Sendo uma convenção entre os países europeus, a respeito da política de abertura de fronteiras, o Espaço de Schengen permite a livre circulação de pessoas entre os países signatários.
Hoje, nosso time pensou em explicar e trazer algumas informações sobre esse tratado tão importante e tão impactante, até para nós brasileiros, que estamos bem distantes da Europa.
No artigo de hoje você verá:
- O que é o Espaço Schengen?
- Como funciona o Espaço Schengen?
- Quais são os países membros do Espaço Schengen?
- Quais as vantagens do Espaço Schengen?
E muito mais! Acompanhe a leitura e não perca nenhum detalhe.
O que é o Espaço Schengen?
O Espaço Schengen é uma área de livre circulação de pessoas dentro da Europa, onde as fronteiras internas foram eliminadas e a política de imigração é uniforme. Atualmente, inclui 26 países europeus, sem contar a Irlanda e o Reino Unido.
Estabelecido em 1985 e implementado apenas em 1995, o Espaço Schengen permite que os cidadãos de países membros viajem sem apresentar documentos de identificação nas fronteiras internas, mas mantém controles nas fronteiras externas.
Além disso, a política de imigração do Espaço Schengen é gerenciada pelo Sistema Europeu de Informação de Fronteiras (FRONTEX) e as autoridades de imigração dos países membros trabalham em conjunto para garantir a segurança das fronteiras.
Qual o objetivo do acordo de Schengen?
Um dos objetivos principais do Espaço Schengen é facilitar a circulação de pessoas e mercadorias na Europa, ao mesmo tempo em que garante a segurança e proteção de suas fronteiras.
Não satisfeito, ele também ajuda a aumentar a eficiência da cooperação policial e de segurança na Europa, permitindo que as autoridades de imigração trabalhem juntas para proteger as fronteiras externas e garantir a segurança dos cidadãos da União Europeia.
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Como funciona o Espaço Schengen?
Apesar de dizermos que ele garante acesso aos países da União Europeia, fique atento. Como o passaporte do Mercosul dá direito a entrar na União Europeia e lá ficar por até 90 dias, não confunda o visto dado ao nosso passaporte com os requisitos de entrada em países da Zona de Schengen.
O funcionamento do Espaço Schengen é baseado em acordos e regulamentos europeus, que estabelecem as regras e procedimentos para a livre circulação de pessoas, a proteção das fronteiras externas e a cooperação de imigração.
Vale ressaltar que a livre circulação é apenas de pessoas, mercadorias devem ser geridas pela autoridade responsável pelas importações e exportações.
Quais são os países membros do Espaço Schengen?
Hoje, a lista atual dos países membros do Espaço Schengen abrange os seguintes países:
- Áustria
- Bélgica
- República Checa
- Dinamarca
- Estônia
- Finlândia
- França
- Alemanha
- Grécia
- Hungria
- Islândia
- Itália
- Letônia
- Liechtenstein
- Lituânia
- Luxemburgo
- Malta
- Noruega
- Países Baixos
- Polônia
- Portugal
- Eslováquia
- Eslovênia
- Espanha
- Suécia
- Suíça
Você também consegue acessar essa lista pelo Consulado Geral de Portugal em São Paulo. Repare que apesar de serem países integrantes da União Europeia, Irlanda e Reino Unido não fazem parte do Espaço Schengen.
Isso significa que, ao contrário dos outros países da UE que fazem parte desse Espaço, a Irlanda e o Reino Unido ainda mantêm controles de fronteira interna e exigem que os viajantes apresentem documentos de identificação ao entrar e sair de seus países.
Além disso, ambos os países têm autonomia para aplicar suas próprias políticas de imigração e segurança, o que significa que elas podem ter regras diferentes de outros países da União Europeia.
Quais as vantagens do Espaço Schengen
As vantagens do Espaço Schengen incluem, como já citamos, a livre circulação de pessoas, onde os cidadãos europeus podem viajar sem apresentar documentos de identificação, o que facilita e agiliza os deslocamentos na União Europeia.
Como essa não é a única vantagem desse Espaço, ele também oferece maior segurança com o controle rigoroso das fronteiras externas e a cooperação de imigração entre os países membros, além de melhores oportunidades econômicas.
A livre circulação de pessoas e bens na União Europeia estimula o comércio e a economia, criando maiores oportunidades para os cidadãos europeus. O Espaço Schengen também promove a integração europeia ao tornar as fronteiras internas da UE menos relevantes e permitir que as pessoas viajem livremente entre os países membros. Como dissemos, livre circulação!
Circulação de turistas brasileiros no Espaço Schengen
Pois é, você não precisa ser europeu para ter acesso ao Espaço Schengen. Como falamos acima, por fazermos parte do Mercosul, podemos ficar na Europa por até 90 dias, porém é importante não confundir com o visto dado ao nosso passaporte.
Para a circulação de turistas brasileiros no Espaço Schengen, é necessário que eles tenham um passaporte válido e uma autorização de viagem (visto) para entrar e circular livremente nos países membros, dependendo do tempo de permanência.
