Você já ouviu falar no Cartão Cidadão Portugal?
Esse documento é o verdadeiro coração da vida civil portuguesa. Ele concentra em um só lugar todas as suas informações, desde o número fiscal até o cadastro no sistema de saúde.
Se no Brasil temos o RG, CPF e o Cartão SUS separados, em Portugal tudo isso está unificado em um único documento digital e físico.
Continue a leitura para entender o que é este Cartão Cidadão Portugal, como emitir, quais documentos são necessários e por que ele é tão importante para quem já tem ou está prestes a obter a cidadania portuguesa. Vamos nessa!
O que é o Cartão Cidadão de Portugal
O Cartão Cidadão de Portugal nada mais é que um documento de identificação, em formato de cartão, que armazena todos os seus dados. Para você ter noção, muitas pessoas o chamam de RG português. Pegou a referência?
Ele é uma junção de números, que podem ser usados para identificação civil, fiscal e até mesmo em unidades de saúde e segurança social.
Continue a leitura e entenda TUDO sobre este documento tão importante.
Definição do documento e objetivos
De modo geral, o cartão cidadão de Portugal nada mais é que um documento oficial de identificação para que os cidadãos portugueses possam utilizar, seja de forma digital ou impresso, assim como no Brasil!
O objetivo da criação do cartão foi simplificar a vida do cidadão português, centralizando informações e reduzindo a burocracia.
Com ele, é possível resolver quase tudo: desde abrir uma conta bancária até declarar impostos ou renovar documentos online.
Quem tem direito ao Cartão de Cidadão
Boa pergunta. Todos os cidadãos portugueses que residem em Portugal ou no exterior têm a obrigatoriedade de solicitar o cartão cidadão para ter acesso aos serviços públicos.
E aqui vai uma boa notícia: se você for brasileiro com autorização de residência válida (ou CPLP) também poderá solicitar o documento, graças ao Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta assinado nos anos 2000 entre Brasil e Portugal.
Ou seja, mesmo que você ainda não tenha a cidadania mas vive legalmente em Portugal, o Cartão de Cidadão também pode ser solicitado.
Principais funções e dados que ele possui
Por ser um documento oficial, ele reúne diversas informações importantes para quem mora no país do bacalhau, como:
- NIF, o número de identificação fiscal;
- Identificação civil;
- NISS, seu número de identificação de segurança social;
- Cartão de eleitor; e
- Número de utente, seu cadastro no Sistema Nacional de Saúde (SNS).
Ah, por conta da globalização, agora é possível criar uma assinatura digital para facilitar alguns trâmites como assinatura de contrato de trabalho ou moradia.
🎥 Assista o vídeo abaixo e veja como conquistar sua Cidadania Portuguesa em 2025!
Como emitir o Cartão Cidadão em Portugal
Depois de entender a importância do Cartão Cidadão Portugal, é natural querer saber como tirar o seu documento e quais são os passos para fazer tudo corretamente, seja em território português ou ainda morando no Brasil.
Você só precisa reunir os documentos certos, fazer o agendamento no local adequado e aguardar o prazo de emissão.
Requisitos e documentos necessários
De acordo com site ePortugal, para solicitar o cartão pela primeira vez em Portugal, você vai precisar de:
- Bilhete de identidade (para portugueses) ou autorização de residência (para brasileiros);
- NIF;
- NISS (se aplicável);
- Número de utente do Sistema Nacional de Saúde;
- Cartão de eleitor (se aplicável);
- Certidão do Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres (para brasileiros).
Agora, se você estiver no Brasil, os documentos necessários são:
- Formulário de requerimento impresso e devidamente preenchido;
- Cartão de Cidadão ou bilhete de identidade anterior (caso já tenha tido);
- Original e cópia simples do RNE (Registro Nacional de Estrangeiro), o RG ou passaporte (também aplicável para menores de idade).
Caso o pedido seja feito por um menor de idade, é obrigatório o acompanhamento dos pais ou responsáveis legais, que também devem apresentar seus documentos de identificação.
Para os brasileiros que residem legalmente em Portugal, seja com autorização de residência ou por meio da CPLP, o processo é o mesmo. Basta apresentar a documentação válida e o comprovativo de residência no país.
