Tem interesse em saber como funciona o visto para procurar trabalho em Portugal, certo?
Bom, a boa notícia é que em 2022, o governo português fez algumas alterações bastante positivas na Lei de Estrangeiros do país.
Desse modo, essas tais mudanças proporcionam mais benefícios para os estrangeiros que desejam morar e trabalhar por lá.
Dito isso, segue aqui comigo neste artigo, pois explico como funciona o visto para procurar trabalho em Portugal e o passo a passo para conquistá-lo.
Além disso, também mostro a forma mais fácil de trabalhar não só em Portugal, mas por vários outros países da Europa: conquistando a cidadania europeia, é claro!
Principais mudanças na Lei de Estrangeiros
Como mencionei anteriormente, algumas alterações na Lei de Estrangeiros de Portugal facilitaram a vida dos imigrantes que desejam fazer a vida por lá.
Para nós, brasileiros, a mudança na lei que mais nos beneficia está diretamente ligada à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
Já que os estrangeiros que pertencem aos países que fazem parte desse grupo, além de ter acesso facilitado à região portuguesa, não precisam mais apresentar (desde que apresentem um Termo de Responsabilidade):
- Seguro de viagem;
- Comprovante de renda e rendimento;
- E, em alguns casos, até a passagem de volta com a data já marcada.
Por outro lado, os estudantes, de modo geral, também foram beneficiados com as alterações. Assim, se o seu sonho for estudar em Portugal, terá mais facilidade em emitir um visto para estudar por lá!
Motivos das mudanças na Lei de Estrangeiros
As mudanças na lei foram propostas pelo Governo Português, principalmente, para diminuir os trâmites burocráticos para estrangeiros tirarem um visto.
E, dessa forma, organizar os processos migratórios do país, que nos últimos anos têm aumentado consideravelmente.
Além desses dois motivos, a falta de mão de obra em Portugal é uma crescente que precisa ser freada urgentemente.
Assim, alterar a Lei de Estrangeiros, propondo maiores facilidades para quem deseja trabalhar no país, também é mais um dos planos da gestão local para solucionar os problemas de desenvolvimento econômico do país.
Como funciona o visto para procurar trabalho em Portugal
Para quem ainda está por fora, o visto funciona da seguinte forma: estrangeiros podem ficar legalmente em Portugal por até 180 dias para procurar emprego.
O visto já está disponível desde 2022 e os brasileiros são os que mais têm ido para lá atrás de novas oportunidades utilizando esse tipo de autorização.
Segundo o Ministério dos Negócios Estrangeiros, desde da sua criação, 60% das pessoas que emitiram o visto são oriundas do Brasil.
Requisitos
- Ter nacionalidade de um país que não seja membro da UE, do EEE ou da Suíça.
- Possuir passaporte válido por pelo menos 3 meses após a data prevista de regresso.
- Ter meios de subsistência suficientes para o período de permanência em Portugal, no valor mínimo de três salários mínimos nacionais.
- Ter seguro viagem válido durante todo o período de permanência.
- Apresentar comprovante de alojamento em Portugal.
- Ter qualificações profissionais adequadas para o mercado de trabalho português.
- Não possuir antecedentes criminais.
- Ter a intenção de procurar trabalho em Portugal.
Como tirar o visto para procurar trabalho em Portugal
De forma resumida: o primeiro passo para tirar o visto para procurar trabalho em Portugal é acessar o Portal de Vistos do Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal.
O pedido do visto custa em torno de R$635,00 e o documento tem validade de 120 dias, que pode ser prorrogada por mais 60 dias.
⚠️Importante: o visto para procurar trabalho em Portugal NÃO implica em uma autorização para fixar residência no país!
Documentos necessários
- Pedido de visto nacional;
- Duas fotografias 3×4;
- Passaporte válido por mais de três meses além da data planejada para o retorno;
- Fotocópia da página inicial do passaporte; evidência da regularização da situação, se não for de nacionalidade brasileira;
- Seguro de viagem válido, seja público (PB4/BR13) ou privado;
- Certificado de antecedentes criminais emitido pela Polícia Federal com Apostila de Haia;
- Pedido para verificar o registro criminal português pelo SEF – Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (não aplicável a menores de 16 anos);
- Cópia do bilhete de retorno ao Brasil;
- Comprovante de meios financeiros equivalentes a pelo menos três vezes o valor do salário mínimo mensal em Portugal (760 Euro x 3 = 2.280 Euro).
Vale relembrar que cidadãos brasileiros possuem condições especiais para tirarem o visto para procurar emprego em Portugal.
Para isso, basta apresentar um Termo de Responsabilidade devidamente assinado e subscrito por um legítimo cidadão português que possua residência no país.