Alguns países membros do Espaço Schengen exigem também que o turista apresente provas de recursos financeiros suficientes para suportar a viagem e a permanência. Não obstante, apesar da livre circulação de pessoas no Espaço Schengen, os países membros podem impor restrições temporárias à entrada de estrangeiros.
Documentos para circular no Espaço Schengen
Para brasileiros que desejam viajar para os países presentes no Espaço Schengen, os documentos necessários são:
- Passaporte válido, com validade mínima de três meses após a data prevista de partida.
- Autorização de viagem (visto): dependendo do tempo de permanência alguns brasileiros precisarão de um visto Schengen para entrar e viajar pelo Espaço Schengen. O processo de obtenção do visto pode ser feito na representação diplomática ou rede consular do país membro de destino no Brasil;
- Prova de recursos financeiros: os brasileiros precisarão apresentar comprovantes financeiros suficientes para cobrir as despesas da viagem e permanência. Pode-se incluir extratos bancários, cartões de crédito, etc;
- Seguro de viagem: é obrigatório ter um seguro de viagem que cubra despesas médicas e de repatriamento no caso de emergência;
- Motivo da viagem: é importante ter uma boa justificativa para a viagem, como um convite de amigos ou familiares, um bilhete de viagem, reserva de hotéis, etc.
Lembre-se de verificar as exigências específicas de cada país membro do Espaço Schengen e de se informar sobre eventuais mudanças nas exigências antes da viagem.
Qual o período de permanência no espaço Schengen para turistas brasileiros?
O período de permanência para turistas brasileiros no Espaço Schengen é determinado pelo visto Schengen concedido. Normalmente, o visto de turismo é concedido para estadias de até 90 dias, a cada 180 dias corridos.
Isso significa que, no período de 180 dias, o turista brasileiro pode ficar até 90 dias em qualquer combinação de países membros do Espaço Schengen. No entanto, alguns deles podem conter exigências diferentes para a concessão de vistos.
Esse é o motivo pelo qual é importante verificar com a representação diplomática ou rede consular do país membro de destino no Brasil, isso antes da viagem.
Existe um problema do Espaço Schengen?
Como nada no mundo é perfeito, o Espaço Schengen possui sim alguns problemas, a começar com o controle das fronteiras que tanto comentamos. Acontece que, com a diminuição dos controles de fronteiras internas, ficou muito mais difícil controlar a imigração ilegal e o tráfico de drogas e armas nos territórios.
Não sendo suficiente, houve um aumento na preocupação com a segurança por conta de ameaças de terrorismo e a crise dos refugiados, que é extremamente importante para a comunidade mundial.
A história por trás do tratado de Schengen
O Tratado de Schengen foi inspirado pelos ideais de integração e livre circulação que surgiram após a Segunda Guerra Mundial. A ideia de remover os controles nas fronteiras internas foi discutida pela primeira vez no fórum da Comunidade Econômica Europeia (CEE) em 1970, mas só foi concretizada com o Tratado de Schengen em 1985.
Os cinco países fundadores, França, Alemanha, Bélgica, Luxemburgo e Países Baixos, concordaram em abrir as fronteiras internas para a livre circulação de pessoas, bens e serviços. Este acordo foi visto como um passo importante na unificação da Europa e na criação de uma zona de livre comércio.
Desde então, muitos outros países membros da UE aderiram ao Espaço Schengen e o tratado foi incorporado ao direito da União Europeia. No entanto, a crise dos refugiados e a ameaça de terrorismo levaram a uma revisão da política de imigração e segurança, resultando na reimposição temporária dos controles de fronteiras internas em alguns países membros.
Apesar dos desafios, o Tratado de Schengen continuou a ser visto como um símbolo da integração europeia e uma realização importante dos ideais de livre circulação e cooperação entre os países do bloco europeu.
Dicas para o momento da Imigração do Aeroporto
Se você está decidido em viajar para o Espaço Schengen, fique ligado nas seguintes dicas que o nosso time preparou para você:
- Verifique se você tem todos os documentos necessários, incluindo passaporte válido, visto (se necessário) e bilhetes de viagem;
- Tenha consigo informações sobre sua estadia, como reserva de hotel, endereço de local de trabalho etc.;
- Mantenha uma postura educada e colabore com os agentes de imigração;
- Tenha uma cópia de seus documentos de viagem em um lugar seguro e acessível;
- Tenha paciência – o processo de imigração pode ser demorado, especialmente em aeroportos movimentados;
- Conheça as regras de entrada e saída do país de destino antes da viagem.
Lembre-se de que os agentes de imigração têm o direito de fazer perguntas e verificar seus documentos para garantir a segurança do país e dos viajantes.
Usufrua dos direitos da dupla cidadania
Esse é mais um dos incríveis benefícios de ter a dupla cidadania reconhecida! Além de ter direito a usufruir dos direitos da União Europeia, também existem os direitos presentes no Acordo de Schengen!
Além disso tudo, temos também as oportunidades de emprego presentes no bloco econômico, e outros pontos positivos que já abordamos aqui no blog.
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