Você já se perguntou bisnetos têm direito à cidadania portuguesa? Se a resposta for sim, saiba que você não está sozinho.
A busca pela cidadania europeia por descendência tem se tornado cada vez mais comum. Principalemnte, cidadania portuguesa para neto e bisneto de português.
A boa notícia é que as mudanças de 2022 na legislação portuguesa facilitaram ainda mais o processo para descendentes diretos.
Neste artigo, vamos esclarecer tudo sobre a cidadania por descendência portuguesa, explicar passo a passo como fazer a solicitação, quais documentos você vai precisar, como funcionam os prazos, os custos envolvidos.
Além disso, vamos abordar as situações específicas dos bisnetos de portugueses, que exigem atenção especial.
Se você acredita ter ascendência portuguesa e quer iniciar seu processo de cidadania europeia, continue a leitura e não perca nenhum detalhe acerca das diversas formas de se conseguir a dupla cidadania.
Quem tem direito à cidadania portuguesa por descendência?
Tem direito à cidadania portuguesa por descendência todos aqueles que são filhos e netos filhos de portugueses.
Além disso, também há casos de bisnetos que podem ser contemplados, mas só de forma indireta; não se preocupe, falaremos disso mais adiante.
Vale ressaltar, também, que existem outras formas de se conseguir a dupla cidadania que não estejam ligadas à relação sanguínea, como por tempo de moradia e quando se nasce em Portugal.
Cidadania para netos de portugueses
Desde a atualização da Lei da Nacionalidade Portuguesa em maio de 2022, os netos de portugueses passaram a ter mais facilidade para solicitar sua cidadania.
Antes dessa mudança, era exigida uma comprovação de vínculos com a comunidade portuguesa, como contas bancárias em Portugal, viagens ao país ou participação ativa em instituições culturais lusas.
Com a nova legislação, essa exigência não é mais necessária!
Agora, o neto de português tem direito à cidadania de forma direta, sem a necessidade de que o pai ou mãe já tenham adquirido a nacionalidade portuguesa.
Ou seja, além de não existir a necessidade de apresentar conta bancária, NIF (equivalente ao nosso CPF para os portugueses) e frequentes visitas à comunidade portuguesa, não há motivo para esperar que seu ascendente mais próximo tenha a cidadania para que você possa pleitear a sua.
Requisitos legais após as mudanças na Lei da Nacionalidade
Apesar de tudo que vimos até aqui, ainda é esperado que você cumpra uma lista de requisitos, sendo eles:
- Ter filiação com o português, ou seja, descender de um avô ou avó portuguesa;
- Não possuir condenação criminal de 3 ou mais anos de prisão, com sentença transitada em julgada;
- Não ser suspeito de ligação a atos terroristas que possam representar perigo à comunidade portuguesa;
- Possuir vínculo com a comunidade portuguesa nacional. Felizmente para nós brasileiros esse vínculo é comprovado pelo domínio da língua portuguesa.
Importância do vínculo efetivo com Portugal
Pois é, mesmo com a flexibilidade da Lei de Nacionalidade Portuguesa, o vínculo efetivo com Portugal continua sendo um ponto de atenção.
A boa notícia é que, para brasileiros, esse vínculo costuma ser aceito automaticamente, considerando o idioma comum e os laços históricos entre os dois países.
Caso a língua compartilhada e os acontecimentos históricos não sejam suficientes, você ainda pode participar de associações culturais portuguesas, estudar a história e a cultura de lá ou declarar intenção de visitar ou morar em Portugal no futuro.
Cidadania para bisnetos de portugueses
Infelizmente, a legislação portuguesa não contempla explicitamente o direito de bisnetos de portugueses à cidadania.
Isso significa que um bisneto, por si só, não pode solicitar diretamente a nacionalidade portuguesa.
No entanto, existe um caminho indireto, que é bastante utilizado:
Um de seus pais ou avós precisa solicitar a nacionalidade portuguesa. Isso faz com que se torne um processo em cadeia de neto/filho e você consiga seguir com o seu processo.
Assim, você não precisa desistir dos seus sonhos!
Resumo:
Não — de forma direta, os bisnetos não têm direito à cidadania portuguesa pela lei atual. A legislação de nacionalidade portuguesa contempla somente até duas gerações por atribuição (filhos e netos) j
Entretanto, isso não impede que um bisneto obtenha a cidadania — mas indiretamente, através de um processo em “cadeia”:
- Primeiro, o avô ou avó (1ª geração após o bisavô) deve obter a cidadania como filho de português (caso ainda não a tenha).