Ah, lembre-se! O primeiro cartão cidadão deve ser feito presencialmente.
O que é o Assento de Nascimento?
O assento de nascimento é o registro civil português que comprova oficialmente a existência de uma pessoa dentro do sistema jurídico de Portugal. É com base nele que o governo português confirma que você é, de fato, cidadão português.
Se você nasceu no Brasil ou em qualquer outro país fora de Portugal, o seu nascimento precisa ser transcrito em território português antes da emissão do Cartão de Cidadão.
Isso significa que os dados da sua certidão brasileira serão registrados oficialmente em Portugal, criando o seu assento de nascimento português. Deu para entender?
Ah, o assento também serve como base para atualizações futuras, como o registro de casamento, nascimento de filhos e óbitos.
Requisitos e documentos necessários
O primeiro requisito é ter o assento de nascimento português já registrado. Além disso, você precisará apresentar:
- Documento de identificação anterior, como passaporte (caso possua);
- Comprovante de residência atualizado, podendo ser uma conta de luz, água, contrato de aluguel ou declaração emitida pela Junta de Freguesia, se morar em Portugal;
- Fotografia recente, tirada no formato 3,5×4,5 cm, com fundo branco e rosto centralizado (em alguns casos a foto será feita no momento do atendimento); e
- Comprovante de pagamento da taxa consular.
Para menores de idade, é obrigatório o comparecimento dos pais ou responsáveis legais, que deverão apresentar também os seus documentos de identificação.
Onde solicitar: consulado ou em Portugal
Se você mora em Portugal, o processo é realizado diretamente em uma das lojas do cidadão ou nos balcões do Instituto dos Registos e Notariado (IRN).
Agora, se você ainda mora no Brasil ou acabou de reconhecer sua cidadania portuguesa e quer tirar o documento sem viajar, o caminho é procurar o Consulado de Portugal responsável pela sua região.
Passo a passo do agendamento até a coleta
- Acessar o site Civil Online;
- Fazer o pedido do assento (autenticado ou não);
- Preencher o formulário com os dados necessários;
- Escolher o tipo da certidão;
- Fazer o pagamento (multibanco ou cartão de crédito).
Prazo e validade do Cartão Cidadão
Depois de fazer o pedido, surge a dúvida que todo mundo tem: quanto tempo leva para sair o Cartão Cidadão Portugal? Qual é o prazo de validade do documento?
Pois bem, a resposta depende de onde o pedido foi feito e também da idade do titular. Vejamos.
Tempo médio para emissão
Em média, o prazo para emissão do Cartão Cidadão em Portugal varia de 5 a 10 dias úteis.
Já nos Consulados de Portugal no Brasil, o tempo pode ser um pouco maior, chegando a 3 ou 4 semanas, dependendo da demanda e da logística de envio entre os consulados e o Instituto dos Registos e Notariado (IRN).
Vale lembrar que, após a produção do cartão, ele é enviado para o local onde o pedido foi feito (seja em Portugal ou no Brasil) e só pode ser retirado pessoalmente, mediante apresentação de documento de identificação e assinatura de recebimento.
Prazo de validade e renovação
Outro ponto importante é o prazo de validade do Cartão Cidadão, que varia conforme a faixa etária do titular
Para os menores de 25 anos o Cartão de Cidadão tem validade de cinco anos.
A partir dos 25 anos:
- os cartões emitidos até 13 de agosto de 2021 têm validade de 10 anos
- os cartões emitidos após 13 de agosto de 2021 têm data de validade de 3 de agosto de 2031. A partir dessa data será obrigatório que os documentos de identificação dos cidadãos europeus cumpram as normas de segurança e o modelo da União Europeia.
Para os cidadãos brasileiros, o Cartão de Cidadão tem a mesma validade do cartão de Residência.
O que fazer em caso de perda ou roubo
Além de buscar uma segunda via, recomendamos que você também comunique o Instituto dos Registos e Notariado (IRN), para permitir o cancelamento do seu cartão.