Ou seja, alguém que seja capaz de garantir moradia e alimentação ao brasileiro, além da reposição dos custos de afastamento, caso o cidadão fique irregular por lá.
Contudo, muitas pessoas têm reclamado do tempo de espera para tirar o visto no Brasil, o que prejudica bastante os planos de quem deseja conseguir um emprego em Portugal.
A maneira mais fácil de trabalhar em Portugal
Como mencionei ainda lá no início do texto, a forma mais simples para trabalhar não só em Portugal, mas também em diversos outros países da Europa, é conquistando a cidadania europeia, como a portuguesa, por exemplo!
E isso porque a obtenção da cidadania europeia oferece uma série de vantagens e benefícios aos brasileiros que a requerem, como:
- Simplificação do processo de imigração para países europeus;
- Concessão de um nível adicional de proteção burocrática e diplomática ao titular;
- Garantia do direito de voto na Europa;
- Acesso facilitado à justiça europeia;
- Elegibilidade para participar em concursos públicos;
- Facilitação na busca de emprego e estabelecimento de empresas na Europa em geral;
- Eliminação da necessidade de vistos especiais para trabalhar, morar e estudar no continente europeu;
- Facilitação na entrada em outros países, como Estados Unidos, Canadá, Emirados Árabes Unidos, Japão, Austrália e Nova Zelândia, sem a necessidade de visto adicional, pois o passaporte europeu é suficiente.
Recapitulando…
Como solicitar o visto?
- Reúna toda a documentação necessária.
- Agende uma entrevista na Embaixada ou Consulado de Portugal no seu país de origem.
- Compareça à entrevista na data e hora agendadas, levando consigo toda a documentação.
- Pague a taxa de visto.
- Aguarde a análise do seu pedido.
Prazo de análise:
O prazo de análise do pedido de visto pode variar de acordo com a Embaixada ou Consulado de Portugal. Em geral, o tempo de espera é de cerca de 30 dias.
Validade do visto:
O Visto de Procura de Trabalho tem a validade de 120 dias, podendo ser prorrogado por mais 60 dias em casos excepcionais.
Direitos do titular do visto:
O titular do Visto de Procura de Trabalho tem o direito de:
- Entrar e permanecer em Portugal durante o período de validade do visto.
- Procurar emprego em Portugal.
- Exercer atividade laboral dependente após encontrar um emprego.
- Solicitar a autorização de residência após encontrar um emprego e formalizar o contrato de trabalho.
Onde encontrar mais informações:
- Portal Diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal: https://vistos.mne.gov.pt/pt/
- Embaixada de Portugal no Brasil: https://brasilia.embaixadaportugal.mne.gov.pt/pt/a-embaixada/noticias/esclarecimentos-sobre-o-visto-de-procura-de-trabalho-em-portugal
- VFS Global – Vistos para Portugal: https://www.vfsglobal.com/portugal/brazil/how-to-apply.html
Dicas:
- Comece o processo de solicitação do visto com antecedência, pois o prazo de análise pode variar.
- Reúna toda a documentação necessária com cuidado e atenção.
- Esteja preparado para responder perguntas sobre suas qualificações profissionais e sua motivação para procurar trabalho em Portugal.
- Mantenha-se atualizado sobre as últimas informações sobre o Visto de Procura de Trabalho no site da Embaixada de Portugal no seu país de origem.
Com um bom planejamento e organização, você poderá obter o seu Visto de Procura de Trabalho em Portugal e dar o primeiro passo para realizar seus sonhos profissionais!
Outro visto para trabalhar em Portugal
Mesmo que você já tenha um emprego garantido em Portugal, ou seja, não está indo para lá atrás de novas oportunidades, será necessário tirar outro visto.
O pedido de visto é realizado aqui mesmo no Brasil e tem validade de 4 meses, que é o tempo para que você se mude para o país.
Caso o seu trabalho não tenha uma duração específica, é recomendado que logo após a chegada, você entre com o pedido de visto para fixar residência.
E, por mais que não seja a melhor escolha, se você entrou em Portugal com o visto de turista, também é possível convertê-lo para visto de trabalho.
Para isso, basta fazer uma manifestação de interesse que ficará sujeita a uma criteriosa análise do governo português.
O futuro em Portugal te aguarda!
Tirar o visto para procurar trabalho em Portugal é bem fácil, não é mesmo? Bom, depois das minhas dicas, também não tinha como ser diferente! rs 😁
Mas sabe o que é ainda mais fácil de conquistar: a SUA cidadania europeia com a ajuda da Cidadania4u!
Nossos especialistas em cidadania estão sempre prontos para te ajudar a dar o primeiro passo rumo a um mundo sem fronteiras!
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