- Depois, o pai ou mãe (2ª geração, neto do português) pede sua cidadania como neto de português.
- Finalmente, com o pai/mãe já português, o bisneto pode solicitar sua própria cidadania — agora como filho de cidadão português
Possibilidades indiretas via pai ou mãe
Como explicamos, uma das soluções encontradas, respaldadas judicialmente, é fazer com que o seu pai/mãe ou avó/avô reconheçam a cidadania portuguesa, somente assim você poderá reconhecer a sua.
Ou seja, uma vez que seus pais ou seus avós obtenham a nacionalidade portuguesa, você pode entrar com o pedido como filho ou neto de português, o que é legalmente permitido.
Mas atenção! Na linhagem familiar, pelo menos o neto do português que transmite a cidadania precisa estar vivos para iniciar o processo.
Exceções e interpretações recentes na legislação
Existem casos em que o Ministério da Justiça de Portugal analisou pedidos de bisnetos com mais flexibilidade, principalmente quando a documentação estava bem fundamentada e os laços com o país estavam extremamente fortes.
Contudo, como a situação já explicita, essas situações são excepcionais e devem ser tratadas com acompanhamento jurídico especializado, pois dependem da análise subjetiva das autoridades portuguesas.
Felizmente, a Cidadania4U é especialista no processo de dupla cidadania portuguesa.
Nosso time conta com mais de 450 especialistas e podemos dizer que temos 100% de aprovação em nossos processos.
Até hoje, nós ajudamos mais de 20.000 pessoas a realizarem o sonho da cidadania europeia, e você pode ser o próximo!
Cidadania portuguesa para avós falecidos
Muitas pessoas acreditam que, se o avô português já faleceu e os pais não adquiriram a nacionalidade, o direito à cidadania por descendência portuguesa estaria perdido, mas isso não é verdade.
A Lei da Nacionalidade Portuguesa permite, sim, que a cidadania portuguesa seja atribuída a netos com avó ou avô falecido, mesmo que os pais tenham falecido sem solicitar a nacionalidade.
Com isso em mente, se você é neto de português e seus pais faleceram antes de obter a nacionalidade, você ainda tem direito à cidadania por atribuição originária.
Isso significa que o processo poderá ser iniciado diretamente por você, sem necessidade dos seus pais terem adquirido a cidadania portuguesa em vida.
Esse procedimento é legalmente aceito porque a transmissão da nacionalidade portuguesa pode “pular” uma geração falecida.
Contudo, é importante destacar que essa ultrapassagem de geração só é permitida uma única vez.
Caso mais de uma geração esteja falecida sem ter passado o direito à cidadania, o processo não poderá ser iniciado, pois não há o que reconhecer.
Documentos necessários para o pedido
Como todo processo burocrático, existe uma lista de documentos que você juntar e colocar numa pasta para seguir com seu sonho da dupla cidadania portuguesa.
Porém, como já esperávamos que levantasse essa questão, viemos preparados!
Confira quais são os documentos necessários para a cidadania portuguesa para netos e bisnetos, respectivamente.
Documentação para netos
Como falamos nos parágrafos acima, hoje é possível que o neto de português reconheça sua dupla cidadania de forma direta.
Ou seja, sem a necessidade de o progenitor ser o primeiro a iniciar o processo e comprovar grandes vínculos com Portugal.
Toda essa facilitação do processo de cidadania portuguesa veio com as alterações mais recentes na legislação.
Assim, por conta dessas mudanças, os documentos que netos de portugueses precisam apresentar são:
- Assento de nascimento português (Com averbação de casamento);
- Óbito do português inteiro teor digitada (Facultativo, análise);
- Certidão de Nascimento do filho do português (Reprográfica e digitada);
- Certidão de Nascimento do requerente (Reprográfica e digitada);
- Certidão de Antecedentes Criminais do requerente, de todos os países onde residiu após os 16 anos, por mais de 6 meses (exclusivo para os processos de casamento e netos);
- Cópia autenticada do Documento de Identificação do Requerente (RG com emissão até 5 anos ou Passaporte Válido).
- Procuração.
