Quer reconhecer a sua cidadania italiana em menos tempo? Quem não quer, não é mesmo!?

Não é de hoje que as filas nos consulados tornam cada vez mais distante o sonho da cidadania italiana. Por vezes, famílias chegam a esperar por infindáveis 10 anos ou mais para terem suas documentações analisadas. E ainda, só para constar, essa primeira análise não garante o direito!

Basta um documento errado para que os descendentes italianos tenham que voltar para o início da fila. Acredita? Em meio a este cenário, uma alternativa infinitamente mais rápida é o reconhecimento da cidadania italiana na Itália. Nesta via, as Comunes realizam as análises de maneira administrativa em muito menos tempo. 

Então, para que você entenda os procedimentos, vamos falar um pouco mais sobre esta alternativa. Quem sabe ela é exatamente o que você precisava para enfim chegar ao seu passaporte italiano! 

Como conseguir a cidadania italiana?

quanto custa cidadania italiana

Inicialmente, é preciso confirmar o seu direito à cidadania italiana, que é transmitida por meio do jus sanguinis, expressão do latim que significa “direito de sangue”.

Isso significa que, em tese, se existe um italiano em sua linha genealógica, o direito pode existir, independente do número de gerações entre você e o imigrante. No entanto, é preciso atentar para algumas situações, como por exemplo a dos trentinos. 

Entre 1867 e 1918 a região do Trentino-Alto Ádige era parte do território Áustro-Húngaro, e não do italiano. Por essa razão, os imigrantes que saíram destas regiões não eram considerados italianos, de modo que não poderiam transmitir uma cidadania que não possuíam.

Ainda, é preciso também verificar se em algum momento o Antenato optou pela naturalização brasileira, uma vez que, se a naturalização se deu antes do nascimento dos filhos, a cidadania italiana não foi transmitida para as gerações posteriores.

Não sendo aplicáveis nenhum dos casos acima, é necessário construir a sua árvore genealógica buscando o máximo de informações com relação à localização das certidões que comprovem a sua ascendência italiana. Com essas informações em mãos, basta definir por qual via será realizado o reconhecimento de sua cidadania. Cabe ressaltar que, em caso de linha materna, geralmente a única via possível é a judicial. Isso ocorre porque antes de 1948, as mulheres italianas não transmitiam a cidadania para seus descendentes. 

Assim, se sua ascendência italiana é por linha materna, e sua antepassada nasceu antes dessa data, a legislação impede o reconhecimento da cidadania por vias administrativas. Já nos casos de linha paterna, o reconhecimento poderá ser por via administrativa, tanto no Brasil, quanto na Italia.

O que é a cidadania italiana por via administrativa?

documentos necessários para a cidadania italiana

Antes de entender a cidadania italiana na Itália, é preciso compreender o que é a via administrativa no geral, uma vez que seu reconhecimento na Itália se dará por essa via.

A cidadania italiana por via administrativa é o reconhecimento da ascendência por parte dos Consulados ou das Comunes. Nessa via, não existe diretamente a necessidade de pedidos judiciais, salvo nos casos de ação contra filas. Estas ações existem justamente por conta do não cumprimento do prazo máximo de 2 anos determinado pela legislação italiana para a análise documental nos pedidos de reconhecimento de cidadania.

No entanto, nas vias administrativas de fato, tanto no Brasil quanto na Itália, todos os procedimentos são realizados administrativamente. 

Quais os documentos necessários para a cidadania italiana na Itália?

Você precisará juntar as certidões de nascimento ou batismo, casamento e óbito de toda a linha direta que liga você ao italiano ou à italiana. Além disso, você ainda irá precisar da CNN (Certidão de Não Naturalização), que pode ser emitida pela internet no site E-certidão, administrado pelo Departamento de Migrações da Secretaria Nacional de Justiça e Cidadania. 