Esta comunicação pode ser feita pelo número (+351) 211 950 500, sendo necessário informar o número do seu cartão e o Código de Cancelamento constante da Carta PIN.
Caso queira fazer online, o faça pelo site oficial do governo português.
Benefícios do Cartão Cidadão para cidadãos portugueses
Esse cartão é a principal chave de identificação dos portugueses e substitui diversos documentos antigos, como o número de contribuinte, o cartão de segurança social e até o cartão do Serviço Nacional de Saúde (SNS).
Além disso, o Cartão Cidadão é essencial para quem deseja viajar, estudar, trabalhar ou empreender na União Europeia, pois é reconhecido como documento oficial dentro de todos os países do bloco.
Identificação oficial válida em toda a UE
Falando na União Europeia, um dos maiores benefícios que o Cartão Cidadão pode proporcionar é sua circulação livre dentro de todo o Espaço Schengen, sem precisar apresentar passaporte em viagens curtas
Ele também pode comprovar sua identidade e residência em qualquer situação legal dentro da UE.
Acesso a serviços públicos e simplificados
Com o Cartão Cidadão Portugal, é possível:
- Agendar consultas médicas no Serviço Nacional de Saúde (SNS);
- Acompanhar contribuições à Segurança Social;
- Fazer declarações fiscais no Portal das Finanças;
- Renovar documentos e acessar serviços administrativos online.
Tudo o que envolve sua vida civil, fiscal e social passa por esse cartão. Ou seja, ele é indispensável para quem vive em Portugal.
Facilidade no uso de serviços digitais (Chave Móvel Digital, e-gov)
O Cartão Cidadão também serve como base para o acesso digital ao governo português.
Através da Chave Móvel Digital (CMD), um sistema de autenticação eletrônica vinculado ao cartão, o cidadão pode acessar portais públicos, assinar documentos eletronicamente e realizar serviços online com total segurança, como o nosso .gov!
Com ela você consegue resolver praticamente tudo sem sair de casa: desde a abertura de empresas até o envio da declaração de impostos.
Diferenças entre o Cartão Cidadão e o NIF
O NIF (Número de Identificação Fiscal) é um código individual emitido pela Autoridade Tributária e Aduaneira de Portugal, equivalente ao CPF no Brasil.
Ele serve basicamente para identificar você em qualquer operação financeira, tributária ou contratual, como abrir conta bancária, assinar um contrato de trabalho, alugar um imóvel ou declarar impostos.
Já o Cartão Cidadão é o documento de identificação nacional dos portugueses, que integra o NIF e vários outros números em um só cartão. Ou seja, quem já tem o Cartão Cidadão automaticamente possui o NIF, mas o contrário não é verdadeiro.
Isso implica que o NIF é o primeiro passo para quem chega a Portugal, mas o Cartão Cidadão é o símbolo oficial da cidadania portuguesa.
Reconheça sua cidadania europeia com a Cidadania4U
Agora que você já entendeu tudo sobre o Cartão Cidadão Portugal, que tal dar o próximo passo e garantir sua cidadania europeia de forma prática, segura e sem sair de casa?
Com a Cidadania4U isso é totalmente possível!
Como a Cidadania4U ajuda a acelerar todo o processo
Nós te ajudamos em todas as etapas do seu processo: desde a pesquisa de documentos até a emissão do seu passaporte português.
Além disso, nossa equipe de especialistas pode te orientar sobre os caminhos alternativos, como naturalização ou casamento. Dessa forma, você não perde tempo e tem mais clareza sobre suas reais possibilidades.
Especialistas da maior empresa de cidadania da América Latina
Com uma equipe especializada em processos de cidadania europeia, nós da Cidadania4U já ajudamos mais de 4 mil brasileiros a realizar o sonho do passaporte vermelho, oferecendo acompanhamento em todas as etapas do seu processo.
E se tiver dúvidas, saiba que até hoje possuímos um recorde de 100% dos nossos processos aprovados!
Inicie seu processo com suporte completo de documentação e agendamento
Se você quer conquistar sua cidadania portuguesa sem se preocupar com a burocracia, nós da Cidadania4u somos o parceiro ideal para cuidar de tudo por você.