E um detalhe que não se pode esquecer é que todos esses documentos precisam estar devidamente apostilados.
Documentação para bisnetos
Embora os bisnetos de portugueses não tenham direito direto à nacionalidade, é possível conquistar a cidadania portuguesa por via indireta, após o reconhecimento da cidadania do pai ou mãe como neto do português.
Nesses casos, a documentação é a mesma para netos e/ou filhos de portugueses.
Você irá precisar provar sua descendência, preferencialmente com o registro civil dos seus ascendentes.
Prova da linha de descendência (certidões em inteiro teor)
Como vimos, os documentos necessários para o processo de dupla cidadania portuguesa para bisnetos são os mesmos necessários para netos.
Sendo assim, para comprovar sua linha de descendência você precisará apresentar:
- Assento de nascimento português (Com averbação de casamento);
- Certidão de Nascimento do filho do português (Reprográfica e digitada);
- Certidão de Nascimento do requerente (Reprográfica e digitada).
Registro civil português dos ascendentes
Sim, o início de todo processo de cidadania portuguesa por descendência é o registro de nascimento português.
Se você não possui esse documento, será necessário solicitá-lo diretamente ao governo português ou contratar uma assessoria jurídica especializada que possa localizá-lo nos arquivos civis de Portugal.
Além disso, todos os documentos brasileiros apresentados no processo, sejam eles certidões, RG, antecedentes criminais, etc, devem estar apostilados conforme a Convenção de Haia.
Passo a passo para solicitar a cidadania portuguesa
Solicitar a cidadania portuguesa para netos e bisnetos envolve várias etapas, que precisam ser seguidas com atenção para evitar problemas futuros.
Veja o passo a passo completo para iniciar o seu processo.
Onde iniciar o processo
A solicitação pode ser feita de três formas principais:
- Conservatórias do Registo Civil
- Consulados Portugueses no Brasil
- Portal da Justiça de Portugal
Além disso, ele também pode ser feito presencialmente, nos seguintes locais:
- balcão de atendimento do Instituto dos Registos e Notariado no Centro Nacional de Apoio à Integração de Migrantes (CNAIM) de Lisboa ou do Porto
- Espaços Registos de Lisboa, na Avenida Fontes Pereira de Melo, no Campus da Justiça e em Benfica
- Registos Centrais de Lisboa
- Balcão Nacionalidade
- Loja de Cidadão de Odivelas
Conservatórias, Consulados ou online
As Conservatórias dos Registos Centrais é a via mais direta e confiável, especialmente para quem já possui toda a documentação.
Os pedidos são enviados por correio com toda a documentação apostilada e acompanhados de um formulário.
Os Consulados Portugueses no Brasil, por outro lado, são mais indicados para quem prefere atendimento presencial ou tem dúvidas sobre os documentos.
Os consulados funcionam como intermediários entre o requerente e as conservatórias.
Agora, se você quiser iniciar seu processo pelo Portal da Justiça de Portugal, saiba que apesar de algumas fases serem totalmente digitais, o envio de documentos via correio continua sendo obrigatório.
Custos envolvidos
A verdade é que os valores para a cidadania portuguesa variam de acordo com a via escolhida e a rede consular que te atende.
Para que você tenha uma expectativa média de valores e se preparar financeiramente para iniciar seu processo, observe os valores oficiais fornecidos pelo Consulado Português de São Paulo.
| Via escolhida | Valor taxa |
| Filhos | R$ 1455,77, pago no ato do atendimento |
| Netos | R$ 1455,77, pago no ato do atendimento |
Lembre-se que ainda existem gastos como a busca dos documentos, cópias, apostilamentos e, se você optar, custos com uma assessoria.
Prazo médio de análise
Os prazos oficiais dado pelo próprio Governo Português são:
- Para os adultos, normalmente o processo dura entre 24 a 29 meses, considerando que não existam erros na sua pasta e todos os documentos estejam corretos;
- Já para filhos menores de portugueses, por serem tratados com prioridade para o Estado Português, o tempo para o processo pode durar de 2 a 4 meses;
- Para os maiores, os pedidos de atribuição de nacionalidade duram cerca de 6 a 12 meses.
Também tenha em mente que esses prazos podem sofrer alterações, tanto positivas quanto negativas.