Todas as certidões deverão ser apostiladas por meio do Apostilamento de Haia, traduzidas para o italiano por tradutor juramentado e apostiladas novamente. Isso mesmo, todas as certidões são apostiladas duas vezes, pois tanto a certidão quanto a apostila precisarão ser traduzidas.  Nesse sentido, a tradução juramentada destes documentos precisará também ser apostilada para que tenha validade na Itália. 

Como dar entrada na cidadania italiana na Itália?

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O pressuposto para a solicitação do reconhecimento da cidadania italiana na Itália é de que o interessado esteja de fato residindo no país. Dessa forma, será necessário fixar residência por um período, até porque o comprovante de residência será um documento necessário para a solicitação de sua cidadania italiana.

Fixando residência por lá, munido de seu Contrato de aluguel, você terá de realizar a Inscrição Anagráfica, que é o pedido de residência naquela Comune. Este pedido é realizado no Ufficio Anagrafe, e permitirá que você seja inscrito na lista de moradores daquela Comune.

Depois disso, é necessário esperar as visitas do Vigile Municipale, que irá até o endereço informado para confirmar se você de fato está residindo na Comune. É necessário estar em casa no momento da visita. No entanto, ela pode acontecer a qualquer momento após o protocolo do seu pedido de Inscrição Anagráfica.

Após as visitas do Vigile, o processo de reconhecimento da cidadania será feito no Ufficio Dello Stato Civile, onde deverão ser entregues todos os documentos necessários traduzidos e apostilados. Analisados os documentos, o responsável pelo Stato Civile irá transcrever para o livro de registro do Comune todas as informações contidas nas certidões.

Nesse momento, a cidadania já está reconhecida! Basta então emitir a carteira de identidade e o Passaporte italiano.

Como morar na Itália?

Morar na Itália

Enquanto brasileiro, você pode permanecer na Itália legalmente sem visto por até 90 dias. Após este prazo, é necessário o pedido do Permesso di SoggiornoEste visto é direcionado para todos aqueles que estiverem solicitando o reconhecimento da cidadania italiana, uma vez que o processo pode levar mais do que 90 dias.

Neste caso, você deverá  se dirigir até a Pasta Italiana mais próxima à Comune de residência e preencher alguns formulários denominados Kit GialloApós o pagamento das taxas, o funcionário italiano irá agendar uma entrevista na delegacia de imigração, que poderá ser no mesmo dia, ou nos dias subsequentes ao pedido.

Na entrevista, os agentes irão analisar a sua documentação e registrar as suas digitais. Ao final, você receberá os comprovantes para acompanhamento do processo digital do visto. 

As consultas quanto ao andamento do pedido poderão ser feitas no site da Polizia di Stato, e quando a solicitação for finalizada você receberá um SMS ou e-mail informando a data e local da retirada da permissão. Se a sua cidadania for reconhecida antes da data de retirada do Permesso di Soggiorno, não é necessário comparecer, pois o visto não será mais necessário.

Quanto tempo demora a cidadania na Itália?

Em geral, o prazo pode variar entre 90 e 120 dias. Isso porque cada Comune tem seu tempo e quantidade de demandas, que acabam por influenciar nos prazos. 

Existem situações excepcionais que podem atrasar, como por exemplo o lockdown na Itália no início da pandemia de 2020, que acabou por prolongar muito a finalização das análises documentais.

Contudo, não havendo situações como esta, prepare-se para fixar residência na Itália por até 6 meses, certo?

A conclusão é:

A grande vantagem dessa via é o tempo infinitamente menor. Afinal, depois desse prazo, você sairá de lá com seu passaporte italiano prontinho para ser usado!

Além disso, uma temporada na Itália pode te ajudar a aprender o italiano e a conhecer a cultura com bastante profundidade.

Gostou desta alternativa? Então entre em contato!

Nós da Cidadania4u estamos preparados para te acompanhar do início ao fim dessa aventura.

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