Conosco, você não precisa perder tempo com detalhes técnicos ou tentativas frustradas de agendamento.
Nossa equipe faz todo o trabalho pesado, garantindo que a sua documentação esteja completa, correta e pronta para ser aceita pelas autoridades portuguesas.
Dica rápida: emitir o Cartão de Cidadão mesmo morando no Brasil
Muita gente acredita que só é possível emitir o Cartão Cidadão Portugal estando em território português, mas essa é uma das maiores confusões sobre o processo.
A verdade é que você pode tirar o Cartão de Cidadão diretamente no Brasil, nos Consulados de Portugal espalhados pelo país, sem precisar embarcar em um avião!
Atuação dos consulados portugueses no Brasil
Atualmente, Portugal conta com nove consulados e vice-consulados no Brasil, além da embaixada em Brasília.
Cada um deles é responsável por atender as pessoas de sua região e realizar diversos serviços consulares, incluindo a emissão e renovação do Cartão de Cidadão.
O processo funciona de forma bem parecida com o que acontece em Portugal: é preciso agendar o atendimento online pelo portal eConsulado, comparecer no dia marcado com toda a documentação necessária e aguardar o prazo de produção do documento.
Documentos que podem ser enviados com antecedência
Os documentos necessários para emitir seu Cartão de Cidadão português no Brasil são:
- Formulário de requerimento impresso e devidamente preenchido;
- Cartão de Cidadão ou bilhete de identidade anterior (caso já tenha tido);
- Original e cópia simples do RNE (Registro Nacional de Estrangeiro), o RG ou passaporte (também aplicável para menores de idade).
Custos e prazos estimados
Aqui iremos levar em consideração os valores estipulados pelo Consulado Geral de Portugal no Rio de Janeiro. Os custos para o cartão cidadão realizados a partir de 01/10/2025 são:
| Serviço | Valor |
| Cartão Cidadão Normal – Primeiro pedido até 1 ano | R$ 50,51 |
| Cartão Cidadão Normal – Menor de 25 anos | R$ 176,91 |
| Cartão Cidadão Normal – Maior de 25 anos | R$ 195,87 |
| Cartão Cidadão Urgente – Menor de 25 anos | R$ 334,91 |
| Cartão Cidadão Urgente – Maior de 25 anos | R$ 353,87 |
Afinal, por que o Cartão Cidadão é essencial?
Ele não é apenas um cartão de identificação, é a chave que abre todas as portas da cidadania portuguesa e da União Europeia.
Com ele, você prova oficialmente quem é, acessa serviços públicos, realiza transações fiscais, utiliza o sistema de saúde, assina contratos e até participa de eleições.
O documento como símbolo de cidadania e acesso pleno
Ter o Cartão Cidadão Portugal significa ter acesso a tudo o que o país oferece: educação pública, sistema de saúde de qualidade, benefícios sociais e programas de apoio do governo.
Ele é, literalmente, o primeiro passo para quem deseja viver em Portugal com todos os direitos e deveres de um cidadão português.
Além disso, o cartão é aceito como documento oficial de identificação em toda a União Europeia, o que facilita muito a vida de quem viaja, estuda ou trabalha fora
Importância de mantê-lo atualizado e válido
Muitos cidadãos acabam esquecendo de verificar a validade do documento, o que pode causar transtornos.
Um Cartão Cidadão vencido impede o acesso a serviços públicos, dificulta a renovação do passaporte português e pode até atrapalhar na comprovação de residência.
Sua entrada oficial como cidadão português de fato
Com o Cartão de Cidadão em mãos, você passa a ter os mesmos direitos e deveres que qualquer cidadão nascido em território português.
Pode viver, trabalhar, estudar e circular livremente por toda a União Europeia, além de acessar sistemas públicos de saúde, educação e previdência social com os mesmos benefícios que os portugueses natos.
🎥 Quer saber como a Cidadania4u te auxilia em todas as etapas? Veja a jornada da família Ventura rumo ao Passaporte Português!
👉 Clique no banner abaixo e inicie o seu processo de cidadania portuguesa agora mesmo!
Chamar no WhatsApp