.

  • Certidões negativas de naturalização;
  • Certidões de nascimento, casamento e óbito da linhagem familiar até o antepassado italiano. Observação, as certidões brasileiras têm validade de um ano, e precisam ser atualizadas e em inteiro teor. Já as italianas necessitam da informação de filiação e são válidas por 10 anos.

Os documentos apresentados não podem ter qualquer tipo de rasura. Caso contrário, não servirão para fins judiciais, nem poderão ser traduzidos e protocolados pelo consulado.

Além disso, é importante ressaltar que, com a nova Convenção de Haia, as certidões italianas, que terão fins de retificação judicial no Brasil, precisam vir da Itália já apostiladas.

QUEM TEM DIREITO À CIDADANIA ITALIANA

Para obter a Cidadania Italiana, é necessário ficar de olho nas regras do consulado. Isso porque, existem algumas exceções que impedem que a solicitação seja feita. De modo geral, são dois casos que dão direito ao benefício

  • Descendência

Se você tem ou teve algum ancestral italiano, automaticamente terá direito a Cidadania Italiana. Não importa quão longe na linhagem é o seu antepassado, esse é o seu direito.

  • Casamento

Outra forma de obter a Cidadania Italiana é se você for casado (a) com um (a) italiano (a). Nesse caso, você precisa pedir a naturalização. Qualquer pessoa que é casada com um italiano tem esse direito.

Os prazos e dados específicos que circundam essa naturalização já foram abordados aqui no blog! Dá uma conferida lá no nosso texto e entende melhor sobre isso!

  • Exceções

Antes de solicitar a sua Cidadania Italiana, é necessário verificar se o seu caso não é uma exceção. São elas:

  • Não tem direito as pessoas que têm antepassados que não viveram na Itália Unificada;
  • Pessoas que o antepassado viveu em uma Região que só passou a ser italiana posteriormente, e que migrou para o Brasil antes de 1920.

Mas calma, se você se enquadra em alguma das exceções, não precisa entrar em desespero, em alguns casos é possível entrar na justiça e conseguir o reconhecimento da cidadania italiana de toda forma.

Fala com um de nossos especialistas no contato@cidadania4u.com.br e saiba se o seu caso é um desses!

TIPOS DE CIDADANIA ITALIANA

  • “Jure Sanguinis” (filiação)

Esse é o tipo mais comum e que foi citado acima. Nele, qualquer pessoa que tenha um antepassado italiano homem (avô, bisavô, trisavô e etc) na sua linha de ascendência pode solicitar o direito, independente da geração.

  • Via Materna

É a Cidadania Italiana concedida para quem tem uma mulher italiana como antepassada, desde que ela tenha tido filhos após 1948. Contudo, é possível solicitar via ação judicial o reconhecimento caso a antepassada tenha tido filhos antes desse ano.

Isso porque, a corte italiana tem trabalhado para diminuir a discriminação contra mulheres e tem concedido o pedido de dupla cidadania para esses casos.

  • Casamento

Mulheres que tenha contraído matrimônio até 1983 com homens que tenham a cidadania italiana reconhecida, automaticamente têm direito ao benefício. Os cônjuges, mulheres ou homens, que se casaram depois essa data precisam pleitear uma ação de Naturalização Italiana por casamento, desde que os seguintes pré-requisitos sejam cumpridos:

  • Certidão de casamento registrada em um Comune italiano;
  • O homem não possui dupla cidadania pela mulher;

Além disso, as mulheres que se casaram depois de 27/04/1983 podem solicitar o passaporte italiano, fazendo a solicitação do processo de naturalização italiana.

  • Filhos menores de idade

Os filhos que ainda não tem 18 anos de idade e que tenham pais que reconheceram já a Cidadania Italiana também ganham o beneficio automaticamente. Nesse caso, se o pai ou mão já tiver sido reconhecido com a cidadania, basta enviar a certidão de nascimento, legalizada por órgãos italianos e traduzida para o Consulado italiano, e atualizar o AIRE.

Caso a cidadania do pai ou mãe ainda estiver em processo de reconhecimento, é necessário apresentar a Certidão de Nascimento do filho que não completou a maioridade, juntamente com o processo de reconhecimento da família.

Dessa forma, ela será registrada no Registro Civil italiano, uma vez que o genitor tenha a Cidadania Italiana reconhecida.

  • Filhos de união não matrimonial

Os filhos que não são de matrimonio, ou seja, naturais de pai e mãe também podem obter esse direito.

Para isso, é necessário apresentar Certidão de Nascimento, que reconheça a paternidade do genitor. Ela precisa ser traduzida e estar legalizada pelo consulado italiano competente. Ela precisa ser apresentada juntamente com os documentos do pai ou mãe que está transmitindo a cidadania ao filho.

Se o genitor que estiver passando a cidadania italiana não estiver na Certidão de Nascimento (como o caso de pais que não registram o filho), também é necessário entregar uma declaração que afirme a paternidade, que será feita via Cartório.

  • Adoção

Outro tipo de cidadania italiana pode ser concedido para filhos estrangeiros adotados por um cidadão italiano. Se ele não tiver 18 anos completos, é necessário apresentar toda a lista de documentos exigidos pela Autoridade Judiciária italiana. Isso se ele for adotado em território italiano.

Já no caso de adoção feita no exterior, em caso de adoção no exterior, é preciso apresentar a lista de documentação exigida pela autoridade estrangeira. Ela precisa ter validade na Itália, e ter a transcrição no Registro de Estado Civil.

Agora, se o filho adotado for maior de idade, ele pode adquirir a cidadania italiana por naturalização. Para isso, é necessário que ele more na Itália, por pelo menos 5 anos. Em residência legal.

Todos os tipos de Cidadania Italiana citados acima podem ser recorridos com ações judiciais na corte da Itália. Isso porque, o governo italiano e brasileiro tem buscado facilitar cada vez mais o processo de dupla cidadania.

RECONHEÇA SUA CIDADANIA ITALIANA

Se você tem um antepassado italiano, e ainda não solicitou a sua Cidadania Italiana, saiba que está perdendo uma série de vantagens. Esse direito te dá vários benefícios, entre eles:

  • Com a Cidadania Italiana você pode viajar para qualquer país da União Europeia sem a necessidade de obter vistos. Além disso, você tem direito de passar pela fila de Europeus nos aeroportos e postos da alfândega;
  • Alguns países fora da União Europeia também liberam a viagem sem vistos para quem tem Cidadania Italiana, como, por exemplo o Estados Unidos e o Japão;
  • Com esta cidadania você pode usufruir de todos os direitos de cidadãos europeus, incluindo: usar o sistema de saúde, estudar em instituições de ensino públicas, residir na Itália, concorrer a vagas de emprego, alugar imóveis sem burocracia e etc;

Essas são apenas algumas das vantagens da Cidadania Italiana. Mais do que uma forma de viajar com mais facilidade, você terá uma nova gama de oportunidades pela frente.

Você poderá estudar e até trabalhar em países da União Europeia, sem a necessidade de passar por diversos processos burocráticos. Por isso, vale à pena verificar a sua linhagem para solicitar a Cidadania Italiana.

Fale com um de nossos profissionais no contato@cidadania4u.com.br e conte pra gente um pouco mais de sua história. Juntos, poderemos pleitear esse seu sonho, e garantir que você alcance a cidadania italiana mais rapidamente.

Esperamos seu contato desde já! Um grande abraço e até mais!