Ao todo, 113 trabalhadores devem ingressar nos serviços de registro em 2026, com outras 39 vagas previstas para 2027; parte do reforço será destinada à Conservatória dos Registos Centrais e ao Arquivo Central do Porto, que atuam em processos de nacionalidade
Portugal iniciou um reforço nos serviços de registro após mais de duas décadas sem novos ingressos na carreira de conservador. No mês de agosto, 47 profissionais começaram a atuar no Instituto dos Registos e do Notariado (IRN), e outros 66 devem iniciar as atividades em setembro. Com isso, o órgão contará com 113 novos conservadores em 2026.
O movimento também alcança uma área de especial interesse para brasileiros e outros estrangeiros que aguardam o reconhecimento da cidadania portuguesa.
Segundo o Ministério da Justiça de Portugal, parte dos novos profissionais reforçará a Conservatória dos Registos Centrais, em Lisboa, e o Arquivo Central do Porto na área da nacionalidade.
A medida representa o retorno de novos profissionais à carreira depois de mais de 20 anos desde o último ingresso. O plano de renovação também deve continuar em 2027, quando está prevista a abertura de outras 39 vagas para conservadores.
Reforço ocorre em meio ao alto volume de pedidos de nacionalidade portuguesa
A chegada dos novos profissionais ocorre em um momento de forte demanda pelos serviços de nacionalidade.
Dados divulgados pelo próprio IRN mostram que, entre 2020 e 2025, os serviços receberam mais de 1,543 milhão de pedidos de nacionalidade portuguesa.
O volume reúne diferentes tipos de processos, incluindo pedidos de atribuição para descendentes de portugueses, naturalização por tempo de residência, aquisição por casamento ou união com cidadão português e outras hipóteses previstas na legislação do país.
Somente em 2022, ano de maior volume no período, foram registrados 367.348 novos pedidos. Nos anos seguintes, a procura continuou elevada: foram 274.820 pedidos em 2023 e outros 277.656 em 2024. No primeiro semestre de 2025, o IRN recebeu mais 121.460 solicitações.
Os dados ajudam a dimensionar o desafio enfrentado pelos serviços responsáveis pela análise dos processos. Em 30 de junho de 2025, havia 515.334 pedidos de nacionalidade em análise, segundo levantamento oficial divulgado pelo IRN.
Do total, uma parcela significativa estava relacionada a pedidos de naturalização e atribuição por diferentes fundamentos previstos na Lei da Nacionalidade portuguesa.
O próprio instituto destacou que a diversidade das modalidades de solicitação ajuda a explicar tanto o volume quanto a complexidade dos processos em andamento.
Novos conservadores devem reforçar serviços em Lisboa e no Porto
O anúncio do Ministério da Justiça não informa quantos dos 113 novos conservadores previstos para 2026 serão destinados especificamente à área da nacionalidade.
No entanto, confirma que a Conservatória dos Registos Centrais e o Arquivo Central do Porto receberão parte do reforço.
Os dois serviços estão entre as unidades que atuam na tramitação de processos de nacionalidade portuguesa.
Por isso, a chegada de novos profissionais pode ampliar a capacidade operacional das estruturas responsáveis pela análise e pelo andamento dos pedidos.
Ainda assim, não há, até o momento, uma previsão oficial indicando em quanto tempo esse reforço poderá produzir impacto nos prazos de tramitação.
O governo português também não anunciou metas específicas de redução das pendências ou de conclusão dos processos que já estão em análise.
Assim, a contratação representa um reforço estrutural confirmado, mas não permite afirmar que os prazos para obtenção da nacionalidade portuguesa serão reduzidos imediatamente.
Renovação dos quadros busca enfrentar envelhecimento dos funcionários
Além da pressão causada pelo volume de serviços, o IRN também enfrenta o envelhecimento de seu quadro de funcionários. De acordo com o Ministério da Justiça, em 2025, mais de 63% dos trabalhadores do instituto tinham 55 anos ou mais.
A entrada de novos conservadores faz parte, portanto, de uma estratégia mais ampla de renovação das carreiras e manutenção da capacidade de atendimento dos serviços públicos de registro.
Os profissionais serão distribuídos por diferentes regiões de Portugal e atuarão em áreas como registro predial, automotivo, comercial e civil. Segundo o governo, o reforço também alcançará conservatórias que não contavam com esses profissionais.
Na avaliação do Ministério da Justiça, a renovação é necessária diante do aumento da procura pelos serviços e da ampliação das competências atribuídas ao IRN.
A ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, em entrevista disponibilizada no portal oficial do IRN, afirmou que o governo vem investindo no recrutamento de novos profissionais e na modernização dos serviços para ampliar a capacidade de resposta aos cidadãos.
Brasil liderou pedidos realizados pela plataforma online do IRN
O interesse brasileiro pela nacionalidade portuguesa também aparece em dados anteriores divulgados pelo instituto.
No primeiro ano de funcionamento da plataforma online para apresentação de pedidos por profissionais habilitados, o Brasil liderou a lista de países de origem dos requerentes.
Entre fevereiro de 2023 e fevereiro de 2024, foram apresentados 28.867 pedidos pela plataforma. Desse total, 12.844 tiveram como origem cidadãos brasileiros, o equivalente a cerca de 45% das solicitações realizadas no período.
O dado não representa a totalidade dos pedidos de nacionalidade apresentados por brasileiros em Portugal, já que a plataforma possui regras específicas de utilização e é destinada a advogados e solicitadores habilitados.
Ainda assim, ajuda a demonstrar a relevância do público brasileiro entre os usuários dos serviços ligados à nacionalidade.
O IRN disponibiliza diferentes formas de apresentação e acompanhamento de solicitações, incluindo canais digitais e envio de pedidos por via postal, de acordo com a modalidade e as regras aplicáveis a cada processo.
O que muda para quem aguarda a nacionalidade portuguesa
A entrada dos novos conservadores representa uma mudança importante na estrutura dos serviços de registro portugueses, principalmente porque encerra um período superior a duas décadas sem novos ingressos na carreira.
Para quem já possui um processo de nacionalidade portuguesa em andamento, porém, ainda será necessário acompanhar como os novos profissionais serão distribuídos e qual será o impacto prático do reforço sobre a capacidade de análise dos serviços.
O dado mais concreto, por enquanto, é que a área da nacionalidade está expressamente incluída no plano de reforço.
A Conservatória dos Registos Centrais, em Lisboa, e o Arquivo Central do Porto receberão novos conservadores, ao mesmo tempo em que o IRN enfrenta um volume acumulado de mais de meio milhão de processos em análise, conforme os dados oficiais mais recentes divulgados pelo instituto.
Com mais 66 profissionais previstos para setembro e outras 39 vagas programadas para março de 2027, Portugal inicia uma renovação gradual de uma carreira que passou mais de 20 anos sem novos ingressos.
O impacto desse movimento sobre os prazos da nacionalidade portuguesa ainda dependerá da distribuição dos profissionais, do volume de novos pedidos e da capacidade dos serviços para avançar na análise das solicitações já existentes.
Mas, pela primeira vez em mais de duas décadas, o sistema de registros português volta a receber novos conservadores, e parte deles chegará justamente à área responsável por um dos serviços mais demandados por estrangeiros e descendentes de portugueses.
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