Em geral, o tempo médio para tirar a cidadania portuguesa é de:
- 2 a 3 anos se você entregar o processo no Consulado.
- 1 a 2 anos se você entregar o processo na CRC.
É importante lembrar que esses são apenas prazos médios. O tempo real para o seu processo ser analisado pode ser maior ou menor.
Morar em Portugal com a cidadania portuguesa
Para muitos brasileiros, conquistar a cidadania portuguesa representa a realização de um sonho: viver legalmente em Portugal, com acesso a uma vida de qualidade, segurança, saúde e oportunidades na Europa.
Vamos conferir algumas vantagens de ser um cidadão português.
Vantagens para descendentes diretos
São vários os benefícios para quem obtém a cidadania portuguesa por descendência. Como cidadão europeu, você poderá:
- Morar em Portugal, sem restrições;
- Trabalhar com todos os direitos garantidos pelas leis trabalhistas portuguesas;
- Estudar nas universidades públicas ou privadas nem necessidade de visto e, em alguns casos, sem taxas;
- Acessar benefícios sociais, como auxílio-moradia e bolsas de estudo; e
- Participar de concursos públicos e processos seletivos em órgãos do governo.
Além disso, os descendentes diretos têm acesso a linhas de crédito, programas de incentivo ao retorno e à integração de luso-descendentes, promovidos pelo governo português.
Acesso facilitado a residência, saúde e estudo
Ter a cidadania portuguesa garante, automaticamente, o seu direito de morar em Portugal. Além disso, você também tem direito a um dos melhores sistemas de saúde de toda Europa.
E não podemos nos esquecer, seus filhos têm acesso garantido à educação pública e podem se beneficiar de vagas em creches, escolas e universidades.
Outra vantagem é o acesso facilitado à regularização de documentos como NIF, conta bancária e até assinatura de contratos de aluguel e emprego, tudo sem as limitações enfrentadas por estrangeiros.
Validade em toda a União Europeia
Com a cidadania portuguesa, você poderá residir em qualquer país da UE sem necessidade de visto, com os mesmos direitos de um cidadão local.
Também poderá abrir empresas, comprar imóveis, obter financiamentos e matricular filhos em escolas públicas ou privadas de outros países da Europa.
Dúvidas comuns sobre cidadania portuguesa para netos e bisnetos
“Sou bisneto e meus pais não têm cidadania. Posso solicitar direto?”
Não! Como já explicamos anteriormente, bisnetos de portugueses não têm direito direto à cidadania. A lei de nacionalidade portuguesa exige que o processo seja iniciado pelo pai ou pela mãe (neto do português).
Após seus pais conquistarem a dupla cidadania portuguesa, você poderá solicitar a sua cidadania como filho de cidadão português.
Essa é a única forma reconhecida atualmente para que um bisneto possa se tornar cidadão português, respeitando os critérios legais estabelecidos.
“Meus avós nasceram em Portugal, mas nunca se naturalizaram. Tenho direito?”
Sim. Se seus avós nasceram em Portugal e você pode comprovar essa descendência direta por meio de documentos como o assento de nascimento português e certidões de nascimento, você tem direito à cidadania portuguesa como neto.
“A cidadania pode ser passada para meus filhos?”
Sim! Uma vez reconhecido como cidadão português, você pode transmitir a dupla cidadania para seus filhos.
O processo para filhos menores é mais simples, e pode ser feito simultaneamente ao seu, caso queira.
Conclusão
A cidadania portuguesa é um direito que pode atravessar gerações
Ser filho ou neto de português é uma das formas mais acessíveis de conquistar a cidadania portuguesa.
Com a flexibilização da lei e a valorização da descendência, o processo tem sido cada vez mais buscado por brasileiros que desejam uma vida com mais oportunidades, segurança e liberdade de circulação no exterior.
Mesmo os bisnetos de portugueses, embora não tenham acesso direto, podem conquistar esse direito, e uma vez cidadão português, o benefício pode ser estendido aos filhos. Daí a ideia da cidadania portuguesa como herança.
Se você é neto ou bisneto, vale consultar especialistas e reunir os documentos
O processo de dupla cidadania portuguesa pode ser complicado, e contar com o suporte de uma assessoria especializada, como a Cidadania4U, pode ser vital para o bem andamento do seu processo
Hoje, nós somos referência no mercado e possuímos 100% dos nossos processos aprovados.
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